A investigação começou a partir da análise de vídeos enviados pelo Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantojuvenil (SERCOPI), em Brasília. O material indicava a atuação de um usuário da cidade de Ibiara, no Sertão paraibano, que teria compartilhado uma grande quantidade de arquivos com cenas de abuso sexual infantil.

A apuração faz parte de um trabalho permanente da PF em parceria com o National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC), dos Estados Unidos. O órgão encaminha relatórios com indícios de crimes cometidos por brasileiros ou residentes no país.

Caso as suspeitas sejam confirmadas, o investigado poderá responder pelos crimes de armazenamento e compartilhamento de pornografia infantil — que podem resultar em até 10 anos de prisão.

O nome da operação, Rescue (“resgate”, em inglês), simboliza o compromisso da Polícia Federal em proteger crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual.

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O alvo da investigação é suspeito de armazenar material de exploração sexual envolvendo crianças e adolescentes. O crime está previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente e pode render até quatro anos de prisão – sem contar outros delitos mais graves que podem surgir a partir da análise do que foi apreendido.

O nome da operação não foi escolhido à toa. “Discovery”, em inglês, significa descoberta, e faz referência ao trabalho constante da PF em rastrear e identificar autores desse tipo de crime, que deixa marcas profundas na sociedade.

A ação faz parte de um conjunto de investigações que vêm sendo realizadas na Paraíba com foco em reprimir e, ao mesmo tempo, prevenir esse tipo de prática. A orientação da PF é clara: pais e responsáveis devem estar atentos à rotina digital e presencial dos filhos. A prevenção, reforçam os policiais, é o caminho mais eficaz para garantir segurança e proteger crianças e adolescentes de abusos.

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Na data de hoje, foi dado cumprimento a um mandado de busca e apreensão expedido pela 3ª Vara Regional das Garantias de Campina Grande/PB.

Durante as investigações, levantou-se indícios de que o investigado tenha adquirido, armazenado e compartilhado arquivos de vídeo contendo cenas de pornografia infantojuvenil e zoofilia, além de elementos indicando que possa ter produzido alguns destes conteúdos.

O investigado tem passagens por tráfico de drogas, entrega de direção de veículo automotor a adolescente não habilitado, fornecimento de bebida alcoólica a criança ou adolescente, porte de drogas para consumo pessoal e crime eleitoral.

A operação foi batizada de Mauna, uma palavra sânscrita que significa “silêncio”, e faz alusão ao vulcão Mauna Kea, localizado no Havaí, que é uma montanha cuja maior parte fica oculta embaixo d’água, submersa, fazendo referência às ações comuns dos criminosos, que agem sempre de forma encoberta e camuflada.

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O nome da operação, descoberta, em inglês, é uma alusão a atuação incessante dos policiais federais na busca pelos autores de crimes desta natureza, que tantos prejuízos causam à sociedade. A ação integra um conjunto de ações desenvolvidas pela Polícia Federal no estado da Paraíba, que visam fortalecer a repressão aos crimes relacionados ao abuso sexual infantojuvenil no estado e promover a prevenção das práticas criminosas.

Em nota, a Polícia Federal lançou um alerta para que pais e responsáveis fiquem atentos ao monitoramento e orientação dos filhos sobre os riscos contidos no mundo virtual e no físico. “A prevenção é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes”, diz.

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As investigações começaram após a análise de conteúdos repassados pelo Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantojuvenil da PF, em Brasília. O trabalho contou com a colaboração do National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC), órgão norte-americano que monitora esse tipo de crime. O rastro digital levou os agentes até Cajazeiras, onde o suspeito teria guardado material explícito em seus dispositivos.

Caso as suspeitas se confirmem, ele poderá responder pelo crime de armazenamento de pornografia infantil, cuja pena pode chegar a quatro anos de prisão. O nome da operação, “Rescue”, reforça o compromisso da PF em atuar no resgate de vítimas de abuso e exploração sexual.

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Cunha Lima estava foragido havia quatro meses, acusado do estupro de crianças que eram suas pacientes. Ao jornalista Wallisson Bezerra, disse estar sendo alvo de mentiras. Ao ser confrontado com as declarações da sobrinha Gabriela Cunha Lima, que disse ter sido abusada pelo médico quando tinha nove anos, classificou a vítima de maior mentirosa de todas. Disse ainda ter tratado mais de 60 mil crianças e questionou porque está sendo acusado de ter estuprado apenas três.

Ao responder por que estava foragido e não se entregou à Justiça, disse não ter sido esta a orientação dos advogados. Ao se referir às vítimas, acusou todas de estarem mentindo. O caso veio à tona no dia 25 de julho do ano passado, quando uma mãe relatou à polícia ter visto o médico tocar as partes íntimas de uma criança de nove anos. Dias depois, o caso ganhou maior repercussão com as declarações da sobrinha, já adulta, que relatou crimes que teriam ocorrido 30 anos antes, quando era criança.

Após as declarações do médico, os advogados Lucas Mendes e Aécio Farias revelaram ter impetrado habeas corpus em favor de Fernando Cunha Lima. Eles se posicionam contra o fato de os policiais terem trazido o médico para João Pessoa. Segundo os juristas, “a audiência de custódia deve ocorrer no local em que ocorre a prisão como há 10 anos decidiu o Conselho Nacional de Justiça”.

Ainda segundo a defesa, desde 21 de fevereiro, o médico pediu para ser preso e cumprir sua prisão no Recife por temer por sua integridade física e ser o local onde mora sua família.

