ponto facultativo – Blog do Suetoni

Feriadão à vista: Prefeitura de João Pessoa emenda Semana Santa e Tiradentes com ponto facultativo

Suetoni Souto Maior — Fri, 11 Apr 2025 13:05:56 +0000

A semana será mais curta – e generosa – para os servidores da Prefeitura de João Pessoa. A gestão do prefeito Cícero Lucena (PP) decretou ponto facultativo na quinta-feira, dia 17 de abril, véspera da Sexta-feira Santa. Na prática, isso significa que o expediente nas repartições públicas municipais será suspenso a partir das 14h da quarta-feira (16) e só retomado às 8h da terça-feira seguinte (22).

A justificativa oficial é conhecida: permitir que os servidores tenham tempo hábil para visitar familiares no interior do estado durante o feriado religioso. A não-oficial, mas igualmente conhecida, é o já tradicional combo do “feriadão estendido” – neste caso, cinco dias seguidos de descanso, já que a segunda-feira (21) também é feriado nacional, em homenagem a Tiradentes.

Os serviços essenciais – como atendimento de urgência e emergência nos hospitais, Samu, limpeza urbana, trânsito e Defesa Civil – continuarão funcionando normalmente. O decreto com a medida será publicado no Diário Oficial do Município.

A decisão tem o mesmo tom de outros feriadões emendados: um misto de pragmatismo administrativo e alívio concedido ao funcionalismo. Para os servidores, é tempo de estrada. Para quem depende dos serviços públicos não essenciais, é bom se programar.

Por: Beatriz Souto Maior

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Corpus Christi: Prefeitura e Câmara de João Pessoa decretam ponto facultativo na quinta e na sexta-feira

Suetoni Souto Maior — Tue, 28 May 2024 21:50:41 +0000

A Prefeitura de João Pessoa e a Câmara Municipal não terão expediente interno em suas repartições nos dias 30 e 31 deste mês. Os Poderes decretaram ponto facultativo na quinta-feira, dia de celebração de Corpus Christi, e na sexta-feira. Com isso, os servidores públicos terão um feriadão prolongado de quatro dias.

No caso da Prefeitura, a Secretaria de Administração informou que nos dias sem expediente interno, os serviços essenciais oferecidos pela administração municipal serão mantidos para a população. A lista inclui limpeza urbana, Defesa Civil, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-JP), urgência e emergência nas unidades de pronto atendimento (UPAs) e hospitais municipais, além do ordenamento do trânsito.

Após o expediente desta quarta-feira (29), os veículos oficiais serão recolhidos as suas secretarias de origem ou ao Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e só voltarão a circular na manhã da segunda-feira (3 de junho). Excetua-se a isso os veículos oficias em serviços essenciais.

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Atenção servidores estaduais: governo da Paraíba decretra ponto facultativo na quinta-feira da Semana Santa

Suetoni Souto Maior — Thu, 21 Mar 2024 12:13:53 +0000

A quinta-feira (28) terá ponto facultativo nas repartições públicas estaduais. A portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta (21) é assinada pelo secretário de Planejamento, Tibério Limeira, e estabelece também que deverão ser mantidos os serviços essenciais. A data antecede a Sexta-feira da Paixão, que é feriado nacional.

Com a decisão, os servidores estaduais terão um feriadão de quatro dias. A volta ao trabalho está prevista para o dia 2 de abril, uma segunda-feira. A faculdade de faltar o expediente na quinta-feira é válida para todos os servidores da administração direta e indireta.

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Corpus Christi: governo do Estado decreta ponto facultativo para os dias 8 e 9 de junho

Suetoni Souto Maior — Tue, 30 May 2023 09:34:17 +0000

O governo da Paraíba decretou ponto facultativo para o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias 8 e 9 de junho. A decisão foi motivada pelas celebrações religiosas do Corpus Christi, que será comemorado no próximo dia 8. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (30). Com isso, deverão funcionar os serviços essenciais entre a quinta-feira e o domingo da próxima semana, formando um feriadão de quatro dias.

A decisão segue a mesma linha do decidido, nesta segunda-feira (29), pelo governo federal, cujas repartições também estarão fechadas no período. Corpus Christi só é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal – não há uma lei federal que considere a data (a quinta-feira) como feriado nacional. Nesse caso, a empresa poderá exigir que o trabalhador compense essas horas não trabalhadas em outros dias (com exceção do domingo).

Em relação ao governo federal, a compensação será feita através de banco de horas. O governo estadual não estabeleceu compensações futuras.

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