Em João Pessoa, a vacinação está sendo oferecida nas quatro policlínicas municipais, das 7h às 17h, no Centro Municipal de Imunização, no bairro da Torre, das 8h às 16h, e nas Unidades de Saúde da Família (USFs), das 7h às 11h e das 12h às 16h. Além disso, a Prefeitura disponibiliza três pontos móveis estrategicamente localizados no Shopping Sul, Shopping Tambiá e no Home Center Ferreira Costa. Nestes locais, o atendimento ocorre de segunda a sexta-feira a partir das 12h e aos sábados das 8h às 16h.

A vacinação contra a gripe será mantida durante todo o ano, indo além das campanhas sazonais. Ela agora integra o Calendário Nacional de Vacinação para crianças a partir de 6 meses até menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes e idosos com mais de 60 anos.

“A Influenza é uma infecção respiratória aguda que pode evoluir para complicações graves e até levar à morte. A vacina é segura, está disponível em todas as salas de vacinação e é fundamental para proteger principalmente os mais vulneráveis, como crianças e idosos”, destacou o secretário de Saúde de João Pessoa, Luis Ferreira.

Ele também reforçou que a vacinação continuará sendo intensificada com ações de busca ativa nos territórios, para garantir uma maior cobertura principalmente entre os grupos prioritários.

A imunização é a forma mais eficaz de prevenir a gripe, pois confere proteção durante os períodos de maior circulação dos vírus, reduzindo a gravidade da doença, a necessidade de internações e o número de óbitos. Por isso, o Ministério da Saúde segue recomendando ampla cobertura vacinal, especialmente entre os grupos de risco.

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Na quinta-feira, as secretarias de Saúde do Paraná, de Goiás, do Maranhão e de Mato Grosso receberam os primeiros lotes. Nesta sexta-feira, a previsão era de que mais oito estados recebessem os estoques do imunizante contra a covid-19 com a versão atualizada: Amapá, Ceará, Espírito Santo, de Minas Gerais, da Paraíba, do Piauí, de Rondônia e Santa Catarina. De acordo com Ministério da Saúde, todas as demais unidades da federação receberão o carregamento com as novas vacinas nas próximas semanas.

As novas doses contra variantes do coronavírus que estão sendo distribuídas são destinadas à imunização dos públicos-alvo. Entre eles, estão pessoas com 60 anos ou mais; pessoas que vivem em instituições de longa permanência e trabalhadores destes locais; pessoas imunocomprometidas; ribeirinhos; e indígenas em suas terras.

Desde 1º de janeiro deste ano, as pessoas do grupo prioritário e crianças entre 6 meses e menores de 5 anos foram incluídas no Calendário Nacional de Vacinação para serem imunizadas contra a covid-19. Para a vacina contra o SARS-CoV-2, o Ministério da Saúde recomenda a aplicação da dose anual ou semestral, no caso de grupos prioritários com 5 anos de idade ou mais e maior risco de desenvolver formas graves da doença, independentemente do número de doses prévias recebidas.

Imunizante seguro
A vacina contra novas variantes do covid-19 foi recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em dezembro de 2023. O Ministério da Saúde enfatiza que os imunizantes aprovados no Brasil e incluídos no esquema vacinal contra a doença são eficazes, seguros e passam por um rigoroso processo de controle de qualidade antes de chegarem à população.

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, explica que a vacinação fortalece a saúde da sociedade. “A covid-19 ainda é uma doença de preocupação e causa mortes e casos no Brasil, mesmo que em patamares menores comparado ao pico da pandemia. Por isso, é fundamental que toda a população, especialmente os grupos prioritários, busque o imunizante.”

