O objetivo central é dar segurança jurídica à relação entre a gestão municipal e a entidade mantenedora do hospital, responsável por 120 leitos voltados ao atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O hospital passou por turbulências recentes, após denúncias de desvios na antiga gestão — fato que culminou no afastamento do ex-diretor, em 2023, e em entraves legais para o repasse de verbas públicas, mesmo com os esforços da atual administração para reorganizar a casa.

A reunião que selou os termos do novo acordo aconteceu nesta quinta-feira (24) e contou com a presença de pesos-pesados das instituições envolvidas: os promotores de Justiça Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega (fundações) e Leonardo Pereira de Assis (saúde); o presidente do TCE, Fábio Nogueira; o procurador do Ministério Público de Contas, Bradson Camelo; o secretário municipal de Saúde, Luiz Ferreira Filho; o padre George Batista Pereira Filho, representando o Instituto São José; além de procuradores do Município, advogados da entidade e auditores do Tribunal.

O MPPB já havia intermediado, em agosto do ano passado, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Instituto, como forma de garantir a regularização dos repasses e a continuidade dos serviços. Mas a necessidade de um novo instrumento legal foi apontada pelos órgãos de controle como essencial para conferir estabilidade institucional ao acordo.

A assinatura do termo, marcada para acontecer na sede do TCE, será acompanhada de perto por representantes dos órgãos envolvidos e terá seu conteúdo detalhado à sociedade, segundo compromisso assumido na reunião.

O caso do Padre Zé é um exemplo emblemático de como a articulação entre instituições pode ser decisiva para manter de pé equipamentos públicos essenciais à população. A conferir, agora, a efetividade do pacto na prática.

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O caso chegou ao TJPB após a gestão municipal se ver impedida legalmente de manter os repasses de recursos ao hospital, que presta atendimento exclusivo pelo SUS. As contas da instituição foram reprovadas pela Comissão de Licitação e pela Controladoria-Geral do Município, em decorrência de irregularidades identificadas após a denúncia de desvios milionários ocorridos na administração do então diretor Padre Egídio, preso no início de 2024.

Mesmo com o cenário adverso, a prefeitura manteve os pagamentos de forma excepcional até o fim do contrato, que se encerra no próximo dia 23 de abril. A recomendação, no entanto, era para que a própria entidade buscasse o Judiciário, levando em conta o interesse público envolvido na manutenção dos serviços.

Foi o que o Instituto São José fez. Após negativa em primeira instância, o caso subiu para o Tribunal de Justiça. E lá, o entendimento foi outro. O desembargador relator destacou que não há qualquer penalidade formal aplicada ao instituto que justificasse o bloqueio dos repasses. Argumentou ainda que impedir a continuidade dos serviços por conta de uma “antecipação de sanção” viola princípios constitucionais como legalidade, contraditório e ampla defesa.

O secretário de Saúde de João Pessoa, Luis Ferreira, tem defendido publicamente a permanência do hospital em funcionamento. “Não podemos deixar que uma instituição de saúde centenária feche as portas”, disse ele em vídeo divulgado nas redes sociais.

Nos bastidores, a prefeitura também trabalha com um plano B. Caso não haja uma decisão definitiva favorável à manutenção dos repasses, a alternativa será propor ao Ministério Público da Paraíba a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para viabilizar juridicamente a continuidade do contrato.

O caso segue em aberto. Mas, por ora, a decisão do TJPB devolve um pouco de fôlego à instituição que atende milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade. O Hospital Padre Zé, fundado e mantido com apoio da Igreja Católica, segue de portas abertas — ao menos até o julgamento do mérito da ação.

Por: Beatriz Souto Maior

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Isso porque o Hospital Padre Zé teve suas contas reprovadas pela Comissão de Licitação da Prefeitura e pela Controladoria Geral do Município, o que, de acordo com a legislação vigente, o impede de receber recursos públicos. Para manter os serviços, a prefeitura pediu que a instituição de saúde entrasse com uma ação na Justiça, levando em conta o interesse público. Isso foi feito, mas a Justiça, em primeiro grau, negou o pedido, alegando que a Prefeitura de João Pessoa não poderia fazer os repasses dos recursos.

