Atualmente, dez estados já não exigem a baliza e a tendência é que outros passem a fazer o mesmo. A discussão ganhou força com a adesão de São Paulo à nova medida, sendo seguido por Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul. 

O Distrito Federal, por exemplo, deixou de aplicar o teste em 2004. Já no estado de Mato Grosso a baliza deixou de ser obrigatória em janeiro, mas a mudança ocorre de forma gradual até 10 de fevereiro.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

O estado mais governista é o Piauí, de onde vieram 85% dos votos no Congresso. Os parlamentares piauienses são seguidos pelos da Bahia (75%), Ceará (73%), Maranhão (71%), Amapá (69%), Paraíba (68%) e Pernambuco (66%). No ponto oposto estão os estados de Mato Grosso e Santa Catarina, que votaram majoritariamente contra o governo. Entre os mato-grossenses, 76% votaram com a oposição em matérias consideradas vitais, seguido dos catarinenses, com 73%. Nestes estados, a votação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi maior que a dada ao presidente Lula.

O levantamento considerou os resultados do plenário nas votações do Marco do Saneamento, Marco Temporal, MP dos Ministérios, Arcabouço Fiscal e Reforma Tributária. Além de Mato Grosso e Santa Catarina, apenas outras três unidades da Federação foram, na média, mais contrários às posições defendidas pelo governo Lula: Rondônia (71%), Distrito Federal (62%) e Rio Grande do Sul (53%). Em Goiás e no Rio Grande do Norte, as bancadas ficaram em um empate entre os oposicionistas e os governistas.

Goiás é comandado por um bolsonarista, Ronaldo Caiado (União), e Rio Grande do Norte por uma petista, Fátima Bezerra. Esta última, vale ressaltar, é paraibana, mas fez carreira profissional e política no Estao vizinho.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

Ao todo, 75 candidatos tiveram o registro negado em definitivo pela Justiça Eleitoral e 24 postulantes desistiram da disputa. O número de candidatos encrencados pode aumentar ainda, já que outros 31 foram vetados e recorreram da decisão. É o caso do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), que disputa o cargo de senador. Ele recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e tem recurso também em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi considerado inelegível com base em decisão do TSE e tenta revertê-la.

No caso de Coutinho, o nome dele aparecerá na urna, porém, os votos não serão contabilizados enquanto o recurso não for julgado. Entre os candidatos deferidos, um teve o registro questionado por adversários. A taxa de indeferimento em 2022 segue um padrão similar ao de anos anteriores, principalmente por causa dos casos de inelegibilidade. Ao todo, 653 postulantes vão disputar as eleições deste ano na Paraíba para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

Do total de R$ 468,9 milhões que deixarão de ser recolhidos aos cofres públicos, mais de R$ 117,2 milhões deixarão de ser repassados aos 223 municípios paraibanos, o que representa 25% do total. Conforme prevê a Lei Complementar nº 63 de 1990, o Governo da Paraíba repassa, mensalmente, 25% do ICMS arrecadado às administrações municipais para a manutenção e desenvolvimento de suas políticas públicas.

RANKING DAS PERDAS

Os dez municípios paraibanos que mais perderão recursos da Cota-Parte do ICMS, caso o Projeto de Lei Complementar 11/2020, seja aprovado pelo Congresso Nacional serão: João Pessoa (R$ 26,782 milhões); Campina Grande (R$ 16,379 milhões); Cabedelo (R$ 10,243 milhões); Alhandra (R$ 4,899 milhões); Santa Rita (R$ 4,729 milhões); Patos (R$ 2,208 milhões); Conde (R$ 2,063 milhões); Pitimbu (R$ 1,326 milhão); Mamanguape (R$ 1,230 milhão) e Cajazeiras (R$ 1,228 milhão).

Veja a relação completa da perda dos 223 municípios paraibanos, por meio do link https://abre.ai/dpVC

O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, classificou o Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados de “anomalia tributária” e, caso seja também aprovado pelo Senado, prejudicará as políticas públicas do Estado e dos 223 municípios paraibanos, pois de cada R$ 100 arrecadado de combustível em ICMS, R$ 25 é destinado aos 223 municípios.

