PRF – Blog do Suetoni

PF prende Silvinei Vasques, ex-superintendente da PRF acusado de ter tentado impedir acesso às urnas no Nordeste

Suetoni Souto Maior — Wed, 09 Aug 2023 10:59:50 +0000

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (9), preventivamente, o ex-superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. Ele é suspeito de ter bancado a operação da corporação, no ano passado, no dia das eleições, para supostamente tentar impedir o acesso de eleitores nordestinos às urnas. O mapa das operações mostrou que metade das ações ocorreram no Nordeste do país, área com maior votação do presidente Lula (PT) e, consequentemente, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) possuía pior desempenho eleitoral.

A prisão ocorreu em Florianópolis. Os mandados foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Em 30 de outubro, dia do segundo turno, a PRF realizou blitze que interferiram na movimentação de eleitores. Na véspera, o diretor-geral da PRF havia declarado voto em Bolsonaro. Vasques é réu por improbidade administrativa nesse episódio. No domingo do segundo turno, Alexandre de Moraes determinou a suspensão imediata das blitze, sob pena de prisão de Vasques. A ordem, no entanto, foi desrespeitada pela PRF.

Há ainda 10 mandados de busca e apreensão sendo cumpridos no Rio Grande do Sul, no Distrito Federal, em Santa Catarina e no Rio Grande do Norte contra diretores da PRF na gestão Silvinei. Não há mandados de prisão contra eles. Ainda como parte da operação, batizada de Constituição Cidadã, a Polícia Federal deve ouvir 47 membros da PRF.

Segundo a PF, os crimes investigados incluem prevaricação (que é quando um servidor público deixa de exercer o seu dever), violência política (impedir, com emprego de violência física, sexual ou psicológica, o exercício de direitos políticos), e
impedir ou atrapalhar a votação (crime previsto no Código Eleitoral). O inquérito para apurar essas operações da PRF em rodovias foi aberto ainda em novembro de 2022.

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Bolsonaro exonera Silvinei Vasques, diretor-geral da PRF que virou réu por pedir votos para o presidente

Suetoni Souto Maior — Tue, 20 Dec 2022 09:56:17 +0000

Réu em processo de improbidade por ter pedido votos para o presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições deste ano, o policial rodoviário Silvinei Vasques não é mais diretor-geral da corporação. Ele foi exonerado do cargo pelo gestor. O ato foi publicado na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial da União (DOU). Ele entrou de férias logo depois do pleito, em meio a acusações de tentativa de beneficiar a tentativa de reeleição do presidente. Entre as acusações, estão as acusações de ter determinado uma operação padrão para impedir que eleitores fossem votar, principalmente no Nordeste.

Silvinei também foi duramente acusado por aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ter feito corpo mole durante os bloqueios feitos por caminhoneiros nas rodovias federais. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu determinações para que a PRF procedesse a desobstrução das rodovias e multasse os caminhoneiros que estivessem bloqueando as vias, em protesto contra o resultado das eleições. Em meio à pressão e acusações de ações pró-Bolsonaro, o dirigente entrou de férias.

Em meio a tudo isso, o juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, aceitou no final de novembro uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Silvinei Vasques. Com isso, ele se tornou réu por improbidade administrativa. O pedido do MPF foi apresentado no dia 15 de novembro. Na ocasião, o órgão argumentou que Silvinei Vasques fez uso indevido do cargo. Em nota na ocasião, a PRF disse que “acompanhava com naturalidade a determinação de citação” de Vasques.

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PRF tem 24 horas para informar ao MPF providências para acabar interdições feitas por caminhoneiros bolsonaristas

Suetoni Souto Maior — Mon, 31 Oct 2022 20:56:21 +0000

Quando algo tem nariz de porco, rabo de porco e pés de porco, é porque é porco. Essa é uma frase muito usada na política para explicar atitudes suspeitas. É mais ou menos esse o questionamento feito por muitos ao observar a posição passiva da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em relação às interdições de rodovias federais por caminhoneiros bolsonaristas que cobram intervenção militar. A corporação foi acusada neste domingo (30) de fazer operação para impedir que eleitores do ex-presidente Lula (PT) votassem. Só que nesta segunda-feira (31), o voluntarismo deixou de existir.

O MPF (Ministério Público Federal), por meio da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional, enviou nesta segunda-feira (31) um ofício ao diretor-geral da PRF, pedindo informações sobre as providências que estão sendo adotadas para garantir a manutenção do fluxo nas rodovias federais.

“Tendo em vista notícias veiculadas sobre o bloqueio das rodovias federais por caminhoneiros em todo o país, como forma de protesto aos resultados das eleições para presidente do Brasil, solicito a Vossa Excelência informações sobre as providências que estão sendo adotadas pela Polícia Rodoviária Federal para garantir a manutenção do fluxo nas rodovias federais, dentre elas a relação completa dos bloqueios e as respectivas ações empreendidas pelo órgão em cada caso”, diz o texto.

Após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas, caminhoneiros bolsonaristas fecharam trechos de rodovias em pelo menos 16 estados para contestar o resultado das eleições. Segundo um balanço divulgado pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) às 16h15 (horário de Brasília), há 136 bloqueios registrados nas estradas federais. Em apenas um deles, a corporação agiu para que fosse realizada a desobstrução. Foi justamente no acesso ao Distrito Federal.

O diretor-geral da PRF, após muitas cobranças e de forma desnecessária, encaminhou ofício à Adivocacia Geral da União (AGU). Recebeu de resposta o compromisso de entrar com ação para pedir a desobstrução, mas deixando claro que não haveria necessidade disso, afinal, esse é um poder discricionário da corporação. A inércia, vale ressaltar, tem provocado a clara impressão de que o comando da Polícia Rodoviária, hoje, atua não como órgão de estado, mas de governo.

A Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional também enviou ofício aos procuradores-chefes da unidades do Ministério Público Federal em que pede informação sobre providências para coibir eventual omissão ou facilitação dos agentes da PRF na garantia da manutenção do fluxo nas rodovias federais. “O controle externo da atividade policial está entre as atribuições do Ministério Público, cabendo ao MPF a parte referente às forças federais, caso da PRF”, disse, em nota.

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