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	<title>relatório &#8211; Blog do Suetoni</title>
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	<description>Site pessoal de Suetoni Souto Maior</description>
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		<title>Relator da LDO quer tirar recursos do PAC para financiar campanha eleitoral</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/relator-da-ldo-quer-tirar-recursos-do-pac-para-financiar-campanha-eleitoral/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 22 Nov 2023 10:22:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Legislativo]]></category>
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					<description><![CDATA[O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado Danilo Fortes (União Brasil-CE), avalia tirar dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a menina dos olhos do Executivo, para financiar a campanha eleitoral de 2024. A proposta polêmica está em fase de discussões e pode ser inserida no relatório. A medida faz parte [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado Danilo Fortes (União Brasil-CE), avalia tirar dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a menina dos olhos do Executivo, para financiar a campanha eleitoral de 2024. A proposta polêmica está em fase de discussões e pode ser inserida no relatório. A medida faz parte do pacote de &#8216;saias justas&#8217; que o Congresso Nacional tem apresentado ao presidente Lula (PT), que inclui ainda a exigência de cronograma fixo para o pagamento das emendas. Estas têm sido turbinadas desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o orçamento secreto. </p>



<p class="wp-block-paragraph">A CMO já aprovou uma proposta que possibilita aos partidos gastarem até R$ 5 bilhões nas campanhas de candidatos a vereador e prefeito no ano que vem ao cortar R$ 4 bilhões das emendas de bancadas estaduais para destinar ao fundo eleitoral. Esse valor se somaria aos R$ 939,3 milhões inicialmente previstos para o chamado “fundão”. Forte diz que está propondo ao governo federal difidir a fatura, retirando dinheiro do PAC. O martelo ainda não foi batido e o valor também não foi definido. Hoje, o fundo eleitoral é abastecido com recursos da Justiça Eleitoral e com parte do montante direcionado para as emendas de bancada.</p>



<p class="wp-block-paragraph">&#8220;As emendas de bancada estaduais são impositivas, isso causou uma repulsa dos estados. Por que o fundo eleitoral não pode ser financiado pelos dois lados? Estamos conversando. Só tem espaço na área de investimentos. Quero ver se conseguimos harmonizar para dividir essa conta. O valor de R$900 milhões sugerido pelo governo não paga uma eleição em 5 mil municípios&#8221;, disse.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Emendas</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">O prazo para a liberação das emendas parlamentares, planejado por Forte, inclui as individuais e de bancadas estaduais. Essas modalidades são impositivas, ou seja, seu pagamento é obrigatório, mas o Executivo dita o ritmo de liberação dos recursos. Isso permite que o governo use a execução desses recursos para negociar votações com o Congresso. O montante total atrelado ao calendário é de R$ 37,6 bilhões. O relator alega que os congressitas ficam &#8220;muito à mercê do governo de plantão&#8221; por não terem nada que amarre o pagamento. </p>



<p class="wp-block-paragraph">As datas e detalhes do cronograma ainda não foram divulgados. De acordo com o parecer de Forte, as emendas individuais terão reservado um volume de R$ 25,1 bilhões, e as de bancada, R$ 12,5 bilhões. Assim, no ano que vem, o montante total teria um aumento de 23%, em valores nominais, elevação sem paralelo no contexto nacional. Ele promete que haverá pagamento primeiro das emendas da saúde. &#8220;Qual a grande prioridade do Brasil hoje? A saúde. Hoje o financiamento do governo federal na saúde ameniza o sofrimento das pessoas nos municípios. Dentro desse cronograma, a ideia é que as emendas de saúde sejam pagas em primeiro lugar&#8221;, disse. (com informações do Globo)</p>