“O pior deste Projeto de Lei, aprovado pela Câmara dos Deputados, é que ele não atacará nem solucionará o problema central dos aumentos constantes dos combustíveis, que é justamente a política de preços da Petrobras, baseada no preço internacional de barril de petróleo e na variação cambial. Portanto, além do projeto aprovado pela Câmara não resolver a causa do problema, joga toda a responsabilidade para os Estados e Municípios. Enfim, está mais que comprovada que a política de preços da Petrobras é equivocada. É só cada um fazer uma simples pergunta: por que esse problema está gritando mais forte a cada semana ou cada aumento da Petrobras? Porque os preços dos combustíveis não param de subir nas refinarias e distribuídas e são repassados aos postos revendedores e aos consumidores. Ou seja, a causa e a responsabilidade são da Petrobras e do governo federal e não dos Estados e Municípios”, explicou.

Para Marialvo Laureano, “os únicos beneficiados com esses aumentos constantes têm sido os poucos acionistas da Petrobras, pois realizam lucros astronômicos em detrimento aos prejuízos econômicos e sociais de milhões de brasileiros e paraibanos, que dependem de políticas públicas e sociais com a arrecadação desses recursos do ICMS, em momento ainda difícil que estamos vivendo da pandemia da Covid-19 tanto socialmente como economicamente das famílias”, declarou o secretário, acrescentando que os preços médios da gasolina e do diesel da Paraíba são os menores da Região Nordeste há cinco meses, conforme pesquisa da ANP (Agência Nacional de Petróleo).

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

O caso é narrado na denúncia protocolada na semana passada contra o ex-governador, os irmãos (Coriolano, Raquel, Valéria e Viviane Vieira Coutinho), além de Denise Krummenauer Pahim, cunhada de Raquel, Breno Dornelles Pahim Filho (marido de Raquel) e Breno Dornelles Pahim Neto (filho de Raquel). Nela, é apresentado um contrato registrado em cartório no qual Benny Pereira de Lima, sócio da Bunkertech, passa para Coriolano Coutinho uma procuração dando a ele poderes de resolver qualquer questão contratual e bancária relacionada com a empresa. Justamente a empresa escolhida pelo governador para atuar com exclusividade junto ao Detran.

Para se ter uma ideia da importância do contrato milionário, qualquer compra ou venda financiada de veículos precisa ser registrada pela empresa. É o que impede que o veículo seja financiado duas vezes e se evite um golpe. O sistema é único no país inteiro. A Bunkertech, portanto, de acordo com a promessa do ex-governador, na época, faria este serviço no Estado. O problema é que os bancos se negaram a financiar os veículos se eles não tivessem o gravame emitido pela Cetip e isso paralisou a venda financiada de veículos na Paraíba por vários meses. O prejuízo alegado pelas concessionárias, na época, superou a casa dos R$ 18 milhões.

Os documentos recolhidos pelo Gaeco mostraram um recibo de R$ 400 mil que a Bunkertech disse ter recebido das mãos de Coriolano Coutinho. O montante seria a segunda parcela da parceria supostamente firmada entre o irmão do então ex-governador e a empresa cearense, de acordo com a denúncia. O valor do contrato, suposto pelo Ministério Público, seria de R$ 800 mil.

