A decisão foi proferida no âmbito de pedido de desaforamento. Segundo o Ministério Público, desde o crime — ocorrido em 15 de março de 2016 —, a vítima e seus familiares vêm sendo alvo de ameaças e coações, situação que teria se agravado nos últimos anos em razão da atuação política de Wagner, atualmente vereador em Santa Rita.

O órgão ministerial relatou ainda que denúncias anônimas encaminhadas ao Disque-Denúncia 197 apontam a existência de ações intimidatórias e ameaças de morte atribuídas ao parlamentar. Em uma delas, moradores relatam, em tom de desespero, que “o vereador e seus capangas mataram um rapaz dentro de casa, e todos têm medo de depor”. Para o desembargador, o teor das comunicações revela “a atmosfera de pânico social reinante na localidade”.

Na decisão, Márcio Murilo também menciona informações provenientes de outro processo, relacionado à prisão temporária do vereador, investigado pelo homicídio de Luiz Felipe Martins da Silva, ocorrido em 13 de outubro de 2025, na comunidade de Bebelândia. Conforme decisão da juíza Daniere Ferreira de Souza, o jovem teria sido ameaçado por Wagner dias antes de ser morto — fato que levou à decretação da prisão e à autorização de buscas em endereços ligados ao parlamentar.

Para o desembargador, há na região um “regime de intimidação permanente”, marcado pelo medo generalizado e pela ineficácia dos mecanismos locais de proteção, o que inviabilizaria a realização do julgamento em Santa Rita. Ele acrescentou que a posição política do réu amplia sua influência sobre moradores, lideranças e até sobre o corpo de jurados, gerando “um poder difuso de coerção simbólica”.

Com base nessas considerações, o magistrado suspendeu a sessão do Tribunal do Júri marcada para novembro, até o julgamento definitivo do pedido de desaforamento — medida que busca garantir a regularidade e a imparcialidade do processo.

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Além disso, o documento assinado pelos auditores José Luciano Sousa e Evandro Claudino questiona a falta de critérios claros para a distribuição de ingressos de cortesia e a escolha do “maior preço por item” como critério de julgamento, em vez do menor preço, para uma permissão de uso de espaço público. A auditoria conclui que a denúncia é parcialmente procedente, sugerindo a suspensão cautelar e liminar do pregão devido ao que classifica como graves indícios de irregularidades e possível lesão ao erário.

O relatório alega que a licitação não estabeleceu critérios claros para a distribuição dos 1.850 ingressos diários para a área VIP e dos 50% dos camarotes que o Município receberá como cortesia.

Os auditores alertam ainda para o prazo curto prazo entre a sessão de disputa de preços (11/06/2025) e a realização do primeiro evento (12/06/2025). “Caso um licitante apresente recurso, os prazos legais para análise (3 dias úteis) e decisão (10 dias úteis) inviabilizariam a licitação e comprometeriam grande parte da programação das festividades de 2025”, diz o relatório. Na conclusão, os auditores pedem que a suspensão cautelar do pregão e a comunicação do fato ao Ministério Público da Paraíba.

Festa

O São João de Santa Rita começa nesta quinta-feira (12) e se estende por 24 dias. Entre as atrações anunciadas pelo prefeito Jackson Alvino (Progressistas) estão nomes como Wesley Safadão, Bell Marques, Solange Almeida, Márcia Fellipe, Zé Vaqueiro e Iguinho e Lulinha. Ao todo, serão mais de 50 atrações. A festa se estende até o dia 6 de julho.

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A grande novidade, no entanto, foi a nomeação da primeira-dama Fernanda Alvino para o comando da Secretaria de Assistência Social. A justificativa da gestão foi dar uma abordagem mais humanizada e inovadora à pasta. Outra mudança foi a promoção de Karol Costa, que passa de Executiva de Administração para o cargo de titular da pasta. Em todos os casos, a promessa é aumentar a eficiência e promover maior integração entre as secretarias.

O prefeito Jackson Alvino ressaltou que as mudanças fazem parte de um processo de evolução contínua da gestão. “Esses ajustes são essenciais para dar continuidade à transformação de Santa Rita. Estamos trabalhando para garantir uma administração cada vez mais eficiente e próxima da população”, afirmou o prefeito, que chegou ao poder com o apoio do ex-prefeito Emerson Panta, do mesmo partido.

