Descendente de um clã político consolidado no Sertão, Nominando foi deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa e possui a rara habilidade de ser bem quisto por todos os grupos da política. A antecipação da aposentadoria, ele revela, atende a uma promessa feita ao governador João Azevêdo (PSB), para que o gestor possa indicar um aliado para o cargo. É o mesmo Nominando que reconhece que votou em Pedro Cunha Lima (PSD) contra João em 2022.

Esse gesto tem feito subir, nas bolsas de apostas, a tese de que o conselheiro possa ocupar a primeira suplência de João Azevêdo nas eleições. Amigos próximos negam a possibilidade. Há quem diga, também, que Nominando é desejado pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), na sua equipe de campanha pelo governo do Estado e, futuramente, em um cargo do governo, caso o projeto eleitoral do gestor pessoense seja bem-sucedido.

Nominando ocuparia, com isso, lugar próximo ao do também ex-conselheiro Fernando Cartão, cotado para alguma função na campanha eleitoral. O conselheiro, no entanto, não tem falado sobre essa possibilidade em público. Uma candidatura a deputado estadual seria natural, afinal, ele aproveitou para percorrer o estado enquanto ocupou, recentemente, o comando do Tribunal de Contas do Estado. Em conversa com o blog, ele alega não ter pretensões políticas. Diz que esse é um espaço para os mais jovens.

Para quem analisa, neste momento, o futuro político de Nominando parece um enigma. Mas ele diz que não será por muito tempo. É um ser político, com serviços prestados ao TCE que melhoraram o trabalho da Corte e ainda muita fogueira para queimar. O posicionamento político do conselheiro em relação ao pleito de 2026, ele afirma, virá após a quarentena de 90 dias a serem contados após a aposentadoria.

E ele terá posicionamento político, pode esperar.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

Durante a sessão, o relator encaminhou o processo para avaliação da Auditoria de Contas e aproveitou para fazer críticas diretas às procuradoras do Ministério Público de Contas, Isabella Barbosa e Sheyla Barreto. “O denunciante não pode denunciar, analisar, dar o parecer e julgar. Pela primeira vez, eu tô vendo isso em 22 anos”, disparou.

Diniz ainda sustentou sua decisão com base no Código Civil, citando que “ninguém poderá ser responsável por aquilo que não deu causa”. Segundo ele, o julgamento será feito nos autos, “sem interferência de discursos, internos ou externos”.

A ação foi movida pelo próprio MPC, que contesta a legalidade da nomeação feita pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), sob o argumento de que a indicada não cumpre os critérios constitucionais exigidos para o cargo. A ALPB, por sua vez, afirma ter seguido o rito previsto na Constituição Estadual e no Regimento Interno.

O julgamento atraiu a atenção da classe política. Estiveram presentes deputados estaduais como Felipe Leitão (PSD), Danielle do Vale (Republicanos), Galego de Sousa (PP), Dra. Paula (PP) e Bosco Carneiro (Republicanos), em apoio à indicada.

Na esfera judicial, o caso também teve desdobramentos. Na semana passada, a juíza Virgínia Lúcia, da 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, suspendeu o processo de nomeação, acatando ação movida pelo ex-prefeito Cláudio Chaves, adversário político da família Galdino em Pocinhos. A ausência da sabatina pública foi o principal ponto levantado.

A decisão, no entanto, foi revertida liminarmente pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, que entendeu não haver elementos suficientes para caracterizar ilegalidade na indicação.

Com o processo em análise técnica, o destino de Alanna Galdino no TCE segue indefinido — ao menos por enquanto.

Por Beatriz Souto Maior

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

O afastamento do prefeito foi informado à Câmara de João Pessoa nesta terça-feira (16). Ele deve permanecer na Europa até a semana que vem, com retorno previsto para o dia 25 ou o dia 26. O convênio foi alinhavado ainda no ano passado, após a participação do gestor na 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes.

Os recursos vão viabilizar projetos de mobilidade na capital paraibana, como a construção dos corredores Dois de Fevereiro e Epitácio Pessoa, junto aos Terminais de Integração. Essas ações fazem parte do Projeto de Melhoria da Mobilidade e Acessibilidade da região central e inclui o Projeto de Recuperação e Urbanização de 7,5 km do Rio Jaguaribe, por meio do Programa João Pessoa Sustentável.

A definição do presidente do Tribunal de Contas como sucessor ocorreu após operação que envolveu alterações legislativas na Câmara de João Pessoa e na Assembleia Legislativa. A regra supriu uma lacuna em relação à posse na capital em caso de impedimento do vice e do presidente do Legislativo Municipal. Caso Dinho ou Léo assumissem o cargo, eles ficariam inelegíveis para o pleito deste ano.

Em entrevista recente, Nominando disse que assumiria a prefeitura e que não receberá pagamentos por isso. Também ressaltou o fato de o prefeito da capital não ser ordenador de despesa e ainda que, caso seja sorteado para relator das contas da capital, vai se averbar suspeito.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

Lucena vai à França para a assinatura de um convênio com montante total de 44 milhões de euros, o equivalente a R$ 259,16 milhões na cotação desta sexta-feira (28). Os recursos serão destinados para investimentos em acessibilidade, mobilidade urbana e na área de habitação do Município.

