serra branca – Blog do Suetoni

Em Serra Branca, Cícero defende continuidade do legado de João e não nega possibilidade de disputar o governo

Suetoni Souto Maior — Sat, 19 Apr 2025 16:03:00 +0000

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), defendeu, neste sábado (19), a continuidade do modelo de gestão do governador João Azevêdo (PSB). Durante entrevista à rádio Independente FM, de Serra Branca, ele falou sobre as conquistas da gestão estadual e dos números da capital paraibana e defendeu que essa parceria avance. Líder nas pesquisas de opinião pública, o mandatário não negou a possibilidade de ter o nome colocado para a disputa do governo do Estado. Em entrevistas recentes, vale ressaltar, ele disse que montará no cavalo mesmo que ele passe sem sela.

A ida a Serra Branca, inclusive, é fruto de uma série de convites que Cícero Lucena tem recebido para visitar as cidades do interior. No município, ele esteve ao lado do prefeito Alexandre Pereira Marques, filiado ao União Brasil. O curioso é que o gestor é de uma sigla que integra o bloco de oposição e que tem como principal nome o senador Efraim Filho, virtual candidato ao governo. Em outro momento, também na cidade, o gestor pessoense esteve em almoço ao lado do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e do deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), ambos oposicionistas.

“Se for da vontade de Deus de eu ser candidato, com certeza estarei na porta de Alexandre para pedir sua solidariedade”, ressaltou, fazendo referência ao prefeito de Serra Branca.

Sobre a liderança nas pesquisas, o prefeito atribuiu isso ao bom momento da cidade de João Pessoa. A capital paraibana tem se transformado em destaque no turismo. Atualmente, tem 13 mil leitos de hotéis e este índice vai no mínimo dobrar nos próximos anos com a conclusão das obras no polo turístico.

Ele falou, também, de conquistas na saúde, com a contratação de 40 novas equipes do saúde da família, implantação de hemodinâmica, Upinhas 24 horas para dar suporte às Upas (Unidades de Pronto Atendimento) maiores, além de cinco centros de imagens, um em cada distrito, e hemodiálise, segundo ele, com o que há de mais moderno no país. O prefeito disse ainda que vai para Alcantil na semana que vem, também a convite de prefeitos locais.

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‘Sem direito a morrer’: TJPB manda prefeitura de Serra Branca construir cemitério e acabar jazigos clandestinos

Suetoni Souto Maior — Thu, 27 Apr 2023 12:26:17 +0000

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou que a prefeitura de Serra Branca, no Cariri, apresente, no prazo de 180 dias, projetos, licenças e realize a construção de um novo cemitério na cidade. A decisão foi da Primeira Câmara Especializada Cível, frente a denúncia do Ministério Público apontando várias irregularidades no espaço existente atualmente, que sequer tem vagas para abrigar nos sepultamentos. Houve também determinação para que o poder público fiscalize e promova a imediata interdição dos cemitérios clandestinos existentes e ainda obtenha licença ambiental do atual cemitério, sob pena de multa diária.

Na ação civil pública, o Ministério Público estadual aponta a inexistência de espaços para sepultamentos no atual cemitério de Serra Branca, que se encontra funcionando em desacordo com as normas de proteção do ambiente e sanitárias pertinentes. Diz, também, que o local não apresenta licenciamento ambiental e está operando em total descaso pelo município.

O assunto foi analisado no julgamento do Agravo de Instrumento, que teve como relator o desembargador José Ricardo Porto. Segundo ele, o Ministério Público comprovou que desde novembro de 2021 vem atuando para que a prefeitura resolva os problemas encontrados no cemitério público, todavia sem sucesso.

“Entendo que a tese defendida pelo ente municipal, no sentido de que a determinação judicial configura afronta à reserva do possível e intervenção indevida do Poder Judiciário na esfera do Poder Executivo, representando violação ao princípio da separação dos poderes, não merece prosperar”, frisou.

O relator destacou, ainda, que não se trata de ato discricionário ou de gestão, tão somente, mas de assegurar aos cidadãos os direitos constitucionalmente previstos, algo a que o município está obrigado a cumprir. O tema foi abordado em matérias em sites da região. Um deles, o De Olho no Cariri, mostrou com fotos a situação do cemitério em 2021, quando a denúncia foi formulada.

Ainda cabe recurso.

Por Beatriz Souto Maior

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Tribunal de Justiça torna réus prefeitos de Santa Rita, Serra Branca, Soledade e Vieirópolis

Suetoni Souto Maior — Wed, 13 Oct 2021 23:18:44 +0000

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu nesta quarta-feira (13) denúncias oferecidas pelo Ministério Público Estadual contra os prefeitos de Santa Rita, Emerson Panta (PP); Serra Branca, Vicente Fialho de Sousa Neto (PP); Soledade, Geraldo Moura Ramos (PP), e Vieirópolis, José Célio Aristóteles (Cidadania). Nos quatro casos, o recebimento da denúncia foi sem afastamento do cargo de prefeito e sem decreto de prisão.

O prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, é acusado da realização de despesas sem prévio empenho de serviços de publicidade e propaganda. O processo tem como relator o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.

O prefeito de Serra Branca, Vicente Fialho de Sousa Neto, é alvo de Procedimento Investigatório Criminal relatado pelo juiz convocado Eslú Eloy Filho. Ele é acusado de contratar servidores sem concurso público. No total foram nomeados 119 prestadores de serviço nos exercícios de 2017/2018.

Já o prefeito de Vieirópolis, José Célio Aristóteles, é acusado de inserir declarações falsas no tocante ao pagamento de precatórios judiciais. A relatoria do processo é do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O gestor é alvo de Procedimento Investigatório Criminal aberto pelo Ministério Público.

No Procedimento Investigatório Criminal que tem como relator o juiz convocado Eslú Eloy, o prefeito do município de Soledade, Geraldo Moura Ramos, é acusado de ter exigido o pagamento de R$ 3 mil, por mês, em propina, de um empresário que mantinha contrato com a Prefeitura na área da saúde.

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