Além de João Pessoa, Campina Grande e o Estado também liberam gratuidade nos ônibus no dia da eleição

Suetoni Souto Maior — Fri, 21 Oct 2022 18:08:44 +0000

O eleitor paraibano não terá desculpas para o não comparecimento às urnas no dia 30 de outubro, dia do segundo turno das eleições. Além de João Pessoa, a prefeitura de Campina Grande e o governo do Estado anunciaram nesta sexta-feira (21) que haverá gratuidade no transporte coletivo no dia da votação. A autorização para que as gestões estaduais e municipais fizessem isso veio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem como objetivo garantir às pessoas de baixa renda as formas de deslocamento até o local de votação, sem que isso demande dinheiro.

A falta de recursos para se deslocar no dia da votação é uma das principais causas de abstenções nas eleições. A decisão do governo foi publicada no Diário Oficial do Estado. A autorização é válida entre as 7h do dia 29 até às 7h do dia 31 deste mês, no caso do governo. Ela trata do deslocamento intermunicipal exclusivamente para votar. Para o transporte de característica semiurbana, a autorização é válida para todas as viagens intermunicipais realizadas durante todo o dia 30.

A utilização gratuita do transporte de característica rodoviária fica condicionada à apresentação do título de eleitor, do e-título ou, alternativamente, de qualquer meio idôneo, físico ou eletrônico, que comprove a identidade e o local de votação do usuário. A saída deve ser feita do município onde o eleitor tem domicílio eleitoral, fica condicionada à apresentação do comprovante de votação e à prévia utilização da gratuidade para o trecho de ida.

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Governo reduz pela metade ICMS cobrado sobre o diesel do transporte coletivo

Suetoni Souto Maior — Fri, 21 May 2021 17:25:21 +0000

Um dia depois do compromisso das empresas de transporte coletivo para o retorno da Integração Metropolitana, o governador João Azevêdo (Cidadania) anunciou a redução pela metade do ICMS cobrado sobre o diesel usado nos veículos que compõem o sistema. O gestor explicou que era preciso reconhecer as dificuldades enfrentadas pelas empresas em decorrência da pandemia do novo Coronavírus. O acordo contempla as concessionárias de transporte coletivo das regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande.

Os termos do acordo preveem que haverá uma redução de 50% na base de cálculo do ICMS sobre o diesel para as empresas de transporte coletivo urbano e das cidades de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Conde, Jacumã e Santa Rita, além de Campina Grande, Lagoa Seca, Queimadas, Massaranduba, Montadas, Puxinanã, Alagoa Nova e Serra Redonda. Sob a orientação do governador João Azevêdo, as negociações foram conduzidas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB).

Para fechar o acordo, o governo da Paraíba exigiu, inicialmente, que as empresas voltassem a operar normalmente para atender os passageiros nos Terminais de Integração da Região Metropolitana a partir desta sexta-feira (21), incluindo o bônus da tarifa na segunda viagem.

As empresas de transporte coletivo intermunicipal – que já possuem uma parceria com o Governo do Estado em razão da redução da base de cálculo do ICMS apurado em 80%, ou seja, as empresas só pagam 20% do que seria devido de imposto. Com as novas regras, o compromisso do Governo do Estado será de ampliar o desconto na carga tributária por 6 meses.

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transporte – Blog do Suetoni

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