O nome de Fernanda Alvino ganhou grande repercussão recentemente por ela ter assumido o comando do PSB no município. O movimento político ocorreu após aproximação entre o prefeito e o governador João Azevêdo (PSB). Eles foram adversários na eleição passada e tendem a caminhar de mãos dadas na próxima, em 2026.

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Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância da obra para a mobilidade urbana e para a economia da Paraíba. Ele também evidenciou a capacidade de investimento do estado para garantir a execução de obras estruturantes. “Esse é um dos momentos mais importantes do governo para iniciarmos essa obra tão importante para a mobilidade urbana da Grande João Pessoa, a partir desse grande complexo rodoviário. Nós teremos a condição de tirar do trânsito urbano mais de 500 caminhões por dia e eu tenho certeza de que essa obra será um marco para a infraestrutura e engenharia da Paraíba”, frisou.

O secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, destacou que as obras irão impulsionar a economia da Região Metropolitana. “Nós vamos criar uma área de expansão para o Porto de Cabedelo e uma área industrial e comercial em Santa Rita, criando um ambiente de desenvolvimento e eu parabenizo o governador pela decisão de fazer a obra, que já tem o dinheiro em conta”, disse.

O superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), Carlos Pereira, destacou que a Ponte do Futuro será a maior obra da história da Paraíba. “O contrato já deve ser publicado amanhã no Diário Oficial e, em seguida, o DER vai emitir a ordem de serviço para início da obra que foi sonhada há muito tempo e que vai resolver definitivamente o tráfego em Cabedelo”, explicou.

O empresário Arnaldo Gaspar Neto, representante do Consórcio liderado pela empresa A.Gaspar, responsável pela execução da obra, afirmou que os serviços deverão ser iniciados em cerca de 120 dias. “A partir de agora, nós vamos fazer as sondagens para que possamos fazer os projetos. Nós devemos gerar entre 600 e 800 empregos diretos e isso é um volume financeiro muito grande, além dos equipamentos e materiais e temos a segurança de que vamos cumprir os prazos porque temos a garantia de receber as medições em dia”, declarou.

Ponte do Futuro – As obras terão início no quilômetro 9,64 da BR-230, na estrada de Cabedelo. O projeto consiste na construção de duas pontes. A primeira terá uma extensão de 2 Km, e ligará a BR-230 à BR-101 Norte, e terá pista de 7,2 m, pista de passeio com 3,3 m, ciclovia de 2,5 m e acostamento de 2,5 m. A intervenção na mobilidade urbana ainda contará com um viaduto sobre a linha férrea de 40 m e um mirante. A segunda ponte terá uma extensão de 420 m e será construída sobre o Rio da Guia, em Lucena.

O complexo rodoviário também contará com um prolongamento da PB-011, de Forte Velho a Lucena, com 11,2 Km de extensão, até o entroncamento com a PB-019; e adequação de PB-025 até o entroncamento da BR-101, com extensão de 500 m.

Além do impacto econômico, a construção da ponte deixará a zona urbana da região metropolitana com melhor mobilidade, menos acidentes de trânsito, menores índices de poluição ambiental e melhor qualidade de vida para os habitantes locais. Outro benefício importante será a redução no tempo de viagem. (Com informações da Secom-PB)

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O prefeito Everton Firmino é acusado de irregularidades em processo licitatório, juntamente com o pregoeiro e diretor de tributos, Alerson José Rodrigues de Almeida. Este último é citado como responsável pela montagem de um pregão que acabou sem nenhuma proposta. Medida que acabou sendo usada para contratar empresa uma empresa específica, da preferência do gestor.

O prefeito Everton Firmino, portanto, segundo a denúncia, concorreu para a prática delitiva, na medida em que nomeou a equipe de apoio e o pregoeiro Alerson José Rodrigues. Além do mais, autorizou a abertura do procedimento licitatório, querendo a contratação da empresa Nutricash, assinando, ainda, o Termo de Homologação e o Contrato n° 64/2017 e emitindo a ordem de fornecimento.