Em nota, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, relembrou que as vacinas covid-19 tiveram grande impacto na redução das mortes, do agravamento da doença e de internações pela covid-19. “Graças à vacinação, conseguimos superar os momentos graves da pandemia e agora precisamos cuidar da proteção frente a um problema de saúde pública que continuará a merecer atenção”, afirmou. Todo o esquema vacinal contra covid-19 está disponível no site do Ministério da Saúde. (Agência Brasil)

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De acordo com o Sistema de Informação de Síndromes Gripais e de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (e-SUS Notifica), em João Pessoa, somente de janeiro a março deste ano, foram registrados 18.470 casos de síndromes gripais não especificada. Segundo o Sistema de informação sobre mortalidade, entre 2020 a 2023 foram 117 casos de Influenza (A e B), com 74 óbitos. De janeiro a abril deste ano foram registrados três óbitos, sendo dois adultos e um infantil.

O Ministério da Saúde destaca que, embora as pessoas de todas as idades sejam suscetíveis ao vírus Influenza, alguns grupos são mais vulneráveis a desenvolver complicações em decorrência da doença. Nesse sentido, destacam-se as gestantes, puérperas, adultos com mais de 60 anos, crianças com menos de cinco anos e indivíduos com comorbidades ou condições clínicas especiais, especialmente cardiorrespiratórias, obesidade, diabetes, imunossupressão, dentre outros. Portanto, todos os esforços deverão ser continuados para vacinar esses grupos prioritários.

“Seguimos as orientações para vacinar toda população, sobretudo o alerta é principalmente para as pessoas que fazem parte do grupo de risco, que devem procurar um serviço de referência para tomar a vacina e evitar a influenza e, principalmente seus possíveis agravamentos”, orientou o chefe da Seção de Imunização da Prefeitura de João Pessoa, Fernando Virgolino. “Nesse período de outono e inverno, com alterações climáticas as doenças de transmissão respiratórias são mais frequentes e as pessoas passam mais tempo em ambientes fechados o que facilita a transmissão do vírus de uma pessoa para outra”, completou.

A Campanha de vacinação contra Influenza acontece ativamente em todas as salas de vacina da Capital: Nas Unidades de Saúde da Família, policlínicas municipais, Centro de Imunização e, até as 22h, no ponto fixo instalado no Mangabeira Shopping. A vacinação tem como objetivo reduzir as complicações, as internações e a mortalidades decorrentes das infecções pelo vírus da Influenza. Para receber o imunizante é necessário apresentar um documento oficial com foto ou o Cartão do SUS e o cartão de vacina.

Vacinados

De acordo com dados do SI-PNI – Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações, nesta edição da Campanha de Vacinação contra Influenza 2023, desde 10 de abril, já foram vacinadas 72.290 das pessoas que fazem parte do grupo prioritário, o que corresponde a 26,04% do público-alvo.

Em 2019, o município de João Pessoa registrou 91,44% de cobertura vacinal contra Influenza, com 158.317 doses aplicadas, em 2020 foram 99,73%, com 203.529 doses aplicas.

Covid-19

Estão sendo ofertadas as vacinas contra a Covid-19 para o público a partir dos seis meses de idade. O imunizante da Pfizer Bivalente foi ampliado e é ofertado para toda população acima dos 18 anos de idade além de pessoas imunocomprometidas, com deficiência e comorbidades acima de 12 anos de idade.

Para tomar o imunizante da Pfizer bivalente, é necessário que o usuário tenha recebido ao menos duas doses de vacinas monovalentes como esquema primário. O intervalo para doses de reforço com vacinas bivalentes: a partir de 4 meses da última dose de reforço monovalente ou última dose do esquema primário.

Da vacina contra a Covid-19, desde o início da campanha, já foram aplicadas aproximadamente 2,4 milhões de doses, referente a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª dos imunizantes (Astrazeneca, Coronavac, Jansen e Pfizer), além das vacinas para crianças a partir de seis meses de idade. Ainda, de acordo com o Painel da Vacinação contra Covid-19, em João Pessoa, 94,86% da população geral está totalmente vacinada com esquema básico contra Covid-19.

Com informações da Secom-JP

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Em razão da baixa cobertura vacinal contra a influenza, o CAO do Ministério Público da Paraíba encaminhou aos promotores de Justiça que atuam na área, a título de apoio funcional, uma minuta de recomendação com medidas para a ampliação dessa cobertura. As decomendações devem ser feitas aos municípios, para que o trabalho seja ampliado.

