A apreensão com a possível prisão do ex-presidente na unidade cresceu após o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviar sua chefe de gabinete ao presídio para analisar as condições do local. A auxiliar de Moraes visitou três locais diferentes no complexo penitenciário. Dois deles foram dentro do PDF 1, incluindo um bloco destinado a presos que apresentam vulnerabilidade. O local tem celas menos lotadas e mais facilmente adaptáveis para prisões especiais. É considerada como a área de segurança máxima da Papuda, com mais vigilância dos policiais penais.

Matéria da Folha de São Paulo desta quinta-feira lembra que nesse local ficaram presos o ex-ministro Geddel Vieira Lima, o ex-deputado Mário Junqueira e o ex-senador e empresário Luiz Estevão. O trio foi alvo de denúncias por terem sido flagrados com regalias na cadeia, como comida proibida e dinheiro além dos limites permitidos.

O PDF 1 também abrigou o operador do mensalão Marcos Valério e o ex-deputado Natan Donadon —primeiro deputado em exercício preso pelo STF desde a redemocratização do país. Donadon foi condenado a 13 anos de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e peculato. Acabou recebendo perdão da pena no indulto de Natal concedido pelo então presidente Michel Temer, em 2017.

O presidente do partido de Bolsonaro, Valdemar Costa Neto, também ficou na Papuda em 2014, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A Papuda abrigou ainda os petistas José Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares, condenados nos escândalos do mensalão e do petrolão, nas primeiras gestões de Lula na Presidência da República. Os três ficaram detidos no CIR (Centro de Internamento e Reeducação).

Outros presos famosos do presídio foram Carlinhos Cachoeira, acusado de chefiar exploração ilegal de caça-níqueis e condenado por corrupção; o ativista italiano Cesare Battisti, condenado por assassinatos na década de 1970; o doleiro Lúcio Funaro, preso pela Lava Jato; e Marcola, líder do PCC (Primeiro Comando da Capital), que passou poucos dias no local em 2001.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

Nesta sexta-feira (7), o Supremo colocou mais um tijolinho na obra que deve pavimentar o caminho do ex-presidente até a prisão. Os embargos de declaração dele e de outros seis acusados de envolvimento no núcleo crucial da trama golpista foram rejeitados por unanimidade. Primeiro votou o relator, Alexandre de Moraes, e ele foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Todos votaram pela derrubada dos embargos. De saída da turma, Luiz Fux, o único a favor de inocentar Bolsonaro, ficou sem votar.

Os quatro ministros que votaram consideraram os embargos meramente protelatórios. Apesar de todos terem se apressado em se pronunciar no primeiro dia, o julgamento no Plenário Virtual vai até o dia 14. Até lá, qualquer um deles pode alterar a votação. Depois disso, abre-se o espaço para novos recursos, mas sem a certeza de que após o dia 17, com a publicação do acórdão, Alexandre de Moraes não determine o cumprimento imediato da pena. Bolsonaro, hoje, está em prisão domiciliar, pelo alegado risco de fuga.

Além de Bolsonaro, também houve maioria nesta sexta-feira para rejeitar recursos dos ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e o deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem. Dificilmente algum deles terá destino diferente do capitão reformado do Exército.

Bolsonaro é o quarto ex-presidente brasileiro preso desde a redemocratização. Antes dele, vieram Fernando Collor, Michel Temer e Lula, este último atual presidente da República.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

Apuração feita pela Folha de São Paulo e pelo portal Metropoles indica que são consideradas três possibilidades de locais para o cumprimento de pena. A primeira seria o Quartel General do Exército, por Bolsonaro ser capitão da reserva da corporação. Ocorre que os ministros consideram que esta possibilidade pode fomentar novos acampamentos em frente ao QG, como o ocorrido após a derrota do ex-presidente nas eleições de 2022.

Diante do receio, passaram a ser consideradas nos bastidores duas possibilidades. Uma é a reserva de uma cela especial no Centro Penitenciário da Papuda, em Brasília (DF). A Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal é outra alternativa. Esta última opção foi posta em prática no caso do presidente Lula (PT), quando ele foi condenado em processo da Operação Lava Jato posteriormente anulado e que teve o ex-juiz e hoje senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) considerado um juiz parcial.

A Polícia Federal já deixou uma cela especial pronta em sua sede regional de Brasília por precaução. A decisão foi tomada com base na possibilidade de o ex-presidente ser alvo de uma prisão preventiva. Um caso mais recente foi o do ex-presidente Fernando Collor, condenado por corrupção. Ele conseguiu autorização para cumprir prisão domiciliar e vive hoje em um apartamento luxuoso na orla de Maceió.

No caso de Lula, ele passou 580 dias preso na sede da PF, em Curitiba (PR), até o processo ser anulado por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Se a opção do Supremo para Bolsonaro for a Papuda, ele, por sorte, ficará em sela especial. Isso porque o Complexo Penitenciário vive uma crise de superlotação há mais de uma década. Um relatório produzido pelo Ministério Público do Distrito Federal mostrou que no fim de 2024 havia 16.151 presos no centro penitenciário. O número representa uma superlotação de 48%, com déficit de 5.273 vagas. O Ministério Público ainda diz que encontrou, durante inspeções, celas para oito pessoas ocupadas por 25.

Jair Bolsonaro tem 70 anos e enfrenta problemas de saúde, segundo seus advogados. Ele vem sofrendo com crises de soluço que, por vezes, levam a vômitos. Fez exames médicos nas últimas semanas para investigar uma possível pneumonia. O resultado, segundo seus médicos, apresentou quadro de infecções pulmonares, esofagite e gastrite.

A situação de saúde do ex-presidente também deve ser considerada na definição de sua eventual condenação. Um ministro do Supremo afirmou à Folha que a permanência de Bolsonaro em prisão domiciliar não está descartada.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni