rio tinto – Blog do Suetoni

Em meio à pressão do Ministério Público, prefeitura de Rio Tinto cancela show de R$ 400 mil com Xand Avião

Suetoni Souto Maior — Fri, 12 Apr 2024 15:39:53 +0000

A pressão do Ministério Público da Paraíba (MPPB) surtiu efeito e a prefeitura de Rio Tinto cancelou o show do cantor Xand Avião, previsto para a festa da padroeira, em maio. O espetáculo custaria R$ 400 mil aos cofres públicos em uma cidade que, no entendimento do órgão, enfrenta problemas mais urgentes com saúde, educação e infraestrutura. A recomendação de cancelamento foi feita pelo promotor de Justiça de Rio Tinto, José Raldeck de Oliveira, que questionou o interesse público da contratação e advertiu a gestora quanto aos prejuízos aos cofres municipais e à prática de ilícito eleitoral.

O decreto foi publicado no Boletim Oficial do Município desta quinta-feira (11/04). Ele também é uma resposta à representação que o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Marcílio Toscano Franca Filho, fez ao TCE-PB em face da prefeita Magna Celi Fernandes, após receber ofício do MPPB informando o problema.

Na representação, o MPC se valeu dos argumentos usados pelo promotor de Justiça de Rio Tinto, quanto ao fato de a contratação se dar em detrimento de ações e políticas públicas em áreas prioritárias, como saúde e educação, por exemplo, e reforçou a recomendação do MP estadual, requerendo a concessão de medida cautelar, determinando à gestora que se abstivesse de repassar quaisquer valores vinculados ao contrato 49/2024 para a realização do show do artista, sob pena de imputação de débito por ilegalidade da despesa e aplicação de multa. No mérito, o MP de Contas pediu que a contratação fosse declarada irregular.

O promotor de Justiça José Raldeck destacou que a atuação conjunta do MP estadual e do MP de Contas fez com que prevalecesse o interesse público e a defesa dos preceitos constitucionais e legais que devem nortear a Administração Pública, com destaque para os princípios da moralidade e legalidade.

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Rio Tinto: Força Tarefa prende suspeito de pedofilia com seis mandados de prisão em aberto

Suetoni Souto Maior — Mon, 05 Jun 2023 13:47:29 +0000

A Força-tarefa de Combate aos Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescentes cumpriu seis mandados de prisão, na manhã desta segunda-feira (5), contra um homem de 35 anos, residente no município paraibano de Rio Tinto. A ação contou com a participação de representantes do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) e de policiais federais, civis e militares.

As investigações policiais foram feitas pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adoslecente do Distrito Federal (DPCA/DF), e o levantamento, execução e providências posteriores contaram com o auxílio da força-tarefa paraibana. De acordo com o delegado da DPCA/DF, Felipe Augusto Vilela Campos, as investigações estão relacionadas a crimes de estupro de vulnerável, constrangimento ilegal, compartilhamento e armazenamento de material de pornografia infantil.

O delegado confirmou que o acusado tinha quatro mandados de prisão temporária e dois de preventiva, decorrentes dessas investigações e destacou a atuação dos órgãos paraibanos na execução da operação desta manhã.

A força-tarefa
A força-tarefa foi criada no último Dia nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Entre os crimes que estão sendo investigados pelo grupo estão produção de cena de sexo explícito ou pornográfica; venda de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica; disponibilização, transmissão, distribuição de cena de sexo explícito ou pornográfica; aquisição, posse ou armazenamento, por qualquer meio, de fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica (todos envolvendo crianças e adolescentes, previstos no ECA), além de estupro de vulnerável (Art. 217-A do CP).

Por Beatriz Souto Maior

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Gaeco e polícias Federal, Militar e Civil desencadeiam operação contra pedofilia no Litoral Norte

Suetoni Souto Maior — Mon, 05 Jun 2023 11:09:19 +0000

A Força-tarefa de combate aos Crimes relacionados ao abuso sexual infantil desencadeou uma operação no Litoral Norte da Paraíba, nesta segunda-feira (5). Entre os alvos está um homem suspeito de crimes sexuais contra crianças e adolescentes com mandado de prisão em aberto e atuação em mais de um estado. A ação conta com a participação de integrantes da Polícia Federal (PF), do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) e das polícias Civil (PC) e Militar (PM).

Os mandados estão sendo cumpridos em Rio Tinto, com auxílio da Polícia Civil do Distrito Federal. A movimentação começou nas primeiras horas da manhã e o grupo ainda não deu detalhes sobre a ação. A Força Tarefa foi criada neste ano para o combate a crimes sexuais contra crianças e adolescentes em todo o Estado.

Mais informações em instantes…

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