A autorização permite que a estatal inicie imediatamente a perfuração no bloco FZA-M-059, em águas profundas do Amapá. O ponto fica a 175 quilômetros da costa e a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas. A operação deve durar cinco meses. Não haverá produção nessa fase inicial: o objetivo é mapear o potencial da região e confirmar se há petróleo e gás em escala comercial. Licença após cinco anos de idas e vindas

A conquista ocorre dois meses depois da última etapa do licenciamento, a chamada avaliação pré-operacional — um simulado de emergência com foco especial na fauna. Segundo a Petrobras, todos os requisitos ambientais foram atendidos.

A presidente da estatal, Magda Chambriard, classificou a liberação como “uma conquista da sociedade brasileira” e exaltou o processo de diálogo com órgãos municipais, estaduais e federais. “Vamos operar na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica”, afirmou.

O Ibama destacou, em nota, que a autorização foi concedida após um “rigoroso processo” que incluiu estudos de impacto ambiental, três audiências públicas e 65 reuniões técnicas em mais de 20 municípios. A estatal também precisou reforçar a estrutura de resposta a emergências — entre as exigências, a instalação de um novo centro de atendimento à fauna em Oiapoque, somado ao já existente em Belém.

Disputa política

A liberação da licença não aconteceu sem embates. Em 2023, o Ibama havia negado o pedido, o que levou a Petrobras a recorrer. O assunto ganhou peso político. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministério de Minas e Energia defenderam publicamente a exploração da Margem Equatorial. No Congresso, um dos principais articuladores foi o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que pressionou pela autorização. Enquanto a licença não saía, a estatal perdia R$ 4 milhões por dia, segundo cálculos internos.

A Margem Equatorial vem sendo tratada como o “novo pré-sal” — uma possível mina de ouro negro. Descobertas recentes na costa da Guiana, Guiana Francesa e Suriname reforçam o potencial exploratório da região, que no Brasil se estende do Rio Grande do Norte até o Amapá.

A história da licença começou em 2013, quando a britânica BP venceu a licitação da área e, anos depois, repassou a concessão para a Petrobras.

Um estudo da Empresa de Pesquisa Energética estima que o volume recuperável da Bacia da Foz do Amazonas pode chegar a 10 bilhões de barris de óleo equivalente. Para comparar: o país tem 66 bilhões de barris entre reservas provadas, prováveis e possíveis, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Críticas e desafios ambientais

Organizações ambientais criticam a exploração, temendo impactos sobre a biodiversidade e questionando a coerência com metas de transição energética. O Ibama reforçou que haverá monitoramento constante e novos simulados de emergência ao longo da perfuração.

A Petrobras, por sua vez, sustenta que a exploração é estratégica para garantir a autossuficiência energética na próxima década — e insiste que a operação não ocorrerá na foz do Amazonas, mas a 540 quilômetros de distância.

A licença marca o início de uma nova etapa na exploração petrolífera brasileira — e coloca a Margem Equatorial no centro do debate entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental.

A realidade foi descrita pelo mandatário durante entrevista coletiva, na manhã desta sexta-feira (8). Na oportunidade, ele apresentou duas bandeiras compradas pela gestão. A que defende um Pacto pelo Porto de Cabedelo e a que busca pressionar o governo federal pela conclusão das obras de construção da terceira faixa da BR-230, iniciadas em 2017 e que, por isso, se arrastam há 8 anos. Os slogans são #PactopeloPorto e #DestravaBR-230.

As duas pautas fomentaram, nos últimos oito dias, agendas no Rio de Janeiro, onde fica a sede da Petrobras, e em Brasília, onde fica o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte). Nas duas, segundo o gestor, houve a exposição da insatisfação da população do muncípio com a realidade.

“Não sou prefeito de gabinete. Estou na rua, em Brasília, no Rio, onde for preciso estar para defender Cabedelo. Se ninguém fizer, nós vamos fazer. Se ninguém cobrar, nós vamos cobrar. Nosso povo merece respeito, desenvolvimento e uma cidade à altura de seu potencial”, concluiu o gestor, ao lado da vice-prefeita Camila Holanda. A queda na arrecadação da cidade, segundo as projeções apresentadas pela gestão, pode chegar à casa dos R$ 120 milhões neste ano.

Para se ter uma ideia, com a retirada das atividades da Petrobras do Porto de Cabedelo, o município apresentou uma queda de quase 50% no fluxo de transferências das receitas estaduais de ICMS. A cidade tinha índice de 9,20% em 2021 e caiu para 4,81% em 2025.

“O Pacto pelo Porto é uma articulação direta com a Petrobras para o retorno das operações da estatal no município. Após diversas tratativas, conseguimos avançar no diálogo para reativar a emissão de notas fiscais em Cabedelo, o que representará a recuperação de mais de R$ 100 milhões em ICMS que o município vinha perdendo anualmente. Isso é mais emprego, mais receita e mais desenvolvimento para nossa cidade”, disse Coutino.

Destrava BR-230 – Outro tema central da agenda do prefeito em Brasília foi a obra de triplicação da BR-230, que se arrasta há anos, trazendo prejuízos diários à população. André foi direto ao DNIT cobrar providências imediatas para o avanço da obra, além de exigir sinalização adequada, iluminação pública e medidas urgentes de segurança, diante dos constantes acidentes registrados no trecho que corta Cabedelo. Como resultado, garantiu a visita técnica dos diretores do Departamento à Paraíba para verificar, de perto, o andamento e buscar soluções para os entraves da obra.

“Essa obra já se arrasta há quase 9 anos (as intervenções tiveram início em março de 2017) e virou um símbolo da lentidão do poder público. Enquanto isso, comerciantes perdem vendas, trabalhadores enfrentam engarrafamentos, e vidas continuam sendo colocadas em risco. E é por isso que estamos tomando a frente desse processo: para pressionar, cobrar e, se preciso for, denunciar o descaso com a nossa cidade. Trata-se de uma cobrança firme junto ao DNIT para garantir o andamento da obra de triplicação da BR- 230. É uma intervenção essencial para a mobilidade urbana da nossa região. Estivemos pessoalmente em Brasília, cobrando celeridade, e já temos confirmada a visita do diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, a Cabedelo. Ele virá para acompanhar de perto a situação da obra e reafirmar o compromisso com sua conclusão”, concluiu André.

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A agenda contou com a participação dos deputados federais Hugo Mota (Republicanos), presidente da Câmara, e Mersinho Lucena (PP); e incluiu encontros estratégicos em busca de soluções e parcerias que viabilizem o retorno da estatal à cidade paraibana. A iniciativa integra os esforços da gestão municipal para fortalecer a economia local, gerar empregos e movimentar a cadeia produtiva da região portuária. E essa é uma bandeira que precisará ser abraçada pela classe política, pelos empresários e, sobretudo, pela população da cidade.

A saída da Petrobras do Porto de Cabedelo provocou uma queda substancial na arrecadação do Município. Os efeitos dessa mudança, de acordo com informações da prefeitura, já se tornaram visíveis a partir do exercício financeiro de 2023, com um coeficiente de participação no ICMS de 8,3%, quando era de 9,2% em 2022. Em 2025, o município está apenas com 4,8% de participação no ICMS. A perda desse importante motor econômico tem forçado a administração municipal a reorganizar suas finanças.

Segundo André Coutinho, o retorno da Petrobras representa um passo decisivo para o desenvolvimento de Cabedelo e da Paraíba. “Estamos em diálogo direto com os setores responsáveis, levando a proposta e mostrando o potencial do nosso Porto. A volta da Petrobras significa mais oportunidades, mais investimentos e mais futuro para nossa cidade. Estamos confiantes de que esse esforço conjunto dará resultados concretos”, afirmou o prefeito.

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E a desculpa para a alegação é bem curiosa. “O posto não compra diretamente da Petrobras. Há um atravessador no meio — Vibra, Shell, Ipiranga… São as distribuidoras. E a maioria delas ainda não repassou esse desconto, ou nem o recebeu”, explicou. Ele também destacou que parte significativa do combustível que abastece a Paraíba vem de refinarias da Bahia e do Rio Grande do Norte, muitas vezes com base no mercado internacional. “Hoje, o produto da Petrobras representa no máximo 60% do que chega ao Norte e Nordeste.”

Além disso, foram dadas declarações de que a maioria das distribuidoras seguem os preços internacionais do petróleo e coisa do gênero. Alegações que não encontram ressonância quando, por ventura, a Petrobras anuncia o reajuste nos preços dos combubstíveis. Uma realidade que é sentida no bolso pelos consumidores toda vez que acontece e de forma imediata. O anúncio de reajuste ocorre em um instante e o valor nas bombas já é alterado horas depois.

O Ministério de Minas e Energia (MME) solicitou, por meio de ofício enviado na última terça-feira (3), a atuação coordenada de órgãos de fiscalização para assegurar que a recente redução no preço da gasolina anunciada pela Petrobras seja repassada de forma imediata e integral aos consumidores nos postos de combustíveis. O Procon-JP também anunciou movimento para pressionar os postos e distribuiroras a repassarem para o consumidor a redução nos preços. Mesmo assim, não há garantias de que isso ocorra.

A conclusão mais lógica é a velha máxima de que todo dia sai um besta e um sabido de casa e quando eles se encontram, fazem negócio. Neste caso, os bestas somos nós.

