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	<title>restrição &#8211; Blog do Suetoni</title>
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	<description>Site pessoal de Suetoni Souto Maior</description>
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		<title>Campina Grande erra feio ao impor restrições a blocos carnavalescos durante o Carnaval</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 16 Jan 2024 15:47:23 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Executivo]]></category>
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<p class="wp-block-paragraph">O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil), decidiu transformar a cidade comandada por ele em uma ilha, durante o Carnaval. Em pleno período momesco, os blocos estarão proibidos de desfilar em locações tradicionais e, em alguns casos, em bairros inteiros. O decreto publicado no Semanário Oficial disciplinando as manifestações de rua previstas para o período de 8 a 13 de fevereiro provocou polêmica nas redes sociais e virou alvo de ação civil pública promovida pela Defensoria Pública da Paraíba, que pede para que a decisão seja revista. </p>



<p class="wp-block-paragraph">A reação ocorre porque decisões do gênero são incomuns até em períodos de exceção democrática. Mesmo nas ditaduras vividas pelos brasileiros, o Carnaval foi respeitado. As restrições criadas pela prefeitura foram impostas em detrimento do &#8220;Carnaval da Paz&#8221;, o único permitido sem restrições na cidade e destinado a manifestações religiosas. De pronto, vale lembrar que o Carnaval é uma expressão popular que remonta ao período pré-cristão e que foi assimilado pela Igreja Católica na Idade Média, inclusive com a atribuição do nome: &#8220;carnis levare&#8221;, que significa ‘afastar-se da carne’. </p>



<p class="wp-block-paragraph">A manifestação popular marca o período anterior à Quaresma, quando havia, em termos remotos, grandes restrições ao consumo de carne. Acontece que em Campina Grande, nem mesmo nesse período de maior tolerância haverá concessões. O decreto proíbe manifestações nas áreas do Parque do Povo e do Açude Velho, mas também em bairros inteiros, como Catolé, Santo Antônio e São José. Há claros exageros. Proibir manifestações em locações específicas em detrimento de outro evento, tudo bem, mas ampliar o perímetro para um bairro inteiro não tem justificativa. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Blocos tradicionais como Jacaré do Açude Velho, além de bois e ala ursas serão prejudicados. A responsabilidade foi lançada sobre um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado com o Ministério Público da Paraíba. O órgão, por outro lado, põe a culpa na Polícia Militar, que teria alegado dificuldades para manter a segurança em detrimento do trabalho em outras cidades. Todos argumentos que fogem ao razoável, já que o problema de origem nem deveria existir. Afinal, é trabalho do Estado garantir a segurança do cidadão e não ditar regras de comportamento quando a manifestação popular é um direito legítimo. </p>



<p class="wp-block-paragraph">O Carnaval da Paz, que conta com o apoio e as graças da prefeitura, merece todo o respeito. Ele ganhou projeção que extrapola os limites do Estado, mas isso não anula a importância daqueles que decidiram manter viva a chama do tradicional Carnaval de Campina Grande. Qualquer decisão fora disso fere o princípio da laicidade do estado, foge ao razoável e merece ser revista. E ainda há tempo para isso. </p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>



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		<title>Covid-19: João Pessoa segue decreto estadual e restringe a 50% a capacidade de público em shows</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 01 Feb 2022 23:11:48 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Executivo]]></category>
		<category><![CDATA[blog do Suetoni]]></category>
		<category><![CDATA[Decreto]]></category>
		<category><![CDATA[joão pessoa]]></category>
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					<description><![CDATA[A Prefeitura de João Pessoa publicou, nesta terça-feira (1º), em seu Semanário Municipal, o decreto de nº 9.962/2021, com o conjunto de medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia de Covid-19. Devido ao aumento do número de casos e da ocupação hospitalar em todo o Estado, algumas medidas foram tomadas para frear a contaminação pelo [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">A Prefeitura de João Pessoa publicou, nesta terça-feira (1º), em seu Semanário Municipal, o decreto de nº 9.962/2021, com o conjunto de medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia de Covid-19. Devido ao aumento do número de casos e da ocupação hospitalar em todo o Estado, algumas medidas foram tomadas para frear a contaminação pelo novo coronavírus. Dentre elas, a redução na capacidade de público em shows para 50% e limite máximo de 5 mil pessoas, além da ocupação de até 60% nos bares, restaurantes e similares. O novo decreto terá validade entre os dias 1º e 14 de fevereiro de 2022.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Durante o período de vigência do decreto, os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares poderão funcionar, em seu horário habitual, com ocupação de 60% da capacidade do local, mantendo-se entre as mesas distanciamento de, no mínimo, 1,0m, sendo obrigatória a colocação de álcool em gel em cada uma delas, devendo esses estabelecimentos, sempre que possível, prestigiar as áreas livres e abertas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Fica autorizado nos bares, restaurantes e similares a realização de apresentação musical com a presença de até seis músicos no palco, que deverão obedecer aos protocolos específicos do setor.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Fica permitida a realização de shows com ocupação de até 50% da capacidade do local, limitado a cinco mil pessoas, com o uso obrigatório de máscaras faciais, disponibilização de álcool 70%, exigência de apresentação de cartão de vacinação com o esquema vacinal completo e teste de antígeno negativo para Covid-19 realizado em até 72 horas antes do evento.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Será obrigatória a comunicação prévia de cada show à Gerência de Vigilância Sanitária do Município, no prazo de até 72 horas antes da sua realização, para que sejam expedidos os protocolos a serem observados e que seja programada a fiscalização do evento.</p>