Para o relator do processo, Márcio Murilo da Cunha Ramos, há elementos suficientes para o recebimento da denúncia.

Já o prefeito Emerson Panta, de Santa Rita, é acusado de violar os ditames da Lei Federal nº 4.320/1964, ao determinar a execução de serviços de limpeza urbana às empresas Servicol – Serviços de Coleta e Construções e Geo Limpeza Urbana, sem prévio empenho; e autorizar pagamento de valores à empresa Servicol em montante superior ao previsto contratualmente.

O relator do processo, desembargador Fred Coutinho, disse, em seu voto, que a denúncia do Ministério Público preenche os requisitos previstos em lei. “Estou recebendo a denúncia em todos os seus termos em relação ao prefeito Emerson Panta, sem o afastamento do cargo”, frisou.

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Nilvan Ferreira afirmou que a chegada de Pedrito reforça muito o grupo e o projeto de mudança para Santa Rita. “Pedrito tem uma história de trabalho pela cidade e é, assim como nós, alguém que deseja de fato ver Santa Rita se desenvolver e criar as melhores oportunidades para o seu povo. Tenho certeza que, com seu apoio, teremos um trabalho ainda mais forte para o crescimento da cidade”, declarou.

Pedrito retribuiu o eleogio, alegando que viu em Nilvan Ferreira o projeto mais qualificado para o momento de transformação que a cidade precisa. “O nosso maior compromisso é com a construção de uma Santa Rita forte, rica, preparada para dar qualidade de vida aos seus moradores. Neste momento entendemos que a candidatura de Nilvan é o caminho certo para atingirmos este objetivo. Estaremos juntos em uma aliança pela cidade”, explicou.

Na pesquisa 09085/2024, contratada pelo portal PB Agora junto ao Datavox e divulgada no início do mês, Pedrito apareceu com 8% das intenções de voto, ocupando a terceira posição. O levantamento foi liderado com folga por Nilvan, que alcançou 35,6%, mais que o dobro do segundo colocado. Em 2022, Pedrito foi o segundo candidato a deputado estadual mais votado em Santa Rita, quando recebeu 4.314 votos.

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As duas cidades estão organizando festas juninas. Acontece que a de Campina Grande não é apenas a maior e mais bem estruturada da Paraíba (ou do mundo, como diz a propaganda). É também um festejo sustentável, realizado sem gasto direto de verba pública. O modelo prevê que a empresa contratada acerte diretamente com os artistas, patrocinadores e venda de espaços e que tudo isso seja revertido em dividendos para o poder público. Ao blog, o prefeito Bruno Cunha Lima (União) falou em movimentação de meio bilhão de reais na cidade no mês de junho. É muito.

Enquanto isso, a festa organizada por Panta segue o modelo antigo, oneroso. O investimento de R$ 13,8 milhões no pagamento da estrutura e dos artistas é um acinte numa cidade com sérios problemas de saneamento, educação e saúde. Tudo isso foi, inclusive, alegado pelo Ministério Público na ação para tentava impor limites de gastos à festa. Vale a reflexão de que logo após as festividades com artistas de ponta, a população voltará à rotina de pobreza e privações de sempre.

Para rejeitar o pedido, o magistrado baseou-se no parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado, atestando a situação superavitária da prefeitura de Santa Rita. “O município arrecada mais do que gasta – o que é raro neste País, este juízo está convencido de que, não existe irregularidades a ser coibida – em que pese o respeito pela ilustre represente do MP”, disse o juiz.

O magistrado defendeu que o uso da verba pública é ato discricionário do prefeito. “se as exigências técnicas com gastos em SAÚDE, EDUCAÇÃO e OUTROS quesitos próprios da administração pública, estão cumpridos pelo gestor, ainda que no mínimo legal, como bem observou o parecer técnico do TCE, a Decisão de ampliar os gastos financeiros com os FESTEJOS JUNINOS, de tradição RAIZ DO POVO NORDESTINO, está sim dentro do NÚCLEO DO PODER DISCRICIONÁRIO DO GESTOR PÚBLICO”.

Tudo isso, diga-se de passagem, é verdadeiro do ponto de vista legal. Acontece que do ponto de vista da gestão, fica patente que que o modelo adotado em Santa Rita é velho, caro e ineficaz. Campina Grande é a prova disso.

O São João 2024 na cidade está programado para acontecer de 12 de junho a 7 de julho. A festa será aberta com show do cantor Gusttavo Lima. Na programação ainda estão previstos shows de Wesley Safadão, Aline Barros, Bell Marques, Taty Gril, Dorgival Dantas, Waldonys, Maiara e Maraísa, Elba Ramalho, João Gomes e Padre Fábio de Melo.

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“Quanto a análise das contratações para o São João de 2024, anunciadas pela Prefeitura de Santa Rita/PB com uma grade de 65 (sessenta e cinco) artistas, alguns de grande renome nacional, com altíssimos valores de cachês, registre-se que 07 (sete) já foram contratados, cuja soma totaliza R$ 1.475.000,00, dentre os quais foi examinado aquele de maior materialidade e relevância. Exame que evidenciou diversas falhas, dentre as quais se destaca o pagamento de 50% até 48 horas antes do show, e 50% após a apresentação de 90 minutos, criticada até mesmo pela própria assessoria jurídica de Santa Rita/PB, mas mantida em cláusula de contrato”, disse o procurador.

A festa de São João de Santa Rita tem custo estimado em R$ 10 milhões, segundo denúncia formulada por opositores do prefeito Emerson Panta (PP). Entre as atrações, está o cantor Gusttavo Lima, dono de um dos cachês mais caros do Brasil. Além dele, há atrações como Bruno e Denner e Bell Marques. Sobre este último, o parecer ressalta exigência contratual de pagamento antecipado de 50% do cachê antes da apresentação, com o restante sendo quitado após a realização do show com duração de 90 minutos. O custo, acreditem, é de R$ 500 mil.

“Os peritos desta Corte de Contas ao esquadrinharem a documentação pertinente apontaram indícios de que haverá incremento de despesas com tais festejos juninos quando se comparado aos exercícios anteriores (2022, 2023), a exemplo da atração com o artista Bell Marques (INEXIGIBILIDADE Nº IN00068/2024), que isoladamente, custará R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para apresentação de cerca de 90 minutos”, ressalta o parecer.

E ele completa: “Pois bem. Tendo em vista o conjunto de indícios de irregularidades constatadas e delineadas ao longo deste parecer ministerial, resta evidente a presença do fumus boni iuris. Da mesma sorte, tendo em vista o risco de dano ao erário pela antecipação de pagamentos, sem a fixação de qualquer garantia adicional, bem como, conforme posto pela Auditoria, o risco potencial de alterações em dotações orçamentárias de políticas essenciais como saúde e educação, dada a autorização do remanejamento de recursos públicos para a realização das festividades de São João, entende-se pela constatação do realização das festividades de São João, entende-se pela constatação do periculum in mora”.

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A situação, agora, tem potencial para se inverter com movimento do ex-presidente visando o fortalecimento dele próprio na Região Metropolitana de João Pessoa. Bolsonaro foi bem votado na capital, em Santa Rita e em Cabedelo, cidades sobre as quais espera ver seus aliados eleitos. Ele foi derrotado em todas elas pelo presidente Lula (PT), em 2022, mas por pouca margem de votos. Os planos do PL, por isso, são lançar o ex-ministro Marcelo Queiroga, em João Pessoa; o deputado estadual Wallber Virgolino, em Cabedelo, e apoiar Nilvan, em Santa Rita. Isso foi tratado em reunião envolvendo Queiroga e o deputado federal Cabo Gilberto.

O movimento, portanto, pode interromper a guinada desbolsonarizante dada por Nilvan desde que foi impedido pela Direção Nacional do PL de disputar as eleições em João Pessoa. O nome dele era dado como certo, por causa das votações expressivas recebidas na capital em 2020, quando foi para o segundo turno e foi derrotado por Cícero Lucena (PP), e em 2022, quando foi o mais votado na cidade, ficando à frente de João Azevêdo (reeleito) e do ex-deputado Pedro Cunha Lima (PSDB), este último derrotado nas urnas no segundo turno da disputa.