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		<title>Relatora pede indiciamento de paraibano na &#8216;CPMI dos atos golpistas&#8217;</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/relatora-pede-indiciamento-de-paraibano-no-relatorio-da-cpmi-dos-atos-golpistas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 17 Oct 2023 18:52:13 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Legislativo]]></category>
		<category><![CDATA[atos golpistas]]></category>
		<category><![CDATA[cpmi]]></category>
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		<category><![CDATA[relatório]]></category>
		<category><![CDATA[tércio arnaud]]></category>
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					<description><![CDATA[O paraibano Tércio Arnaud Tomaz aparece na lista de indiciamentos pedidos pela relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro, Eliziane Gama (PSD-AM). O nome dele consta na relação de 61 pessoas com envolvimento na suposta tentativa de golpe militar. O relatório da senadora tem 1.333 páginas (confira [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O paraibano Tércio Arnaud Tomaz aparece na lista de indiciamentos pedidos pela relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro, Eliziane Gama (PSD-AM). O nome dele consta na relação de 61 pessoas com envolvimento na suposta tentativa de golpe militar. O relatório da senadora tem 1.333 páginas (<a href="https://www12.senado.leg.br/noticias/arquivos/2023/10/17/relatorio-cpmi-versao-consolidada_231017_100010.pdf">confira a íntegra</a>) e é resultado de cinco meses de trabalho do colegiado. Nelas, o ex-assessor especial da Presidência é apontado como membro do &#8220;gabinete do ódio&#8221;, responsável por várias páginas que foram tiradas do ar por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).</p>



<p class="wp-block-paragraph">Arnaud iniciou o trabalho favorável a Bolsonaro, segundo o relatório, muito antes de se tornar assessor da Presidência. O trabalho dele ganhou notoriedade e despertou o interesse do verador do Rio, Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente. Ele foi candidato a suplente de senador nas eleições de 2022, na PAraíba. &#8220;Outro nome de relevo da estrutura do gabinete do ódio era Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor especial da presidência. Ele aparece como dono de diversas contas (entre perfis pessoais e páginas) em redes sociais no Brasil, que foram suspensas pelo Facebook e pelo Instagram por infringirem as regras de conduta dessas redes sociais&#8221;, diz o relatório.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O documento, segundo Eliziane, é baseado nas oitivas e nas centenas de documentos que chegaram à comissão de inquérito. A relatora pediu o indiciamento também do ex-presidente Jair Bolsonaro, por associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado. Para a relatora, “os golpes modernos à esquerda e à direita, não usam tanques, cabos ou soldados. O golpe deve fazer uso controlado da violência. É preciso, sobretudo, que o golpe não pareça golpe”.</p>