<p class="wp-block-paragraph">É obrigatória a colocação de dispensers de álcool 70% nos estabelecimentos autorizados a funcionar, nos termos deste decreto, para que os frequentadores possam realizar a higienização constante.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Fica autorizada a realização de eventos sociais ou corporativos, de forma presencial no Município de João Pessoa, tais como congressos, seminários, encontros científicos, casamentos, formaturas ou assemelhados, com o limite de até 50% da capacidade, bem como uso obrigatório de máscaras, disponibilização de álcool 70%, exigência de apresentação de cartão de vacinação com o esquema vacinal completo, teste de antígeno negativo para Covid-19 realizado em até 72 horas antes do evento, além de outros protocolos emanados da Gerência de Vigilância Sanitária do Município.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Eventos esportivos</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Estão autorizados os eventos esportivos nos estádios de futebol, arenas e ginásios esportivos, com limitação de 50% da capacidade do local, limitado a cinco mil pessoas, com distanciamento mínimo de 1,0m entre o público presente, uso obrigatório de máscaras faciais, disponibilização de álcool 70%, exigência de apresentação de cartão de vacinação com o esquema vacinal completo, proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas no local, além de outros protocolos emanados da Gerência de Vigilância Sanitária do Município.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As cerimônias religiosas, a exemplo de missas, cultos, entre outras, poderão ocorrer com ocupação de 80% da capacidade do local, distanciamento mínimo de 1,0m entre os fiéis, bem como uso obrigatório de máscaras faciais e disponibilização de álcool 70%.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Cinemas, teatros e circos</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Fica permitido o funcionamento de cinemas, teatros e circos, com o limite de até 60% da capacidade, bem como uso obrigatório de máscaras e disponibilização de álcool 70%, exigência de apresentação de cartão de vacinação com o esquema vacinal completo, além de outros protocolos emanados da Gerência de Vigilância Sanitária do Município.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Praias e parques</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Fica proibida a aglomeração de pessoas nas praças, parques, praias e nas calçadas situadas em toda orla, sendo permitida a prática de atividades físicas. É permitida a utilização de barracas, cadeiras, mesas, guarda-sóis e serviços de praia, desde que observado o distanciamento mínimo de 2 metros e o limite de quatro pessoas por mesa, guarda-sol ou barraca, além de outros protocolos da Gerência de Vigilância Sanitária.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Academias</strong> </p>



<p class="wp-block-paragraph">As academias podem funcionar com até 60% da capacidade das academias, observando as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Educação</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">As escolas da rede pública municipal ficam autorizadas a funcionar, de forma remota, híbrida (remota e presencial) ou presencial, com distanciamento mínimo de um metro entre alunos, professores e funcionários, bem como uso de máscaras por alunos, professores e demais funcionários, disponibilização de álcool 70% e aferição da temperatura corporal, no momento do acesso às unidades educacionais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A Secretaria de Educação e Cultura do Município divulgará o cronograma de retomada gradual das aulas presenciais na rede municipal de acordo com os níveis e modalidades de ensino.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As instituições privadas de ensino infantil, fundamental, médio, superior e cursos livres estarão autorizadas a funcionar, de forma remota, híbrida (remota e presencial) ou presencial, com distanciamento mínimo de 1,0 metro entre alunos e também entre professores e funcionários, bem como uso obrigatório de máscaras e disponibilização de álcool 70%.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As aulas práticas para os alunos dos cursos superiores poderão ser realizadas presencialmente, observando todas as normas de distanciamento social, o uso de máscaras e a higienização das mãos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As escolas e instituições privadas dos ensinos infantil, fundamental, médio e cursos livres poderão realizar atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista – TEA e pessoas com deficiência.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As instituições de ensino deverão continuar mantendo aulas remotas para seus alunos que não optarem pela forma presencial ou híbrida.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Comércio e serviços</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Durante o período de vigência do decreto, os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Shoppings centers e centros comerciais</strong> </p>



<p class="wp-block-paragraph">Os bares, restaurantes, lanchonetes, estabelecimentos similares e praças de alimentação, que estejam instalados no interior de shoppings centers e centros comerciais, deverão obedecer ao limite de ocupação de 60% da capacidade do local, cabendo à administração do estabelecimento assegurar o cumprimento do protocolo estabelecido para o setor.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Construção civil</strong> </p>



<p class="wp-block-paragraph">No período compreendido de vigência do decreto, o setor da construção civil poderá funcionar das 7h até 17h, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Uso da máscara</strong> </p>



<p class="wp-block-paragraph">O uso de máscara permanece obrigatório em ambientes públicos, espaços abertos públicos e transporte de passageiros. Quem descumprir está sujeito a multa de até R$ 50 mil e interdição do estabelecimento por até sete dias. Em caso de reincidência, o prazo de interdição será ampliado para 14 dias e, caso haja nova reincidência, ocorre a cassação do alvará do estabelecimento infrator. Todos os órgãos municipais responsáveis pela fiscalização poderão autuar e aplicar as penalidades.</p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>



<p class="wp-block-paragraph"><a href="http://antigo.joaopessoa.pb.gov.br/semanariooficial/">http://antigo.joaopessoa.pb.gov.br/semanariooficial/</a></p>



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