Este otimismo, inclusive, foi aferido pelo Jornal O Globo na semana passada, quando foram ouvidos os 27 membros da CCJ a respeito da aprovação. De pronto, 14 deles se posicionaram favoravelmente à indicação. De lá para cá, o trabalho de convencimento feito por Zanin para ganhar terreno foi intensificado. Veneziano disse que o largo histórico como advogado, apesar da pouca idade (47 anos), conta a favor do indicado por Lula. Outro ponto importante no perfil do advogado, segundo ele, é a adoção de um discurso mais garantista e de respeito às prerrogativas do Parlamento.

Veneziano lembrou episódios em que o Supremo acabou decidindo sobre questões em tramitação no Congresso, o que costuma gerar desgaste entre os poderes. “Nestes casos, ele diz que é preciso respeito à individualidade dos Poderes”, ressaltou. A respeito das credenciais de Zanin, o senador paraibano disse estar tranquilo de que a discussão passará longe da política. “É sobre essa base da história como advogado há mais de 25 anos, evidentemente de um currículo que mostra a sua consistência, é que nós senadores haveremos de fazer os nossos juízos de valor no sentido de aprovar a sua indicação”, afirmou o relator.

Se passar pelo crivo dos congressistas, poderá ficar no STF, segundo os critérios atuais, até 15 de novembro de 2050, quando completará 75 anos. Ocupará a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou antecipadamente em 11 de abril.

Cristiano Zanin, 47 anos, é advogado e defendeu o presidente Lula durante a operação Lava Jato. Alvo da força-tarefa, o petista foi preso em razão dos processos conduzidos pelo ex-juiz e atualmente senador Sergio Moro (União Brasil-PR), em Curitiba (PR). As condenações somavam quase 30 anos, e Lula ficou preso por 580 dias.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

Já participaram do evento os candidatos Veneziano Vital do Rêgo (MDB), Major Fábio (PRTB), Adjany Simplício (PSOL), Nilvan Ferreira (PL) e João Azevedo (PSB) que apresentaram suas propostas, principalmente em áreas essenciais como educação, saúde, infraestrutura, gestão financeira, meio ambiente, projetos estruturantes, emprego e renda e cultura. Pelo canal da TV Câmara do Youtube (tvcamarajp) é possível rever as entrevistas já realizadas.

No final da sabatina eles assinaram a ‘Carta de João Pessoa”, assumindo compromisso com os destinos da cidade. O documento, para conhecimento prévio, destaca que “a capital de todos os paraibanos, referência para todo o estado, precisa e deseja ser ouvida na estruturação das políticas públicas na esfera estadual”. O rol de compromissos com a capital da Paraíba foi assinado por todos os vereadores pessoenses e encaminhado aos candidatos à presidência da República.

Alegando conflitos na agenda, o candidato do PCO ao Governo da Paraíba, Adriano Trajano não compareceu na data que havia sido agendada com ele para a sabatina da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). De acordo com reunião prévia, o candidato participaria do programa Conexão Eleitoral na quinta-feira (8).

Encerrando as sabatinas da CMJP, na próxima na sexta-feira (16), às 9h, o candidato sabatinado será Antônio Nascimento (PSTU).

Com informações da Câmara de João Pessoa

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

Nilvan Ferreira será o quarto candidato a responder às perguntas do Programa Conexão Eleitoral e a ser convidado a assinar a ‘Carta de João Pessoa’, documento que simboliza o compromisso dos candidatos com a cidade e com o cumprimento das propostas apresentadas durante as entrevistas realizadas.

Já participaram das sabatinas os candidatos Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e Major Fábio (PRTB) e a candidata Adjany Simplicio (PSOL). Todos os participantes assinaram a Carta de João Pessoa e assumiram compromissos com os destinos de João Pessoa. O documento, que já foi assinado por todos os vereadores da Capital, será encaminhado aos candidatos à presidência da República. Pelo canal da TV Câmara do Youtube (tvcamarajp) é possível rever as entrevistas já realizadas.

Confira a data das demais entrevistas com cada candidato:

DIA 08/09 – Adriano Trajano ( PCO)

DIA 12/09 – João Azevêdo (PSB)

DIA 14/09 – Pedro Cunha Lima (PSDB)

DIA 16/09 – Antônio Nascimento (PSTU)

Com informações da Comunicação da Câmara de João Pessoa

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) está realizando sabatinas com os candidatos ao governo da Paraíba. Já participaram do evento os candidatos Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e Major Fábio (PRTB) que apresentaram suas propostas, principalmente em áreas essenciais como educação, saúde, infraestrutura, gestão financeira, meio ambiente, projetos estruturantes, emprego e renda e cultura. No final da sabatina eles assinaram a ‘Carta de João Pessoa”, assumindo compromisso com os destinos da cidade.

O documento, para conhecimento prévio, destaca que “a capital de todos os paraibanos, referência para todo o estado, precisa e deseja ser ouvida na estruturação das políticas públicas na esfera estadual”. O rol de compromissos com a capital da Paraíba foi assinado por todos os vereadores pessoenses e encaminhado aos candidatos à presidência da República.