Diante disso, a prefeitura propôs que haja recurso do Hospital Padre Zé ao Tribunal de Justiça para tentar reverter a situação. Caso não se consiga, vai vai buscar com o Ministério Público da Paraíba a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Em vídeo, o secretário de Saúde de João Pessoa, Luiz Ferreira, defendeu a manutenção dos repasses. Ele lembra da importância do Padre Zé para o atendimento da população. “Não podemos deixar que uma instituição de saúde centenária feche as portas”, ressaltou.

Confira a nota abaixo:

NOTA OFICIAL

A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa vem a público esclarecer que o Hospital Padre Zé teve suas contas reprovadas pela Comissão de Licitação da Prefeitura e pela Controladoria Geral do Município, o que, de acordo com a legislação vigente, o impede de receber recursos públicos.

Entretanto, considerando a relevância social do serviço prestado pela instituição à população paraibana, a Prefeitura Municipal de João Pessoa manteve os repasses, mesmo diante do impedimento, em caráter excepcional, priorizando a continuidade da assistência à saúde.

Em razão da proximidade do término do atual contrato e visando garantir a regularidade dos procedimentos administrativos, a instituição de saúde, em comum acordo com a Prefeitura, ingressou com ação judicial para manter os repasses. No entanto, a liminar foi negada. Diante disso, será realizada uma audiência na próxima segunda-feira (14) para buscar a solução do impasse.

A gestão municipal espera que o problema seja resolvido e que os repasses sejam mantidos, assegurando a continuidade desse serviço tão importante para a sociedade pessoense.

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Ao todo, 22 empresários aderiram à campanha, com a doação de R$ 10 mil por cada um deles. A perspectiva, de acordo com Roberto Santiago, um dos organizadores da iniciativa, é que esse grupo se mantenha unido com doações mensais por 90 dias. A partir daí, espera-se que o Padre Zé tenha superado a crime de credibilidade e volte a receber as doações suficientes para a manutenção das atividades. O próprio Santiago chegou a pagar uma folha de funcionários para amenizar a crise no hospital.

O Padre Zé tem uma dívida de R$ 3 milhões e um empréstimo R$ 13 milhões, que terá que ser pago. A situação vivida pelo hospital é fruto de um esquema de corrupção denunciado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e que teria vigorado entre 2013 e este ano. O principal suspeito de comandar o esquema é o padre Egídio de Carvalho Neto, que foi preso no mês passado na primeira fase da operação Indgnus, desencadeada pelo Ministério Público da Paraíba. Ele comandava o Hospital Padre Zé e a Ação Social Arquidiocesana (ASA) e teria desviado R$ 140 milhões.

Durante café da manhã com os empresários, nesta sexta-feira, foi anunciada a venda das “Velas do Padre Zé” nos shoppings Manaira, Mangabeira e Tambiá, já a partir deste sábado (16). O dinheiro arrecadado contribuirá para aliviar a situação financeira do hospital. O padre George Batista, gestor atual do hospital, expressou sua confiança de que a campanha destacará a importância do Padre Zé e agradeceu aos empresários. Uma missa em prol do hospital está marcada para domingo (17), às 18h30, na comunidade Filhos da Misericórdia, no bairro dos Ipês.

O padre George explicou que assumiu o hospital com apenas 32 leitos funcionando e que, gastando menos que antes, conseguiu chegar a 60 leitos em operação. A meta é chegar a 120 em meados do ano que vem. Ele tem procurado vereadores, deputados e senadores em busca de emendas para socorrer o hospital filantrópico. Quem quiser e puder doar, a chave pix da campanha é o CNPJ 08 667 206 0001 81.