<p class="wp-block-paragraph">&#8220;Começam por uma guerra psicológica, a base de mentiras, de campanhas difamatórias, da disseminação do medo, da fabricação do ódio. É tanta repetição, repetição, repetição, potencializada pelas redes sociais, pelo ecossistema digital, que muitos perdem o parâmetro da realidade. O golpe avança pela apropriação dos símbolos nacionais. O golpe continua pelas tentativas de captura ideológica das forças de segurança. Por isso é importante atacar as instituições, descredibilizar o processo eleitoral&#8221;, afirma a senadora.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Eliziane também pede o indiciamento de integrantes militares do governo Bolsonaro: general Braga Netto, ex-ministro da Defesa; general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência,.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Também estão na lista de indiciamento nomes próximos a Bolsonaro e que atuaram em órgãos de segurança no governo anterior, como o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques.&nbsp;Eliziane também sugere o indiciamento da deputada federal Carla Zambelli.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O relatório recomenda ainda a criação do Memorial em Homenagem à Democracia, a ser instalado na parte externa do Senado Federal, reforçando que o Brasil é um Estado democrático de Direito e que, no dia 8 de janeiro de 2023, a democracia foi atacada.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Deputados e senadores da oposição ainda vão apresentar os votos em separado (relatórios paralelos), com foco em suposta omissão do governo federal no dia do ataque, nas prisões de manifestantes e na recusa da acusação de golpe pelo ex-presidente Bolsonaro.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Veja a lista dos indiciamentos propostos pela relatora: </strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">. Ex-presidente Jair Bolsonaro<br>. General Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa<br>. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e então secretário de Segurança Pública do DF nos atos<br>. general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro<br>. general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro<br>. general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro<br>. almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha<br>. general Freire Gomes, ex-comandante do Exército<br>tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e principal assessor de Bolsonaro<br>. Filipe Martins, assessor-especial para Assuntos Internacionais de Bolsonaro<br>. deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)<br>. coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro<br>. general Ridauto Lúcio Fernandes<br>. sargento Luis Marcos dos Reis, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro<br>. major Ailton Gonçalves Moraes Barros<br>. coronel Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde<br>. coronel Jean Lawand Júnior<br>. Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça e ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de . Segurança Pública do DF<br>. Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal<br>. general Carlos José Penteado, ex-secretário-executivo do GSI<br>. general Carlos Feitosa Rodrigues, ex-chefe da Secretaria de Coordenação e Segurança Presidencial do GSI<br>. coronel Wanderli Baptista da Silva Junior, ex-diretor-adjunto do Departamento de Segurança Presidencial do GSI<br>. coronel André Luiz Furtado Garcia, ex-coordenador-geral de Segurança de Instalações do GSI<br>. tenente-coronel Alex Marcos Barbosa Santos, ex-coordenador-adjunto da Coordenação Geral de Segurança de Instalações do GSI<br>. capitão José Eduardo Natale, ex-integrante da Coordenadoria de Segurança de Instalações do GSI<br>. sargento Laércio da Costa Júnior, ex-encarregado de segurança de instalações do GSI<br>. coronel Alexandre Santos de Amorim, ex-coordenador-geral de Análise de Risco do GSI<br>. tenente-coronel Jader Silva Santos, ex-subchefe da Coordenadoria de Análise de Risco do GSI<br>. coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da PMDF<br>. coronel Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante da PMDF<br>.  coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF<br>. coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, comandante em exercício do Departamento de Operações da PMDF<br>. coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, comandante do 1º CPR da PMDF<br>. major Flávio Silvestre de Alencar, comandante em exercício do 6º Batalhão da PMDF<br>. major Rafael Pereira Martins, chefe de um dos destacamentos do BPChoque da PMDF<br>. Alexandre Carlos de Souza, policial rodoviário federal. <br>. Marcelo de Ávila, policial rodoviário federa. l<br>. Maurício Junot, empresário<br>. Adauto Lúcio de Mesquita, financiador<br>. Joveci Xavier de Andrade, financiador<br>. Meyer Nigri, empresário<br>. Ricardo Pereira Cunha, financiador<br>. Mauriro Soares de Jesus, financiador<br>. Enric Juvenal da Costa Laureano, financiador<br>. Antônio Galvan, financiador<br>. Jeferson da Rocha, financiador<br>. Vitor Geraldo Gaiardo , financiador<br>. Humberto Falcão, financiador<br>. Luciano Jayme Guimarães, financiador<br>. José Alipio Fernandes da Silveira, financiador<br>. Valdir Edemar Fries, financiador<br>. Júlio Augusto Gomes Nunes, financiador<br>. Joel Ragagnin, influenciador<br>. Lucas Costar Beber, financiador<br>. Alan Juliani, financiador<br>. George Washington de Oliveira Sousa, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília<br>. Alan Diego dos Santos, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília<br>. Wellington Macedo de Souza, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília<br><strong>. Tércio Arnaud, ex-assessor especial de Bolsonaro apontado como integrante do chamado &#8220;gabinete do ódio&#8221;<br></strong>. Fernando Nascimento Pessoa, assessor de Flávio Bolsonaro apontado como integrante do chamado &#8220;gabinete do ódio&#8221;<br>. José Matheus Sales Gomes, ex-assessor especial de Bolsonaro apontado como integrante do chamado &#8220;gabinete do ódio&#8221;</p>



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		<title>CPI da Pandemia terá relatório de Renan Calheiros votado nesta terça-feira na comissão</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/cpi-da-pandemia-tera-relatorio-de-renan-calheiros-votado-nesta-terca-feira-na-comissao/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 26 Oct 2021 10:21:39 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Legislativo]]></category>
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		<category><![CDATA[CPI da pandemia]]></category>
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					<description><![CDATA[O relatório final da CPI da Pandemia será votado nesta terça-feira (26). Alguns detalhes, no entanto, ainda poderiam ser acertados na noite desta segunda (25). O resultado do encontro não foi revelado. O presidente da Comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), e o senador Eduardo Braga (MDB-AM), por exemplo, pedem que gestores do Amazonas sejam citados [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O relatório final da CPI da Pandemia será votado nesta terça-feira (26). Alguns detalhes, no entanto, ainda poderiam ser acertados na noite desta segunda (25). O resultado do encontro não foi revelado. O presidente da Comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), e o senador Eduardo Braga (MDB-AM), por exemplo, pedem que gestores do Amazonas sejam citados no relatório final de Renan Calheiros (MDB-AL).</p>



<p class="wp-block-paragraph">&#8220;É inaceitável que o relatório final não peça a punição de nenhum dos responsáveis pelo caos vivido no estado do Amazonas. Por isso estou apresentando esse adendo, exigindo que os responsáveis, incluindo o governador Wilson Lima, sejam punidos&#8221;, disse Braga, na última quarta-feira (20).</p>



