Este otimismo, inclusive, foi aferido pelo Jornal O Globo na semana passada, quando foram ouvidos os 27 membros da CCJ a respeito da aprovação. De pronto, 14 deles se posicionaram favoravelmente à indicação. De lá para cá, o trabalho de convencimento feito por Zanin para ganhar terreno foi intensificado. Veneziano disse que o largo histórico como advogado, apesar da pouca idade (47 anos), conta a favor do indicado por Lula. Outro ponto importante no perfil do advogado, segundo ele, é a adoção de um discurso mais garantista e de respeito às prerrogativas do Parlamento.

Veneziano lembrou episódios em que o Supremo acabou decidindo sobre questões em tramitação no Congresso, o que costuma gerar desgaste entre os poderes. “Nestes casos, ele diz que é preciso respeito à individualidade dos Poderes”, ressaltou. A respeito das credenciais de Zanin, o senador paraibano disse estar tranquilo de que a discussão passará longe da política. “É sobre essa base da história como advogado há mais de 25 anos, evidentemente de um currículo que mostra a sua consistência, é que nós senadores haveremos de fazer os nossos juízos de valor no sentido de aprovar a sua indicação”, afirmou o relator.

Se passar pelo crivo dos congressistas, poderá ficar no STF, segundo os critérios atuais, até 15 de novembro de 2050, quando completará 75 anos. Ocupará a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou antecipadamente em 11 de abril.

Cristiano Zanin, 47 anos, é advogado e defendeu o presidente Lula durante a operação Lava Jato. Alvo da força-tarefa, o petista foi preso em razão dos processos conduzidos pelo ex-juiz e atualmente senador Sergio Moro (União Brasil-PR), em Curitiba (PR). As condenações somavam quase 30 anos, e Lula ficou preso por 580 dias.

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A carta destaca os valores, potencialidades e necessidades que os representantes mais próximos do povo observam no contato, dia a dia, com a população. O documento ressalta que João Pessoa se encaminha para atingir a marca de um milhão de habitantes, o que exige cuidados e atenção do mandatário do Palácio da Redenção, bem como do Palácio do Planalto. Investimentos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, turismo, emprego e renda são apontados na carta como imprescindíveis ao desenvolvimento sustentável da Capital.

“A capital de todos os paraibanos, a referência para todo o estado, precisa e deseja ser ouvida na estruturação das políticas públicas na esfera estadual. E este é um compromisso que nós, vereadores e o povo de João Pessoa, esperamos ver assumidos pelo futuro governador. Por entender que não há solução para estes problemas fora da política”, reforça o documento.

A CMJP vai promover sabatinas com os candidatos ao governo do Estado, no Plenário Senador Humberto Lucena, sede do Legislativo Municipal, de 30 de agosto a 8 de setembro. Segue a lista com os candidatos e a data de cada entrevista.

30/08 – Veneziano Vital do Rêgo (MDB)

31/08 – Major Fábio (PRTB)

01/09 – Adjany Simplício (PSOL)

06/09 – Nilvan Ferreira (PL)

08/09 – Adriano Trajano (PCO)

12/09 – João Azevêdo (PSB)*

14/09 – Pedro Cunha Lima (PSDB)*

* A confirmar

Por incompatibilidade de agenda, o candidato Antônio Nascimento (PSTU) ainda não confirmou nova data para a sabatina.

As entrevistas serão realizadas no Plenário Senador Humberto Lucena e reproduzidas, simultaneamente, pelos meios de comunicação da Casa Napoleão Laureano (TV Câmara JP, Rádio Câmara FM, Portal de Notícias e Mídias Digitais).

Abaixo confira a íntegra da ‘Carta de João Pessoa’.

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

Casa Napoleão Laureano

C a r t a d e J o ã o P e s s o a

Vivemos numa cidade que caminha para alcançar, nos próximos anos, a expressiva marca de 1 milhão de habitantes. A terra de Ariano Suassuna, Hebert Viana, do mestre Fuba e de tantos outros que deram suas contribuições para elevar o nome de João Pessoa. Esta terra maravilhosa, cujos casarios e igrejas barrocas do Centro contrastam com a modernidade verticalizada das construções da Orla. É uma cidade com 437 anos de fundação, a terceira mais antiga do país, de praias lindas e verde exuberante.

