O relatório da Polícia Federal diz que “os elementos probatórios reunidos pela investigação identificaram que TÉRCIO foi o responsável por repassar o conteúdo editado da live realizada pelo argentino FERNANDO CERIMEDO em 04 de novembro de 2022, no qual o mesmo propagou ataques às urnas eletrônicas e ao processo eleitoral brasileiro”. A live em questão foi usada na época para disseminar falsamento supostas falhas no funcionamento das unas mais antigas. O conteúdo fundamentou o pedido do PL de rejeição ao resultado da votação nestas urnas, para beneficiar Jair Bolsonaro.

“No mesmo sentido, identificou-se que o mesmo conteúdo falso publicado pelo argentino FERNANDO CERIMEDO e propagado por MAURO CID, MARQUES DE ALMEIDA e TÉRCIO ARNAUD TOMAZ foi utilizado por CARLOS ROCHA para tentar subsidiar a ação do Partido Liberal”, diz o relatório, que aponta o paraibano como integrante “da organização criminosa”. “Coube ao investigado auxiliar na edição do conteúdo falso publicado pelo argentino FERNANDO CERIMEDO, propagado logo em seguida por MAURO CID e MARQUES DE ALMEIDA”.

O documento diz ainda que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) liderou a trama golpista no final de 2022, e a ruptura democrática não foi concretizada por “circunstâncias alheias à sua vontade”, disse a Polícia Federal no relatório final da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. Declarado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até 2030 por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral, Bolsonaro foi indiciado neste ano pela PF em três inquéritos: sobre as joias, a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19 e, agora, a tentativa de golpe de Estado.

As informações sobre o papel de Bolsonaro na trama estão no relatório final da investigação da PF sobre tentativa de golpe de Estado em 2022. As conclusões das investigações foram entregues na quinta-feira (21) ao STF (Supremo Tribunal Federal) e tornadas públicas pelo ministro Alexandre de Moraes nesta terça-feira (26).

“Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca que o então presidente da República, JAIR MESSIAS BOLSONARO, planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um Golpe de Estado e da Abolição do Estado Democrático de Direito, fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade”, diz o relatório da PF sobre o ex-presidente.

O relatório foi enviado para análise da PGR (Procuradoria-Geral da República). O órgão é o responsável por avaliar as provas e decidir se denuncia ou não os investigados. Segundo a corporação, os 37 indiciados cometeram três crimes: tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa, cujas penas somam de 12 a 28 anos de prisão, desconsiderando os agravantes.

Confira a íntegra do relatório

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A lista inclui ainda o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, o ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem e o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno. “O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal com o indiciamento de 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa”, diz a PF em nota. O inquérito será enviado para o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal).

Segndo a PF, as provas foram obtidas “por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário”.

As investigações apontaram, segue a nota, uma estrutura por meio de divisão de tarefas, com a existência dos seguintes grupos: “a) Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral, b) Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado, c) Núcleo Jurídico, d) Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas,e) Núcleo de Inteligência Paralela e f) Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas”.

Com a entrega do relatório, a Polícia Federal afirma ter encerrado as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A PGR (Procuradoria-Geral da República) ainda deve avaliar os indícios levantados pela PF para decidir se denuncia o ex-presidente. Se a denúncia for apresentada, o passo seguinte será a Justiça decidir se torna Bolsonaro réu.

A conclusão do inquérito foi apresentada dois dias após a PF cumprir mandados de prisão contra quatro militares e um policial federal que teriam montado um plano para matar Lula, o vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro Alexandre de Moraes, que autorizou a operação policial. A PF ainda encerrou a apuração uma semana após o atentado com explosões na praça dos Três Poderes.

Lula derrotou o então presidente Bolsonaro em 2022 após uma acirrada disputa de segundo turno. Durante seu mandato e após a derrota, o hoje inelegível Bolsonaro acumulou declarações golpistas. Bolsonaro questionou a legitimidade das urnas, ameaçou não entregar a Presidência a Lula após a derrota eleitoral, atacou instituições como o STF e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e estimulou a população a participar de atos golpistas.