Todos os candidatos confirmaram participação nas sabatinas. Por razões de compromissos agendados anteriormente a entrevista com o candidato João Azevedo acontecerá a partir das 9h.

Confira a data das demais entrevistas com cada candidato:

DIA 06/09 – Nilvan Ferreira (PL)

DIA 08/09 – Adriano Trajano (PCO)

DIA 12/09 – João Azevêdo (PSB)

DIA 14/09 – Pedro Cunha Lima (PSDB)

DIA 16/09 – Antônio Nascimento (PSTU)

Com informações da assessoria da Câmara

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

A carta destaca os valores, potencialidades e necessidades que os representantes mais próximos do povo observam no contato, dia a dia, com a população. O documento ressalta que João Pessoa se encaminha para atingir a marca de um milhão de habitantes, o que exige cuidados e atenção do mandatário do Palácio da Redenção, bem como do Palácio do Planalto. Investimentos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, turismo, emprego e renda são apontados na carta como imprescindíveis ao desenvolvimento sustentável da Capital.

“A capital de todos os paraibanos, a referência para todo o estado, precisa e deseja ser ouvida na estruturação das políticas públicas na esfera estadual. E este é um compromisso que nós, vereadores e o povo de João Pessoa, esperamos ver assumidos pelo futuro governador. Por entender que não há solução para estes problemas fora da política”, reforça o documento.

A CMJP vai promover sabatinas com os candidatos ao governo do Estado, no Plenário Senador Humberto Lucena, sede do Legislativo Municipal, de 30 de agosto a 8 de setembro. Segue a lista com os candidatos e a data de cada entrevista.

30/08 – Veneziano Vital do Rêgo (MDB)

31/08 – Major Fábio (PRTB)

01/09 – Adjany Simplício (PSOL)

06/09 – Nilvan Ferreira (PL)

08/09 – Adriano Trajano (PCO)

12/09 – João Azevêdo (PSB)*

14/09 – Pedro Cunha Lima (PSDB)*

* A confirmar

Por incompatibilidade de agenda, o candidato Antônio Nascimento (PSTU) ainda não confirmou nova data para a sabatina.

As entrevistas serão realizadas no Plenário Senador Humberto Lucena e reproduzidas, simultaneamente, pelos meios de comunicação da Casa Napoleão Laureano (TV Câmara JP, Rádio Câmara FM, Portal de Notícias e Mídias Digitais).

Abaixo confira a íntegra da ‘Carta de João Pessoa’.

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

Casa Napoleão Laureano

C a r t a d e J o ã o P e s s o a

Vivemos numa cidade que caminha para alcançar, nos próximos anos, a expressiva marca de 1 milhão de habitantes. A terra de Ariano Suassuna, Hebert Viana, do mestre Fuba e de tantos outros que deram suas contribuições para elevar o nome de João Pessoa. Esta terra maravilhosa, cujos casarios e igrejas barrocas do Centro contrastam com a modernidade verticalizada das construções da Orla. É uma cidade com 437 anos de fundação, a terceira mais antiga do país, de praias lindas e verde exuberante.

Por tudo isso, há motivos de sobra para dizer que João Pessoa é tudo de bom. Mas é, também, uma cidade que precisa de cuidados e de atenção do mandatário do Palácio da Redenção, bem como, e por que não, do Palácio do Planalto. O município viveu, nos últimos 30 anos, uma intensa expansão populacional. Saiu de 497.306 habitantes, segundo o Censo de 1991, para os atuais 825.796, um crescimento superior a 66%, o que torna mais desafiador o trabalho do poder público. E desafiador principalmente porque essa progressão não foi acompanhada de serviços públicos na medida desejada.

Os bairros mais distantes padecem de serviços adequados de saúde, educação e infraestrutura. O Centro Histórico precisa de atenção especial, para que seja recuperado como polo comercial, turístico e de inovação. Os nossos jovens precisam de maior qualificação profissional e mais empregos. A capital de todos os paraibanos, a referência para todo o estado, precisa e deseja ser ouvida na estruturação das políticas públicas na esfera estadual. E este é um compromisso que nós, vereadores e o povo de João Pessoa, esperamos ver assumidos pelo futuro governador. Por entender que não há solução para estes problemas fora da política.

Nosso objetivo é que o próximo governador, independente de ideologia ou coloração partidária, veja a prefeitura de João Pessoa como parceira. A história recente mostrou o efeito danoso do insano divisionismo administrativo entre o município e o Estado. E quando falamos em parceria, nos referimos à necessidade de união em prol do povo desta cidade. Isso porque a capital tem pressa para ver resolvidos problemas em áreas vitais como saúde, educação, emprego e infraestrutura. Em muitas localidades, faltam ruas pavimentadas, esgotamento sanitário, escolas, postos de saúde e hospitais.

Ciosos dos mais puros princípios democráticos, nós, vereadores, queremos ser inseridos nestas discussões, afinal, no dia a dia da cidade, somos os representantes da classe política mais presentes e acessíveis à população. Estamos nas ruas, nas vielas e nas comunidades, faça chuva ou faça sol. CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA Casa Napoleão Laureano Vemos e sabemos as dores do nosso povo e, por isso, queremos que as promessas alinhavadas nestas sabatinas virem compromissos, que os compromissos virem projetos e que os projetos virem ações.

