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	<title>sancionado &#8211; Blog do Suetoni</title>
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		<title>Associação Folia de Rua é reconhecida como de utilidade pública</title>
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		<pubDate>Sat, 25 Mar 2023 14:58:38 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), sancionou a lei proposta pelo presidente da Câmara Municipal, Dinho Dowsley (Avante) e reconheceu a Associação Folia de Rua como uma entidade de utilidade pública. Na justificativa do projeto de lei que foi aprovado na Câmara, Dinho explica que a Associação Folia de Rua além de divulgar [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), sancionou a lei proposta pelo presidente da Câmara Municipal, Dinho Dowsley (Avante) e reconheceu a Associação Folia de Rua como uma entidade de utilidade pública.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na justificativa do projeto de lei que foi aprovado na Câmara, Dinho explica que a Associação Folia de Rua além de divulgar a cultura, produzindo atividades recreativas, educacionais, artísticas e sustentáveis, incrementa as manifestações artístico-culturais de caráter popular buscando formas de fortalecer o mercado de trabalho para o artista e mão de obra da cidade, com ênfase na economia criativa.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A Associação Folia de Rua tem membros fundadores (os que assinaram a ata de fundação da entidade) e efetivos e é responsável pela organização da prévia carnavalesca de João Pessoa, a Folia de Rua. Seu estatuto foi aprovado e registrado em cartório em 2020.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Mas, o evento é muito anterior a isso. Já em 1992 foi gravado um LP com os hinos dos blocos contando com a participação de diversos cantores e compositores que integram o cenário musical paraibano. Este título deu nome ao movimento e a Associação foi criada em 1994. Após a fundação da entidade, novos blocos foram se engajando e o Folia de Rua se fortaleceu. As informações são do site Paraíba Criativa.</p>



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		<title>João Azevêdo sanciona, com vetos, o passaporte da vacina e não imunizados não podem frequentar bares e restaurantes</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/joao-azevedo-sanciona-com-vetos-o-passaporte-da-vacina-e-nao-imunizados-nao-podem-frequentar-bares-e-restaurantes/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 14 Oct 2021 09:34:42 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Executivo]]></category>
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					<description><![CDATA[O governador João Azevêdo (Cidadania) sancionou, com alguns vetos, a lei que institui o &#8220;passaporte da vacina&#8221; no Estado da Paraíba. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial do Estado. Com isso, a partir de agora, as pessoas que não tomaram vacina ficam impedidas, por exemplo, de frequentar bares, restaurantes, [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O governador João Azevêdo (Cidadania) sancionou, com alguns vetos, a lei que institui o &#8220;passaporte da vacina&#8221; no Estado da Paraíba. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial do Estado. Com isso, a partir de agora, as pessoas que não tomaram vacina ficam impedidas, por exemplo, de frequentar bares, restaurantes, casas de shows, boates e congêneres. Elas ficam proibidas, também, de inscrever-se em concurso ou prova para função pública, ser investidas ou empossadas em cargos na Administração Pública estadual direta e indireta.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O texto foi aprovado na Assembleia Legislativa depois de muita discussão, que acabou retirando alguns dos dispositivos mais polêmicos. Apesar disso, outros ainda foram vetados pelo governador por alegada inconstitucionalidade. Todos estão no artigo 4º da lei. Os incisos 3 e 4, que proibiriam, respectivamente, a contratação de empréstimos em bancos oficiais ou participar de programas sociais e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial do Estado da Paraíba foram vetados. Houve veto ainda ao parágrafo terceiro por fixar que os estabelecimentos poderiam funcionar com a capacidade máxima. </p>



<p class="wp-block-paragraph">O texto estabelece ainda que os chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário e dos órgãos autônomos poderão regulamentar suas respectivas dependências em relação aos servidors e usuários de serviços. A comprovação de vacinação poderá ser feita através da apresentação do cartão de vacinação físico ou digital, por meio de foto, aplicativo, entre outros meios. A lei também reforça que é proibida a &#8220;vacinação forçada ou qualquer medida invasiva sem o consentimento dos indivíduos, sendo preservado o direito à intangibilidade, inviolabilidade e integridade do corpo humano&#8221;.</p>



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<figure class="wp-block-image size-full"><img fetchpriority="high" decoding="async" width="621" height="779" src="https://suetonisoutomaior.com.br/base/wp-content/uploads/2021/10/34d6edc6499c30858109a7d0dd441f9b.png" alt="" class="wp-image-4019"/></figure>



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