A investigação teve seus principais avanços em fevereiro deste ano. A Polícia Federal realizou na época a maior operação deste caso, mirando Jair Bolsonaro, aliados e militares envolvidos em discussões para viabilizar um golpe de Estado.

Os planos discutidos no Palácio da Alvorada no fim de 2022 miravam a edição de um decreto que anularia o resultado das eleições presidenciais, sob a falsa alegação de fraudes nas urnas eletrônicas. A primeira versão do texto golpista foi apresentado a Bolsonaro pelo assessor Filipe Martins, segundo a investigação.

A Polícia Federal diz que o então presidente chamou os chefes das Forças Armadas para discutir o golpe de Estado. Em março deste ano, os então comandantes do Exército, general Freire Gomes, e da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior, confirmaram que o plano foi apresentado por Bolsonaro.

Segundo o ex-chefe da FAB (Força Aérea Brasileira), o general Freire Gomes chegou a dizer que prenderia Bolsonaro se ele avançasse com os intentos golpistas.

“Depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de alguns institutos previsto na Constituição (GLO ou estado de defesa ou estado de sítio), o então comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o presidente da República”, disse Baptista Júnior em depoimento.

O único chefe militar que apoiou os planos de Bolsonaro foi o comandante da Marinha, Almir Garnier Santos. Segundo a PF, ele colocou as tropas à disposição do ex-presidente para a consumação do golpe de Estado. O almirante ficou em silêncio diante da Polícia Federal.

Todos os indiciados
A PF confirmou indiciamento de 37 pessoas, todas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa:

1. AILTON GONÇALVES MORAES BARROS
2. ALEXANDRE CASTILHO BITENCOURT DA SILVA
3. ALEXANDRE RODRIGUES RAMAGEM
4. ALMIR GARNIER SANTOS
5. AMAURI FERES SAAD
6. ANDERSON GUSTAVO TORRES
7. ANDERSON LIMA DE MOURA
8. ANGELO MARTINS DENICOLI
9. AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
10. BERNARDO ROMAO CORREA NETTO
11. CARLOS CESAR MORETZSOHN ROCHA
12. CARLOS GIOVANI DELEVATI PASINI
13. CLEVERSON NEY MAGALHÃES
14. ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
15. FABRÍCIO MOREIRA DE BASTOS
16. FILIPE GARCIA MARTINS
17. FERNANDO CERIMEDO
18. GIANCARLO GOMES RODRIGUES
19. GUILHERME MARQUES DE ALMEIDA
20. HÉLIO FERREIRA LIMA
21. JAIR MESSIAS BOLSONARO
22. JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA
23. LAERCIO VERGILIO
24. MARCELO BORMEVET
25. MARCELO COSTA CÂMARA
26. MARIO FERNANDES
27. MAURO CESAR BARBOSA CID
28. NILTON DINIZ RODRIGUES
29. PAULO RENATO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FILHO
30. PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
31. RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA
32. RONALD FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR
33. SERGIO RICARDO CAVALIERE DE MEDEIROS
34. TÉRCIO ARNAUD TOMAZ
35. VALDEMAR COSTA NETO
36. WALTER SOUZA BRAGA NETTO
37. WLADIMIR MATOS SOARES

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O grupo que seria integrado pelo paraibano era o responsável pela produção, divulgação e amplificação de notícias falsas quanto à lisura das eleições presidenciais de 2022. A PF afirma que o objetivo era estimular seguidores a permanecerem na frente de quarteis e instalações das Forças Armadas, no intuito de criar o ambiente propício para o Golpe de Estado.