Não temos tempo a perder, precisamos construir estes compromissos. Afinal, nossa situação tem contornos dramáticos. Nosso Centro Histórico, o berço do Estado enquanto núcleo de povoamento, está em frangalhos, com o comércio em declínio e poucas perspectivas de recuperação. Uma área que, com os estímulos certos, poderia abrigar parques tecnológicos similares ao Porto Digital, instalado no Recife (PE), bem como habitação, turismo e entretenimento. Da mesma forma que vários bairros ainda penam com déficit habitacional e soluções adequadas para o transporte coletivo de massa.

Não podemos descuidar, também, da segurança, para que tanto pessoenses como turistas possam desfrutar do que há de melhor nesta cidade centenária, sem medo de ser assaltado. Nós, vereadores de João Pessoa, assim como o povo que tanto amamos, queremos um governador para o nosso Estado que reconheça a importância da capital paraibana, lugar de residência de 20% da população do Estado e principal referência para todos os municípios. Queremos, sobretudo, que as demandas da cidade sejam atendidas. Amamos esta cidade e desejamos que ela tenha a devida atenção do poder público.

Veneziano Vital do Rêgo (MDB)                    Adjany Simplício (Psol)                                                       

Adriano Trajano (PCO)                                 João Azevêdo (PSB)                                                           

 Major Fábio (PRTB)                                       Nilvan Ferreira (PL)    

Pedro Cunha Lima (PSDB)                              Antônio Nascimento (PSTU)    

Para que a indicação de Aras seja confirmada, ele precisará obter, pelo menos, o apoio de 41 dos 81 senadores. A análise pelo plenário pode acontecer ainda nesta terça-feira. O PGR foi sabatinado por quase seis horas pelos senadores do colegiado. Sobre a Lava Jato, ele que esse tipo de força-tarefa abre a possibilidade de uma série de irregularidades, como o vazamento de informações. As abriu a sabatina querendo se livrar de acusações de que tem se alinhado a Jair Bolsonaro e sido omisso ao não adotar providências contra o presidente da República. 

Ao responder as primeiras perguntas do relator, Eduardo Braga (MD-AM), ele alegou que tomou uma série de decisões que não foram necessariamente conforme a vontade do governo, mas de acordo com a Constituição. O procurador-geral disse que se manifestou a favor da obrigatoriedade das vacinas, pela constitucionalidade do inquérito das fake news, pela instauração de investigação dos atos antidemocráticos e pela permanência de diplomatas venezuelanos no Brasil. 

“Fui contra a privatização total dos serviços postais e a favor da inconstitucionalidade da jornada de 12 horas por 36 mediante acordo. Este PGR discordou em 30% dos pedidos de liminares oriundos do governo federal e em 80% das suas manifestações em matéria de covid e teve 80% de suas manifestações acolhidas pelo Supremo Tribunal Federal”, acrescentou. 

Voto em separado
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) chegou a apresentar um voto em separado contra a recondução de Aras. Para Alessandro, o procurador-geral foi omisso e inerte no período em que esteve no cargo.

O senador é autor também, juntamente com Fabiano Contarato (Rede-ES), de um pedido de investigação contra Aras por crime de prevaricação. Eles acusam o procurador de ser omisso diante de crimes praticados pelo presidente Jair Bolsonaro. A ação, no entanto, foi arquivada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre  Moraes. Na reunião da CCJ desta terça-feira, eles prometeram recorrer. 

Força-Tarefa
O atual procurador-geral criticou o modelo de força-tarefa, como a Lava Jato, e disse que a prática resultou numa série de irregularidade e na “frustrada gestão de vultosas quantias arrecadas em acordo de colaboração e acordos de leniência, por meio de fundos não previstos em lei”. 

“A deficiência de institucionalidade, sobretudo em alguns procedimentos de investigação, culminou em prejuízo aos princípios da impessoalidade e da legalidade. Em resposta a tais disfuncionalidades, remanejamos força de trabalho, aperfeiçoamos procedimentos, implementamos os primeiros grupos de atuação especial de combate ao crime organizado, os Gaecos federais, que, embora previstos desde 2013, só vieram a ser implementados na nossa gestão”, explicou. 

Lista tríplice
Aras foi indicado para ser reconduzido à Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo presidente Jair Bolsonaro, que mais uma vez preferiu não escolher um nome da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), uma tradição seguida desde 2003.

Quando foi sabatinado pela CCJ pela primeira vez, em 2019, ele recebeu 23 votos favoráveis e somente três contrários. Na ocasião, temas relacionados à Lava Jato dominaram boa parte da sabatina.

O procurador-geral da República é o chefe do Ministério Público da União, que abrange o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Ele atua em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal (STF), preside o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), acumula o cargo de procurador-geral eleitoral e também representa o Ministério Público brasileiro perante a comunidade internacional.

Com informações da Agência Senado

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni