A solenidade será às 17h, no Teatro Paulo Pontes, do Espaço Cultural José Lins do Rego, no bairro de Tambauzinho, na Capital. A programação terá início pela manhã, às 9h, com a realização da missa em Ação de Graças no Santuário Mãe Rainha, no Aeroclube.

Antônio Hortêncio destacou os avanços do MPPB nos últimos dois anos e a disposição de tornar a instituição melhor no segundo mandato. “Avançamos muito nos últimos dois anos, sempre dialogando com todos. Nossa busca como procurador-geral é trabalhar em várias vertentes para entregar uma instituição que seja melhor do que aquela que encontramos. E isso exige muito trabalho e diálogo. Nossa intenção é entregar, daqui a dois anos, um Ministério Público mais evoluído, mais profissional e mais eficiente”, disse.

O atual chefe do MPPB recebeu 203 votos na eleição, o que corresponde à escolha de 94% dos membros votantes. No dia 3 de agosto, Antônio Hortêncio foi nomeado, a partir da lista tríplice, pelo governador do Estado, João Azevedo.

Perfil

Antônio Hortêncio tem 47 anos, é natural de João Pessoa e ingressou no MPPB em 2 de maio de 2000. É o 7º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área criminal. Atualmente, ocupa o cargo de procurador-geral de Justiça. Ao longo da carreira, atuou nas promotorias de Justiça de Sumé, Prata, Monteiro, Santa Rita, Bayeux e João Pessoa. Foi assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (2003, 2005-2007 e 2009-2011) e promotor-corregedor da Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba (2011-2015). Entre 2017 e 2021, ocupou os cargos de secretário-geral do MPPB e secretário do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).

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O processo eleitoral ocorreu de forma online. Estavam aptos a votar 219 promotores e procuradores de Justiça. Duzentos e dezesseis participaram do processo de escolha, tendo sido computados 258 votos válidos (já que o voto é plurinominal e cada eleitor pode votar em até três candidatos) e registrado um voto em branco.

Apesar de a eleição ter sido realizada no sistema online, membros e servidores compareceram ao auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, para acompanhar o encerramento da eleição, que ocorreu às 16h, e a divulgação do resultado, feita pela pela comissão eleitoral, presidida pelo procurador de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira, e integrada pelos promotores de Justiça, Cláudio Antônio Cavalcante e Francisco Lianza Neto.

A comissão lavrou a ata com o resultado. A lista tríplice será entregue ainda hoje ao governador da Paraíba, João Azevedo, pela 1ª subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Cléa Lopes, acompanhada do presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), o promotor de Justiça Leonardo Quintans. O chefe do Executivo terá 15 dias para escolher e nomear o chefe do MPPB para o próximo biênio.

Quem são os componentes da lista

Antônio Hortêncio tem 47 anos, é natural de João Pessoa e ingressou no MPPB em 2 de maio de 2000. É o 7º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área criminal. Atualmente, ocupa o cargo de procurador-geral de Justiça. Ao longo da carreira, atuou nas promotorias de Justiça de Sumé, Prata, Monteiro, Santa Rita, Bayeux e João Pessoa. Foi assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (2003, 2005-2007 e 2009-2011) e promotor-corregedor da Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba (2011-2015). Entre 2017 e 2021, ocupou os cargos de secretário-geral do MPPB e secretário do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).

João Geraldo Barbosa tem 61 anos, é natural de João Pessoa, e ingressou no MPPB em 19 de junho de 1991. Atualmente, é o 17º procurador de Justiça e 18º procurador de Justiça em substituição; membro titular da Junta Recursal do MP-Procon, do CSMP e do Colégio de Procuradores. O último cargo ocupado antes da promoção para procurador foi o de 43º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área do patrimônio social (urbanismo, patrimônio histórico, mobilidade e meio ambiente) e na 77ª Zona Eleitoral. Antes, foi promotor de Justiça titular nos municípios de Pocinhos, Sousa, Cajazeiras e Campina Grande; promotor eleitoral por diversas vezes; assessor técnico da PGJ; promotor corregedor; promotor da saúde em João Pessoa; promotor convocado no Colégio de Procuradores; coordenador dos promotores das áreas cível, de família e da fazenda de Campina Grande; diretor e vice-presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).