Dados da SES mostram que dos 223 municípios apenas 91 estão com mais de 50%. A meta do Plano Nacional de Imunização (PNI) é de, no mínimo, 90% de cobertura do público-alvo (atualmente crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas, idosos com 60 anos e mais, povos indígenas, professores e trabalhadores da saúde).

Em crianças, a cobertura na Paraíba está em 26,85%. Alguns municípios registram médias abaixo da estadual, como, Nova Floresta (0,65%), Santa Rita (8,83%), João Pessoa (9,31%), Cabedelo (10,13%), Picuí (10,78%), Belém do Brejo do Cruz (11,79%) e Cubati (11,96%).

De acordo com a coordenadora do CAO Saúde, promotora Fabiana Lobo, a orientação ocorre após reunião realizada nessa segunda-feira (08/05), com a Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB) e o Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) para discutir os óbitos por síndromes respiratórias graves na Paraíba desde fevereiro de 2023.

A reunião contou ainda com a participação das promotoras de Justiça Jovana Tabosa e Adriana Amorim, que atuam na defesa da saúde, respectivamente, de João Pessoa e Campina Grande; do procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF), José Guilherme Ferraz e da procuradora da República, Janaina Andrade.

Recomendação

A minuta de recomendação encaminhada aos promotores indica medidas a serem tomadas pelos municípios, como a realização de campanhas locais e busca ativa da população-alvo a cargo do município não vacinada contra influenza, o registro diário das doses aplicadas no sistema de informação Novo SIPNI e a comunicação à Secretaria de Estado da Saúde de possíveis inconsistências de dados no sistema da Rede Nacional de Dados da Saúde (RNDS).

Além da minuta de recomendação, foram encaminhados aos promotores o Boletim Epidemiológico nº 03/2023 da SES e a Nota Informativa 30/2023 da SES, com informações sobre a cobertura vacinal em todos os municípios.

Por Beatriz Souto Maior

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“Por esta razão, o Ministério da Saúde, ao lado de estados e municípios, realiza desde fevereiro um movimento nacional pela vacinação de reforço para Covid- 19. Esta é a forma mais eficaz e segura de proteger nossa população. Precisamos estar unidos pela saúde, em defesa da vida”, acrescentou.

Na última sexta-feira (5), a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou o fim da emergência de saúde pública de importância internacional. “Depois de termos passado por um período tão doloroso, nosso país recebe essa notícia com esperança”, afirmou Nísia. “O momento é de transição do modo de emergência para enfrentamento continuado como parte da prevenção e controle de doenças infecciosas.”

Durante o pronunciamento, a ministra lembrou que o Brasil perdeu 700 mil vidas durante o surto sanitário. “Outro teria sido o resultado se o governo anterior, durante toda a pandemia, respeitasse as recomendações da ciência. Se fossem seguidas e cumpridas as obrigações de governante de proteger a população do país. Não podemos esquecer. Precisamos preservar esta memória para construir um futuro digno”, reforçou.

Ela agradeceu os cientistas e os laboratórios que desenvolveram os imunizantes e fez uma referência especial aos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS). “Apesar do negacionismo, dos ataques à ciência e da política de descaso, muitas vidas foram salvas devido ao SUS e ao esforço sem limites dos trabalhadores e das trabalhadoras da saúde”, destacou a ministra.

“A eles, agradeço em meu nome e em nome do presidente Lula, que tem se dedicado desde o primeiro dia de nosso governo à política do cuidado e ao fortalecimento do SUS”, reforçou Nísia.

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“João Pessoa foi referência nacional na aplicação da vacina da Covid-19 e queremos continuar alcançando as metas em todos os imunizantes. É importante que a população procure nossa Rede, atualize seu cartão e possa assim ter uma vida mais saudável e mais segura”, afirmou o prefeito. Cícero esteve primeiro na USF Matinha I, em Jaguaribe, de onde seguiu para a Policlínica de Mangabeira, onde ele mesmo foi imunizado contra a Influenza.