Veja a lista dos empresários que aderiram à campanha:

Roberto Santiago (Shoppings Manaíra e Mangabeira)
Leonel Freire (São Braz)
Clodoaldo Soares de Oliveira (Grupo Soares de Oliveira)
Eduardo Soares de Oliveira (Açucar Alegre)
Odilon Amorim (Construtora Galvão Amorim)
Lavanerio e Sérgio Duarte (LS Hotel)
George Crispin (Construtora GHC)
Serafin Ribeiro (Control Construções)
Eduardo Carlos (Sistema Paraíba de Comunicação
Roberto Cavalcanti e Beatriz Ribeiro (Sistema Correio)
Hugo Ximenes (Construtora Mashia)
Rodrigo Borba (Frutas Doce Mel)
Roberto Rodrigues Amorim (LDF)
André Ferreira Costa (Ferreira Costa)
Henrique Lara (Projecta Mat construção)
Baruck Amorin (Shopping TAMBIÁ)
Júnior Evangelista (Oceana Hotel)
Haroldo Marinho (Motorola)
Walter Wlysses (Cartório
Hermes Brandão)
Leneida Tavares (Grupo Mangai
Waldomiro Ribeiro (Camar)

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Guiados pelo atual diretor do hospital, o padre George Batista, visualizamos enfermarias lotadas, mas com pacientes dignamente atendidos. O ambiente é limpo e dá para ver o cuidado com que pessoas sequeladas são tratadas, apesar da atual precariedade financeira da instituição de saúde. O Padre Zé foi profundamente atingido pela crise de credibilidade decorrente do escândalo de corrupção revelado pelo Gaeco. O diretor da unidade hospitalar, por isso, tem reforçado os pedidos de doações para custear uma operação que custa em média R$ 1,2 milhão por mês. Os salários dos funcionários ainda estão atrasados.

Mas diante de tudo isso, o que chamou mais a atenção foi um prédio de três andares, anexo ao hospital, construído para servir aos pacientes em fase de recuperação. Ele chama a atenção pelo luxo e por nunca ter entrado em funcionamento. O leitor mais atento pode achar estranha a observação e questionar se os pacientes não podem ficar em uma área com padrão construtivo melhor. Mas não se trata disso. A questão é que com o mesmo investimento, daria para construir um equipamento pelo menos 40% maior, para atender mais gente de forma digna.

O mobiliário é composto por sofás que adornariam, sem dificuldade, a casa de famílias ricas. Os armários também foram construídos com altíssimo padrão. E tudo isso para nunca entrar em funcionamento. O padre George explicou que o hospital recebia recursos que dariam tranquilamente para manter os 120 leitos que ele tem de capacidade, mas o padre Egídio mantinha apenas 40, alegando falta de recursos. O anexo “luxuoso” foi mantido fechado, mesmo recebendo verbas próximas a R$ 1 milhão por ano. Duas servidoras eram pagas com salários superiores a R$ 7 mil mensais cada uma para cuidar do imóvel “fantasma”.

De acordo com o padre George Batista, a meta é chegar a 120 leitos ativos na unidade hospitalar, marca que será implementada de forma gradual. Os vereadores prometeram a destinação de emendas impositivas para o Hospital Padre Zé e há articulações para que deputados estaduais e federais façam o mesmo. A população também precisa ajudar, com o que puder doar.

Em relação ao Padre Egídio, a torcida é para que ele pague caro pelos crimes, caso a culpa dele fique comprovada pela Justiça.

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As duas instituições voltadas para a assistência aos mais pobres eram administradas pelo padre Egídio Carvalho Neto, preso há pouco mais de dez dias. O religioso é acusado de possuir, em seu nome, quase 30 imóveis na Paraíba, em Pernambuco e em São Paulo e vivia uma vida de pessoa rica. O esquema estaria ocorrendo desde 2013 e foi descoberto após o desaparecimento de celulares doados pela Receita Federal ao Padre Zé. A consequência dessa “fuga de doações”, segundo o Padre George, é que a capacidade de atendimento do hospital ficou extremamente debilitada.