Por tudo isso, há motivos de sobra para dizer que João Pessoa é tudo de bom. Mas é, também, uma cidade que precisa de cuidados e de atenção do mandatário do Palácio da Redenção, bem como, e por que não, do Palácio do Planalto. O município viveu, nos últimos 30 anos, uma intensa expansão populacional. Saiu de 497.306 habitantes, segundo o Censo de 1991, para os atuais 825.796, um crescimento superior a 66%, o que torna mais desafiador o trabalho do poder público. E desafiador principalmente porque essa progressão não foi acompanhada de serviços públicos na medida desejada.

Os bairros mais distantes padecem de serviços adequados de saúde, educação e infraestrutura. O Centro Histórico precisa de atenção especial, para que seja recuperado como polo comercial, turístico e de inovação. Os nossos jovens precisam de maior qualificação profissional e mais empregos. A capital de todos os paraibanos, a referência para todo o estado, precisa e deseja ser ouvida na estruturação das políticas públicas na esfera estadual. E este é um compromisso que nós, vereadores e o povo de João Pessoa, esperamos ver assumidos pelo futuro governador. Por entender que não há solução para estes problemas fora da política.

Nosso objetivo é que o próximo governador, independente de ideologia ou coloração partidária, veja a prefeitura de João Pessoa como parceira. A história recente mostrou o efeito danoso do insano divisionismo administrativo entre o município e o Estado. E quando falamos em parceria, nos referimos à necessidade de união em prol do povo desta cidade. Isso porque a capital tem pressa para ver resolvidos problemas em áreas vitais como saúde, educação, emprego e infraestrutura. Em muitas localidades, faltam ruas pavimentadas, esgotamento sanitário, escolas, postos de saúde e hospitais.

Ciosos dos mais puros princípios democráticos, nós, vereadores, queremos ser inseridos nestas discussões, afinal, no dia a dia da cidade, somos os representantes da classe política mais presentes e acessíveis à população. Estamos nas ruas, nas vielas e nas comunidades, faça chuva ou faça sol. CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA Casa Napoleão Laureano Vemos e sabemos as dores do nosso povo e, por isso, queremos que as promessas alinhavadas nestas sabatinas virem compromissos, que os compromissos virem projetos e que os projetos virem ações.

Não temos tempo a perder, precisamos construir estes compromissos. Afinal, nossa situação tem contornos dramáticos. Nosso Centro Histórico, o berço do Estado enquanto núcleo de povoamento, está em frangalhos, com o comércio em declínio e poucas perspectivas de recuperação. Uma área que, com os estímulos certos, poderia abrigar parques tecnológicos similares ao Porto Digital, instalado no Recife (PE), bem como habitação, turismo e entretenimento. Da mesma forma que vários bairros ainda penam com déficit habitacional e soluções adequadas para o transporte coletivo de massa.

Não podemos descuidar, também, da segurança, para que tanto pessoenses como turistas possam desfrutar do que há de melhor nesta cidade centenária, sem medo de ser assaltado. Nós, vereadores de João Pessoa, assim como o povo que tanto amamos, queremos um governador para o nosso Estado que reconheça a importância da capital paraibana, lugar de residência de 20% da população do Estado e principal referência para todos os municípios. Queremos, sobretudo, que as demandas da cidade sejam atendidas. Amamos esta cidade e desejamos que ela tenha a devida atenção do poder público.

Veneziano Vital do Rêgo (MDB)                    Adjany Simplício (Psol)                                                       

Adriano Trajano (PCO)                                 João Azevêdo (PSB)                                                           

 Major Fábio (PRTB)                                       Nilvan Ferreira (PL)    

Pedro Cunha Lima (PSDB)                              Antônio Nascimento (PSTU)    

Em caso envolvendo Veneziano Vital do Rego Segundo Neto, candidato a governador (Processo nº 0600794-77.2022.6.15.0000), a Procuradoria Regional Eleitoral constatou que, até a presente data, ele não está quite com a Justiça Eleitoral, em razão de não pagamento de multa. A impugnação de Ricardo Coutinho foi por causa da inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2020.

Em um dos novos casos (Processo nº 0600706-39.2022.6.15.0000 – requerido Rubens Germano Costa), a procuradora regional Eleitoral Acácia Suassuna, na última sexta-feira (19/8), requereu, liminarmente, que não fossem repassados recursos públicos para campanha, já que a candidatura se encontrava em evidente condição de inelegibilidade. No entendimento do MP Eleitoral, Rubens é inelegível porque teve suas contas, relativas ao convênio 1270/2008, no exercício do cargo de prefeito de Picuí (PB), reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com imputação de débito e multa, e teve contra si condenação por órgão colegiado à suspensão dos direitos políticos, pela prática de ato doloso de improbidade administrativa, incidindo, portanto, as inelegibilidades previstas no artigo 1º, I, g e l ̧da Lei Complementar nº 64/90. No sábado, dia 20/8, Rubens Germano apresentou renúncia ao direito de concorrer, tendo sido homologada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) na data de ontem (21).

