Segundo investigações, diversas pessoas foram recrutadas pela organização para realizar a abertura de contas bancárias de modo fraudulento, com solicitação de empréstimos que, após recebidos, eram imediatamente sacados ou transferidos para contas de pessoas específicas.

Os golpes ocorreram, principalmente, nas cidades paraibanas de Picuí, de Cuité, de Areia e de Esperança. Somente nas duas últimas, houve prejuízo de mais de R$ 72 mil à Caixa.

Ao longo das diligências, foram realizadas três prisões em flagrante. Na data de hoje, três mandados de busca e apreensão expedidos pela 16ª Vara Federal da Paraíba foram cumpridos nas residências dos investigados, em Olinda e em São Lourenço da Mata, em Pernambuco.

O Juízo Federal também determinou o sequestro de bens de todos os investigados, com o objetivo de ressarcir os cofres públicos. Os suspeitos poderão responder pelos delitos de organização criminosa, de uso de documentos públicos falsos e de estelionato majorado.

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Tudo começou após uma abordagem da Polícia Militar da Paraíba, que flagrou movimentações suspeitas no Sertão paraibano. A partir daí, o que era desconfiança virou investigação pesada: levantamentos de inteligência, análise de imagens de satélite e até sobrevoo com drone.

O alvo? Uma extensa plantação de Cannabis sativa escondida na zona rural de Santa Terezinha. No local, os agentes encontraram uma estrutura que não deixava dúvidas sobre o nível de organização do grupo: sistema de irrigação montado, edificações de apoio e material para produção e armazenamento da droga.

Com o avanço das apurações, a PF identificou suspeitos ligados à compra da propriedade, manutenção da logística e transporte do entorpecente. Foi o suficiente para a Justiça autorizar buscas e prisões.

Os mandados foram cumpridos em Carnaubeira da Penha, Serra Talhada, Jaboatão dos Guararapes e também em São Paulo. Houve prisões preventivas e temporárias, além de apreensão de materiais que agora seguem para perícia.

Os investigados poderão responder por tráfico de drogas e associação para o tráfico, conforme a Lei 11.343/2006, a chamada Lei de Drogas.

O nome da operação, Êxito, segundo a Polícia Federal, faz referência ao resultado das diligências e à atuação integrada das forças de segurança no combate ao tráfico na região. No Sertão, o recado foi dado: o cerco está fechado.

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Segundo a Polícia Civil, a Operação Argos tem como objetivo desarticular uma organização criminosa estruturada para o transporte, a distribuição de entorpecentes e a lavagem de dinheiro, com atuação concentrada no estado e ramificações interestaduais.

A ação também cumpre mandados de busca e apreensão e determina o bloqueio de valores em contas bancárias ligadas aos investigados. As polícias civis dos outros estados estão colaborando com as forças de seguranças da Paraíba.

Para interromper o funcionamento da organização, a Justiça autorizou um conjunto de medidas que, segundo a Polícia Civil, têm como objetivo enfraquecer financeiramente o grupo.

Entre as determinações estão:

. 44 mandados de prisão preventiva, sendo 32 na Paraíba, 10 em São Paulo, 1 na Bahia e 1 no Mato Grosso;

. 45 mandados de busca e apreensão;

. Bloqueio de R$ 104.881.124,34 em contas bancárias ligadas a 199 investigados;

. Sequestro de 13 imóveis;

. Sequestro de 40 veículos, entre carros de luxo e frotas de transporte.

Liderança presa no Sertão da Paraíba

Em João Pessoa, três pessoas foram presas até o momento, duas mulheres e um homem, durante o cumprimento de mandados nos bairros de Paratibe, Gramame e Mangabeira, na região Sul da cidade.

Em Campina Grande, a Polícia Civil cumpriu três mandados de prisão no bairro Três Irmãs, contra dois homens e uma mulher. Um dos alvos chegou à delegacia com a mão ensanguentada após quebrar o próprio celular no momento da abordagem, segundo a polícia. No município, também foram apreendidos uma arma de fogo, duas motocicletas e dois carros de luxo.

Já em Pombal, no Sertão do estado, foi preso o principal operador da organização criminosa na Paraíba, identificado como Luciano Moraes.

Além disso, uma das principais lideranças investigadas foi presa na cidade de Hortolândia, em São Paulo. O homem foi identificado como Jamilton Alves Franco, conhecido como “Chocô”, natural de Cajazeiras. As investigações apontam que ele manteve conexões com um núcleo de liderança de uma organização criminosa em São Paulo.

Segundo a polícia, essas conexões permitiram a estruturação de uma rota de distribuição interestadual, com a Paraíba como um dos principais destinos da droga, além de regiões do Sertão de Pernambuco e do Ceará.

Investigação

De acordo com a Polícia Civil da Paraíba, a investigação teve início em meados de 2023, após uma sequência de apreensões de grandes carregamentos de drogas em diferentes regiões do estado.

A investigação revelou que a organização criminosa funcionava de forma estruturada, com divisão de tarefas e atuação em diferentes estados.

O grupo era organizado em núcleos responsáveis pelo transporte, pela distribuição das drogas e pela movimentação do dinheiro obtido com o tráfico.

De acordo com a apuração, a droga era transportada em carretas e veículos de apoio, muitas vezes misturada a cargas lícitas.

Na Paraíba, subnúcleos ficavam responsáveis pela distribuição do material para o consumidor final.

A polícia também identificou um núcleo financeiro responsável pela lavagem de dinheiro. Esse setor atuava na ocultação e na movimentação dos valores obtidos com o tráfico, por meio de empresas de fachada, aquisição de veículos e imóveis e movimentações bancárias fracionadas.

A Polícia Civil informou que a operação busca atingir três frentes da organização: o transporte da droga, a distribuição no varejo e a estrutura financeira.  (Com informações do G1)

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O resultado disso é que anos e anos de investigação, com mais de 20 fases da operação e mais de 50 pessoas denunciadas tendem a cair por terra sem que os casos sejam julgados de fato. E isso depois de as ações passarem pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, irem para o primeiro grau, depois seguirem para a Justiça Eleitoral, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para os escaninhos do Supremo. Em um percurso permeado por juízes se averbando suspeitos, mudanças de foro e nenhum julgamento de mérito, que possa aferir de fato se houve crime ou não cometido pelos suspeitos.

Para Gilmar Mendes, “a denúncia recebida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, nos autos da Pet 18.151/DF, não observa os paradigmas firmados por esta Suprema Corte quanto à inadmissibilidade de prosseguimento da persecução penal fundada exclusivamente em declarações oriundas de colaboração premiada, tampouco quanto à vedação da chamada “colaboração cruzada”, vale dizer, a validação recíproca de versões entre diferentes delatores, desprovida de elementos externos de corroboração”, ponderou o ministro.

Para Ministério Público, Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal, os crimes teriam ocorrido e as acusações se fizeram constar nas denúncias apresentadas. Mas assim como ocorreu na operação Lava Jato, elas foram jogadas na caixinha das almas e serão esquecidas com o dito pelo não dito. Pior para quem estve no banco dos réus alegando inocência. Se realmente eram, tiveram prejuízo de imagem e nas suas carreiras profissionais. Quem efetivamente teve culpa, acabou premiado pela inação do sistema de Justiça.

E com que cara fica o cidadão?

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Foram mobilizados cerca de 150 policiais para o cumprimento dos mandados judiciais expedidos pela 2ª Vara Regional de Garantias, do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ao todo, estão sendo cumpridos 31 mandados de busca e apreensão e 30 mandados de prisão (sendo 23 preventivas e 7 temporárias) nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná e no Distrito Federal.