Os serviços estão disponíveis à população nas Unidades de Saúde da Família (USFs) das 8h às 12h; Policlínicas Municipais, das 8h às 12h, e o ponto fixo localizado no Mangabeira Shopping, criado estrategicamente para garantir a assistência, estará funcionado com os acessos para pedestres e drive-thru no período das 13h às 22h. Haverá também uma equipe no Santuário Mãe Rainha, no bairro Aeroclube, promovendo vacinação das 13h às 21h.

O Centro Municipal de Imunização, localizado no bairro da Torre, funciona no período das 8h às 12h, exclusivamente para vacinação antirrábica humana e a vacina dT (difteria e tétano) para pessoas que tiveram alguma exposição para doença, com alguns tipos de acidentes com perfurocortantes, e no caso da antirrábica para pessoas que foram mordidas por cães e gatos não vacinados ou, ainda, por morcegos.

Quem pode se vacinar

As vacinas contra Covid-19 estão disponíveis para crianças a partir de seis meses de idade. A Pfizer Bivalente segue apenas para população acima de 18 anos de idades e pessoas imunocomprometidas, com deficiência permanente e comorbidades acima de 12 anos. Nestes casos é necessário apresentar documentos comprobatórios, que precisará ficar uma via retida no local no momento da vacinação.

Estão aptos para receber o imunizante da Pfizer Bivalente os usuários que tenham recebido ao menos duas doses de vacinas monovalentes como esquema primário. O intervalo para doses de reforço com vacinas bivalentes: a partir de 4 meses da última dose de reforço monovalente ou última dose do esquema primário.

Para Influenza, a campanha nacional segue apenas para indivíduos que façam parte do grupo prioritário: Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias); trabalhadores da saúde; gestantes, puérperas, professores do ensino básico e superior, povos indígenas, idosos com idade superior a 60 anos; profissionais das Forças de Segurança e Salvamento; profissionais das Forças Armadas; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais; pessoas com deficiência permanente; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade com mais de 18 anos de idade e adolescentes e jovens em medidas socioeducativas.

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Dentro dessa programação, a vacinação contra a Covid-19 acontece nas USFs no horário das 7h às 11h. Nas Policlínicas Municipais e no Centro Municipal de Imunização (CMI), a vacina será disponibilizada à população das 8h às 11h. Já no Mangabeira Shopping, o imunizante será ofertado no horário das 8h às 12h.

Para as crianças de seis meses até dois anos de idade, a vacinação é domiciliar, com a primeira dose da Pfizer, por meio de agendamento através dos números (83) 98600-4815 e 3212-3371. O horário de atendimento nesta segunda (28) será das 8h às 11h.

Já os públicos a partir dos três anos podem se vacinar nos postos de imunização sem a necessidade de agendamento. As crianças de três e quatro anos recebem a primeira e a segunda dose da Coronavac (28 dias após tomar a primeira dose). Já as pessoas de 5+ também podem tomar a primeira dose, além das segundas doses da Coronavac (28 dias), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen.

A terceira dose está disponível ao público 12+ (120 dias após a segunda dose) e aos imunossuprimidos (28 dias). Já a quarta dose é voltada ao público 30+ que recebeu a terceira dose há pelo menos 120 dias, imunossuprimidos (28 dias) e aos trabalhadores de saúde (120 dias).

Documentos necessários – Os responsáveis pelas crianças a partir de seis meses devem apresentar documento oficial com foto ou certidão de nascimento da criança, cartão SUS e comprovante de residência em João Pessoa. Crianças com comorbidades ou alguma deficiência deverão apresentar laudo ou declaração médica que comprove a doença. Para a segunda dose é necessário apresentar o cartão de vacinação e documento com foto.

Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2, D3 e D4 é obrigatório apresentar o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e laudo médico para imunossuprimidos.

