Alvino foi eleito no município apoiado por Emerson Panta. A disputa, na cidade, foi bastante renhida e o prefeito precisou superar o comunicador Nilvan Ferreira, que tinha o apoio do governador João Azevêdo (PSB). Passado o pleito, já investido na cadeira, o mandatário ampliou as articulações políticas, colocando em segundo plano o ex-prefeito. Este último, apesar de nomeado para a gestão e com promessa de apoio futuro, acabou perdendo espaço.

O prefeito costurou uma aproximação improvável com João Azevêdo e conseguiu emplacar a mulher, Fernanda Alvino, no comando do PSB na cidade. Em entrevista ao jornalista Heron Cid, após ser demitido, Panta apelou para a emotividade. Disse que o povo e a imprensa de Santa Rita sabem o que ele fez pelo prefeito.

O que acontece em Santa Rita hoje, na verdade, é o mais do mesmo na política. O criador sempre quer mandar na criatura e é obrigado a desapegar do poder por ela. Sigamos…

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O prefeito Everton Firmino é acusado de irregularidades em processo licitatório, juntamente com o pregoeiro e diretor de tributos, Alerson José Rodrigues de Almeida. Este último é citado como responsável pela montagem de um pregão que acabou sem nenhuma proposta. Medida que acabou sendo usada para contratar empresa uma empresa específica, da preferência do gestor.

O prefeito Everton Firmino, portanto, segundo a denúncia, concorreu para a prática delitiva, na medida em que nomeou a equipe de apoio e o pregoeiro Alerson José Rodrigues. Além do mais, autorizou a abertura do procedimento licitatório, querendo a contratação da empresa Nutricash, assinando, ainda, o Termo de Homologação e o Contrato n° 64/2017 e emitindo a ordem de fornecimento.

Para o relator do processo, Márcio Murilo da Cunha Ramos, há elementos suficientes para o recebimento da denúncia.

Já o prefeito Emerson Panta, de Santa Rita, é acusado de violar os ditames da Lei Federal nº 4.320/1964, ao determinar a execução de serviços de limpeza urbana às empresas Servicol – Serviços de Coleta e Construções e Geo Limpeza Urbana, sem prévio empenho; e autorizar pagamento de valores à empresa Servicol em montante superior ao previsto contratualmente.

O relator do processo, desembargador Fred Coutinho, disse, em seu voto, que a denúncia do Ministério Público preenche os requisitos previstos em lei. “Estou recebendo a denúncia em todos os seus termos em relação ao prefeito Emerson Panta, sem o afastamento do cargo”, frisou.

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O processo é decorrente de denúncia convertida em Inspeção Especial de Licitações e Contratos. A medida exige justificativas pela chefia do Executivo santa-ritense, sob pena de suspensão dos procedimentos e atos administrativos, que envolvam a realização das festividades do São João de Santa Rita. No prazo estabelecido, o gestor deverá esclarecer acerca de controvérsias orçamentárias e outros questionamentos, entre os quais, a apresentação de planejamento e critérios para as contratações, viabilidade econômica, impactos sociais e culturais, inexigibilidade das contratações dos artistas, detalhamento dos custos, entre outros.

A decisão do conselheiro Fábio Nogueira leva em consideração, também, o volume dos recursos e o parecer ministerial. Destaca que, “após análise das acusações trazidas ao conhecimento deste Tribunal de Contas, em uma análise perfunctória, típica dos procedimentos de natureza cautelar, ainda que tenham sido atingidos os percentuais mínimos das aplicações constitucionais (ASPS, FUNDEB e MDE), a análise dos aspectos gerais das contas de Santa Rita/PB, recomenda a priorização dos gastos em áreas sensíveis (Saúde e Educação).”

Anuncia-se que “a gestão municipal teria realizado orçamento de aproximadamente R$ 10 milhões, apenas para os festejos juninos, onde foram anunciadas diversas atrações e com banda que chegará à bagatela de meio milhão de reais, a exemplo do cantor Bell Marques e outros que possivelmente podem chegar a cerca de um milhão de reais cada, como o cantor Gustavo Lima e Wesley Safadão”, enfatiza a decisão cautelar.