<p class="wp-block-paragraph">O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, também quer incluir novos nomes no relatório final. Ele enviou um ofício ao relator, sugerindo a inclusão do reverendo Amilton Gomes de Paula, presidente da Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), e do tenente-coronel Hélcio Bruno de Almeida, presidente do Instituto Força Brasil. Randolfe ainda pede o indiciamento de vários técnicos ligados ao Ministério da Saúde.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Pelo Twitter, Omar Aziz afirmou esperar que o Ministério Público dê continuidade às investigações da CPI. Ele disser querer “ver quem vai engavetar mais de 600 mil mortes”. Para o senador, não haverá justificativa para não punir as pessoas responsáveis. Ele confirmou que o relatório será votado nesta terça e disse que as autoridades terão que aprofundar a investigação. Omar ainda acrescentou que “somos milhões de testemunhas do que aconteceu durante a pandemia no Brasil” e cobrou justiça.</p>



<p class="wp-block-paragraph">&#8220;Fizemos uma CPI transparente. Todas as sessões foram públicas. O relatório está à disposição de todos os brasileiros&#8221;,  declarou o senador, em vídeo divulgado por sua assessoria.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Mais relatórios</strong><br>Na reunião desta terça, também haverá a leitura de relatórios extras. Os senadores Marcos Rogério (DEM-RO), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Eduardo Girão (Podemos-CE) já apresentaram propostas alternativas. No seu relatório, Girão aponta “que o Governo Federal agiu com lentidão para propor ao Congresso Nacional medidas legais que permitissem, com segurança jurídica, a assinatura dos contratos” para o fornecimento de vacinas. Ele também cita a postura do governo federal “em relação ao isolamento e uso de máscaras deficiente”.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em seu voto, porém, Girão pede a rejeição do relatório de Renan. Ele conclui “que não foram encontradas quaisquer evidências sobre atos e omissões ilegais praticados por autoridades e servidores da administração pública federal no enfrentamento da pandemia da covid-19”. Girão aponta que a CPI “não foi capaz de investigar as esferas estaduais e municipais, onde havia efetivamente fortes indícios de corrupção e desvios de dinheiro público federal” e pede a “extinção melancólica da presente Comissão, que não foi capaz de cumprir seu objeto”.</p>



<p class="wp-block-paragraph">&#8220;A CPI agiu de forma eleitoreira, tentando antecipar as eleições do ano que vem. Procurei fazer um relatório imparcial. Esperamos que os votos em separado sejam analisados com respeito&#8221;, declarou o senador.</p>



<p class="wp-block-paragraph"> <strong>Fake news</strong><br> O senador Alessandro Vieira pediu à CPI que envie ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de investigação sobre uma notícia falsa veiculada pelo presidente Jair Bolsonaro em uma live na última quinta-feira (21). Bolsonaro ligou a imunização contra a covid-19 à contaminação pelo vírus da Aids. Segundo o presidente, um estudo do Reino Unido apontaria que “os totalmente vacinados estão desenvolvendo a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida muito mais rápido que o previsto”. A informação já foi desmentida por várias agências de checagem e é classificada como fake news.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para o senador, trata-se de &#8220;conduta potencialmente criminosa do presidente da República”. Alessandro disse que, se Bolsonaro não fosse presidente, sua “persistência no cometimento de infrações penais já seria suficiente para decretar sua prisão preventiva&#8221;. No requerimento, o senador ainda questiona: “Como cobrar do cidadão comum o indispensável cumprimento das determinações legais se o presidente não o faz?”</p>



<p class="wp-block-paragraph">Pelo Twitter, Randolfe Rodrigues também criticou a postura de Bolsonaro. O senador disse que “temos um delinquente contumaz na Presidência da República”. Ele informou que vai pedir a inclusão, no relatório da CPI, da “fala mentirosa e absurda de Bolsonaro associando a vacina contra a covid-19 à Aids”.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Fonte: Agência Senado</p>