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É o primeiro recuo no preço do combustível desde julho de 2024 e deve impactar diretamente o bolso do consumidor. A estatal estima que, considerando a mistura obrigatória com etanol, o efeito nas bombas será de R$ 0,12 por litro.

A medida ocorre em um momento de alívio nos preços internacionais do petróleo e pode ajudar a puxar para baixo a inflação de junho. Segundo o economista André Braz, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), se o repasse for integral, o impacto no IPCA será de -0,10 ponto percentual. “É um alívio importante num mês pressionado pela alta da energia elétrica, com a bandeira vermelha em vigor”, pontua.

Contexto político e econômico

A decisão da Petrobras vem após semanas de pressão por parte do mercado, que vinha apontando defasagem nos preços praticados pela estatal em relação ao mercado internacional. O valor cobrado pela empresa estava R$ 0,08 acima da paridade de importação, segundo dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

O corte também sinaliza que a companhia segue operando com autonomia para definir sua política de preços, mesmo sob o olhar atento do governo federal, que acompanha de perto os efeitos da inflação nos combustíveis sobre o humor do eleitorado.

Desde dezembro de 2022, a Petrobras acumula uma redução de R$ 0,22 no litro da gasolina. Se descontada a inflação do período, a queda real chega a R$ 0,60 — cerca de 17,5%, segundo dados da própria estatal.

E o consumidor?

Apesar do alívio nas refinarias, o consumidor ainda depende da boa vontade do varejo e dos efeitos da concorrência para sentir a diferença no bolso. Fatores como margens de revenda, impostos estaduais e a política de cada posto podem limitar o impacto direto do corte.

A expectativa, no entanto, é de recuo nos preços nos próximos dias — especialmente em grandes centros urbanos. O movimento também pode aliviar pressões sobre a política monetária, que já lida com os efeitos do aumento na tarifa de energia.

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As provas serão aplicadas em 24 de março de 2024. O concurso selecionará profissionais nas áreas de enfermagem do trabalho; inspeção de equipamentos e instalações; logística de transportes (controle); manutenção (caldeiraria, elétrica, instrumentação, mecânica); operação; operação de lastro; projetos, construção e montagem (edificações, elétrica, instrumentação, mecânica); química de petróleo; segurança do trabalho; suprimento de bens e serviços (administração).

Não é exigida comprovação de experiência profissional. A quantidade de postos de trabalho, requisitos de formação, locais de prova e distribuição regional podem ser consultadas no edital. O resultado final será conhecido em 7 de junho de 2024.

O processo é organizado pelo Cebraspe e terá validade de 18 meses, podendo ser prorrogado por igual período uma vez, a critério da Petrobras.

Inclusão
Pela primeira vez, a empresa realiza um concurso público com 20% das vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD). A cota supera o limite mínimo de 5% que determina a lei. O certame reserva também 20% dos postos para negros, conforme determina a legislação.

Candidatos selecionados que se declararem negros serão submetidos a um procedimento de heteroidentificação, ou seja, uma comissão com cinco integrantes utilizará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada.

As pessoas com deficiência que forem contratadas terão direito a benefícios específicos. Se estiverem em regime administrativo, por exemplo, poderão optar por teletrabalho 5 dias por semana. Além disso, os que dependam de cuidados profissionais específicos receberão reembolso de auxílio cuidador.

Além da reserva de vagas, a Petrobras implementou outras ações nesse concurso para facilitar o acesso de pessoas com deficiência. Uma delas é o aumento da validade do laudo que ateste a deficiência para 36 meses – o prazo anterior era de 12 meses.

A pessoa com deficiência também poderá, de acordo com a sua necessidade, solicitar adaptações razoáveis e/ou fornecimento de tecnologias assistivas no dia das provas. O concurso tem distribuição regional das lotações. (Agência Brasil)

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Bolsonaro anda incomodado com a repercussão eleitoral dos reajustes e tentava segurar o aumento pelo menos até a vigência das novas regras para a cobrança de ICMS. A companhia vem praticando no mercado interno preços abaixo do vendido no mercado internacional. A defasagem do diesel é de 18%, após 36 dias sem reajuste, segundo dados desta quarta-feira (15) da Associação Brasileira dos Importadores e Combustíveis (Abicom). Já o preço da gasolina está há 96 dias sem alteração e com uma defasagem de 14%, de acordo com a associação.

Semana passada, a Petrobras divulgou nota defendendo a “prática de preços competitivos” para a “garantia do abastecimento doméstico”. Com a alta do petróleo no mercado internacional e a valorização do dólar frente ao real, a companhia pode começar a ter prejuízo caso não aplique sua política de paridade de preços. “Sem a prática de preços de mercado, não há estímulo para o atendimento ao mercado brasileiro pelos diversos agentes do setor. Dessa forma, a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado é condição necessária para que o país continue sendo suprido sem riscos de desabastecimento”, disse a empresa.

