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	<title>paraíbablog do suetoni &#8211; Blog do Suetoni</title>
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	<description>Site pessoal de Suetoni Souto Maior</description>
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		<title>Cícero Lucena acerta ao buscar no exterior recursos para investir em mobilidade em João Pessoa</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 23 Nov 2022 17:46:02 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Executivo]]></category>
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		<category><![CDATA[investimentos]]></category>
		<category><![CDATA[mobilidade]]></category>
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<p class="wp-block-paragraph">Os últimos dias foram importantes para o planejamento da mobilidade urbana, em João Pessoa. Quem tiver a preocupação de analisar a agenda do prefeito Cícero Lucena (PP) na última semana vai encontrar duas internacionais, com agências de fomento da Espanha e da França, e uma com o governador João Azevêdo (PSB), todas voltadas para a busca de soluções para o transporte público e o trânsito de veículos. E o motivo não poderia ser outro: a escassez de investimentos federais em obras de infraestrutura. A última janela de oportunidades foi aquela que anteceu a Copa do Mundo de 2014, mas a capital perdeu o bonde. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Das agendas realizadas, a primeira foi uma reunião com representantes da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid), ocorrida em Madrid, no país europeu. A ação visa a busca de recursos para projetos na área de mobilidade urbana e conclusão da revitalização do Rio Jaguaribe. Dentre os projetos, estão a reestruturação do sistema de transporte público e a melhoria da mobilidade e acessibilidade da área central. A iniciativa prevê ainda a continuação das obras do Rio Jaguaribe. Os projetos avaliados em R$ 3,5 milhões foram escolhidos e aprovados pela Comunidade Europeia. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Nesta terça-feira (22), dando continuidade às agendas, Cícero participou de reunião em Brasília, com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). A instituição foi representada pelo diretor adjunto no Brasil, Léo Gaborit, e os gerentes de projeto Fernando Pacheco e Elisa Alves. Na pauta do encontro, soluções para a reestruturação do sistema de transporte público e melhoria da mobilidade em João Pessoa.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A reunião serviu, segundo o prefeito, para aprofundar entendimentos mantidos em Madri (Espanha), no último dia 14, com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid). “Dando continuidade à reunião que tive em Madri, hoje estive com a Agência Francesa de Desenvolvimento, que é a mesma que está financiando os corredores do Governo do Estado, e estamos buscando a parceria entre as duas para que o braço financeiro seja justamente a AFD, assim avançando no processo”, revelou. Na mesma linha, Cícero participou de agenda com João Azevêdo em visita às Três Ruas, nos Bancários.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Os projetos que serão executados contemplam quatro grandes corredores: Cruz das Armas, Pedro II, Epitácio Pessoa e 2 de Fevereiro. Os dois primeiros já estão contemplados em convênio entre o Governo do Estado e AFD. Já as avenidas Epitácio Pessoa e 2 de Fevereiro são justamente os que serão executados pela Prefeitura de João Pessoa. Os quatro corredores vão contar com terminais de integração. O encontro também serviu para discutir o melhoramento da mobilidade na região com a criação de anéis centrais para circulação de ônibus elétricos. </p>



<p class="wp-block-paragraph">A busca por soluções é importante porque o governo federal tem demonstrado baixa capacidade de investimento no setor. O Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura (Pilpi 2021-2050), elaborado pelo Planalto, aponta que o hiato de infraestrutura de mobilidade urbana no Brasil soma mais de mil quilômetros entre VLTs, BRTs de média e longa distância, metrôs e trens leves e pesados, totalizando um investimento estimado em R$ 367 bilhões. O qual, vale dizer, pode não ser fechado no horizonte de 30 anos coberto pelo plano. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Ou seja, se a prefeitura não buscar soluções para a mobilidade, a coisa vai continuar de mal a pior. </p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>



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		<title>Na &#8220;primeira leva&#8221;, Ministério Público Eleitoral ajuíza 12 ações de impugnação contra candidatos paraibanos</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/na-primeira-leva-ministerio-publico-eleitoral-ajuiza-12-acoes-de-impugnacao-contra-candidatos-paraibanos/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 16 Aug 2022 18:38:50 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Judiciário]]></category>
		<category><![CDATA[candidaturas]]></category>
		<category><![CDATA[impugnação]]></category>
		<category><![CDATA[paraíbablog do suetoni]]></category>
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					<description><![CDATA[O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) ajuizou, da última sexta-feira (12) até ontem (15), no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), 12 ações de impugnação de registros de candidaturas em face de pré-candidatos militares, servidores públicos com vínculos comissionados, servidores não comissionados (efetivo, prestador de serviço ou contratado por excepcional interesse público), além de pré-candidata [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) ajuizou, da última sexta-feira (12) até ontem (15), no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), 12 ações de impugnação de registros de candidaturas em face de pré-candidatos militares, servidores públicos com vínculos comissionados, servidores não comissionados (efetivo, prestador de serviço ou contratado por excepcional interesse público), além de pré-candidata que não está em dia com a Justiça Eleitoral. Houve, ainda, ação em razão de conta rejeitada e por condenação criminal com trânsito em julgado. Os pré-candidatos são dos partidos Progressistas (PP) e União Brasil.</p>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com a procuradora regional Eleitoral (PRE) da Paraíba, Acácia Suassuna, no momento do registro, devem estar presentes tanto as condições de elegibilidade (nacionalidade brasileira, alistamento, pleno exercício dos direitos políticos, domicílio eleitoral na circunscrição, filiação partidária), como também o candidato não pode incorrer em nenhuma das causas de inelegibilidade dispostas na Lei Complementar 64/90. </p>