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		<item>
		<title>Ministro paraibano Marcelo Queiroga integra o rol de indiciados em relatório da CPI da Covid no Senado</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/ministro-paraibano-marcelo-queiroga-integra-o-rol-de-indiciados-em-relatorio-da-cpi-da-covid-no-senado/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 20 Oct 2021 20:10:34 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Executivo]]></category>
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		<category><![CDATA[cpi da covid]]></category>
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		<category><![CDATA[renan calheiros]]></category>
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					<description><![CDATA[O ministro paraibano Marcelo Queiroga (Saúde) integra o rol das autoridades com pedindo de indiciamento pela CPI da Covid do Senado. O relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) aponta o auxiliar do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como incurso nos crimes de &#8220;epidemia com resultado de morte&#8221; (art. 267, § 1º) e prevaricação (art. 319), [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">O ministro paraibano Marcelo Queiroga (Saúde) integra o rol das autoridades com pedindo de indiciamento pela CPI da Covid do Senado. O relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) aponta o auxiliar do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como incurso nos crimes de &#8220;epidemia com resultado de morte&#8221; (art. 267, § 1º) e prevaricação (art. 319), ambos previstos no Código Penal. Ao todo, o texto pede 68 indiciamentos, entre pessoas físicas e empresas. O presidente, inclusive, puxa o cordão dos acusados com nove supostos crimes apontados.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Apesar de ter sido sob o comando de Queiroga que o país abraçou a campanha de vacinação contra a Covid-19, a Comissão Parlamentar de Inquérito sustenta que o paraibano, assim como o antecessor, Eduardo Pazuello, &#8220;optaram pela assessoria do chamado &#8216;Gabinete Paralelo'&#8221;, com a defesa de medicamentos inteficazes. Isso apesar do posicionamento já conhecido da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) do Sistema Único de Saúde (Conitec). Recentemente, segundo a CPI, a reunião do órgão que se posicionaria em definitivo sobre a recusa ao tratamento precoce foi cancelada. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Outro ponto apresentado é que o ministro teria ignorado a política de testagem. &#8220;Infelizmente, a testagem em massa também foi menosprezada pelo Ministério da Saúde, que entregou até julho de 2021 pouco mais de 35 milhões de testes. Os testes rápidos de antígeno, usados para a triagem de pacientes, começaram a ser utilizados com maior peso somente no ano corrente, na gestão<br>do Ministro Marcelo Queiroga&#8221;, diz o relatório, acrescentando que ainda hoje a política de testagem no Ministério da Saúde é incipiente.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A lista de indiciados inclui ainda três filhos do presidente, ministros, ex-ministros, deputados federais e empresários também estão na lista dos pedidos de indiciamento (veja relação completa mais abaixo). Renan leu um resumo do documento durante uma hora na sessão da CPI. O relatório completo tem mais de 1000 páginas. Ao fim da leitura, Renan disse que a CPI foi &#8220;histórica&#8221; e obteve &#8220;enormes avanços institucionais&#8221;.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Crimes apontados contra o presidente:</p>



