Durante o período de vigência do decreto, os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares poderão funcionar, em seu horário habitual, com ocupação de 60% da capacidade do local, mantendo-se entre as mesas distanciamento de, no mínimo, 1,0m, sendo obrigatória a colocação de álcool em gel em cada uma delas, devendo esses estabelecimentos, sempre que possível, prestigiar as áreas livres e abertas.

Fica autorizado nos bares, restaurantes e similares a realização de apresentação musical com a presença de até seis músicos no palco, que deverão obedecer aos protocolos específicos do setor.

Fica permitida a realização de shows com ocupação de até 50% da capacidade do local, limitado a cinco mil pessoas, com o uso obrigatório de máscaras faciais, disponibilização de álcool 70%, exigência de apresentação de cartão de vacinação com o esquema vacinal completo e teste de antígeno negativo para Covid-19 realizado em até 72 horas antes do evento.

Será obrigatória a comunicação prévia de cada show à Gerência de Vigilância Sanitária do Município, no prazo de até 72 horas antes da sua realização, para que sejam expedidos os protocolos a serem observados e que seja programada a fiscalização do evento.

É obrigatória a colocação de dispensers de álcool 70% nos estabelecimentos autorizados a funcionar, nos termos deste decreto, para que os frequentadores possam realizar a higienização constante.

Fica autorizada a realização de eventos sociais ou corporativos, de forma presencial no Município de João Pessoa, tais como congressos, seminários, encontros científicos, casamentos, formaturas ou assemelhados, com o limite de até 50% da capacidade, bem como uso obrigatório de máscaras, disponibilização de álcool 70%, exigência de apresentação de cartão de vacinação com o esquema vacinal completo, teste de antígeno negativo para Covid-19 realizado em até 72 horas antes do evento, além de outros protocolos emanados da Gerência de Vigilância Sanitária do Município.

Eventos esportivos

Estão autorizados os eventos esportivos nos estádios de futebol, arenas e ginásios esportivos, com limitação de 50% da capacidade do local, limitado a cinco mil pessoas, com distanciamento mínimo de 1,0m entre o público presente, uso obrigatório de máscaras faciais, disponibilização de álcool 70%, exigência de apresentação de cartão de vacinação com o esquema vacinal completo, proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas no local, além de outros protocolos emanados da Gerência de Vigilância Sanitária do Município.

As cerimônias religiosas, a exemplo de missas, cultos, entre outras, poderão ocorrer com ocupação de 80% da capacidade do local, distanciamento mínimo de 1,0m entre os fiéis, bem como uso obrigatório de máscaras faciais e disponibilização de álcool 70%.

Cinemas, teatros e circos

Fica permitido o funcionamento de cinemas, teatros e circos, com o limite de até 60% da capacidade, bem como uso obrigatório de máscaras e disponibilização de álcool 70%, exigência de apresentação de cartão de vacinação com o esquema vacinal completo, além de outros protocolos emanados da Gerência de Vigilância Sanitária do Município.

Praias e parques

Fica proibida a aglomeração de pessoas nas praças, parques, praias e nas calçadas situadas em toda orla, sendo permitida a prática de atividades físicas. É permitida a utilização de barracas, cadeiras, mesas, guarda-sóis e serviços de praia, desde que observado o distanciamento mínimo de 2 metros e o limite de quatro pessoas por mesa, guarda-sol ou barraca, além de outros protocolos da Gerência de Vigilância Sanitária.

Academias

As academias podem funcionar com até 60% da capacidade das academias, observando as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor.

Educação

As escolas da rede pública municipal ficam autorizadas a funcionar, de forma remota, híbrida (remota e presencial) ou presencial, com distanciamento mínimo de um metro entre alunos, professores e funcionários, bem como uso de máscaras por alunos, professores e demais funcionários, disponibilização de álcool 70% e aferição da temperatura corporal, no momento do acesso às unidades educacionais.

A Secretaria de Educação e Cultura do Município divulgará o cronograma de retomada gradual das aulas presenciais na rede municipal de acordo com os níveis e modalidades de ensino.

As instituições privadas de ensino infantil, fundamental, médio, superior e cursos livres estarão autorizadas a funcionar, de forma remota, híbrida (remota e presencial) ou presencial, com distanciamento mínimo de 1,0 metro entre alunos e também entre professores e funcionários, bem como uso obrigatório de máscaras e disponibilização de álcool 70%.

As aulas práticas para os alunos dos cursos superiores poderão ser realizadas presencialmente, observando todas as normas de distanciamento social, o uso de máscaras e a higienização das mãos.

As escolas e instituições privadas dos ensinos infantil, fundamental, médio e cursos livres poderão realizar atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista – TEA e pessoas com deficiência.

As instituições de ensino deverão continuar mantendo aulas remotas para seus alunos que não optarem pela forma presencial ou híbrida.

Comércio e serviços

Durante o período de vigência do decreto, os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor.

Shoppings centers e centros comerciais

Os bares, restaurantes, lanchonetes, estabelecimentos similares e praças de alimentação, que estejam instalados no interior de shoppings centers e centros comerciais, deverão obedecer ao limite de ocupação de 60% da capacidade do local, cabendo à administração do estabelecimento assegurar o cumprimento do protocolo estabelecido para o setor.

Construção civil

No período compreendido de vigência do decreto, o setor da construção civil poderá funcionar das 7h até 17h, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor.

