<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss version="2.0"
	xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"
	xmlns:wfw="http://wellformedweb.org/CommentAPI/"
	xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"
	xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom"
	xmlns:sy="http://purl.org/rss/1.0/modules/syndication/"
	xmlns:slash="http://purl.org/rss/1.0/modules/slash/"
	>

<channel>
	<title>noturno &#8211; Blog do Suetoni</title>
	<atom:link href="https://suetonisoutomaior.com.br/tag/noturno/feed/" rel="self" type="application/rss+xml" />
	<link>https://suetonisoutomaior.com.br</link>
	<description>Site pessoal de Suetoni Souto Maior</description>
	<lastBuildDate>Tue, 20 Apr 2021 10:55:50 +0000</lastBuildDate>
	<language>pt-BR</language>
	<sy:updatePeriod>
	hourly	</sy:updatePeriod>
	<sy:updateFrequency>
	1	</sy:updateFrequency>
	<generator>https://wordpress.org/?v=6.9.4</generator>
	<item>
		<title>STJ estende a três réus da Calvário benefício concedido a Ricardo</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/stj-estende-a-tres-reus-da-calvario-beneficio-concedido-a-ricardo/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 20 Apr 2021 10:55:48 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Judiciário]]></category>
		<category><![CDATA[concede]]></category>
		<category><![CDATA[gilberto carneiro]]></category>
		<category><![CDATA[Laurita vaz]]></category>
		<category><![CDATA[noturno]]></category>
		<category><![CDATA[recolhimento]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://suetonisoutomaior.com.br/?p=1261</guid>

					<description><![CDATA[A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (StJ), suspendeu monocraticamente o recolhimento domiciliar noturno aos fins de semana e nos feriados de três investigados pela operação Calvário. Os beneficiados são o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, além de Márcio Nogueira Vignoli e Hilário Ananias Queiroz Nogueira. Ela estendeu aos suspeitos o mesmo benefício [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (StJ), suspendeu monocraticamente o recolhimento domiciliar noturno aos fins de semana e nos feriados de três investigados pela operação Calvário. Os beneficiados são o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, além de Márcio Nogueira Vignoli e Hilário Ananias Queiroz Nogueira. Ela estendeu aos suspeitos o mesmo benefício já concedido ao ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).</p>



<p class="wp-block-paragraph">Os três, assim como o ex-governador, são acusados pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, de participação em um suposto esquema de desvio de recursos públicos do Estado. A ação teria causado prejuízo de R$ 134,2 milhões aos cofres públicos. Todos negam as acusações. Gilberto, Márcio e Hilário pediram que fosse estendido a eles o mesmo benefício concedido anteriormente a Ricardo Coutinho. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Todos chegaram a ser presos durante a operação e, ao serem soltos, foram submetidos a medias cautelares diversas da prisão. A medida em questão diz respeito ao recolhimento domiciliar noturno aos finais de semana e feriados. O ex-governador Ricardo Coutinho foi desobrigado de cumprir a determinação após recurso à Sexta Turma do STJ, sob a relatoria de Laurita Vaz. Com isso, os outros suspeitos pediram a extensão do benefício. </p>



<p class="wp-block-paragraph">Ao analisar o caso, Laurita Vaz entendeu que havia similaridade entre os casos e, por isso, de forma monocrática, decidiu estender o benefício. </p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>STJ derruba obrigação de recolhimento noturno no caso de Estela</title>
		<link>https://suetonisoutomaior.com.br/stj-derruba-obrigacao-de-recolhimento-noturno-no-caso-de-estela/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 22 Feb 2021 00:58:23 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Legislativo]]></category>
		<category><![CDATA[derruba]]></category>
		<category><![CDATA[estela bezerra]]></category>
		<category><![CDATA[noturno]]></category>
		<category><![CDATA[recolhimento]]></category>
		<category><![CDATA[Stj]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://suetonisoutomaior.com.br/base/?p=90</guid>

					<description><![CDATA[A deputada estadual Estela Bezerra (PSB) conseguiu autorização para não mais ser obrigada ao recolhimento noturno, determinado cautelarmente após prisão decorrente da operação Calvário. A restrição imposta pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida estava em vigor desde dezembro de 2019. Ela foi derrubada pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).&#160;A magistrada entendeu [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">A deputada estadual Estela Bezerra (PSB) conseguiu autorização para não mais ser obrigada ao recolhimento noturno, determinado cautelarmente após prisão decorrente da operação Calvário. A restrição imposta pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida estava em vigor desde dezembro de 2019. Ela foi derrubada pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).&nbsp;A magistrada entendeu que os crimes imputados a Estela Bezerra não têm nenhuma ligação direta com a permanência, ou não, dela em sua residência à noite.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Estela foi alvo da fase da Operação Calvário batizada de Juízo Final. A operação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, apura fraudes e desvios de recursos da saúde e da educação no Estado. A medida cautelar determinava que a parlamentar tinha que permanecer recolhida, em casa, das 22h às 6h.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">A defesa da deputada deu entrada no pedido após a Sexta Turma do STJ, por maioria, também suprimir o recolhimento domiciliar que estava sendo imposto ao ex-governador, Ricardo Coutinho.&nbsp;A deputada chegou a ser presa em dezembro de 2019, mas conseguiu se livrar da prisão por decisão da Assembleia Legislativa.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
	</channel>
</rss>