Victor Granadeiro, 64 anos, é natural de São Paulo, tendo ingressado no MPPB em 13 de janeiro de 1989. Atualmente é 14º procurador de Justiça, com atribuições na área cível e membro do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ). O último cargo ocupado antes da promoção para procurador foi o de 47º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área de defesa da cidadania. Ao longo da carreira, exerceu suas atribuições nas promotorias de Justiça de Caiçara, Araruna, Sousa, Campina Grande e João Pessoa. Atuou, por convocação, no cargo de procurador de Justiça e integrou a 2ª turma recursal mista da Capital como representante do MPPB e exerceu o cargo de assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça.

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A decisão do chefe do Executivo estadual atendeu a escolha do candidato mais votado nas eleições do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para a composição da lista tríplice e aos pedidos da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) e Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado da Paraíba (SINDSEMP-PB) em defesa do postulante que recebeu mais votos no pleito ocorrido no dia 29 de julho.

O critério de escolha pelo candidato mais votado tem sido respeitado pelo governador João Azevêdo em diversas eleições, a exemplo da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e do próprio Ministério Público do Estado, acolhendo a vontade da maioria dos votantes nos processos democráticos.

Perfil

]Antônio Hortêncio Rocha Neto é 7º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área criminal; secretário-geral do MPPB (2017-atual); secretário do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e membro das comissões de Elaboração Legislativa (CEL), de Análise do Quadro de Membros, de Gestão do Teletrabalho e integrante do Núcleo de Inovação e do Comitê de Tecnologia da Informação do MPPB. Ele ingressou na instituição em 2 de maio de 2000 e já ocupou os cargos de promotor de Justiça nos municípios de Sumé, Monteiro, Santa Rita, Bayeux e João Pessoa; assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça do MPPB (2003, 2005-2007 e 2009-2011) e promotor corregedor da Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba (2011-2015).

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O escolhido vai comandar o Ministério Público da Paraíba no biênio 2021-2023. O pleito ocorrerá entre as 8h e as 16h. Conforme explicou o presidente da comissão de acompanhamento da eleição, o procurador de Justiça, Doriel Veloso, a disputa será online, realizada por sistema próprio desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), que estará disponível na Extranet aos 220 membros aptos a votarem nesta eleição.

Na votação, cada eleitor tem o direito de escolher três candidatos. Foram feitas simulações nos dias 16 e 19, para averiguar a segurança do pleito. “Estamos tranquilos e esperamos que no dia 29 não tenhamos nenhum problema com a internet. Já temos experiência com o sistema, porque já realizamos mais de 10 eleições online e nunca houve nenhum problema”, disse.

Votação

Os membros aptos a participarem da eleição poderão votar de forma remota de qualquer lugar. Para isso, basta entrar no site do MPPB, acessar a Extranet e com o mesmo login e senha, acessar o programa da eleição para PGJ.

Também será disponibilizado um terminal eletrônico no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, para quem puder e quiser ir à sede do MPPB. Neste caso, deverão ser cumpridos todos os protocolos sanitários implementados em razão da pandemia da covid-19 (uso de máscaras, higienização de mãos, distanciamento e limite de pessoas no local).

Resultado

Conforme explicou o presidente da comissão eleitoral, os trabalhos serão encerrados às 16h. O resultado com os três nomes mais votados será informado automaticamente pelo sistema. “Verificado o resultado, vamos proclamá-lo durante uma reunião por videoconferência da qual deverão participar além dos integrantes da comissão e servidores da Ditec, os quatro candidatos ao cargo, o atual procurador-geral de Justiça, o corregedor-geral e o ouvidor do MPPB. A comunicação dos integrantes da lista tríplice por ordem de votação será feita através de ofício ao procurador-geral de Justiça e vamos encerrar a participação da comissão nesse processo porque já teremos cumprido o nosso papel”, disse.

A lista tríplice deverá ser encaminhada ao governador do Estado, João Azevedo, pelo procurador-geral de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho no prazo de três dias. Após o recebimento dessa lista, o governador tem 15 dias para escolher o novo chefe do MPPB.