A nova lei inclui o presidente do TCE na linha sucessória de João Pessoa, afastando a insegurança jurídica para os outros potenciais “candidatos” à vaga. Isso porque caso o vice-prefeito Léo Bezerra (PSB) e o presidente da Câmara, Dinho Dowsley (PSD), assumissem a vaga, eles ficariam inelegíveis.

A nova redação da Constituição do Estado estabelece novos limites para as funções que podem ser ocupadas pelo presidente do Tribunal de Contas, acrescentando o comando da prefeitura de João Pessoa em caso de vacância no cargo.

Confira:

“Art. 77. É vedado ao Conselheiro, sob pena de perda do cargo, ainda que em disponibilidade, o exercício de outra função, salvo de um cargo de magistério e a chefia do Poder Executivo da capital do Estado, observando-se o disposto no art. 23, §7º, desta Constituição, bem como receber, a qualquer título, custas ou participação nos processos ou ainda dedicar-se à atividade político-partidária.”

Em decorrência da função que deverá ser assumida, Nominando Diniz deu declarações alegando que, caso isso se concretize, ele não será relator das contas da prefeitura relativas à atual gestão.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

Sem dar detalhes sobre quem foi o gestor impedido de disputar as eleições, ele explicou que houve uma sucessão de fatos até a inelegibilidade. Para resumir, a não observação dos alertas gerou a reprovação das contas e, a partir dela, a negativa de registro de candidatura por parte da Justiça Eleitoral. O caso paraibano chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em grau de recurso, mas a decisão foi mantida. O caso foi enquadrado como ato doloso contra o erádio. E dá para entender a importância de essas informações chegarem ao TCE.

O sistema apresentado pelo Tribunal de Contas mostra um retrato nu e cru da realidade paraibana. O caso de Campina Grande é emblemático. Em relação ao gasto com pessoal, a administração ostenta um comprometimento de 61% da Receita Corrente Líquida, ou seja, está acima do que é permitido. Mas o quadro já foi pior. Então, para que se tenha a perspectiva de fechar o ano com o comprometimento não superior a 60%, o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) foi obrigado a fazer uma demissão em massa no mês de outubro.

A situação é complicada, também, em relação aos institutos de previdência. A ferramenta mostra situações preocupantes como a de Bayeux, onde gasta-se muito mais com o pagamento aos segurados da previdência da cidade que o arrecadado pela administração municipal. Situação parecida com a vivida em Cajazeiras. O sistema traz, de forma detalhada, o destino dos recursos públicos, bem como a situação fiscal do muncípio.

Confira a ferramenta no link.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

O conselheiro Fábio Nogueira, reconduzido ao cargo, será empossado na vice-presidência, assim como o corregedor geral, conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, e o ouvidor, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. O conselheiro Arnóbio Alves Viana permanece na coordenação da Escola de Contas Otacílio Silveira.

O conselheiro Fernando Rodrigues Catão, que se despede da presidência, vai presidir a 1ª Câmara Deliberativa. Para a 2ª Câmara, foi reconduzido o conselheiro André Carlo Torres Pontes. O novo diretor geral da Corte será o auditor Severino Claudino Neto.

Eleito à unanimidade, o conselheiro Nominando Diniz assume o cargo de presidente pela segunda vez. Ele reiterou seu propósito de manter os avanços tecnológicos implementados pelo TCE e ampliar as ferramentas de controle, visando assim acelerar as análises das contas públicas, buscando mais celeridade e transparência dos atos processuais.

Com informações do TCE

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni

O atual presidente do TCE, Fernando Rodrigues Catão, foi eleito para presidir a 1ª Câmara Deliberativa. Para a 2ª Câmara, foi reconduzido o André Carlo Torres Pontes. O conselheiro Arnóbio Alves Viana permanece na coordenação da Escola de Contas Otacílio Silveira. A posse dos novos eleitos será realizada no próximo dia 13 de janeiro de 2023, em sessão administrativa.

Eleito à unanimidade, Nominando Diniz agradeceu a confiança dos demais pares pela demonstração de confiança e garantiu que vai se esforçar para dar continuidade à gestão administrativa e aos programas em andamento na Corte de Contas. Ele lembrou o tempo em que esteve afastado por um ato de injustiça, reiterando que seu retorno foi o reconhecimento de sua conduta, sempre ilibada em todos os cargos quer assumiu na vida pública.

Durante a sessão, houve manifestações dos demais conselheiros e do procurador-geral, Bradson Tibério de Luna Camelo, que reiteraram o sucesso da gestão e o apoio aos novos dirigentes da Mesa Diretora. O advogado Jonshon Abrantes cumprimentou o presidente eleito em nome da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB). Nominando Diniz, como é de praxe, comunicou ao Pleno a indicação do novo diretor-geral da Corte, o auditor Severino Claudino Neto.

Quer receber todas as notícias do blog através do WhatsApp? Clique no link abaixo e cadastre-se: https://abre.ai/suetoni