urgência – Blog do Suetoni https://suetonisoutomaior.com.br Site pessoal de Suetoni Souto Maior Wed, 26 Apr 2023 01:29:04 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.1.2 Bancada paraibana: só Ruy e Cabo Gilberto foram contra urgência do projeto que pune fake news. Votação final será no dia 2 https://suetonisoutomaior.com.br/bancada-paraibana-so-ruy-e-cabo-gilberto-foram-contra-urgencia-do-projeto-que-pune-fake-news-votacao-final-sera-no-dia-2/ Wed, 26 Apr 2023 01:29:03 +0000 https://suetonisoutomaior.com.br/?p=10075 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o requerimento de urgência do projeto de lei das Fake News por 238 votos favoráveis à tramitação acelerada do projeto e 192 que contra a urgência. Com isso, o projeto agora poderá ser votado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar por comissões. Da bancada paraibana, apenas dois parlamentares votaram contra a apreciação mais rá´pida da matéria. Foram eles, os deputados Cabo Gilberto Silva (PL) e Ruy Carneiro (Podemos).

No sentido contrário, votaram Aguinaldo Ribeiro (PP), Gervásio Maia (PSB), Hugo Motta (Republicanos), Luiz Couto (PT), Murilo Galdino (Republicanos), Romero Rodrigues (Podemos) e Wilson Santiago (Republicanos). Não participaram da votação dos deputados Mersinho Lucena (Progressistas), Wellington Roberto (PL) e Dr. Damião (União Brasil).

O projeto institui medidas para o combate à desinformação nas redes sociais e prevê a punição de plataformas. A previsão é que o plenário da Câmara vote o projeto na terça-feira da próxima semana. Caso seja aprovado pelos deputados, o texto precisará passar por uma nova votação no Senado, que dará a palavra final sobre o texto.

A votação da proposta está marcada para a próxima terça-feira (2), como anunciou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou que a aprovação da urgência abre uma nova rodada de negociações. “É um esforço concentrado para uma nova rodada de conversas”, disse.

Um dos pontos mais polêmicos da última versão do texto é a criação de uma autarquia federal especial para fiscalizar a aplicação da lei. Essa autoridade teria poderes de, por exemplo, instaurar incidentes caso a empresa descumpra as normas da lei, como a retirada de contas e conteúdos sinalizados como criminosos. A Frente Parlamentar Evangélica já afirmou que é contra esse ponto. A expectativa é que o relator apresente uma nova versão do texto na quinta-feira (27).

Orlando Silva disse ainda que a aplicação das sanções é outro ponto de divergência nas negociações com deputados. “Vamos nos reunir para aprofundar os debates. Só temos que resolver dois problemas: fiscalização da lei e aplicação de sanções administrativas, se necessário”. Ele defendeu que a responsabilidade sobre a fiscalização da lei poderá recair sobre outro órgão se o Executivo assim optar, com o objetivo de superar os debates sobre a criação de uma autarquia pela proposta.

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