Conheça os candidatos ao cargo de PGJ (por ordem de inscrição):

JOÃO GERALDO CARNEIRO BARBOSA
Cargos: 43º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área do patrimônio social e na 77ª Zona Eleitoral.
Naturalidade: João Pessoa-PB
Idade: 59 anos
Data de ingresso no MPPB: 19 de junho de 1991
Outros cargos assumidos anteriormente no MPPB: promotor de Justiça nos municípios de Pocinhos, Sousa, Cajazeiras e Campina Grande; promotor eleitoral por diversas vezes; assessor técnico da PGJ; promotor corregedor; promotor convocado no Colégio de Procuradores; coordenador dos promotores das áreas Cível, de Família e da Fazenda de Campina Grande; diretor de Beneficência e vice-presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP); integrante das comissões de Avaliação do Estágio Probatório, de Adequação do Quadro de Servidores e de elaboração das propostas de Regulamentação do Artigo 37- V da CF e de Alteração da Resolução 021/93; integrante de subcomissões da Comissão de Elaboração Legislativa e do Comitê de Tecnologia de Informação; promotor executor dos projetos Nome Legal, Caça Fantasmas, É Incluindo que se Aprende, Prevenir é Proteger, Segurança Integrada e Medicamento Certo.

ANTONIO HORTÊNCIO ROCHA NETO
Cargos: 7º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área criminal; secretário-geral do MPPB (2017-atual); secretário do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e membro das comissões de Elaboração Legislativa (CEL), de Análise do Quadro de Membros, de Gestão do Teletrabalho e integrante do Núcleo de Inovação e do Comitê de Tecnologia da Informação do MPPB.
Naturalidade: João Pessoa-PB
Idade: 45 anos
Data de ingresso no MPPB: 2 de maio de 2000
Outros cargos assumidos anteriormente no MPPB: promotor de Justiça nos municípios de Sumé, Monteiro, Santa Rita, Bayeux e João Pessoa; assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (2003, 2005-2007 e 2009-2011) e promotor corregedor da Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba (2011-2015).

AMADEUS LOPES FERREIRA
Cargos: 41º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área do patrimônio público; membro da Comissão de Elaboração Legislativa e 3º procurador de Justiça (em substituição).
Naturalidade: Santana dos Garrotes-PB
Idade: 62 anos
Data de ingresso no MPPB: 29 de novembro de 1996
Outros cargos assumidos, anteriormente: presidente da Associação Paraibana do Ministério Público – APMP ( biênio 2011-2013), assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça e coordenador dos promotores que atuam na área da Fazenda Pública de João Pessoa.

FRANCISCO BERGSON GOMES FORMIGA BARROS
Cargos: 3º promotor de Justiça de Cabedelo (titular), 44º promotor de Justiça da Promotoria de Justiça (em substituição), exercendo a função de vice-diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) e de coordenador da Assessoria Técnica da PGJ.
Naturalidade: Cajazeiras-PB
Idade: 56 anos
Data de ingresso no MPPB: outubro de 1996.
Outros cargos assumidos, anteriormente: promotor de Justiça nas comarcas de São João do Rio do Peixe, Soledade, Conceição, Picuí, Campina Grande (com atribuições nas áreas da Família e da Fazenda Pública).

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A opinião de Paulo Neto é que dos quatro promotores lançados na disputa, apenas Antonio Hortêncio Rocha Neto e Francisco Bergson Gomes Formiga Barros representariam a continuidade dos avanços no enfrentamento à corrupção e ao crime organizado no Estado. Os outros dois postulantes (Amadeus Lopes Ferreira e João Geraldo Carneiro Barbosa), para ele, são candidatos de si mesmo.

“Não creio que todos os candidatos representem o continuo avanço no combate à corrupção, haja vista sua baixa performance no tema, muito menos no combate ao crime organizado, destes apenas conheço o trabalho de Hortêncio e Bergson, os demais são candidatos de si próprios, afianço que Hortêncio e Bergson podem manter o MP altivo, os demais apenas fomentam projetos pessoais de poder”, disse Octávio Paulo Neto, em mensagem repassada ao blog sobre sua opinião a respeito das candidaturas.