As investigações tiveram início a partir da análise de dados de operações anteriores, revelando que a liderança do grupo ordenava as ações delitivas de dentro do sistema penitenciário paraibano. Foi apurado que a organização criminosa era responsável pela aquisição de aeronaves e pela logística de transporte de grandes quantidades de cocaína das regiões Norte e Centro-Oeste para o Nordeste. O grupo foi vinculado a três grandes apreensões recentes que totalizaram cerca de uma tonelada de entorpecentes, incluindo dois flagrantes de aeronaves transportando aproximadamente 400 kg de cocaína cada, ocorridos no estado do Tocantins, e uma apreensão terrestre na Paraíba.

Durante o inquérito policial, identificou-se uma sofisticada engenharia financeira utilizada para ocultar a origem ilícita dos recursos. Os investigados valiam-se de uma rede de interpostas pessoas (“laranjas”) e da criação de empresas de fachada (“fantasmas”) para movimentar valores milionários e adquirir bens de alto valor, como aviões e veículos de luxo.

Como forma de descapitalizar a organização criminosa, a Justiça determinou o bloqueio de contas e ativos financeiros dos investigados até o limite de R$ 4,8 bilhões, além do sequestro de diversos bens móveis e imóveis, visando impedir o proveito econômico dos delitos e garantir o ressarcimento à sociedade.

Os envolvidos responderão pelos crimes de tráfico interestadual de drogas, associação para o tráfico, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Somadas, as penas para esses delitos podem ultrapassar 30 anos de reclusão.

O nome da operação, “Hangar Fantasma”, faz alusão ao modus operandi do grupo, que utilizava empresas fictícias (“fantasmas”) e terceiros para registrar e ocultar a real propriedade das aeronaves e hangares utilizados na logística do transporte de drogas, operando uma frota aérea “invisível” aos mecanismos de controle financeiro.

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Pelo menos R$ 65 milhões teriam passado pelas mãos de laranjas. Além da Paraíba, a ação que conta com participação da Unidade de Inteligência Policial (Unintelpol) cumpre mandados em Salvador e Camaçari, na Paraíba; Campo Grande, no Mato Grosso doSul; Criciúma, em Santa Catarina, e nas cidades de São Paulo, Santo André, Araçatuba e Moções, no Estado de São Paulo.

A investigação se iniciou em meados de 2024 e resultou na prisão J.B.S, popularmente conhecido por Júnior Pitoco, na cidade de São Paulo, em dezembro do ano passado. Em mais um ano de investigação, foi identificada uma grande rede colaborativa ao tráfico, em especial com a movimentação financeira da quadrilha.

Identificou-se uma movimentação de cerca de R$ 65 milhões dos alvos da operação, em especial com remessas de dinheiro de pessoas (laranjas) cujo a capacidade financeira não era compatível com sua renda, para empresas em regiões fronteiriças do Brasil e outras ligadas diretamente a pessoas já condenadas por tráfico de drogas.

Além das cautelares de prisão e buscas, também foi decretado o sequestro e bloqueio de bens e valores de 20 investigados. Até o presente momento foram apreendidas três armas de fogo, valores em espécie, veículos e realizada a prisão de doze investigados.

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Ao todo, estão sendo cumpridos 11 mandados de prisão preventiva e diversas buscas e apreensões, além de sequestro de bens dos investigados. Todas as medidas foram expedidas pela 2ª Vara Regional das Garantias da Capital/PB. A ação conta com a participação de 50 policiais dos órgãos que compõem o Ficco. As diligências se concentram em residências e estabelecimentos ligados aos investigados em bairros da capital paraibana, alcançando ainda alvo situado em São Paulo.

A investigação que culminou na Operação Lux identificou uma sofisticada divisão de tarefas no interior da facção criminosa, compreendendo um núcleo operacional e um núcleo financeiro especializado na lavagem e ocultação de capitais oriundos da atividade ilícita.

A Ficoo/PB é integrada pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba.

As investigações apuram a prática dos crimes de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013), Tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico (Lei nº 11.343/2006), Lavagem de Capitais (Lei nº 9.613/98), além de delitos conexos como comércio ilegal de armas de fogo e crimes patrimoniais (incluindo roubo qualificado, receptação e tentativa de furto em estabelecimentos comerciais). As penas máximas pela prática cumulada desses delitos podem ultrapassar 30 anos de prisão.