<p class="wp-block-paragraph">. epidemia com resultado morte;<br>. infração de medida sanitária preventiva;<br>. charlatanismo;<br>. incitação ao crime;<br>. falsificação de documento particular;<br>. emprego irregular de verbas públicas;<br>. prevaricação;<br>. crimes contra a humanidade;<br>. crimes de responsabilidade <br></p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Veja a relação dos indiciados</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Ministros</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Marcelo Queiroga (Saúde) : epidemia com resultado morte e prevaricação<br>Onyx Lorenzoni (Trabalho): incitação ao crime e crime contra a humanidade<br>Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União): prevaricação<br>Braga Netto (Defesa): epidemia com resultado morte</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Ex-ministros</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Eduardo Pazuello (Saúde): epidemia com resultado morte, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, comunicação falsa de crime e crime contra a humanidade<br>Ernesto Araújo (Relações Exteriores): epidemia com resultado morte e incitação ao crime</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Filhos</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Eduardo Bolsonaro, deputado federal (PSL-SP): incitação ao crime<br>Carlos Bolsonaro, vereador (Republicanos-RJ): incitação ao crime<br>Flávio Bolsonaro, senador (Patriota-RJ): incitação ao crime</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Deputados</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Ricardo Barros (PP-PR): incitação ao crime, advocacia administrativa, formação de organização criminosa e improbidade administrativa<br>Bia Kicis (PSL-DF): incitação ao crime<br>Carla Zambelli (PSL-SP): incitação ao crime<br>Osmar Terra (MDB-RS): incitação ao crime e epidemia culposa com resultado morte<br>Carlos Jordy (PSL-RJ): incitação ao crime</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Empresários</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Carlos Wizard: epidemia com resultado morte e incitação ao crime<br>Luciano Hang: incitação ao crime<br>Otávio Fakhoury: incitação ao crime<br>Francisco Emerson Maximiano: falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude processual, fraude em contrato, formação de organização criminosa e improbidade administrativa<br>Marcos Tolentino: fraude em contrato, formação de organização criminosa e improbidade administrativa<br>Raimundo Nonato Brasil: corrupção ativa e improbidade administrativa<br>Fernando Parrillo: perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença falsidade ideológica, crime contra a humanidade<br>Eduardo Parrillo: perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença falsidade ideológica, crime contra a humanidade</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Médicos e ligados à saúde</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Nise Yamaguchi: epidemia com resultado morte<br>Paolo Zanotto: epidemia com resultado morte<br>Luciano Dias: epidemia com resultado morte<br>Mauro Luiz de Brito Ribeiro: epidemia com resultado morte<br>Pedro Benedito Batista Junior: perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de notificação de doença, falsidade ideológica, crime contra a humanidade<br>Daniella de Aguiar Moreira da Silva: homicídio simples<br>Paola Werneck: perigo para a vida ou saúde de outrem;<br>Carla Guerra: perigo para a vida ou saúde de outrem e crime contra a humanidade;<br>Rodrigo Esper: perigo para a vida ou saúde de outrem e crime contra a humanidade;<br>Fernando Oikawa: perigo para a vida ou saúde de outrem e crime contra a humanidade;<br>Daniel Garrido Baena: falsidade ideológica;<br>João Paulo F. Barros: falsidade ideológica;<br>Fernanda de Oliveira Igarashi: falsidade ideológica;<br>Flávio Cadegiani: crime contra a humanidade</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Assessores e ex-assessores</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Elcio Franco: epidemia com resultado morte e improbidade administrativa;<br>Mayra Pinheiro: epidemia com resultado morte, prevaricação e crime contra a humanidade;<br>Roberto Dias: corrupção passiva, formação de organização criminosa e improbidade administrativa;<br>Airton Soligo: usurpação de função pública;<br>Arthur Weintraub: epidemia com resultado morte<br>Roberto Goidanich: incitação ao crime;<br>José Ricardo Santana: formação de organização criminosa;<br>Fábio Wajngarten: prevaricação e advocacia administrativa<br>Marcelo Blanco: corrupção ativa<br>Filipe Martins: incitação ao crime<br>Tercio Arnaud Tomaz: incitação ao crime</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Outros</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Emanuela Medrades: falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude processual, formação de organização criminosa e improbidade administrativa<br>Túlio Silveira: falsidade ideológica, uso de documento falso, improbidade administrativa<br>Danilo Trento: fraude em contrato, formação de organização criminosa, improbidade administrativa<br>Andreia da Silva Lima: corrupção ativa e improbidade administrativa<br>Carlos Alberto Sá: corrupção ativa e improbidade administrativa<br>Teresa Cristina Reis de Sá: corrupção ativa e improbidade administrativa<br>Marconny Nunes Ribeiro: formação de organização criminosa<br>Allan dos Santos: incitação ao crime<br>Oswaldo Eustáquio: incitação ao crime<br>Richards Pozzer: incitação ao crime<br>Leandro Ruschel: incitação ao crime<br>Roberto Goidanich: incitação ao crime<br>Bernardo Kuster: incitação ao crime<br>Roberto Jefferson: incitação ao crime<br>Paulo Eneas: incitação ao crime<br>Cristiano Carvalho: corrupção ativa<br>Luiz Paulo Dominghetti: corrupção ativa<br>Rafael Francisco Carmo Alves: corrupção ativa<br>José Odilon Torres: corrupção ativa</p>