Ele contou que assumiu o hospital com apenas 40 leitos ativos. Com o trabalho realizado, esse número mais que dobrou e a meta é ampliá-lo, porém, falta dinheiro para o pagamento de insumos e a enfermeiros e médicos. Alguns empresários estão colaborando para evitar o colapso na instituição. O religioso esteve na Câmara de João Pessoa nesta terça-feira (28), onde tem buscado apoio dos vereadores para elevar as doações ao hospital através de emendas impositivas. As doações de particulares, segundo ele, caíram drasticamente por causa da falta de confiança gerada pela gestão anterior.

O trabalho agora tem sido o de convencimento, para evitar que o hospital feche as portas.

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As buscas, nesta sexta, estão sendo feitas pelo Gaeco e pela Polícia Civil, que integram a Força-Tarefa criada para investigar supostos desvios de recursos do Hospital Padre Zé e da Ação Social Arquidiocesana (ASA). As duas instituições eram comandadas até pouco tempo pelo padre Egídio. Os três com mandados de prisão em aberto foram alvos da “Operação Indignus”, desencadeada no mês passado justamente no curso da investigação.

A operação mostrou um rastro de vida luxuosa deixado pelo Padre Egídio, com granja e apartamentos de alto padrão em nome dele. Na granja, de acordo com informações obtidas pelo blog, vinhos caríssimos dividiam espaço com obras sacras de grande valor e eletrodomésticos que simbolizam bom gosto e ostentação.

A apuração, segundo o Gaeco, aponta para uma absoluta e completa confusão patrimonial entre os bens e valores de propriedade das referidas pessoas jurídicas com um dos investigados, com uma considerável relação de imóveis atribuídos, aparentemente sem forma lícita de custeio, quase todos de elevado padrão, adornados e reformados com produtos de excelentes marcas de valores agregados altos. As condutas indicam a prática, em princípio, dos delitos de organização criminosa, lavagem de capitais, peculato e falsificação de documentos públicos e privados.

O escândalo foi descoberto após denúncia do desaparecimento de celulares doados ao Hospital Padre Zé pela Receita Federal do Brasil. Os equipamentos seriam leiloados para que os recursos fossem revertidos para a manutenção da instituição de saúde. Um funcionário do hospital, chamado Samuel Rodrigues, chegou a ser preso, mas teve a detenção convertida no cumprimento de medidas cautelares. Ele até tentou fazer acordo de delação premiada, mas ela não foi aceita pelo Ministério Público.

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A persecução penal objetiva apurar os fatos que indicam possíveis condutas criminosas ocorridas no âmbito do Instituto São José, do Hospital Padre Zé e da Ação Social Arquidiocesana/ASA, no município de João Pessoa-PB, em que as informações descrevem possíveis desvios de recursos públicos destinados a fins específicos, por meio da falsificação de documentos e pagamento de propinas a funcionários vinculados às referidas entidades.

A investigação aponta para uma absoluta e completa confusão patrimonial entre os bens e valores de propriedade das referidas pessoas jurídicas com um dos investigados, com uma considerável relação de imóveis atribuídos, aparentemente sem forma lícita de custeio, quase todos de elevado padrão, adornados e reformados com produtos de excelentes marcas de valores agregados altos.
As condutas indicam a prática, em princípio, dos delitos de organização criminosa, lavagem de capitais, peculato e falsificação de documentos públicos e privados

Estão sendo cumpridos 11 mandados judiciais de busca e apreensão, em endereços de 3 investigados, sendo 8 (oito) na cidade de João Pessoa-PB, 1 (um) na cidade de Conde-PB e 2 (dois) na cidade de São Paulo-SP. O trabalho conta com a participação de 36 integrantes do GAECO-PB (incluindo membros e servidores), com 28 integrantes da Polícia Civil da Paraíba (delegados e policiais civis), com 8 componentes do GAECO-SP, além do apoio da SEFAZ e CGE, formando uma efetivo de aproximadamente 72 agentes públicos.