Locais para vacinação em João Pessoa nesta segunda-feira (28):

Crianças a partir dos seis meses a 2 anos com comorbidades
1ª dose: Pfizer
– Vacinação domiciliar – Agendamento pelos números: (83) 98600-4815 e 3212-3371
Horário: 8h às 11h

Crianças de 3 a 4 anos (sem agendamento)
1ª dose: Coronavac
2ª dose: Coronavac (28 dias)
– USF Integrada Cruz das Armas I – 7h às 11h
– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 11h
– Centro Municipal de Imunização (Torre) – 8h às 11h
– Mangabeira Shopping (pedestres) – 8h às 12h

Crianças de 5 a 11 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer
2ª dose: Pfizer (60 dias)
– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 11h
– Centro Municipal de Imunização (Torre) – 8h às 11h
– Mangabeira Shopping (pedestres) – 8h às 12h

A partir de 12 anos (sem agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 12+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose: 30+ (após 120 dias da 3ª dose); trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h
– Mangabeira Shopping (drive e pedestres) – 8h às 12h

*exceção das USFs: Ilha do Bispo, Alto do Céu II, Mandacaru VIII, Jardim Planalto, Rosa de Fátima, Cruz das Armas IV, Jardim Saúde e Vieira Diniz.

Com informações da Secom-JP

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Ao todo, cem postos de vacinação foram disponibilizados à população, incluindo: unidades de saúde da família – com exceção de USF Ipês e USF Alto I (Distrito Sanitário IV) e USF Timbó II (Distrito Sanitário V); Parque Solon de Lucena; Centro Municipal de Imunização (Torre); e Policlínicas Municipais de Saúde – que funcionaram até 12h. No estacionamento do Shopping Mangabeira (pedestres e drive thru), o serviço segue até as 16h.

O segurança Rosivan Xavier, que é hipertenso, foi ao posto do Parque Solon de Lucena vacinar a filha Raiane Beatriz, de 5 anos, contra a Influenza, e aproveitou para ser imunizado também, já que é hipertenso. “O calendário vacinal dela está todo completo, incluindo a do sarampo, que está incluído na campanha”, afirmou.

Já a cabeleireira Edilene Silva, foi vacinada duas vezes para se proteger da gripe e da Covid-19. “Estive bem doente mês passado, então, vim receber os dois imunizantes. Como já completei 60 anos, tomei a da gripe e a segunda dose de reforço contra a Covid-19”, conta ela, que afirma cuidar bastante de sua saúde, com a prática de exercícios físicos e alimentação nutritiva.

As vacinas de rotina e a que previne contra a Influenza podem ser administradas juntamente com a vacina que previne a Covid-19. A exceção é para as crianças de 5 a 11 anos.

Cobertura baixa

O chefe da Seção de Imunização da SMS, Fernando Virgolino, afirma que o índice vacinal contra Influenza está baixo, em João Pessoa. “Esta campanha é um chamamento da população aos imunizantes. Nossa cobertura é de apenas 42% desde que iniciamos a vacinação contra Influenza. Porém, nossa meta é vacinar 90% do público da campanha, que inclui as pessoas com mais vulnerabilidade ao adoecimento pelo vírus da gripe”, observou.

Fernando Virgolino destaca que as pessoas devem ser vacinadas todos os anos, em razão das mutações das cepas do vírus da gripe. Ele afirma que a campanha será estendida até 24 de junho para que o índice seja alcançado.

Público-alvo

A vacina contra Influenza está disponível para os seguintes grupos: pessoas com 60 anos ou mais, crianças na faixa etária de seis meses até menores de cinco anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), trabalhadores da saúde, professores das escolas públicas e privadas, povos indígenas, grupos com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, população privada de liberdade e adolescentes e jovens em medidas socioeducativas, funcionários do sistema de privação de liberdade, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo, rodoviário, portuários, funcionários do sistema prisional e profissionais das forças de segurança e salvamento (policiais, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas).