Em outro caso, envolvendo Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima (Processo nº 0600588-63.2022.6.15.0000), o MP Eleitoral justifica a inelegibilidade em razão da rejeição de contas, relativas ao recebimento de recursos federais, na qualidade de prefeito de Belém (PB), pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com imputação de débito e aplicação de multa, pela prática de ato doloso de improbidade administrativa, incidindo, portanto, a causa de inelegibilidade do artigo 1º, I, g, da Lei Complementar nº 64/90.

Confira os nomes, cargos a serem disputados, partidos, além da motivação dos novos pedidos de impugnação e número do processo:

1) Rubens Germano Costa (deputado estadual – PSB) – contas reprovadas e condenação por improbidade administrativa / Processo nº 0600706-39.2022.6.15.0000;

2) Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima (deputado estadual – PSDB) – contas reprovadas e condenação por improbidade administrativa / Processo nº 0600588-63.2022.6.15.0000;

3) Veneziano Vital do Rego Segundo Neto (governador – MDB) – não está quite com a Justiça Eleitoral, em razão de multa / Processo nº 0600794-77.2022.6.15.0000;

4) Cibelle Priscilla Mangueira Cavalcanti (deputada federal – Federação PSDB/Cidadania) – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600592-03.2022.6.15.0000;

5) Francisco José Garcia Figueiredo (deputado estadual – Federação Psol/Rede) – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600637-07.2022.6.15.0000;

6) Wellington Silva Barbosa (deputado estadual – Federação Psol/Rede) – militar – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600649-21.2022.6.15.0000;

7) Mariluzia Pereira De Souza (deputado estadual – Federação Psol/Rede) – contas não prestadas nas eleições de 2018 / Processo nº 0600657-95.2022.6.15.0000;

8) Fabio Petterson Vieira Da Silva (deputado estadual – Federação Psol/Rede) – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600653-58.2022.6.15.0000;

9) Simone Katly Lima De Brito Medeiros (deputado estadual – Federação Psol/Rede) – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600669-12.2022.6.15.0000;

10) Raimunda Carneiro Da Silva (deputada estadual – Democracia Cristã) – contas não prestadas nas eleições de 2020 / Processo nº 0600677-86.2022.6.15.0000;

11) Amarildo Meira De Vasconcelos (deputado estadual – PSB) – não está quite com a Justiça Eleitoral, em razão de multa / Processo nº 0600695-10.2022.6.15.0000;

12) Oscar Ferreira de Melo Sobrinho (deputado estadual – PSB) – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600719-38.2022.6.15.0000;

13) Danilo Ilton De Sousa (deputado estadual – Democracia Cristã) – contas não prestadas em eleição passada / Processo nº 06006925520226150000;

14) Maria Cicera Dos Santos (deputada federal – PMN) – contas não prestadas em eleição passada / Processo nº 06007488820226150000;

15) Alysson dos Santos Gomes (deputado federal – Republicanos) – contas reprovadas e condenação por improbidade administrativa / Processo nº 0600421-46.2022.6.15.0000;

16) Mário Cezar de Sousa Lima (deputado estadual – Solidariedade) – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600544-44.2022.6.15.0000;

17) Carlos Antônio Narcizo (deputado estadual – Solidariedade) – não está quite com a Justiça Eleitoral, em razão de multa / Processo nº 0600530-60.2022.6.15.0000;

18) Luiz Albuquerque Couto (deputado federal – Federação PT/PCdoB/PV) – não está quite com a Justiça Eleitoral, em razão de multa / Processo nº 0600414-54.2022.6.15.0000;

19) Jafia Nascimento Magalhães (deputado estadual – Solidariedade) – não está quite com a Justiça Eleitoral, em razão de multa / Processo nº 0600549-66.2022.6.15.0000;

20) Valtemira Cley Alves da Silva (deputada estadual – Republicanos) – contas não prestadas nas eleições de 2020 / Processo nº 0600441-37.2022.6.15.0000;

21) Bruno Cavalcanti de Arruda (deputado federal – PRTB) – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600464-80.2022.6.15.0000;

22) Euller de Assis Chaves (deputado estadual – PSD) – militar – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600519-31.2022.6.15.0000;