O relator entendeu que a denúncia é parcialmente procedente e necessita de justificativas, quanto às atrações anunciadas pela Prefeitura de Santa Rita/PB, que terá uma grade de 65 artistas, alguns de grande renome nacional, com altíssimos valores de cachês, registrando-se que alguns já foram contratados, cuja soma totaliza R$ 1,475 milhão, dentre os quais foi examinado aquele de maior materialidade e relevância.

O relatório da Auditoria evidencia ainda diversas falhas, dentre as quais,, o pagamento de 50% até 48 horas antes do show, e 50% após a apresentação de 90 minutos, criticada até mesmo pela própria assessoria jurídica de Santa Rita/PB, mas mantida em cláusula de contrato, observando-se que o Controle Interno da Prefeitura de Santa Rita/PB, pontuou que não há comprovação da dotação orçamentária para o pagamento do referido show, também não encontrada por esta auditoria na Lei Orçamentária Anual de 2024 (Doc. 01491/24), que não traz o detalhamento suficiente da programação das despesas.

Diante dos indícios de irregularidades, o relator expediu Decisão Singular nº 00016/24, face a evidência de falhas no procedimento de Inexigibilidade, o perigo na demora capaz de causar danos ao erário, bem como as consequências orçamentárias que resultarão das alterações que forem feitas na Lei Orçamentária Anual de 2024.

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Estamos falando das discordâncias entre Gervásio Maia e Ronaldo Guerra. O primeiro é deputado federal e presidente estadual do partido. O segundo é chefe de Gabinete do governo e vice-presidente da sigla. A polêmica surgiu porque Maia participou de reunião com o prefeito de Santa Rita, no domingo (25), e divulgou foto nas redes sociais, com mensagens que indicam uma caminhada conjunta no pleito deste ano. Em contato com o blog, Maia garante que a definição ocorreu em reunião da Executiva do partido em setembro do ano passado. Guerra nega, alegando que não houve qualquer definição sobre aliança na referida reunião.

O verdadeiro motivo da contenda, assim como costuma ocorrer na vida conjugal, tem a ver com o surgimento de uma terceira pessoa na relação. Este agente externo atende pelo nome de Nilvan Ferreira (sem partido). O comunicador era inimigo ferrenho do governador João Azevêdo (PSB). Os dois trocaram farpas nas eleições de 2022, quando disputaram o comando do Palácio da Redenção. O socialista saiu vitorioso da disputa e agora, dizem, não descarta a possibilidade de uma aliança com o ex-desafeto em Santa Rita.

João e Nilvan tomaram café recentemente e Panta, consequentemente, passou a ser visto no staff governista apenas uma destas “aventura de verão”. Isso ficou claro nesta quarta-feira (27). O presidente do partido, em João Pessoa, Tibério Limeira, divulgou nota negando tratativas para aliança com o prefeito. Ele acredita que houve “engano” por parte de Gervásio Maia. Limeira, assim como Ronaldo Guerra, ocupa cargo no primeiro escalão do governo. Mas os dois não estão sós em relação às críticas a uma composição do PSB com o prefeito de Santa Rita. Houve queixas, também, dos deputados estaduais Hervázio Bezerra e João Gonçalves.

A crise doméstica no PSB, por isso, vem escalando novos patamares a cada dia e restará a João Azevêdo encerrar a discussão. Neste caso, como “juiz de paz”.

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A confirmação do apoio põe por terra as esperanças do comunicador Nilvan Ferreira, que cogitou a composição com o grupo do governador João Azevêdo (PSB). O gestor paraibano, no entanto, deu declarações em sentido contrário ao ser questionado sobre um eventual aliança e a posição foi confirmada neste domingo. Com a decisão, a base governista vai rachada para o pleito deste ano, na cidade, com parte das siglas com o grupo de Panta e parte com a oposição.

O destaque fica por conta do Republicanos, que ofereceu legenda a Nilvan para a disputa das eleições deste ano. O comunicador bateu em retirada do PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, e deve se filiar à sigla comandada, no estado, pelo deputado Hugo Motta. Nilvan é desejado ainda por MDB, União Brasil e Podemos. A posição deve ser confirmada até o próximo mês.

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