Além de Tércio Arnaud, integravam o grupo figuras como Mauro César Barbosa Cid, Anderson Torres, Angelo Martins Denicoli, Fernando Cerimedo, Eder Lindsay Magalhães Balbino, Hélio Ferreira Lima, Guilherme Marques Almeida, Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Tércio Arnaud Tomaz. Praticamente todos já eram investigados em outros inquéritos em tramitação no Supremo Tribunal Federal. Um deles é o que trata das milícias digitais e que atinge frontalmente o paraibano.

O relatório da Polícia Federal aponta que os seis grupos se dividiam nos núcleos de desinformação e ataques ao sistema eleitoral; responsável por incitar militares a aderirem ao golpe de Estado; jurídico; operacional de apoio às ações golpistas; inteligência paralela, e o núcleo de oficiais de alta patente com influência e apoio a outros núcleos.

Tércio Arnaud foi candidato suplente na chapa de senador encabeçada por Bruno Roberto (PL), filho do deputado federal Wellington Roberto. Bruno ficou em quinto lugar na disputa, com 239 mil votos.

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Tércio, para quem não lembra, é ex-assessor especial da Presidência e alvo do inquérito conduzido pelo ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que apura a atuação de uma suposta milícia digital durante o governo Bolsonaro. Atualmente, ele permanece trabalhando para o ex-presidente. O paraibano é citado nas investigações como figura de proa no grupo que ficou conhecido como “gabinete do ódio”.

Em uma postagem nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro, que testemunhou a cena, afirmou ser um “abuso” o que ocorreu com o assessor de seu pai. “Foi apreendido material de Tércio, assessor do presidente Bolsonaro, mesmo sem ele ser alvo do mandado. Um abuso. O laptop e o tablet continham o nome de Tércio na tela de início e ele desbloqueou os aparelhos diante dos PF. Não adiantou”, registrou Eduardo Bolsonaro nas suas redes.

O deputado federal comentou ainda a apreensão do material que pertencia a Bolsonaro e acusou a PF de ter sido impaciente e não esperar chegada dos advogados da família. “Em razão dos excessos contatamos os advogados da família, que se deslocaram para o endereço, mas a PF não aguardou os cerca de 30 minutos que faltavam para que chegassem e mantiveram a apreensão dos bens do assessor do Presidente Bolsonaro”, afirmou Eduardo, que atacou a ação da polícia.

Tércio Arnaud chegou a disputar as eleições do ano passado, na Paraíba, na condição de primeiro suplente de Bruno Roberto, na disputa pelo Senado. A chapa, no entanto, não conseguiu sucesso eleitoral e foi derrotada.

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Arnaud iniciou o trabalho favorável a Bolsonaro, segundo o relatório, muito antes de se tornar assessor da Presidência. O trabalho dele ganhou notoriedade e despertou o interesse do verador do Rio, Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente. Ele foi candidato a suplente de senador nas eleições de 2022, na PAraíba. “Outro nome de relevo da estrutura do gabinete do ódio era Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor especial da presidência. Ele aparece como dono de diversas contas (entre perfis pessoais e páginas) em redes sociais no Brasil, que foram suspensas pelo Facebook e pelo Instagram por infringirem as regras de conduta dessas redes sociais”, diz o relatório.

O documento, segundo Eliziane, é baseado nas oitivas e nas centenas de documentos que chegaram à comissão de inquérito. A relatora pediu o indiciamento também do ex-presidente Jair Bolsonaro, por associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado. Para a relatora, “os golpes modernos à esquerda e à direita, não usam tanques, cabos ou soldados. O golpe deve fazer uso controlado da violência. É preciso, sobretudo, que o golpe não pareça golpe”.

“Começam por uma guerra psicológica, a base de mentiras, de campanhas difamatórias, da disseminação do medo, da fabricação do ódio. É tanta repetição, repetição, repetição, potencializada pelas redes sociais, pelo ecossistema digital, que muitos perdem o parâmetro da realidade. O golpe avança pela apropriação dos símbolos nacionais. O golpe continua pelas tentativas de captura ideológica das forças de segurança. Por isso é importante atacar as instituições, descredibilizar o processo eleitoral”, afirma a senadora.