As inscrições para a disputa do cargo foram encerradas às 13h desta sexta-feira (11). Do confronto, sairá a lista tríplice que será encaminhada ao governador do Estado, João Azevêdo (Cidadania), para nomeação do próximo procurador-geral de Justiça (biênio 2021/2023). A previsão é que os pedidos sejam avaliados na próxima semana.

O presidente da comissão de acompanhamento da eleição, o procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia, explicou que essa fase do processo foi iniciada no dia 28 de maio e encerrou-se às 13h de 11 de junho, conforme edital, sendo efetivada por meio de sistema eletrônico desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do MPPB. “O próximo passo é a publicação do edital para tornar público os nomes dos inscritos no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, que deve ser feito ainda nesta sexta-feira. Na próxima semana, a comissão se reúne para avaliar os documentos apresentados por cada inscrito a fim de deferir ou indeferir o pedido. Nossa previsão é que tenhamos essa definição até o dia 18”, explicou.

Sobre os inscritos (por ordem de inscrição):

JOÃO GERALDO CARNEIRO BARBOSA
Cargos: 43º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área do patrimônio social e na 77ª Zona Eleitoral.
Naturalidade: João Pessoa-PB
Idade: 59 anos
Data de ingresso no MPPB: 19 de junho de 1991
Outros cargos assumidos anteriormente no MPPB: promotor de Justiça nos municípios de Pocinhos, Sousa, Cajazeiras e Campina Grande; promotor eleitoral por diversas vezes; assessor técnico da PGJ; promotor corregedor; promotor convocado no Colégio de Procuradores; coordenador dos promotores das áreas Cível, de Família e da Fazenda de Campina Grande; diretor de Beneficência e vice-presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP); integrante das comissões de Avaliação do Estágio Probatório, de Adequação do Quadro de Servidores e de elaboração das propostas de Regulamentação do Artigo 37- V da CF e de Alteração da Resolução 021/93; integrante de subcomissões da Comissão de Elaboração Legislativa e do Comitê de Tecnologia de Informação; promotor executor dos projetos Nome Legal, Caça Fantasmas, É Incluindo que se Aprende, Prevenir é Proteger, Segurança Integrada e Medicamento Certo.

ANTONIO HORTÊNCIO ROCHA NETO
Cargos: 7º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área criminal; secretário-geral do MPPB (2017-atual); secretário do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e membro das comissões de Elaboração Legislativa (CEL), de Análise do Quadro de Membros, de Gestão do Teletrabalho e integrante do Núcleo de Inovação e do Comitê de Tecnologia da Informação do MPPB.
Naturalidade: João Pessoa-PB
Idade: 45 anos
Data de ingresso no MPPB: 2 de maio de 2000
Outros cargos assumidos anteriormente no MPPB: promotor de Justiça nos municípios de Sumé, Monteiro, Santa Rita, Bayeux e João Pessoa; assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (2003, 2005-2007 e 2009-2011) e promotor corregedor da Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba (2011-2015).

AMADEUS LOPES FERREIRA
Cargos: 41º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área do patrimônio público; membro da Comissão de Elaboração Legislativa e 3º procurador de Justiça (em substituição).
Naturalidade: Santana dos Garrotes-PB
Idade: 62 anos
Data de ingresso no MPPB: 29 de novembro de 1996
Outros cargos assumidos, anteriormente: presidente da Associação Paraibana do Ministério Público – APMP ( biênio 2011-2013), assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça e coordenador dos promotores que atuam na área da Fazenda Pública de João Pessoa.

FRANCISCO BERGSON GOMES FORMIGA BARROS
Cargos: 3º promotor de Justiça de Cabedelo (titular), 44º promotor de Justiça da Promotoria de Justiça (em substituição), exercendo a função de vice-diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) e de coordenador da Assessoria Técnica da PGJ.
Naturalidade: Cajazeiras-PB
Idade: 56 anos
Data de ingresso no MPPB: outubro de 1996.
Outros cargos assumidos, anteriormente: promotor de Justiça nas comarcas de São João do Rio do Peixe, Soledade, Conceição, Picuí, Campina Grande (com atribuições nas áreas da Família e da Fazenda Pública).

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