Uso da máscara

O uso de máscara permanece obrigatório em ambientes públicos, espaços abertos públicos e transporte de passageiros. Quem descumprir está sujeito a multa de até R$ 50 mil e interdição do estabelecimento por até sete dias. Em caso de reincidência, o prazo de interdição será ampliado para 14 dias e, caso haja nova reincidência, ocorre a cassação do alvará do estabelecimento infrator. Todos os órgãos municipais responsáveis pela fiscalização poderão autuar e aplicar as penalidades.

http://antigo.joaopessoa.pb.gov.br/semanariooficial/

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Os estabelecimentos continuam obrigados também a disponibilizar álcool 70% e a cobrar a apresentação de teste de antígeno negativo para Covid-19 realizado em até 72 horas antes do evento, sendo dispensada a apresentação do exame para as pessoas que já se encontrarem com o esquema vacinal completo (duas doses). A realização dos eventos também devem ser comunicadas com até 72 horas de antecedência à Vigilância Sanitária do Município. O decreto vale até o dia 31 deste mês, quando haverá nova avaliação das medidas.

A maioria das regras anteriores permanecem. Fica proibida a aglomeração de pessoas nas praças, parques, praias e nas calçadas situadas em toda orla, sendo permitida a prática de atividades físicas. É permitida a utilização de barracas, cadeiras, mesas, guarda-sóis e serviços de praia, desde que observado o distanciamento mínimo de 2 metros e o limite de quatro pessoas por mesa, guarda-sol ou barraca, além de outros protocolos da Gerência de Vigilância Sanitária.

No caso de bares e restaurantes, eles não têm horário limite para funcionar, mas com ocupação também limitada a 80% da capacidade, assim como cerimônias religiosas, teatros, cinemas, academias e eventos esportivos. O novo decreto terá validade entre os dias 1º e 31 de janeiro de 2022.

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A medida vai possibilitar a presença de público na partida da Seleção Brasileira Feminina contra a Argentina, prevista para o dia 20. Antes disso, elas terão compromisso em Campina Grande, no dia 17. No caso da capital, quem conseguir comprovar que tomou pelo menos a primeira dose terá condições de entrar no estádio para assistir à partida. As meninas do Brasil fizeram bonito nas Olimpíadas, mas não conseguiram chegar na final. A delegação desembarcou na capital na última segun-feira (13).

Para os eventos esportivos, os estádios e ginásios terão que disponibilizar álcool 70% para os espectatodores e todos terão que usar máscara enquanto permanecerem no estádio.

Bares

Em relação a bares e restaurantes, a capacidade de ocupação ficou em 50%, mesmo índice de antes. A novidade é que o distanciamento entre as pessoas foi reduzido de um metro e meio para um metro. A medida vale também para lojas de conveniência, lanchonetes e similares. A medida se estende também às missas e cultos e aos eventos sociais ou corporativos, como congressos, seminários, encontros científicos, casamentos ou assemelhados, exceto formaturas.

Também foi autorizado, no novo decreto, às escolas da rede pública municipal e privada a funcionar de forma remota ou híbrida (remota e presencial), com capacidade máxima de 50% dos alunos de cada turma, mas com redução do distanciamento entre as carteiras nas escolas para 1 metro entre alunos e também entre professores e funcionários.

Confira a íntegra do decreto

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A vacinação poderá ser realizada nos drives do Santuário Mãe Rainha, Unipê, UFPB e Mangabeira Shopping, das 10h às 19h. Além disso, a população poderá se imunizar em dez ginásios espalhados pelos cinco Distritos Sanitários da Capital, das 10h às 16h.

Nesta quarta-feira, a Prefeitura também seguirá a aplicação da segunda dose dos imunizantes da Astrazeneca (Fiocruz), para quem tomou a primeira dose há 90 dias, e Coronavac (Butantan), para quem recebeu a dose inicial há mais de 28 dias. Para a Coronavac, o local será Lyceu Paraibano, das 8h às 12h. Já para a Astrazeneca, a população poderá se dirigir à Escola Municipal Olivo Ribeiro Campos, nos Bancários; e Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), nas Trincheiras.

A diretora de Vigilância em Saúde de João Pessoa, Alline Grise, reforça sobre a necessidade do agendamento prévio para realizar a imunização. O cadastro pode ser feito através do endereço https://vacina.joaopessoa.pb.gov.br/ ou pelo aplicativo Vacina JP, a partir das 19h30 desta terça-feira (27).

Documentação

Para receber a vacina é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Quem for tomar a segunda dose precisa levar apenas o cartão de vacinação e documento com foto.

Confira os postos de vacinação nesta quarta (28):
PRIMEIRA DOSE
Ginásios: 10h às 16h

• ECIT Papa Paulo VI
• Escola Municipal Lynaldo Cavalcanti (Bairro das Indústrias)
• Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro (Funcionários II)
• Escola Municipal Francisco Pereira da Nóbrega (Cristo)
• Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)
• Escola Municipal Dom Helder (Valentina)
• IFPB (Jaguaribe)
• Ivan Cantisani (Tambiá)
• Escola Municipal Seráfico da Nóbrega (Tambaú)
• Escola Municipal Leonel Brizola (Tambauzinho)
  Drive: 10h às 19h
• Mangabeira Shopping (também pedestre)
• UFPB (entrada pelo HU – Castelo Branco)
• Unipê (Água Fria)
• Santuário Mãe Rainha (Aeroclube)
  SEGUNDA DOSE
  8h às 12h
  Coronavac (para quem tomou 1ª dose há 28 dias)
• ECIT Lyceu Paraibano (Centro)
  Astrazeneca (para quem tomou 1ª dose há 90 dias)
• Escola Municipal Olivio Ribeiro Campos (Bancários)
• FIEP, próximo ao Pavilhão do Chá (Trincheiras)

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