Eliziane também pede o indiciamento de integrantes militares do governo Bolsonaro: general Braga Netto, ex-ministro da Defesa; general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência,.

Também estão na lista de indiciamento nomes próximos a Bolsonaro e que atuaram em órgãos de segurança no governo anterior, como o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques. Eliziane também sugere o indiciamento da deputada federal Carla Zambelli.

O relatório recomenda ainda a criação do Memorial em Homenagem à Democracia, a ser instalado na parte externa do Senado Federal, reforçando que o Brasil é um Estado democrático de Direito e que, no dia 8 de janeiro de 2023, a democracia foi atacada.

Deputados e senadores da oposição ainda vão apresentar os votos em separado (relatórios paralelos), com foco em suposta omissão do governo federal no dia do ataque, nas prisões de manifestantes e na recusa da acusação de golpe pelo ex-presidente Bolsonaro.

Veja a lista dos indiciamentos propostos pela relatora:

. Ex-presidente Jair Bolsonaro
. General Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e então secretário de Segurança Pública do DF nos atos
. general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro
. general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro
. general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro
. almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
. general Freire Gomes, ex-comandante do Exército
tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e principal assessor de Bolsonaro
. Filipe Martins, assessor-especial para Assuntos Internacionais de Bolsonaro
. deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)
. coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
. general Ridauto Lúcio Fernandes
. sargento Luis Marcos dos Reis, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
. major Ailton Gonçalves Moraes Barros
. coronel Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde
. coronel Jean Lawand Júnior
. Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça e ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de . Segurança Pública do DF
. Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
. general Carlos José Penteado, ex-secretário-executivo do GSI
. general Carlos Feitosa Rodrigues, ex-chefe da Secretaria de Coordenação e Segurança Presidencial do GSI
. coronel Wanderli Baptista da Silva Junior, ex-diretor-adjunto do Departamento de Segurança Presidencial do GSI
. coronel André Luiz Furtado Garcia, ex-coordenador-geral de Segurança de Instalações do GSI
. tenente-coronel Alex Marcos Barbosa Santos, ex-coordenador-adjunto da Coordenação Geral de Segurança de Instalações do GSI
. capitão José Eduardo Natale, ex-integrante da Coordenadoria de Segurança de Instalações do GSI
. sargento Laércio da Costa Júnior, ex-encarregado de segurança de instalações do GSI
. coronel Alexandre Santos de Amorim, ex-coordenador-geral de Análise de Risco do GSI
. tenente-coronel Jader Silva Santos, ex-subchefe da Coordenadoria de Análise de Risco do GSI
. coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da PMDF
. coronel Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante da PMDF
. coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF
. coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, comandante em exercício do Departamento de Operações da PMDF
. coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, comandante do 1º CPR da PMDF
. major Flávio Silvestre de Alencar, comandante em exercício do 6º Batalhão da PMDF
. major Rafael Pereira Martins, chefe de um dos destacamentos do BPChoque da PMDF
. Alexandre Carlos de Souza, policial rodoviário federal.
. Marcelo de Ávila, policial rodoviário federa. l
. Maurício Junot, empresário
. Adauto Lúcio de Mesquita, financiador
. Joveci Xavier de Andrade, financiador
. Meyer Nigri, empresário
. Ricardo Pereira Cunha, financiador
. Mauriro Soares de Jesus, financiador
. Enric Juvenal da Costa Laureano, financiador
. Antônio Galvan, financiador
. Jeferson da Rocha, financiador
. Vitor Geraldo Gaiardo , financiador
. Humberto Falcão, financiador
. Luciano Jayme Guimarães, financiador
. José Alipio Fernandes da Silveira, financiador
. Valdir Edemar Fries, financiador
. Júlio Augusto Gomes Nunes, financiador
. Joel Ragagnin, influenciador
. Lucas Costar Beber, financiador
. Alan Juliani, financiador
. George Washington de Oliveira Sousa, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília
. Alan Diego dos Santos, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília
. Wellington Macedo de Souza, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília
. Tércio Arnaud, ex-assessor especial de Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”
. Fernando Nascimento Pessoa, assessor de Flávio Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”
. José Matheus Sales Gomes, ex-assessor especial de Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”

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Tomaz, entre outras coisas, é acusado de integrar o famoso ‘gabinete do ódio’ da Presidência da República, grupo que teria atuado durante a gestão do ex-presidente para atacar adversários políticos. No ano passado, ele foi candidato a suplente de senador, na Paraíba, na chapa que tinha como titular Bruno Roberto (PL), filho do deputado federal Wellington Roberto (PL). Ao todo, foram votados 57 requerimentos e os congressistas da oposição protestaram contra a aprovação do bloco de propostas que, segundo eles, não teria relação direta com os atos do 8 de Janeiro.

Na reunião, a reconvocação do tenente-coronel Mauro Cid foi sugerida pela relatora da comissão parlamentar mista de inquérito, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O tenente-coronel prestou um primeiro depoimento à CPMI no dia 11 de julho. Depois disso, investigações da Polícia Federal sugeriram a participação dele na venda ilegal de presentes recebidos de autoridades estrangeiras. A data do novo depoimento ainda não foi marcada.

Além de Mauro Cid, a comissão aprovou a quebra de sigilos de outros três militares ligados à Ajudância de Ordens da Presidência da República na gestão de Jair Bolsonaro: coronel Marcelo de Costa Câmara, tenente Osmar Crivelatti e sargento Luis Marcos dos Reis. A CPMI vai investigar o possível envolvimento deles no pagamento de despesas da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Carla Zambelli
Um lote de oito requerimentos se refere à deputada Carla Zambelli e a pessoas ligadas à família e ao gabinete dela. A CPMI aprovou a quebra dos sigilos fiscal, telefônico e telemático da parlamentar para investigar uma denúncia feita à comissão pelo hacker Walter Delgatti Neto. Segundo o depoente, a deputada teria pago R$ 40 mil para que ele tentasse invadir plataformas mantidas pela Justiça na internet.

A comissão aprovou ainda a quebra de sigilo do irmão de Carla Zambelli, o deputado estadual Bruno Zambelli (PL-SP). O objetivo é descobrir se ele testemunhou um telefonema em que Jair Bolsonaro teria sugerido que Walter Delgatti Neto assumisse a responsabilidade por um grampo ilegal contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Outros dois requerimentos aprovados quebram os sigilos fiscal, telefônico e telemático do coronel Antonio Aginaldo de Oliveira, marido de Carla Zambelli, e de Renan Cesar Silva Goulart, motorista da deputada. A intenção é apurar se os dois fizeram pagamentos ao hacker.

Por Beatriz Souto Maior

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Apesar de desconhecido na Paraíba, Tércio Arnaud tem papel importante na relação do presidente com as mídias sociais. O trabalho dele, bem como a proximidade com Bolsonaro, despertou a atenção de aliados e adversários nos últimos anos. O servidor é um dos alvos do inquérito das fake news que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes. Ele é apontado como figura proeminente do grupo apelidado de “gabinete do ódio” por ex-aliados do presidente.

Na entrevista concedida nesta sexta-feira (25), Bruno Roberto fez elogios ao trabalho desenvolvido por Tércio Arnaud. “Quando estivemos com o presidente Bolsonaro, ventilamos a possibilidade do convite a Tercio pra ser nosso 1° suplente. Imediatamente Bolsonaro mostrou grande entusiasmo com a ideia. Conheço Tercio e pode dar uma grande colaboração a nossa chapa”, disse o pré-candidato. O tema foi tratado, também, com o próprio Tércio Arnaud.

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