O enredo fala da luta de uma família para ter o reconhecimento do Estado pela tortura, desaparecimento e morte do ex-deputado Rubens Paiva durante a ditadura militar. A obra dirigida por Walter Salles foi agraciada com o Oscar de Melhor Filme Estrangeiro. A premiação aplacou a expectativa brasileira, que incluía, também, a escolha de Fernanda Torres para o Oscar de melhor atriz. A película dirigida por Walter Salles superou fortes concorrentes, incluindo “A Garota da Agulha” (Dinamarca), “Emilia Pérez” (França), “A Semente do Fruto Sagrado” (Alemanha) e “Flow” (Letônia).

Principal concorrente de João Azevêdo nas eleições de 2022, o ex-deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) publicou imagens da homenagem feita a atriz Fernanda Torres no carnaval de Olinda. Do mesmo grupo político, o senador Efraim Filho (União Brasil) ressaltou através das redes sociais que “o pioneirismo sempre ilumina novos caminhos porque desafia barreiras e inspira gerações”. Já o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) ressaltou a importância do elenco. “Viva nossa arte! Viva Fernanda Montenegro! Viva Fernanda Torres e o Cinema Brasileiro”, publicou.

Potencial candidato ao governo em 2026, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), destacou a vitória do Brasil. “É difícil conter a emoção ao ver nossa história, cultura e o talento do povo brasileiro sendo reconhecido na maior premiação do audiovisual do mundo”. Já a senadora Daniella Ribeiro (PSD) se disse orgulhosa pela vitória brasileira e parabenizou a “a talentosa Fernanda Torres, que nos representou de forma brilhante. Seu talento e dedicação merecem todo o nosso carinho e respeito”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), comparou a vitória a uma Copa do Mundo, repetindo o meme que se espalhou pela internet. “Não tem Copa…mas tem Oscar!”. Da mesma forma, o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos), destacou a força da cultura brasileira.

Entre os bolsonaristas, os deputados Cabo Gilberto (federal) e Wallber Virgolino (estadual), ambos do PL, ignoraram o assunto nas suas redes sociais. O mesmo foi visto em relação ao presidente estadual do PL, Marcelo Queiroga, que foi candidato a prefeito de João Pessoa no ano passado. O vice dele na disputa, Sérgio Queiroz (Novo), também não fez comentários.

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A proposta foi aprovada na forma de substitutivo do relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA). De acordo com o texto, a pena será de reclusão de 2 a 4 anos e multa para quem negar a abertura de conta ou sua manutenção ou mesmo a concessão de crédito ou outro serviço. Essa negativa abrange até mesmo pessoa jurídica controlada por pessoa politicamente exposta.

Além das pessoas politicamente expostas, em geral políticos eleitos e detentores de altos cargos nos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal), o projeto abrange as pessoas que estejam respondendo a investigação preliminar, termo circunstanciado, inquérito ou a qualquer outro procedimento investigatório de infração penal, civil ou administrativa, ou pessoas que figuram como rés em processo judicial em curso (sem trânsito em julgado).

Para o deputado Claudio Cajado, o projeto permite às pessoas politicamente expostas “terem acesso ao fundamento usado para a recusa do exercício de direitos que qualquer cidadão tem”. “Se a pessoa é devedora, tem cadastro negativo, há uma justificativa cabível, lógica e coerente. Porém, o fato de ela ser parente de um político não é justificativa e, na vida real, isso está acontecendo”, afirmou.

Já a autora, deputada Dani Cunha, ressaltou que a proposta tem o objetivo de encerrar discriminação. “Se você tem hoje um pedido para abrir uma conta em uma instituição financeira negado, é preciso haver um motivo”, disse.

Empresas e familiares
No caso das pessoas politicamente expostas, as normas do projeto alcançam ainda as pessoas jurídicas das quais elas participam, os familiares e os estreitos colaboradores.

São considerados familiares os parentes, na linha direta, até o segundo grau, o cônjuge, o companheiro, a companheira, o enteado e a enteada.

Já os estreitos colaboradores são classificados como:

. detentores de mandatos eletivos dos poderes Executivo e Legislativo da União;
ministro de Estado ou equiparado;
. ocupante de Cargo de Natureza Especial ou equivalente no Poder Executivo da União;
. presidente, vice-presidente e diretor, ou equivalentes, de entidades da administração pública indireta no Poder Executivo da União;
. ocupante de cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) de nível 6 ou equivalente no Poder Executivo da União;
membros do Supremo Tribunal Federal, do Conselho Nacional de Justiça, dos tribunais superiores, dos tribunais regionais federais, dos tribunais regionais do Trabalho, dos tribunais regionais eleitorais, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Conselho da Justiça Federal;
. membros do Conselho Nacional do Ministério Público, procurador-geral da República, vice-procurador-geral da República, procurador-geral do Trabalho, procurador-geral da Justiça Militar, subprocuradores-gerais da República e procuradores-gerais de Justiça dos estados e do Distrito Federal;
. membros do Tribunal de Contas da União, procurador-geral e subprocuradores-gerais do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União;
. presidentes e tesoureiros nacionais, ou equivalentes, de partidos políticos;
. governadores, vice-governadores, secretários de estado e do Distrito Federal, deputados estaduais e distritais, presidentes, ou equivalentes, de entidades da administração pública indireta estadual e distrital e presidentes de tribunais militares, de Justiça, de Contas ou equivalentes de estado e do Distrito Federal;
. prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, presidentes ou equivalentes de entidades da administração pública indireta municipal e presidentes de tribunais de contas de municípios ou equivalentes.

Para a identificação das pessoas expostas politicamente, deverá ser consultado o Cadastro Nacional de Pessoas Expostas Politicamente (CNPEP), disponível no Portal da Transparência, ou outras bases de dados oficiais publicizadas pelo poder público.

No exterior
O texto de Claudio Cajado também considera politicamente expostas e abrangidas pelo projeto aquelas pessoas que sejam, no exterior:

. chefes de Estado ou de governo;
. políticos de escalões superiores;
. ocupantes de cargos governamentais de escalões superiores;
. oficiais generais;
. membros de escalões superiores do Poder Judiciário;
. executivos de escalões superiores de empresas públicas; e
dirigentes de partidos políticos.

De igual forma, o texto considera pessoas expostas politicamente os dirigentes de escalões superiores de entidades de direito internacional público ou privado, como órgãos das Nações Unidas, por exemplo.

Dani Cunha, autora do projeto de lei
Quanto à identificação das pessoas politicamente expostas no exterior ou dessas entidades, devem ser consultadas fontes abertas e bases de dados públicas e privadas.

Em todos os casos, a condição de pessoa exposta politicamente perdurará por cinco anos, contados da data em que a pessoa deixou de figurar nas posições listadas.

Críticas
Para a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), os atuais obstáculos a transações financeiras são justificados. “A pessoa politicamente exposta é monitorada pelos órgãos de controle para evitar o enriquecimento ilícito e a lavagem de dinheiro”, ressaltou.

Para ela, a proposta cria privilégios. “Além disso, vai dificultar o controle sobre essas pessoas ao criar pena de prisão para quem se recusar a abrir contas e conceder crédito”, disse Melchionna.

Para o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), a aprovação do projeto vai ter como consequência o aumento da taxa de juros. “A qualquer estelionatário, réu condenado em segunda instância, a qualquer pessoa criminosa está sendo garantida a abertura de conta no banco e inclusive a concessão de crédito”, alertou.

O deputado Abilio Brunini (PL-MT) também falou contra a proposta. “A discriminação contra as pessoas já é crime, agora fazer uma lei especial para os políticos não dá”, declarou.

Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), a Câmara está legislando em causa própria. “Esta proposta cria uma redoma injustificável ao redor das pessoas politicamente expostas”, afirmou.

As críticas foram rebatidas pelo líder do União Brasil, deputado Elmar Nascimento (BA). Ele afirmou que não se trata de criar privilégios, mas de garantir que as pessoas que pretendem entrar na vida pública não sejam intimidadas por regras financeiras.

“É inadmissível uma filha de um sócio nosso, um sobrinho nosso, sem qualquer tipo de problema, ter a sua conta sustada simplesmente por que é filho, sobrinho, ou parente de um político”, disse. Essas regras, segundo ele, afastam as pessoas da vida pública.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Neste processo, é importante o empenho de juristas e políticos, dependendo da fase em que esteja a escolha. A primeira “batalha” será travada no STJ, onde há historicamente um lobby muito forte em torno de nomes do eixo Sul-Sudeste, com trânsito consolidado em Brasília. Por isso, aqui valerá o esforço de advogados e magistrados que tenham interlocução com os ministros. São duas vagas abertas, uma com a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e outra com o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. A reunião da Corte para a escolha da lista quádrupla será no dia 23 de agosto.

Daí, os nomes serão encaminhados para o presidente da República. Nesta segunda fase da disputa, cairá muito bem a influência dos políticos paraibanos. Será a hora da bancada do Estado na Câmara dos Deputados e no Senado e também dos prefeitos das grandes cidades entrarem em campo. O caminho mais indicado no primeiro momento para chegar ao presidente Lula é o ministro Flávio Dino (Justiça), mas quem tiver interlocução direta com o gestor, que o faça. A sabatina no Senado seria a etapa mais simples do processo.

A Corte é composta por 33 ministros e, deles, atualmente, apenas um é paraibano. Trata-se de Herman Benjamin, nascido em Catolé do Rocha. Mas tem uma diferença importante entre os dois: Benjamin chegou ao cargo via São Paulo, enquanto membro do Ministério Público do Estado. Caso Márcio Murilo consiga o intento, será o primeiro oriundo da magistratura paraibana a chegar ao posto. Ao contrário de estados como Pernambuco, que já teve vários nomes escolhidos.

Em tempo, é bom lembrar que Herman Benjamin foi nomeado por Lula em 2006.

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“É um momento muito difícil para o companheiro Tião Gomes. Deixo nossa solidariedade ao nosso companheiro nesse momento de muita dor, de sofrimento, de saudade. Só sabe o tamanho dessa dor aquele que já passou por ela. A ordem lógica da natureza são os filhos enterrarem os pais e quando isso muda, a dor é muito maior e maltrata muito qualquer ser humano. Desejamos que Deus possa confortar o deputado Tião e toda a sua família”, afirmou o presidente Adriano Galdino.

O fato é que as mortes pela Covid-19 têm assombrado a classe política paraibana. O presidente da Federação dos Municípios da Paraíba, George Coelho, diz que pelo menos sete prefeitos morreram do ano passado para cá. Morreram também dois ex-governadores (Wilson Braga e José Maranhão), além de dezenas de ex-deputados estaduais, federais, vereadores e ex-vereadores. “A situação é assombrosa e mesmo assim grande parte da população reclama das medidas restritivas”, disse.

A Paraíba tem 7.920 mortes registradas, sendo que 37 foram registradas nesta terça-feira (8). A ocupação de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) é de 79% na Região Metropolitana de João Pessoa, 81% em Campina Grande e 95% no Sertão. E o quadro não apresenta indícios de que vai melhorar a curto prazo. Isso porque o ritmo da vacinação ainda é lento e a imunização da população, junto com o isolamento social, são os únicos meios de forçar a redução dos casos.

No caso da Assembleia Legislativa, assim como ocorre em praticamente todas as casas legislativas da Paraíba, as sessões têm ocorrido de forma remota. O presidente da Casa, Adriano Galdino, disse que o retorno presencial das atividades vai depender do sucesso da vacina e da consequente redução dos casos da Covid-19 no Estado. Por enquanto, o que se pode falar da pandemia é que ela é democrática em grande parte: mata pobre e rico. Por isso, é preciso cuidado e vacina.

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O leitor pode se questionar: mas não deveríamos já ter ultrapassado o grupo prioritário, constituído por profissionais de saúde e idosos? A resposta é sim. Deveríamos, mas, infelizmente, o ritmo do envio de imunizantes pelo governo federal é do tamanho da atenção dada pelo Ministério da Saúde ao enfrentamento da Covid-19 – mínimo. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já disse mais de uma vez que não tomaria a vacina. Por isso, vale comemorar a imunização dos grupos políticos que topam fazê-lo.

De acordo com estimativas da Secretaria de Saúde da Capital, mais de 12 mil idosos com 65 anos ou mais foram imunizados nesta segunda-feira (22). Este foi o maior número de pessoas vacinadas em um só dia, desde o início da campanha de imunização, em 19 de janeiro. “Após uma avaliação da equipe da Secretaria de Saúde do Município, concluímos que é perfeitamente possível e seguro, com base nos nossos números de vacinas, baixar mais um ano atingindo a faixa etária de 64 anos ou mais”, disse o prefeito Cícero Lucena (Progressitas).

Se o ritmo for mantido, o prefeito da capital se vacina nesta semana também. Ele tem 63 anos. A movimentação em prol da vacina ocorre num momento muito delicado da pandemia. A Paraíba registrou nesta segunda-feira 930 novos casos de Covid-19. Segundo o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES), 29 mortes por coronavírus e 97 internações em hospitais referência para Covid-19 foram confirmadas no período de 24 horas. Agora, a Paraíba contabiliza 247.312 casos de Covid-19 e tem 5.272 mortes pela doença.

A ocupação de leitos de UTI em todo o estado chega a 83%. Na Região Metropolitana de João Pessoa 93% em Campina Grande 73% e no Sertão 95%. Até o momento, 717.116 testes para diagnóstico da Covid-19 foram feitos e 176.557 pacientes estão recuperados da doença.

Postos de vacinação

Serão disponibilizados 18 postos de vacinação para este público, sendo 15 ginásios de escolas, das 8h às 12h, e três postos do tipo drive thru montados no Mangabeira Shopping; Igreja Universal do Reino de Deus, na Epitácio Pessoa; e no Santuário Mãe Rainha, no Bessa, das 9h às 15h. Além disso, segue a aplicação da segunda dose do imunizante no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, no bairro de Tambauzinho, das 9h às 15h.

João Pessoa é hoje a segunda capital brasileira mais avançada na imunização do público-alvo prioritário. Até esta segunda-feira, a Prefeitura da Capital já aplicou a primeira dose da vacina em mais de 84 mil pessoas.

Documentação – Para ter acesso à vacinação, todas as pessoas terão de apresentar um documento com foto e o comprovante de residência em João Pessoa. Os que vão tomar a segunda dose também devem apresentar o cartão de vacina Covid com a primeira dose. Já os trabalhadores de saúde devem portar declaração do local de trabalho, contracheque ou carteira do conselho profissional e a cópia do cartão de vacina Covid com a primeira dose.

Diagnóstico – No Centro de Testagem para Covid-19, que funciona na Escola Municipal Professor Luiz Mendes, no bairro do Cristo, foram realizados 332 atendimentos nesta segunda-feira (22). Desse total, foram feitos 204 testes SWAB e 108 testes rápidos, com 14 resultados positivos. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h e atende aos moradores da Capital que estejam com sintomas gripais.

Postos de vacinação, 1ª dose, em ginásios da Capital (das 8h às 12h)

Distrito Sanitário I

Escola Municipal Lynaldo Cavalcante – Rua da Ação, s/n, Bairro das Indústrias;

Escola Municipal Anayde Beiriz – Rua Cajazeiras, s/n, Bairro das Indústrias;

Escola Municipal Castro Alves – Rua Manoel Guerra, 71, Funcionários.

Distrito Sanitário II

Escola Municipal Francisco Pereira da Nóbrega – Rua Elias Cavalcanti de Albuquerque, s/n, Cristo;

Escola Municipal Lúcia Giovanna – Rua Severino Vicente Amorim, s/n, Colinas do Sul;

Escola Municipal Dep. Fernando Milanez – Rua Alberto de Miranda Henriques, quadra 56, Gramame.

Distrito Sanitário III

Escola Municipal Dom Helder Câmara – Rua Joamir Severino dos Santos, s/n, Valentina;

Escola Municipal Luiz Vaz de Camões – Rua Josefa Taveira, s/n, Mangabeira IV;

Escola Municipal Radegundis Feitosa Nunes – Rua Cândido Formiga, s/n José Américo.

Distrito Sanitário IV

Escola Municipal Luz Augusto Crispim – Avenida Tancredo Neves, s/n, Bairro dos Ipês;

Ginásio Ivan Cantisani – R. Juvêncio Mangueira Carneiro, Tambiá;

Instituto Federal da Paraíba (IFPB) – Rua Primeiro de Maio, Jaguaribe.

Distrito Sanitário V

Escola Municipal Leonel Brizola – Rua Maria Caetano Fernandes de Lima, 488, Tambauzinho;

Escola Municipal Seráfico da Nóbrega – Rua Ubirajara, 36, Manaíra;

Escola Municipal Chico Xavier – Rua Elesbão Santiago, s/n, Bessa.

2ª dose da vacina (das 9h às 15h)

Espaço Cultural José Lins do Rêgo, no bairro de Tambauzinho.