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		<title>Renan apresenta relatório da CPI da Pandemia com alguns recuos em relação a Bolsonaro</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/renan-apresenta-relatorio-da-cpi-da-pandemia-com-alguns-recuos-em-relacao-a-bolsonaro/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 20 Oct 2021 10:28:29 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Legislativo]]></category>
		<category><![CDATA[blog do Suetoni]]></category>
		<category><![CDATA[bolsonaro]]></category>
		<category><![CDATA[Cpi]]></category>
		<category><![CDATA[relatório]]></category>
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					<description><![CDATA[O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresenta nesta quarta-feira (20) o relatório da CPI da Pandemia que será votado pelo colegiado. A sessão está agendada para as 10h e a votação deve ser realizada no dia 26 de outubro. Em relação ao texto vazado para a imprensa, alguns recuos serão verificados nesta quarta. Entre eles, as [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresenta nesta quarta-feira (20) o relatório da CPI da Pandemia que será votado pelo colegiado. A sessão está agendada para as 10h e a votação deve ser realizada no dia 26 de outubro. Em relação ao texto vazado para a imprensa, alguns recuos serão verificados nesta quarta. Entre eles, as propostas de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelos crimes de genocídio contra a população indígena e homicídio. A retirada ocorreu após mal-estar dentro do grupo majoritário que conduz os depoimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito. </p>



<p class="wp-block-paragraph">As alterações foram informadas pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), ao deixar reunião do grupo majoritário do colegiado na noite desta terça-feira (19). Os membros do chamado G7 participam de uma reunião na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para acertar ajustes ao texto. Mais tarde, o próprio Renan Calheiros confirmou a jornalistas as alterações no relatório final, que será lido em sessão nesta quarta-feira (20). O crime de genocídio era um dos principais pontos de divergência entre Renan Calheiros e os demais membros do grupo majoritário, que controla as ações da comissão.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ao longo de 67 reuniões foram realizadas pela comissão para ouvir mais 60 pessoas. O último depoimento ocorreu nesta terça-feira. Nele, o ouvido foi Elton da Silva Chaves, representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Ele que ficou surpreso com o adiamento da votação do relatório técnico que poderia barrar o uso da cloroquina em pacientes com covid-19 e afirmou que os municípios cobraram uma definição sobre a questão na Conitec para orientar os profissionais na ponta. A demora na análise do uso dessas drogas em meio à pandemia gerou indignação de senadores. </p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Crimes</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Renan Calheiros informou que o crime de genocídio seria retirado, mas que não haveria prejuízo ao relatório, pois Bolsonaro continuaria sendo enquadrado em crime contra a humanidade, em denúncia que será encaminhada ao Tribunal Penal Internacional. Esse procedimento já era previsto na minuta inicial do relatório. Sem entrar em detalhes. Renan e o vice-presidente Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disseram que uma segunda tipificação de crime contra a humanidade seria acrescentada.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em relação ao crime de homicídio, o relator teria decidido abrir mão dessa tipificação, por considerar que os eventuais atos criminosos já estariam bem tipificados no crime de epidemia, com o agravante de resultando em mortes. &#8220;Eram 11 tipos penais usados em relação ao presidente da República, chegamos ao entendimento de que o crime de homicídio ele não seria especificado em função da caracterização de um crime de epidemia&#8221;, afirmou Renan. &#8220;Nós optamos pelo crime de epidemia com resultado morte que eleva a pena do responsável por esse crime de 20 a 30 anos&#8221;, complementou Randolfe Rodrigues.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Renan também entrou em acordo com os demais membros do grupo majoritário para retirar a proposta de indiciamento do pastor Silas Malafaia. O pastor havia sido incluído no relatório pela propagação de fake news, podendo responder, portanto, pelo crime de incitação ao crime.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Renan também desistiu de incluir na proposta de indiciamento do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) o crime de advocacia administrativa e improbidade administrativa, por ter intermediado uma reunião de representantes da Precisa Medicamentos no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social).</p>



<p class="wp-block-paragraph">O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro então vai responder apenas pelas ações de disseminação de fake news, tipificada no crime de incitação ao crime. Dois de seus irmãos, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também seguem incluídos no relatório, com propostas de indiciamento por esses crimes.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Outro ponto polêmico acabou mantido no relatório final de Renan Calheiros. Os membros do grupo majoritário decidiram manter a proposta de indiciamento do general Walter Braga Netto, atual ministro da Defesa. O militar será responsabilizado por sua atuação como ministro da Casa Civil, quando coordenava as ações de enfrentamento à pandemia. Braga Netto será responsabilizado no relatório pelo crime de epidemia culposa com resultado morte.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Por outro lado, não houve consenso para incluir no relatório o ministro da Economia, Paulo Guedes. Randolfe havia defendido a responsabilização do ministro da Economia, ganhando o apoio de Renan Calheiros. No entanto, a medida enfrentava grande resistência entre os demais membros.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Com informações da Folha de São Paulo</p>



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