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Confira aqui a íntegra do documento

Ainda segundo relatos desses conselheiros, na reunião, a Petrobras também debateu formas de a empresa ajudar a contornar o impacto no Brasil da escassez mundial do produto, mas o consenso é de que, sozinha, há pouco a fazer. O governo já havia sido alertado pela empresa sobre o risco, independentemente dos preços e reajustes praticados.

A discussão incluiu, ainda, levar ao Poder Executivo a sugestão de estudar formas de garantir que alguns serviços tenham prioridade em receber diesel, em caso de racionamento, entre os quais: ambulâncias, transporte de grãos e transporte de alimentos. No terceiro trimestre do ano há forte fluxo da safra agrícola a ser escoada para fora do Brasil. É também o momento em que o Brasil terá eleições presidenciais, o que traz mais um desafio para o governo.

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Na nota, o ministério agradeceu a Ferreira Coelho pelos resultados alcançados pela Petrobras durante sua gestão à frente da Petrobras, mas destaca que o país “vive atualmente um momento desafiador, decorrente dos efeitos da extrema volatilidade dos hidrocarbonetos nos mercados internacionais.”

Segundo o ministério, diversos fatores geopolíticos impactaram no preço da gasolina, do diesel e dos componentes energéticos e, para que sejam mantidas as condições necessárias para o crescimento do emprego e da renda da população, é necessário fortalecer a capacidade de investimento no setor privado. “Trabalhar e contribuir para um cenário equilibrado na área energética é fundamental para a geração de valor da empresa, gerando benefícios para toda a sociedade”, diz a nota.

Biografia
Paes de Andrade, que vai assumir a presidência, é formado em comunicação social pela Universidade Paulista, pós-graduado em administração e gestão pela Harvard University e mestre em administração de empresas pela Duke University. No governo federal, atualmente, Paes de Andrade é secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, onde é responsável pela Plataforma GOV.BR e é membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA).

Paes de Andrade é o quarto presidente da estatal no atual governo. Antes dele, foram presidentes da Petrobras, Roberto Castelo Branco, o general da reserva do Exército, Joaquim Silva e Luna e José Mauro Ferreira Coelho.

Petrobras
Em nota, a Petrobras informou que recebeu nesta segunda-feira ofício do Ministério das Minas e Energia solicitando providências para convocar uma Assembleia Geral Extraordinária com o objetivo de promover a destituição, e eleição de membro do Conselho de Administração para indicar Caio Mario Paes de Andrade em substituição a José Mauro Ferreira Coelho. O ofício solicita, ainda, que Paes de Andrade seja, posteriormente, avaliado pelo Conselho de Administração da Petrobras para o cargo de presidente da estatal.

“Tendo em vista que José Mauro Ferreira Coelho foi eleito pelo sistema do voto múltiplo na Assembleia Geral Ordinária realizada em 13 de abril último, caso aprovada pela assembleia geral, sua destituição implicará na destituição dos demais membros do conselho eleitos pelo mesmo processo, devendo a companhia realizar nova eleição para esses cargos, nos termos do artigo 141, § 3º, da Lei 6.404/76”, diz a nota.

Com informações da Agência Brasil

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A decisão ocorre após aumento de quase 100% no preço do diesel, da gasolina, gás natural e gás de cozinha. Neste período, houve duas trocas no comando da Petrobras e agora do Ministério das Minas e Energia, com a demissão do ministro Bento Albuquerque. O ministro empossado nesta quarta disse que todo o teor do pronunciamento tinha “o aval e o apoio de 100%” do presidente Jair Bolsonaro. Ele não comentou a política de preços da Petrobras e não citou textualmente as altas recentes no preço dos combustíveis. Também não respondeu a perguntas dos jornalistas.

“Meu primeiro ato como ministro será solicitar ao ministro [da Economia] Paulo Guedes, presidente do Conselho do PPI [Programa de Parcerias de Investimentos], que leve ao conselho a inclusão da PPSA no PND [Programa Nacional de Desestatização] para avaliar as alternativas para sua desestatização”, disse Sachsida. A última alta dos combustíveis ocorreu nesta quarta-feira, com novo repasse em relação ao diesel.

“Ainda como parte do meu primeiro ato, solicito também o início dos estudos tendentes à proposição das alterações legislativas necessárias à desestatização da Petrobras”, completou.
A privatização da Petrobras e da PPSA é um desejo antigo do ministro da Economia, Paulo Guedes, antigo chefe de Sachsida. Porém, encontrava oposição na gestão do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, demitido nesta quarta.

No ano passado, por exemplo, Guedes defendeu que a Petrobras e o Banco do Brasil entrassem na “fila” de privatizações para os próximos anos.

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