23) Lenildo Dias de Morais (deputado federal – Federação PT/PcdoB/PV) – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600413-69.2022.6.15.0000;

24) Isla Mayranna Tavares de Paula (deputada estadual – PSD) – contas não prestadas nas eleições de 2018 / Processo nº 0600518-46.2022.6.15.0000;

25) Amanda Virginia Albuquerque dos Santos (deputada estadual – PSD) – contas não prestadas nas eleições de 2018 e não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600515-91.2022.6.15.0000;

26) Welliton Carlos Alencar de Souza (deputado estadual – PSD) – não comprovou afastamento de cargo público e não está quite com a Justiça Eleitoral, em razão de irregularidade em prestação de conta / Processo nº 0600525-38.2022.6.15.0000;

27) José Martins de Paiva (deputado federal – PTB) – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600495-03.2022.6.15.0000.

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“Estive, com renovada alegria, um encontro com o ex-Presidente Lula e a Presidente Gleise Hoffmann. Instantes suficientes para falarmos sobre questões diversas. Agradecido a carinhosa e generosa atenção do Presidente”, disse Veneziano. Entre os nomes apresentados para a disputa das eleições no ano que vem, na Paraíba, ele é o segundo a ser recebido por Lula. Antes dele, o petista se encontrou com o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). Este último traça o caminho de filiação na sigla.

O ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), outro nome cotado para a disputa eleitoral, se encontrou nesta semana com Gleisi Hoffmann e o deputado federal José Guimarães (CE). O parlamentar é líder do Grupo de Tática Eleitoral do PT. Assim como Coutinho, Cartaxo foi filiado ao Partido dos Trabalhadores no passado. O ex-gestor também não deu detalhes sobre o encontro. Disse apenas que a reunião foi para discutir cenários para a disputa eleitoral do ano que vem.

Quanto a João Azevêdo, o governador está entre as lideranças que manifestaram interesse de entrar na base de apoio do ex-presidente. Apesar disso, até agora não houve nenhuma reunião para discutir o tema. Ainda sobre Veneziano, a relação dele com João Azevêdo anda estremecida desde que o emedebista perdeu a influência sobre o Podemos. A sigla era comandada por Ana Cláudia Vital do Rêgo, mulher do senador, e foi retirada dela pela direção nacional da sigla e entregue para o grupo comandado por João.

As especulações sobre candidatura de oposição a João Azevêdo, com apoio petista, por isso, só cresce.

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“Eu tenho mantido todos os ministros informados do que está acontecendo. E ainda culpam a mim, como se eu fosse um insensível no tocante às mortes. A fome também mata. A depressão tem causado muitos suicídios no Brasil. Onde é que nós vamos parar? Será que o governo federal vai ter que tomar uma decisão antes que isso aconteça? Será que a população está preparada para uma ação do governo federal no tocante a isso?”, questionou o presidente.

As declarações foram repudiadas por Veneziano Vital, que é aliado do governador João Azevêdo (Cidadania). “Como se não bastassem as mais de 2.800 mortes diárias, como se não bastassem os caos instalados por falta de oxigênios. Como se não bastassem as expectativas de que daqui a uns dias não termos mais insumos, não termos mais medicamentos, até mesmo para intubar pacientes. O presidente insiste no mesmo roteiro, de fazer insunuações, de querer intimidar com discursos que são discursos que nós não deixaremos, muito menos aquilo que ele pretende instalar, realidades outras num país que é democrático”, ressaltou.

A reação do senador ocorre no mesmo dia em que vários outros parlamentares ironizaram o risco de um estado de sítio. O ex-deputado federal e ex-ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, também fez críticas ao presidente. Ele lembrou que o gestor não tem poder para determinar estado de sítio. Isso porque a última palavra neste caso é sempre do Congresso Nacional. Isso seria um empecilho para o gestor, já que dificilmente ele conseguiria convencer os congressistas.

Para justificar sua ação, Bolsonaro alegou que está pensando na liberdade dos brasileiros. “É para dar liberdade para o povo. É para dar o direito ao povo trabalhar. Não é ditadura não. Temos uns hipócritas aí falando de ditadura o tempo todo, uns imbecis. Agora o terreno fértil para a ditadura é exatamente a miséria, a fome, a pobreza”, complementou. “O povo não tem nem pé de galinha para comer mais. Agora, o que eu tenho falado, o caos vem aí. A fome vai tirar o pessoal de casa. Vamos ter problemas que nunca esperávamos”, acrescentou.