Mas para além dos argumentos da defesa, a certeza do suspeito de que estará solto em dois dias cheira a uma marca historicamente triste do nosso ordenamento jurídico: a impunidade para quem tem dinheiro.

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No momento da busca, o investigado, um operador de telemarketing, de 24 anos, foi preso em flagrante por possuir armazenado conteúdo com abuso sexual infantojuvenil. O homem fo encaminhado para delegacia da Polícia Federal em Campina Grande onde aguardará pela audiência de custódia. No local, os policiais também encontraram armas de brinquedo, ursos de pelúcia, ‘brinquedos macabros’ e até o livro Minha Luta, escrito na prisão pelo líder nazista Adolf Hitler.

O investigado irá responder pelos crimes de aquisição, armazenamento e compartilhamento de material pornográfico infantojuvenil (arts. 241-A e 241-B do ECA), com penas que podem chegar a 10 anos de reclusão, sem prejuízo de outras imputações, a depender do resultado da análise do material digital apreendido.

A operação foi batizada de “Nicolino” em referência a São Nicolau de Mira, santo protetor das crianças na tradição católica, popularmente associado à figura de Papai Noel. A operação integra um conjunto de ações desenvolvidas pela Polícia Federal, com o objetivo de fortalecer a repressão aos crimes de abuso sexual infantil e promover a prevenção dessas práticas criminosas.

A Polícia Federal alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, garantindo a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes. A prevenção é fundamental para proteger contra abusos sexuais.

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A ação proposta pelo Ministério Público foi formulada pelo promotor Bruno Leonardo Lins, que ocupa na condição de substituto o 3º cargo da Promotoria de Justiça de João Pessoa, com atuação na área criminal. A ação protocolada nesta quinta-feira (22) cita três vítimas. O representante do MP informou ainda que as pessoas que, porventura, tenham sofrido abusos há mais de 10 anos estarão no processo como “informantes/declarantes”, devido à prescrição do crime.

Entre outros requerimentos à Justiça, na peça acusatória, o MPPB pede a condenação de Fernando Cunha Lima pela prática do crime previsto no artigo 217A do Código Penal (estupro de vulnerável). O dispositivo legal, neste caso, é aplicado quatro vezes, já que uma das vítimas relatou ter sido abusada em duas oportunidades. A pena prevista, nestes casos, pode chegar a 60 anos de reclusão. Houve pedido, também, para que o Conselho Regional de Medicina (CRM) mantenha o afastamento do suspeito enquanto durar o processo. Há o pedido, ainda, do pagamento de indenização de 400 salários mínimos para cada uma das vítimas.

Na representação, o promotor pede também a prisão preventiva do médico. Outras vítimas do pediatra poderão registrar as ocorrências através do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes (Navic). Com atuação em todo o Estado, o serviço foi criado para garantir às vítimas de crimes e de atos infracionais e a seus familiares o direito à informação, à assistência, à proteção, à participação no processo e à reparação dos danos materiais e morais sofridos.

Através da defesa, o médico tem negado as acusações de abuso. Ele foi afastado das funções pelo CRM na semana passada por 180 dias.

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O investigado participava do grupo de aplicativo de mensagens que possuía cerca de 190 participantes, entre brasileiros e estrangeiros, tal grupo compartilhava imagens e vídeos de pornografia infantil.

Se os crimes forem confirmados, o investigado pode responder por estupro de vulnerável e produção e armazenamento de pornografia infantil. As penas somadas podem chegar a dez anos de prisão. (Com informações da assessoria da PF)

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O mandado de prisão foi emitido contra um homem de 41 anos, residente na cidade de Areia/PB, que já possui condenação anterior por crime de estupro de vulnerável, estando atualmente cumprindo pena em regime aberto com uso de tornozeleira eletrônica. O mandado de busca e apreensão foi emitido contra uma mulher que reside no bairro de Mangabeira VIII, em João Pessoa.

As investigações confirmaram que o homem e a mulher, alvos da operação desta segunda-feira, trocavam mensagens por meios de aplicativos, no qual planejavam estuprar a filha deles, que hoje conta com apenas 1 ano e 4 meses de idade, e mora com a mãe. Os planos para abusar sexualmente da criança começaram antes mesmo dela nascer, quando a acusada ainda estava grávida.

Além disso, foram encontrados vários indícios de que o acusado abusou sexualmente de outras crianças e adolescentes, tendo registrado tais atos e compartilhado as imagens em grupos de pedófilos em aplicativos de mensagens, incluindo centenas de imagens abuso de bebês recém-nascidos.

Todos os mandados citados foram expedidos pela 4ª Vara Federal de Campina Grande/PB, que também determinou o afastamento cautelar do lar da mulher investigada, bem como a proibição desta em manter contato com a própria filha. O Conselho Tutelar prestou auxílio no cumprimento desta medida.

O casal investigado poderá ser condenado pelos crimes de produção de material pornográfico infantil (art. 240 do ECA), compartilhamento e armazenamento de imagens contendo cenas de abuso sexual contra criança (art. 241-B do ECA) e, ainda, por estupro de vulnerável, cujas penas – somadas – podem chegar a 27 anos de reclusão.

Aurora, que dá nome à operação de hoje, é uma claridade visível no céu antes do nascer do sol e que indica o começo do dia. No sentido figurado, aurora significa a infância, a juventude, o princípio da vida.

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