Acontece que desde quando foi banido da disputa pela prefeitura de João Pessoa, Nilvan abandonou o discurso de extrema-direita e vinha adotando tom mais conciliador. Chegou a sentar com João Azevêdo para discutir uma eventual aliança. Ele tem o convite do Republicanos para se filiar e poderá ter o governador do palanque. Essa possibilidade de alinhamento, inclusive, gerou uma crise no PSB entre o deputado federal Gervásio Maia, presidente do partido, e o chefe de Gabinete do governo, Ronaldo Guerra. O primeiro defende uma aliança com o atual prefeito, Emerson Panta (PP). O segundo, uma composição com Nilvan.

Estes movimentos trazem outro ingrediente para a tabuleiro político: o de que Nilvan Ferreira precisará fazer uma escolha. Ficará com o bolsonarismo ou abraçará o centro político e o governador? Em qualquer das opções, Panta perde um aliado, já que o presidente estadual do PL, Wellington Roberto, também ofereceu apoio para a eleição do nome que for escolhido pelo prefeito para sucedê-lo na disputa. Neste momento, caberá a Nilvan e somente a ele definir o caminho a ser seguido nesta encruzilhada.

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Em contato com o blog, Gervásio Maia contou que a Executiva Estadual do PSB fez reunião no dia 21 de setembro do ano passado. Na oportunidade, deliberou sobre as alianças do partido em 28 cidades paraibanas, incluindo Santa Rita. Ele alega que a decisão foi do colegiado, consta em ata e tudo foi tratado, posteriormente, com o governador João Azevêdo, maior liderança da agremiação no Estado. A reunião deste domingo, portanto, segundo ele, foi apenas mais uma de muitas que teve com o prefeito de Santa Rita desde então.

“O partido tem um time, o partido tem o nosso líder maior, o governador João Azevêdo. Em todas estas decisões que são tomadas nós sempre conversamos com ele. Nesta reunião de 21 de setembro, nós decidimos por estes 28 municípios, incluindo o município de Santa Rita. Depois, o governador conversou comigo, fez algumas ponderações em relação a alguns partidos aliados em Santa Rita, sobretudo o PP, o Partido Progressitas, de um importante aliado, que é o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, o vice-governador Lucas (Ribeiro), a senadora Daniella Ribeiro, para que essa construção pudesse se dar com a participação efetiva do progressitas já que o prefeito (Emerson) Panta é eleitor do deputado federal Aguinaldo Riveiro”, ressaltou.

O desconforto com as declarações de Guerra foi gerado após a repercussão do encontro de Gervásio Maia com o prefeito de Santa Rita, neste domingo. Na reunião, segundo o dirigente socialista, Emerson Panta disse que ainda não definiu quem será o candidato a prefeito do grupo na cidade, mas manifestou a intenção de manter o alinhamento das duas agremiações no município. A proposta é que o PP ocupe a cabeça de chapa e o PSB indique o vice. Maia diz que a aliança permitirá a formação de uma chapa proporcional forte, com perspectiva de eleger até cinco vereadores do partido na cidade.

Só que depois da repercussão, Ronaldo Guerra contestou a informação e até disse ter conversado com o próprio Maia para colocar a possível aliança no campo das especulações. O dirigente partidário, no entanto, alega que a definição sobre Santa Rita já foi feita, apesar de admitir que isso pode ser revisto, mas teria que ser pela instância superior do partido, a Executiva Estadual.

“Veja, o partido tomou essa decisão em 21 de setembro. Dentro do prazo, que vai até o começo de abril, é claro que o partido pode se reunir e adotar outro caminho a seguir. Mas isso ainda não aconteceu. Eu nem sei se isso vai acontecer. Ouvi algumas especulações, até conversei com o governador sobre isso, em torno do nome de Nilvan (Ferreira), mas o quadro partidário é este. Eu tenho procurado, e aí eu sou muito exigente comigo mesmo, fazer um trabalho fortalecendo o partido, mas entendendo que as decisões do partido são colegiadas”, ressaltou.

Confira abaixo a íntegra do áudio enviado pelo deputado Gervásio Maia ao blog:

Gervásio Maia

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