De acordo com a denúncia, a empresa cearense teve a chegada à Paraíba intermediada pelo empresário Pietro Harley. As articulações teriam custado à empresa, mesmo antes da primeira reunião, uma doação de R$ 60 mil para Coriolano Coutinho. Depois de muita confusão e queixas dos empresários do setor automobilístico da Paraíba, o contrato com a Bunkertech foi rompido e a Cetip voltou a emitir os gravames. A acusação do Ministério Público é que o desejo de mudança teve como motivador muito mais que o desejo de gerar economia e bem-estar para o cidadão. Teve questão familiar no meio.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

As discussões ocorrem no momento em que Coutinho ensaia a saída do PSB para se filiar ao PT, na Paraíba. Ele tem o apoio da direção nacional da sigla petista, mas encontra resistência nos diretórios municipais. O tom das discordâncias é similar ao ocorrido no ano passado. No grupo que não quer a filiação de Ricardo estão lideranças como os deputados Frei Anastácio (federal) e Anísio Maia (estadual) e o ex-presidente estadual da sigla, Charliton Machado. O grupo vem defendendo, na Paraíba, uma composição com o governador João Azevêdo (Cidadania).

De acordo com Charliton Machado, não há espaço para palanque duplo na Paraíba. “Se nos dividirmos, isso é bom para os adversários”, disse, em contraposição a uma articulação que visa a criação de um palanque alternativo, que poderá ter o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) ou o ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), como candidato ao governo.

Em qualquer uma das “fotografias”, Machado enxerga como difícil a presença do ex-governador Ricardo Coutinho. No PSB, ele reforça, as determinações ficaram a cargo do presidente estadual, que é Gervásio Maia. Indo para o PT, o ex-governador também terá dificuldades para a convivência com os colegas.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

Sobre educação e metas teve muito pouco. Mas quando o assunto disse respeito à pauta de costumes… aí, sim, a oratória foi farta. Isso apesar de o tema da aula magna ter sido “Avanços e Desafios da Educação”. O ministro começou criticando o baixo nível de alfabetização de crianças, exemplificando com a afirmação de que há crianças que não sabem que a junção de “b” com “a” é “bá”, mas que já sabem colocar camisinha. Podemos achar estranho esse comparativo, mas essa foi a porta de entrada para o discurso acalorado contra questões relacionadas à educação de gênero.

Imaginamos que um discurso que se inicia com a crítica à baixa alfabetização teria como passo seguinte o anúncio de um programa sério de investimento na educação, com mais livros e melhor estrutura nas escolas. Algo tipo estimular aula integral e alguma forma de incentivo para que pais miseráveis mantenham os filhos em sala de aula. Mas a oratória continuou na seara confusa de questões de gênero, que o ministro confunde com questões de sexo biológico. “Não que eu seja contra a este assunto [orientação sexual para criança], respeito a orientação de todos, mas acho que não temos o direito de violar a pureza de uma criança nessa idade de 6 a 10 anos”, disse o ministro.

Mas não acaba por aí. Ainda teve a “crème de la crème” da oratória conservadora. Se referindo à “oposição”, ele argumentou que a crítica à retirada do tema de questões de gênero de livros didáticos aconteceu porque queriam incentivar a livre opção sexual. “Se você quiser ser homem, você é homem, se quiser mulher, é mulher. A biologia, a natureza diz que ele é homem, é XY, mas eles querem dizer que a pessoa pode escolher o que quer. Não pode ser assim”. A frase confunde livros que incentivam o respeito à diversidade com uma ideologia obtusa que diz que ao conhecer opções de gênero diversas as crianças serão levadas a algum “descaminho”.

“Sou bem radical, podem me chamar de radical”, disse o ministro que confunde sexo biológico com gênero em um país marcado pela descriminação e violência contra pessoas LGBTQIA+. A retórica, marcada pelo discurso que aponta questões de costumes como problemas de estado, seguiu sem oposição ou crítica dos poucos presentes à Reitoria, enquanto dezenas de pessoas usavam o chat disponibilizado pelo perfil da UFPB no YouTube, que transmitiu a aula magna, para atacar o ministro.

Milton Ribeiro também demonstrou surpresa com a grandiosidade do Ministério comandado por ele. Demonstrou surpresa, também, com o fato de o país ter 48 milhões de alunos. Falou, inclusive, que quer melhorar a base da educação para que deixem de chegar analfabetos funcionais na universidade. Só não foi dada informação sobre como isso vai funcionar. Do ponto de vista prático, quem foi à aula magna à procura de informação, saiu de lá decepcionado.