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A ironia da escola de samba do Grupo Especial vem de uma frase dita pelo presidente aos apoiadores no ano passado, quando recomendou que as pessoas não tomassem a vacina contra a Covid, porque elas poderiam virar jacaré. A Rosas de Ouro foi a sexta escola a entrar na avenida. Ela trouxe um enredo que falou sobre rituais e caminhos para curar todos os males por meio da fé, da magia, da ciência e, claro, do samba. Bolsonaro tem sido duramente criticado por artistas e foliões durante as festas de carnaval pelo Brasil afora.

“E na Pfizer [contrato da Pfizer] tem lá: nós [Pfizer] não nos responsabilizados. Se eu virar um chi, se eu virar um jacaré, se você virar super homem, se nascer barba em alguma mulher, ou algum homem começar a falar fino… e o que é pior: mexer no sistema imunológico das pessoas”, falou Bolsonaro no ano passado.

Vacinação na Paraíba

A Paraíba é um dos quatro estados melhor posicionados no ranking de aplicação da vacina no país. Foi registrado no Sistema de Informação SI-PNI, a aplicação de 8.653.318 doses. Até o momento, 3.498.417 pessoas foram vacinadas com a primeira dose (86,19% do total) e 3.276.169 completaram os esquemas vacinais, o que representa 80,71% da população total do estado. Do total de vacinados com o esquema primário completo, 3.190.519 tomaram as duas doses e 85.650 utilizaram imunizante de dose única. A Paraíba já distribuiu um total de 9.134.144 doses de vacina aos municípios.

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Na ação, o MPF pleiteia à Justiça, também, que a prefeitura, no prazo máximo de cinco dias, apresente plano de nova vacinação das pessoas que foram imunizadas com doses fora da validade. É solicitada a indicação das datas previstas de início e término, bem como planejamento de busca ativa, dando-lhe imediato cumprimento e comprovando a sua implementação. Requer, ainda, que, caso a Prefeitura de Lucena não apresente o plano de revacinação, que a União, em cinco dias, assuma as ações relacionadas com a execução do programa de imunização no município.

De acordo com as investigações, há um dano estimado aos cofres públicos de R$ 150 mil, considerando o valor das vacinas “perdidas”, que gira em torno dos 12 dólares (R$ 61,44), conforme levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU).

Exercício profissional

O Ministério Público Federal quer, também, que o Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) suspenda, temporariamente, o exercício profissional da técnica de enfermagem enquanto são finalizadas apurações de denúncia em tramitação no Departamento de Processo Ético do conselho. Para o MPF, esta é “uma medida necessária para a prevenção de situações semelhantes como as ocorridas no município de Lucena, especialmente levando-se em conta o risco de reiteração da prática; a gravidade da infração ética, em especial para a população de alto risco neste momento da pandemia; a repercussão social do fato; e o elevado clamor social, público e popular”.

TACs

Antes de ajuizar ação contra o prefeito e a profissional de saúde, o MPF tentou firmar termo de ajustamento de conduta (TAC) com os demandados, que não aceitaram proposta de acordo do Ministério Público. A legislação e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) permitem e estimulam que haja TACs entre o Ministério Público e as partes. Tais acordos não implicam reconhecimento de culpa ou de responsabilidade pelo compromissário, significando, por outro lado, um comprometimento com a responsabilidade social em contribuir para ações assistenciais e de saúde durante o atual momento de crise sanitária, prestando-se, assim, homenagem à Justiça Consensual em favor de soluções mais ágeis e úteis ao interesse público.

Pedido de desculpas – Por fim, o MPF solicita na ação ajuizada pedido formal de desculpas pelo Município de Lucena, tendo por base o artigo 1o, caput, e incisos I e III da Resolução no 225/2016: “no próprio conceito normativo de Justiça Restaurativa, a ideia de que a Justiça Restaurativa envolve a corresponsabilidade individual e coletiva, para fins de se entender as causas estruturais do conflito e as necessidades daí advindas, possibilitar a reparação dos danos – a partir da responsabilização ativa dos responsáveis e corresponsáveis – e, ainda, recompor as relações interpessoais e sociais esgarçadas”.

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