Criado pela atual gestão, o programa coloca João Pessoa em posição de destaque nacional, sendo a primeira capital do país a adotar um modelo próprio de incentivo financeiro direto aos estudantes. Implantada em junho de 2025, a iniciativa garante R$ 100 mensais ao aluno, além de outros R$ 100 depositados em poupança, liberados ao final do ano letivo — valor que poderá ser sacado agora.

Na prática, quem participou do programa já recebeu R$ 700 em repasses mensais e, a partir desta sexta, terá acesso a mais R$ 700 acumulados na poupança. E tem mais: os alunos que concluíram o 9º ano ou o Ciclo IV da EJA e que vão ingressar no Ensino Médio receberão, em março, um bônus de R$ 1.000 pela conclusão do Ensino Fundamental II.

Nas redes sociais, Cícero destacou o caráter social e estratégico do programa.
“Criamos essa iniciativa para manter o aluno na escola, reconhecer o esforço de cada um e ajudar na construção dos seus sonhos”, afirmou.
Segundo o prefeito, o foco vai além da sala de aula: “Com atividades complementares, os estudantes estão sendo preparados para o futuro”.

Como funciona o Pé-de-Meia Municipal

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Sedec), os valores seguem regras bem definidas:

• 8º ano:
  • R$ 200 na adesão (R$ 100 sacáveis + R$ 100 na poupança);
  • R$ 1.800 pela frequência, divididos em nove parcelas (R$ 100 sacáveis + R$ 100 na poupança por mês);
  • Total: R$ 2.000.
• 9º ano:
  • Mesmo formato do 8º ano;
  • Bônus adicional de R$ 1.000 para quem se matricular no Ensino Médio após a conclusão;
  • Total: R$ 3.000.
• Líderes de turma dos 8º e 9º anos recebem ainda R$ 100 extras por mês, somando mais R$ 1.000 ao final.

Regras para receber o benefício

Para garantir o pagamento, o aluno precisa:

• Ter frequência mínima de 90% nas aulas e atividades;
• Participar das avaliações diagnósticas, como Saev, Prova Brasil, Saeb, Siave e Avanço na Aprendizagem.

Resultados da Rede Municipal em 2025

Os números mostram avanço nos índices de aprovação:

• 8º ano: 91,89%
• 9º ano: 95,61%
• Trilhas II: 86,91%

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Os valores estão sendo depositados automaticamente em contas poupança abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos próprios estudantes. Para os maiores de 18 anos, o saque pode ser feito diretamente pelo aplicativo Caixa Tem. Já os menores de idade precisam de autorização do responsável legal, que pode ser concedida pelo mesmo aplicativo ou presencialmente em uma agência.

A nova rodada de pagamentos segue o cronograma estabelecido pelo governo federal, que realiza os depósitos de acordo com o mês de nascimento dos alunos. Ao todo, cerca de 3,2 milhões de estudantes devem ser beneficiados nesta etapa. Veja o calendário:

• Janeiro e fevereiro: 23 de junho
• Março e abril: 24 de junho
• Maio e junho: 25 de junho
• Julho e agosto: 26 de junho
• Setembro e outubro: 27 de junho
• Novembro e dezembro: 30 de junho

O programa Pé-de-Meia funciona como uma espécie de poupança para alunos de baixa renda, com o objetivo de estimular a permanência e a conclusão do ensino médio. Os benefícios financeiros podem chegar a R$ 9,2 mil por estudante até o fim da etapa escolar. Os valores são divididos em quatro categorias:

• R$ 200 pela matrícula no início do ano letivo (uma vez por ano);
• Nove parcelas de R$ 200 por frequência escolar mínima (ao longo do ano);
• Até R$ 3.000 por aprovação e participação em avaliações oficiais;
• R$ 200 pela participação nos dois dias de prova do Enem no 3º ano.

A adesão ao programa é automática. Estudantes que atendem aos critérios definidos pelo Ministério da Educação (MEC) não precisam se inscrever. O acompanhamento dos pagamentos e outras informações podem ser acessados pelo aplicativo Jornada do Estudante, além dos canais da Caixa.

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A proposta busca reconhecer e premiar alunos com bom desempenho, assiduidade e participação nas atividades escolares. Se aprovado pela Câmara, o programa deve ser implantado ainda neste mês.

“Estamos prontos para colocar o projeto em prática. Ele vai além da ajuda financeira — é um estímulo para que o aluno permaneça mais tempo na escola, aprenda tecnologia, pratique esportes, arte, cultura. É uma forma concreta de preparar o futuro da nossa cidade”, destacou o prefeito.

De acordo com a secretária de Educação e Cultura, América Castro, os estudantes contemplados vão receber R$ 200 mensais. Desse total, R$ 100 serão pagos diretamente no mês corrente, enquanto os outros R$ 100 ficarão guardados em uma poupança, acessível apenas após a conclusão do ano letivo.

Além disso, alunos com função de liderança, como representantes de turma e coordenadores de grupo, terão um adicional de R$ 100 mensais. Já os estudantes do 9º ano que ingressarem imediatamente no Ensino Médio receberão um bônus de R$ 1.000 como estímulo à continuidade dos estudos.

“É um dia de muita alegria. Esse é um projeto que o prefeito sonhou e que também contribui para a renda das famílias. O incentivo está atrelado à aprendizagem, frequência e participação em clubes de tecnologia, artes e esportes. Tudo isso fortalece o vínculo do aluno com a escola”, afirmou América Castro.

O programa também chamou a atenção do prefeito de Teresina (PI), Silvio Mendes, que está em visita à capital paraibana. “Estou impressionado com o que vi aqui. Programas como esse fazem a diferença. Parabéns ao prefeito Cícero”, elogiou.

Para os estudantes, o impacto será direto. Heloísa Lívia, aluna do 9º ano, comemorou a iniciativa: “Faço curso de línguas no Centro de Línguas Estrangeiras e esse dinheiro vai me ajudar muito com transporte e alimentação. Estou muito feliz.”

Por Beatriz Souto Maior

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O decreto com os valores e requisitos para receber os valores foi assinado pelo presidente durante uma cerimônia, no Palácio do Planalto.

No ato da matrícula no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Além disso, a comprovação de frequência dará direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200. Assim, o total por ano letivo será de R$ 2 mil.

Além dos depósitos de R$ 2 mil em cada um dos três anos do ensino médio, ao concluir a última série, o aluno receberá R$ 3 mil na conta poupança, que equivale a R$ 1 mil por série.

Também haverá pagamento de R$ 200 ao aluno de baixa renda da 3° série que se inscrever no Enem.

Assim, caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos três anos do ensino médio e se inscreva no Enem no último ano, ele terá recebido um total de R$ 9,2 mil.

Desafio
Durante a assinatura do decreto de regulamentação do programa, Lula disse que as políticas, na área de educação, tem “a responsabilidade de tirar o país da situação em que se encontra após 350 anos de escravidão”, quando uma boa formação era privilégio de poucas pessoas: “ricos iam estudar fora, enquanto pobres aprendem a cortar cana.”

Segundo o presidente, dois fatores são decisivos para que esse desafio resulte em sucesso:

“O primeiro é a qualidade de tratamento que daremos aos educadores, que estarão em sala de aula. A remuneração tem de ser suficiente para eles cuidarem de suas famílias. O segundo envolve a comunidade local. Precisamos convencer pais e mães a acompanhar a situação das escolas e de seus alunos”, disse.

Além disso, Lula defendeu que políticas como a de escola em tempo integral têm de ser implementadas como políticas de Estado, e não de governo. Para seu sucesso, é fundamental que haja participação de educadores e também da comunidade.

“Caso contrário, correrão o risco de serem alteradas durante mudanças de governos. O ideal é que façamos políticas que sejam compreensíveis para prefeitos e governadores”, acrescentou.

Programa
A Lei 14.818/2024, que criou o programa de incentivo financeiro-educacional ao estudante do ensino médio chamado Pé-de-Meia, foi publicada no último dia 17. O programa é uma bolsa-poupança para incentivar estudantes de baixa renda a concluir o ensino médio.

Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. E os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.

Matéria ampliada às 13h32. Alterada às 14h40 para esclarecer o 4° parágrafo. (Agência Brasil)

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