Adversários políticos na cidade, a ex-primeira-dama e o prefeito protagonizaram um espetáculo deplorável. Fosse o episódio um jogo de oito erros, o primeiro, indubitavelmente, seria o ataque gratuito da mulher ao gestor. Afinal, seja ele corrupto ou não, a instância para esta discussão é a Justiça e não uma praça de alimentação. Por outro lado, houve denúncia de Tereza Carneiro de que depois de todo o ocorrido, o pai dela acabou sendo agredido por pessoa próxima ao prefeito. O caso, lógico, precisa ser investigado pelas autoridades.

Mas o que fica evidenciado dessa história como um todo é que as pessoas perderam a noção do ridículo. Talvez a culpa seja uma contraindicação do mau uso das redes sociais. E esse é um fato registrado em todo o Brasil, e mesmo quando as pessoas estão fora do país. Não faz muito, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi xingado e o filho agredido por um casal brasileiro quando eles se preparavam para retornar ao Brasil, vindos de Roma, na Itália. Coisa semelhante já aconteceu com o presidente Lula (PT) e também com os ex-presidentes Jair Bolsonaro (PL) e Michel Temer (MDB).

Em relação à agressão verbal contra o prefeito, a Famup divulgou nota. A insatisfação da categoria é legítima, mas cá para nós, a prática só será coibida quando existir lei específica com multa pesada para os agressores.

Veja a nota da Famup

NOTA

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) vem a público repudiar os ataques sofridos pelo prefeito de Sapé, Major Sidnei, que foi agredido pela esposa de um ex-prefeito do município, Tereza Carneiro, quando estava com a família em um shopping na Capital, neste último domingo (13), Dia dos Pais.

A Famup entende que as divergências de ideias, pensamentos e ideológicas são comuns à atividade política. Mas, ressalta que ataques pessoais e agressões verbais ou físicas ultrapassam o limite do campo dos pontos de vista diferentes e entram em uma esfera perigosa para a democracia.

Não podemos aceitar ou normalizar esse tipo de atitude. É preciso tratar com o rigor da lei os excessos e repudiar toda a qualquer atitude de violência na política.

A Federação se solidariza com o prefeito Major Sidnei e com sua família e destaca a sua serenidade e correção ao enfrentar uma situação de extrema agressão pública junto aos seus familiares em uma data tão significativa. A ele nosso respeito e apoio.

Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup)

João Pessoa, 14 de agosto de 2023

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

Investigações iniciadas pela Promotoria de Justiça de Sapé revelaram fatos relacionados a uma possível ocorrência de usurpação de função pública no âmbito da Secretaria de Finanças de Sapé, por meio da nomeação de servidor público, em janeiro de 2021, pelo Prefeito de Sapé, Sidnei Paiva, para exercer o cargo comissionado de secretário da pasta. Acontece que a contratação não poderia ocorrer pelo fato do secretário, cujo nome não foi revelado, ter sido condenado por ação de improbidade (inserido no Cadastro de Pessoas Inidôneas do CNJ) e ter as suas contas reprovadas peloTribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), quando era presidente da Câmara Municipal de Sobrado-PB.

A operação Apáte foi autorizada pelo juízo de direito da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Após recomendação do MPPB, o servidor foi exonerado pelo Prefeito, em 04/05/2021, no entanto a persecução penal detectou que ele continuava exercendo de fato as funções de Secretário de Finanças de Sapé, por meio de manobras ilegais envolvendo outros agentes públicos, caracterizando os crimes, em tese, previstos nos arts. 328, § único, do Código Penal (usurpação de função pública); art. 359 do Código Penal (desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito); art. 347, § único, do Código Penal (fraude processual); art. 313-A, do Código Penal (inserção de dados falsos em sistema de informações).

Destacam, ainda, os órgãos de investigação e fiscalização que, em casos como este e em outros, o exercício de cargos comissionados, especialmente quando de gestão, por servidores condenados em ação de improbidade coloca em risco a regularidade da execução das políticas públicas municipais; assim como possibilita o cometimento de ilegalidades na realização de pagamentos com recursos públicos, tudo em prejuízo à população do município atingido.

Estão sendo cumpridos 2 mandados judiciais de busca e apreensão em endereços do investigado, nos municípios de Sobrado-PB e Sapé-PB. O trabalho conta com a participação de 3 equipes do GAECO, 2 equipes da CGU e 2 equipes da Polícia Civil.

Origem do nome da operação

Na mitologia grega, Apáte era um espírito que personificava o engano, o dolo e a fraude.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni