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	<title>Poderes &#8211; Blog do Suetoni</title>
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	<description>Site pessoal de Suetoni Souto Maior</description>
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		<title>Em clima de despedida, João Azevêdo realiza última reunião interpoderes</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 20 Mar 2026 10:40:28 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Executivo]]></category>
		<category><![CDATA[Azevêdo]]></category>
		<category><![CDATA[Poderes]]></category>
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					<description><![CDATA[O governador João Azevêdo liderou, na tarde desta quinta-feira (19), no Palácio dos Despachos, a sua última reunião interpoderes na condição de chefe do Executivo estadual. Durante a reunião, o governador apresentou um balanço com as principais conquistas do estado da Paraíba e destacou o papel fundamental de cada poder dentro de suas responsabilidades constitucionais.  [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O governador João Azevêdo liderou, na tarde desta quinta-feira (19), no Palácio dos Despachos, a sua última reunião interpoderes na condição de chefe do Executivo estadual. Durante a reunião, o governador apresentou um balanço com as principais conquistas do estado da Paraíba e destacou o papel fundamental de cada poder dentro de suas responsabilidades constitucionais. </p>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com João Azevêdo, nestes últimos dias como governador ainda serão entregues muitas obras e ações dentro de um clima de muita tranquilidade na transição com o vice-governador Lucas Ribeiro, que assumirá o governo no dia 2 de abril. “Temos um leque de obras estruturantes para serem entregues ainda este ano, mas reafirmo que temos um governo organizado e com dinheiro em caixa para cumprir todos os compromissos até 2027”, frisou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Por sua vez, o presidente do TJPB, desembargador Frederico Coutinho, agradeceu a atenção do governador João Azevêdo com as pautas do Tribunal e pela disponibilidade de dialogar. “Foi um momento de muita transparência, de muito diálogo entre os representantes dos poderes e as instituições. Sabemos que as atribuições de cada poder e as dificuldades distintas, mas aqui se discute justamente as melhorias sobre como fazer a diferença para que os orçamentos e dos poderes sejam cada vez mais acrescentados de acordo com suas necessidades para o pleno funcionamento”, destacou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, a reunião foi positiva, pois a gestão do governador João Azevêdo sempre foi pautada com muito diálogo, capacidade de escutar e de entender os problemas e desafios de cada um dos poderes para buscar soluções conjuntas. “Tenho certeza que cada representante aqui esteve imbuído no propósito de dar o seu melhor para fazer cada vez mais e melhor para os paraibanos”, afirmou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A reunião contou com as presenças dos presidentes do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Frederico Coutinho; do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino; do procurador-geral do Ministério Público da Paraíba, Leonardo Quintans; do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fábio Filgueiras Nogueira; da defensora pública geral da Paraíba, Madalena Abrantes; do Subprocurador do Ministério Público do Estado, Luiz Nicomedes Neto; e do secretário da Fazenda do Estado, Marialvo Laureano.</p>



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		<title>Paraibano assinou urgência em projeto que daria superpoderes a Bolsonaro</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/paraibano-assinou-urgencia-em-projeto-que-daria-superpoderes-a-bolsonaro/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 31 Mar 2021 00:31:41 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Legislativo]]></category>
		<category><![CDATA[bolsonaro]]></category>
		<category><![CDATA[Hugo motta]]></category>
		<category><![CDATA[movimentação nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Poderes]]></category>
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					<description><![CDATA[O deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos) fracassou nesta terça-feira (30) na tentativa de emplacar na Câmara dos Deputados, em regime de urgência, um projeto que daria superpoderes ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Líder do bloco bolsonarista na Casa, Motta abonou matéria de autoria do líder do PSL no Legislativo, Major Vítor Hugo (GO). [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos) fracassou nesta terça-feira (30) na tentativa de emplacar na Câmara dos Deputados, em regime de urgência, um projeto que daria superpoderes ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Líder do bloco bolsonarista na Casa, Motta abonou matéria de autoria do líder do PSL no Legislativo, Major Vítor Hugo (GO). O pedido foi rejeitado pelos líderes da Casa. Com isso, a matéria polêmica vai ser obrigada a tramitar nas comissões. </p>



<p class="wp-block-paragraph">A tentativa de votar a proposta de ampliação da “Mobilização Nacional” foi rejeitada durante reunião dos líderes de bancada. Motta comanda o bloco PSL, PL, PP, PSD, Republicanos, PTB, Pros, Pode, PSC, Avante e Patriota. A proposta é vista como risco, porque amplia a possibilidade de o presidente aplicar um golpe de estado. Parlamentares ouvidos pelo blog, da direita à esquerda, disseram não ver nenhuma possibilidade de aprovação do texto. </p>



<p class="wp-block-paragraph">A proposta é o PL (projeto de lei) 1.074 de 2021, de autoria de Vitor Hugo. Ele inclui a atual pandemia entre as situações que abrem a possibilidade de decretação de Mobilização Nacional, que aumenta os poderes do presidente da República. Esse estado pode ser decretado pelo Poder Executivo se houver autorização do Congresso. Ou decretado e apenas referendado pelo Legislativo, se for no período de recesso. A proposta permite que o presidente assuma o comando das polícias militares e civis. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Se aprovada, a lei 11.631 de 2007, que trata do tema, passaria a ter o seguinte trecho. O grifo amarelo é do Poder360:</p>



<p class="wp-block-paragraph">Art. 1o&nbsp;&nbsp;Esta Lei dispõe sobre a Mobilização Nacional a que se refere o inciso XIX do caput do art. 84 da Constituição Federal e cria o Sistema Nacional de Mobilização – SINAMOB.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Art. 2o&nbsp;&nbsp;Para os fins desta Lei, consideram-se:</p>



<p class="wp-block-paragraph">I – Mobilização Nacional o conjunto de atividades planejadas, orientadas e empreendidas pelo Estado, complementando a Logística Nacional, destinadas a capacitar o País a realizar ações estratégicas:</p>



<p class="wp-block-paragraph">a) no campo da Defesa Nacional, diante de agressão estrangeira;</p>



<p class="wp-block-paragraph">b) no campo da Saúde Pública, diante de situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de pandemia; e</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>c) no campo da Defesa Civil, diante de catástrofes de grandes proporções, decorrentes de eventos da natureza combinados ou não com a ação humana.</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">A mobilização nacional, nos termos do projeto de Vitor Hugo, dá ao presidente da República a possibilidade de designar um órgão de coordenação. Permite que haja interferência em fábricas privadas e convocação de civis e militares. Eis as situações estipuladas na lei atual:</p>



<p class="wp-block-paragraph">I – a convocação dos entes federados para integrar o esforço da Mobilização Nacional;</p>



<p class="wp-block-paragraph">II – a reorientação da produção, da comercialização, da distribuição e do consumo de bens e da utilização de serviços;</p>



<p class="wp-block-paragraph">III – a intervenção nos fatores de produção públicos e privados;</p>



<p class="wp-block-paragraph">IV – a requisição e a ocupação de bens e serviços; e</p>



<p class="wp-block-paragraph">V – a convocação de civis e militares.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) disse em sua conta no Twitter que a aprovação do projeto permitiria que Bolsonaro desse um golpe de Estado. Projetos de lei precisam da maioria dos votos dos deputados presentes na sessão para serem aprovados na Câmara e no Senado. Depois de aprovados pelas duas Casas, vão à sanção presidencial.</p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>
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