O nome da operação, “Lux”, que significa “luz” em latim, remete ao propósito de iluminar a estrutura clandestina que permitia a continuidade das atividades criminosas, inclusive mediante articulação entre integrantes custodiados no sistema prisional e comparsas em liberdade, sustentando um complexo arranjo de atuação interestadual.

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A ação apura um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões, em conjunto com a CGU (Controladoria-Geral da União). Stefanutto havia assumido o órgão em julho de 2023, durante o governo Lula (PT), e foi afastado pelo presidente em abril deste ano, após a deflagração da primeira fase da operação.

Segundo a PF, estão sendo investigados os crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de atos de ocultação e dilapidação patrimonial.

Ainda de acordo com o órgão, foram cumpridos 63 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares diversas de prisão nos estados do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e no Distrito Federal.

O ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira, nomeado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é alvo de mandados de busca e apreensão e passará a usar tornolezeira eletrônica.

O deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) e o deputado estadual Edson Araújo (PSB-MA) também são alvos de mandados de busca e apreensão.

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Segundo a PF, o dinheiro foi desviado de contas usadas por bancos e instituições de pagamento para administrar transferências PIX de seus clientes.

A investigação tem braços no Brasil e no exterior, demandando prisões internacionais com o apoio da Interpol na Argentina e em Portugal. Na Espanha, a operação contou com o apoio da Brigada Central de Fraudes Informáticos da Polícia Nacional da Espanha.

No Brasil, estão sendo cumpridos 42 mandados de busca e apreensão e 26 de prisão nas cidades de Goiânia, Brasília, João Pessoa, Belo Horizonte. Em Minas Gerais, estão sendo cumpridos mandados nos municípios de Betim e Uberlândia.

Em Santa Catarina, os alvos dos mandados estão localizados nas cidades de Itajaí e Balneário Camboriú; na Bahia, em Camaçari; e, em São Paulo, no município de Praia Grande, além da capital do estado.

Das 26 prisões demandadas à PF, 19 são preventivas e sete são temporárias. Foram determinadas também medidas de bloqueio de bens e valores, na ordem de até R$ 640 milhões.

De acordo com a PF, os investigados são suspeitos de terem cometidos crimes de invasão de dispositivo informático e furto mediante fraude eletrônica, além de lavagem de dinheiro.

Primeira fase

A primeira fase da Operação Magna Fraus foi deflagrada em julho, com o objetivo de investigar um “grupo criminoso responsável pela lavagem de dinheiro proveniente de fraudes e invasões de dispositivos eletrônicos”.

Foram expedidos mandados de prisão temporária, bem como de busca e apreensão em Goiás e no Pará.

Na época, a PF informou que estava apurando a atuação de “suspeitos especializados no uso de técnicas avançadas de negociação de criptoativos, empregadas para ocultar e dissimular a origem e a titularidade de valores ilícitos, dificultando sua rastreabilidade”.

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Cerca de 38 policiais participaram da operação, que cumpriu seis mandados de prisão preventiva e oito de busca e apreensão. As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara de Garantias da Capital e estão sendo executadas em bairros da capital paraibana e também nas cidades de Feira de Santana (BA), Parnamirim (RN) e Natal (RN).

A deflagração da Operação Connection reforça o compromisso das instituições integrantes da FICCO/PB com a prevenção, repressão e desarticulação das facções criminosas, destacando a relevância da atuação conjunta e o papel estratégico do sistema penitenciário no enfrentamento ao crime organizado.

A FICCO/PB é integrada pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba e Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba.

As investigações apuram os crimes de tráfico de drogas, associação criminosa e delitos conexos, cujas penas máximas podem ultrapassar 25 anos de prisão. O nome da operação, “Connection”, faz alusão às conexões identificadas entre integrantes da facção que, mesmo custodiados no sistema prisional, mantinham articulação direta com comparsas em liberdade para a continuidade das atividades criminosas.

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