Essa antecipação garante que todos os trabalhadores recebam o benefício dentro do prazo estabelecido, evitando atrasos. Conhecido como “gratificação natalina”, o 13º salário pode ser pago de duas maneiras: em parcela única ou dividido em até duas partes. Se a empresa optar pela divisão, a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro.

Vale ressaltar que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também têm direito ao benefício, com cronogramas específicos de pagamento, que já foram antecipados neste ano.

Para esclarecer mais dúvidas sobre o 13º salário, o g1 consultou especialistas e preparou uma lista com cinco perguntas e respostas frequentes sobre o assunto.

Veja a lista abaixo de quem tem direito:

. Trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos, conforme garante a Constituição Federal;
. Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Neste ano, o Governo Federal antecipou o pagamento para ambos os grupos, que receberam em maio e junho;
. Pensionistas;
. Trabalhadores rurais;
. Trabalhadores avulsos (que prestam serviços sem vínculo empregatício e com a intermediação de um sindicato);
. Trabalhadores domésticos.

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Pela manhã, será inaugurado o Lote 2 do canal Acauã-Araçagi – obra onde foram investidos R$ 715 milhões – quando haverá um sobrevoo pelos 52 quilômetros de extensão e em seguida a aterrissagem, onde haverá a abertura da válvula dispersora na derivação para o rio Ipanema, afluente do rio Gurinhém, no município de Riachão do Poço.

O Canal Acauã-Araçagi é um empreendimento estruturante, em processo de implantação pelo Governo Federal, em parceria com o Governo da Paraíba, que objetiva o aproveitamento de águas interiores e águas a serem transpostas pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), por meio do Eixo Leste.

Durante a visita do presidente Lula e do governador João Azevêdo, será acionada a válvula dispersora, para a liberação da água que vem do Lote 1 do Canal para o rio que vai perenizar três assentamentos do Incra: Chico Mendes, 21 de Abril e Padre Higino. Foram investidos nos dois lotes mais de R$ 1,2 bilhão.

Às 13h, a agenda prossegue no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa, onde serão anunciadas várias ações e assinados diversos protocolos e convênios que beneficiam o Estado.

A obra do Canal
O Sistema Adutor do Canal Acauã-Araçagi, obra dividida em três lotes: 1, 2 e 3, visa o atendimento e abastecimento de água potável para mais de 40 municípios da região, em caráter regular e contínuo, e durante o período seco, o suprimento de água permitindo o atendimento de uma área de aproximadamente 16 mil hectares de terras irrigadas, desde a Barragem de Acauã até a Barragem de Araçagi, beneficiando mais de 600 mil habitantes.

A captação se dá na Barragem de Acauã (Argemiro de Figueiredo) localizada no Município de Itatuba, ao sul do Estado. A partir da tomada d’água, o sistema adutor avança em direção ao norte até desaguar na Barragem de Araçagi, no Rio Mamanguape. Neste percurso, o sistema adutor cruza as bacias dos rios Gurinhém e Miriri, integrando-as, e promove implantação de obras do empreendimento.

O projeto do Canal Acauã-Araçagi totaliza 109,10 km. O sistema foi projetado para trabalhar totalmente por gravidade e transportar vazões que variam de 10 m³/s no trecho inicial a 2,5 m³/s no trecho final.

Municípios contemplados:

Lote 01

Itatuba
Mogeiro
Itabaiana
São José dos Ramos
Salgado de São Félix
Ingá
Juripiranga
Pedras de Fogo
São Miguel de Taipu
Pilar

Lote 02

São Miguel de Taipu
Pilar
Riachão do Poço
Sobrado
Sapé
Marí
Alagoinha
Cruz do Espírito Santo
Santa Rita
Caldas Brandão
Gurinhém
Guarabira
Mulungu
Cuitegí
Cuité de Mamanguape
Alagoinha

Lote 03

Alagoinha
Cuité de Mamanguape
Itapororoca
Araçagi
Curral de cima
Pirpirituba
Capim
Mamanguape
Sertãozinho
Serra da Raiz
Belém
Caiçara
Duas Estradas
Lagoa de Dentro
Pedro Régis
Jacaraú
Logradouro
Campo de Santana

Data: 30.08.2024 – Sexta-feira
Hora: 11h
Evento: Solenidade de inauguração do Lote II da Vertente Litorânea (canal Acauã-Araçagi)
Local: BR-230, Km 079 (entrada à direita), Riachão do Poço

Hora: 13h
Evento: Anúncio de investimentos do governo federal na Paraíba
Local: Teatro Pedra do Reino, Centro de Convenções de João Pessoa, Rodovia PB-008, Km 5

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De acordo com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), Lula deve revelar “alguns nomes” que irão compor o primeiro escalão do novo governo. A relação de nomes não foi liberada, porém, é sabido que algumas lideranças são dadas como certas já neste primeiro momento. Entre os cotados, ganham força para esta primeira fase Rui Costa (PT), para a Casa Civil; Flávio Dino (PSB), para a Justiça; José Múcio Monteiro, para a Defesa, e Fernando Haddad (PT), para a Fazenda. Também deve ser anunciado o diplomata Mauro Vieira para o Itamaraty — ele ocupou o posto no segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff.

“O presidente deve começar amanhã [sexta] a divulgar [nomes]. Ele acabou de me chamar para o final da tarde [desta quinta] para conversar, está querendo pelo menos amanhã anunciar alguns nomes de ministros”, disse Gleisi nesta quinta (8). “Ele estava querendo deixar para depois da diplomação [marcada para 12 de dezembro], mas tem muita especulação, muita coisa. Aquilo que ele já tem certeza, que está certo, ele quer divulgar amanhã.”

Gleisi participou na quinta de reunião do Diretório Nacional do PT — Lula acompanhou por vídeo. A presidente do PT disse que o tema não foi debatido no encontro. “Ele apenas nos disse que pretende anunciar alguns ministros amanhã, que ele acha que é importante. Ministros que ele já trabalhou mais e conversou. Mas o restante vai ficar para a semana que vem.”
Ao ser questionada quais seriam as pastas anunciadas, Gleisi afirmou que Lula não havia revelado a informação.

“Campo minado”

As primeiras pastas a terem os nomes anunciados serão justamente as que podem trazer problemas imediatos para o próximo governo. A Fazenda ganha destaque principalmente pela promessa feita pelo presidente eleito durante a campanha de trazer ganho real para os trabalhadores e fazer o país voltar a crescer. Já a Defesa foi a área mais afetada pelas políticas do presidente Jair Bolsonaro (PL), voltada para a militarização do governo. A Casa Civil, por causa do orçamento secreto e a necessidade de diálogo para fortalecer a interlocução do governo no Congresso.

Por fim, a Justiça terá o papel difícil de revogar a permissibilidade dada por Bolsonaro para o acesso a armas e munições. Todas estas áreas se mostraram mais complexas de tratar. Por isso, o presidente eleito decidiu anunciar os primeiros nomes, antes da definição dos outros, que ocorrerá após a posse, prevista para o dia 12.

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