<p class="wp-block-paragraph">“A causa mais comum verificada pelo Ministério Público neste primeiro momento são casos de servidores públicos civis que, pela lei, precisam se afastar do cargo três meses antes do registro. Essa prova da desincompatibilização tem de ser feita pelo candidato no momento do registro da candidatura. Foram verificados vários casos em que não constavam informações de que os candidatos eram servidores, mas após feitas pesquisas em bancos de dados, foi constatado o vínculo sem haver provas da desincompatibilização”, justificou a procuradora.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A PRE explica ainda que há uma diferenciação nos casos de desincompatibilização envolvendo servidores públicos civis e militares. De acordo com a legislação vigente, militares devem comprovar afastamento no momento do registro da candidatura. Segundo ela, não foram apresentadas as provas, o que motivou os pedidos de impugnação.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“É necessário proteger a igualdade de forças nas eleições. Milita em favor dos funcionários públicos a superioridade de oportunidades relativamente aos demais adversários, podendo advir, daí, desequilíbrios no processo eleitoral”, acrescentou a procuradora regional Eleitoral da Paraíba.</p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>



<p class="wp-block-paragraph">Confira os nomes, cargos a serem disputados, partidos, além da motivação dos pedidos de impugnação e número do processo:</p>



<p class="wp-block-paragraph">1) Jacó Moreira Maciel (deputado federal – União Brasil) – rejeição de contas (art. 1º, I, g ̧da Lei Complementar nº 64/90) / Processo nº 0600338-30.2022.6.15.0000;</p>



<p class="wp-block-paragraph">2) Thales Pierre Cabral Lima (deputado federal – PP) &#8211; condenação criminal com trânsito em julgado (crime previsto no art. 180 do Código Penal) / Processo nº 0600374-72.2022.6.15.0000;</p>



<p class="wp-block-paragraph">3) Nara Marques Ribeiro (deputada federal – PP) – ausência às urnas, não está quite com a Justiça Eleitoral / Processo nº 0600367-80.2022.6.15.0000;</p>



<p class="wp-block-paragraph">4) Antônio Nunes Neto (deputado federal &#8211; União Brasil) – militar – não comprovou afastamento do cargo público / Processo nº 0600334-90.2022.6.15.0000;</p>



<p class="wp-block-paragraph">5) Raphaela do Nascimento Gonçalves Lins do Amaral (deputada estadual – União Brasil) – militar &#8211; não comprovou afastamento do cargo público / Processo nº 0600323-61.2022.6.15.0000;</p>



<p class="wp-block-paragraph">6) Shirley Costa da Silva (deputada estadual – PP) &#8211; não comprovou afastamento do cargo público / Processo nº 0600352-14.2022.6.15.0000;</p>



<p class="wp-block-paragraph">7) Paulo Alberto Bezerra Paz (deputado estadual – União Brasil) &#8211; não comprovou afastamento do cargo público / Processo nº 0600309-77.2022.6.15.0000;</p>



<p class="wp-block-paragraph">8) Helena Maria Duarte de Holanda (deputada federal – PP) &#8211; não comprovou afastamento do cargo público / Processo nº 0600369-50.2022.6.15.0000;</p>



<p class="wp-block-paragraph">9) Arlison Barbosa de Oliveira (deputado estadual – PP) &#8211; não comprovou afastamento do cargo público / Processo nº 0600354-81.2022.6.15.0000;</p>



<p class="wp-block-paragraph">10) Antonio Nosman Barreiro Paulo (deputado federal – PP) &#8211; não comprovou afastamento do cargo público / Processo nº 0600362-58.2022.6.15.0000;</p>



<p class="wp-block-paragraph">11) Michele Pinto Araújo (deputada estadual – PP) &#8211; não comprovou afastamento do cargo público / Processo nº 0600360-88.2022.6.15.0000;</p>



<p class="wp-block-paragraph">12) Erinalda de Souza Monteiro (deputada federal – PP) &#8211; não comprovou afastamento do cargo público / Processo nº 0600370-35.2022.6.15.0000.</p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>



<p class="wp-block-paragraph">Com informações da assessoria do MPF</p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>



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