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De acordo com o apurado pelo blog, todos os órgãos disponibilizarão corpo técnico para participar da operação. O secretário chefe da CGE, Letácio Tenório Guedes Júnior, explicou que o órgão vai disponibilizar três auditores para o trabalho, coisa parecida com o que vai ocorrer em relação à Sefaz. A vantagem, agora, em relação à gestão anterior do Hospital Padre Zé é que a direção da instituição tem se mostrada interessada em apurar todas as irregularidades. Isso foi externado, em vídeo divulgado nesta terça-feira (3), pelo Padre George Batista.

“O nosso compromisso é com a transparência e para que os mais necessitados não sejam prejudicados no atendimento e na presteza do serviço. Mesmo com as dificuldades encontradas, a operação do Hospital não será interrompida e a memória da iniciativa caritativa de Padre Zé será resgatada”, enfatizou o novo diretor. Ele substituiu o Padre Egídio no cargo, após as denúncias de corrupção ganharem as ruas. As informações são de que o religioso afastado teria um patrimônio milionário em seu nome, o que é incompatível com a função.

Todo o escândalo foi desnudado após uma denúncia de desvio de celulares recebidos pelo hospital em doação feita pela Receita Federal do Brasil. A venda dos equipamentos seria utilizada para a compra de uma ambulância para a unidade de saúde. Ao invés disso, muitos destes aparelhos foram subtraídos e vendidos. Um ex-funcionário da unidade de saúde, chamado Samuel Rodrigues, chegou a ser preso, mas teve a detenção convertida no cumprimento de medidas cautelares. Ele até tentou fazer acordo de delação premiada, mas ela não foi aceita pelo Ministério Público.

A postura do Padre George é a mais adequada para o momento, até para a recuperação da imagem da instituição de saúde. Que tenha havido roubo, ninguém mais duvida, porque as provas surgidas mostram isso. O que é preciso, agora, é encontrar os culpados e puni-los. Antes mesmo da conclusão das investigações, muitas medidas foram adotadas. A principal delas foi a saída do Padre Egídio do comando do Hospital Padre Zé. Agora é preciso apurar a fundo, para que haja punição em caso de culpa. Só o hospital e os pacientes não podem ser penalizados.

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Padre Egídio estava à frente do Hospital Padre Zé há cinco anos, mas a instituição tem 90 anos de prestação abnegada de serviços à população paraibana. Sempre sobreviveu de doações e nunca teve vida financeira folgada. O religioso pediu afastamento do cargo há dois dias e o pedido foi aceito de pronto pelo arcebispo da Paraíba, Dom Delson Pereira. O mandatário aproveitou a oportunidade para fazer uma verdadeira dança das cadeiras em várias paróquias abrangidas pela administração diocesana, justamente no dia em que a instituição religiosa comunicou o afastamento do padre.

Agora, com a saída do Padre Egídio, outro religioso será escolhido para o cargo e terá a missão de reconstruir o bom conceito do Hospital Padre Zé. Até agora, quem aparece como suspeito no caso dos celulares é o funcionário do hospital chamado Samuel Segundo. Ele acompanhou neste ano o padre em viagem para receber os equipamentos e, recentemente, foi preso por causa das acusações de envolvimento com o sumiço das peças. A prisão preventiva foi convertida três dias depois em liberdade com cumprimento de medidas cautelares, inclusive, tornozeleira eletrônica.

Mas quem espera que a coisa pare por aí, poderá ter uma grande surpresa em breve, motivada por investigações que estão em curso. O Ministério Público da Paraíba apura irregularidades bem mais graves que as citadas no início deste texto e que poderão implicar bem mais que a direção da unidade hospitalar e trabalhadores da instituição de saúde. Por enquanto, não há como dizer exatamente quem são os responsáveis. As investigações vão indicar isso.

Agora, é bom que se diga: para este caso, o remédio a ser adotado precisa curar o paciente e não matá-lo. Quero dizer, com isso, que as pessoas que destinam recursos para o hospital precisam continuar fazendo as doações, para evitar que as pessoas atendidas sejam prejudicadas. O serviço de atendimento aos doentes tem que continuar. Já os responsáveis por eventuais desvios, estes sim, precisarão reparar o dano e ir para a cadeia.

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