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	<title>supermercados &#8211; Blog do Suetoni</title>
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		<title>Motta sinaliza votação de projeto de Efraim que libera venda de medicamentos em supermercados</title>
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		<pubDate>Tue, 09 Dec 2025 10:12:12 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Legislativo]]></category>
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					<description><![CDATA[O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), sinalizou a votação, nesta semana, do projeto que autoriza a venda de medicamentos em supermercados. A proposta, de autoria do senador Efraim Filho (União Brasil-PB) e relatada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), foi aprovada por unanimidade, no final de setembro, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), sinalizou a votação, nesta semana, do projeto que autoriza a venda de medicamentos em supermercados. A proposta, de autoria do senador Efraim Filho (União Brasil-PB) e relatada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), foi aprovada por unanimidade, no final de setembro, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Como não houve recurso ao plenário, a matéria seguiu para a análise final dos deputados.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Após longo diálogo entre vários setores da sociedade, o texto construído no Senado exige que as farmácias dentro dos supermercados operem em áreas exclusivas e climatizadas, separadas dos demais setores. Também será obrigatória a presença física de pelo menos um farmacêutico durante o horário de funcionamento do setor de drogaria do supermercado.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Seguindo as exigências estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os supermercados poderão, de acordo com o projeto, instalar farmácias completas nos estabelecimentos. É uma mudança significativa em relação à versão inicial, que previa apenas a venda de medicamentos isentos de prescrição (MIPs).</p>



<p class="wp-block-paragraph">O setor supermercadista, representado pela ABRAS (Associação Brasileira de Supermercados), ABAAS (Associação Brasileira dos Atacarejos) e ABAD (Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados) apoia a proposta, por considerar que ela possibilita a ampliação do acesso à saúde, com medicamentos mais baratos, sem comprometer a segurança sanitária do consumidor.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O requerimento de urgência, de autoria do deputado Luis Carlos Gomes (Republicanos/RJ), conta com apoio do Republicanos, PL, PSD, União, PDT, PSDB, Cidadania e PT. A cobrança agora é pelo cumprimento do acordo, já que o texto não entrou na pauta da semana passada e esta é a penúltima semana antes do recesso legislativo.</p>



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