Além de Motta, a decisão do ministro beneficia o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Eles retornavam do paraíso fiscal em avião particular do empresário Fernando Oliveira Lima, conhecido como Fernandin OIG. O empresário foi alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investigava Bets. Toda a polêmica decorre do fato de um funcionário da Alfândega ter feito vista grossa para as malas.

Além de Motta e Nogueira, estavam no voo os deputados Doutor Luizinho (PP-RJ) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL). Moraes arquivou a investigação sobre todos os parlamentares.

“Não se verifica, a partir dos elementos de investigação colhidos pela Polícia Federal, qualquer envolvimento dos referidos parlamentares com as apontadas condutas ilícitas que, supostamente, teriam sido praticadas por tripulantes da aeronave proveniente da ilha caribenha de SaintMartin”, disse Moraes na decisão.

“O fato dos mencionados parlamentares estarem presentes no referido voo não representa circunstância indicativa de qualquer participação nos crimes objeto de investigação, pois as imagens acostadas aos autos demonstra que os passageiros se submeteram ao correto procedimento de fiscalização”, escreveu Moraes.

O ministro ordenou o retorno das investigações sobre os demais investigados no caso para a 1ª Vara Federal de Sorocaba (SP), por não terem foro privilegiado.

O caso chegou no Supremo Tribunal Federal (STF) após a PF identificar a presença de parlamentares com foro na Corte na lista de passageiros — portanto só podem ser investigados com aval do STF.

Durante a investigação, a PF disse que não é possível dizer de quem eram os volumes ou se há envolvimento de autoridades com foro.

Ao G1, Motta afirmou que “ao desembarcar no aeroporto, cumpriu todos os protocolos e determinações estabelecidas na legislação aduaneira” e que vai aguardar a manifestação da PGR.

Segundo a investigação da PF, o auditor fiscal Marco Antônio Canella teria permitido que o piloto José Jorge de Oliveira Júnior passasse pela área de fiscalização com as bagagens por fora da máquina de raio-x ao chegar a São Paulo no dia 20 de abril de 2025.

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O contrato foi firmado em 2024 e previa pagamentos mensais de R$ 3,5 milhões. No papel, o total poderia chegar a R$ 129 milhões em três anos. O acordo foi encerrado em novembro de 2025, quando o banco acabou liquidado pelo Banco Central do Brasil. Desde que o caso ganhou publicidade, o escritório — que tem entre os sócios dois filhos do casal Moraes — preferiu o silêncio. O ministro também.

Até agora. Na nota divulgada inicialmente pela colunista Mônica Bergamo, da Folha, o Barci de Moraes afirma que trabalhou para o banco entre fevereiro de 2024 e novembro de 2025. Nesse período, diz ter realizado 94 reuniões de trabalho. A maior parte delas, segundo o escritório, foi presencial: 79 encontros na sede do Banco Master, cada um com cerca de três horas de duração, envolvendo executivos das áreas de compliance e a equipe jurídica da banca.

Outras 13 reuniões ocorreram com a presidência da instituição — duas presenciais no escritório e onze por videoconferência, com duração média de duas horas. Houve ainda duas reuniões virtuais entre o jurídico do banco e os advogados. O escritório afirma que mobilizou 15 advogados para atender o cliente e que ainda contratou três consultorias especializadas, todas sob sua coordenação. O resultado, segundo a própria banca: 36 pareceres e opiniões legais.

Os temas seriam variados — compliance, regulação, contratos, relações trabalhistas, previdência, proteção de dados e crédito. A nota também lista uma extensa coleção de atividades: revisão de políticas internas, elaboração de manuais, criação de regras de relacionamento com o poder público, revisão de programas de integridade e adaptação de normas para atender exigências da Controladoria-Geral da União.

Entre os trabalhos mencionados estão ainda a reformulação do código de ética do banco, a preparação para certificações de governança e a análise de processos judiciais e investigações que poderiam afetar a instituição ou seus dirigentes.

Essa última parte envolvia atuação consultiva em inquéritos policiais, ações penais, inquéritos civis e ações civis públicas, alguns deles sob sigilo.

O escritório faz questão de destacar um ponto: nunca atuou em causas do Banco Master no Supremo Tribunal Federal.

E encerra com um lembrete institucional: diz ter quase duas décadas de atuação e prestar serviços jurídicos “altamente qualificados” para grandes clientes.

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A votação que resultou na preservação do mandato de Zambelli foi comandada pelo presidente da Casa, o paraibano Hugo Motta (Republicanos). Eram necessários 257 votos para a cassação, mas foram dados apenas 227 a favor. Os contrários foram minoria (170) e houve 10 abstenções. 

Com a decisão, Moraes decretou a perda imediata do mandato parlamentar e determinou que o presidente da Câmara, deputado Hugo Mota (Republicanos-PB), efetive a posse do suplente no prazo máximo de 48 horas, conforme o artigo 241 do Regimento Interno da Casa.

Segundo Moraes, a deliberação da Câmara dos Deputados, que rejeitou a perda do mandato de Zambelli, “ocorreu em clara violação” à Constituição.

“Trata-se de ATO NULO, por evidente inconstitucionalidade, presentes tanto o desrespeito aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, quanto flagrante desvio de finalidade”, disse o ministro do Supremo.

O ministro também solicitou ao presidente da Primeira Turma do STF, Flávio Dino, o agendamento de uma sessão virtual para esta sexta-feira, das 11h às 18h, para que os demais ministros do colegiado julguem se confirmam ou não a decisão dada por ele. A Procuradoria-Geral da República foi comunicada da decisão.

Segundo Moraes, a Constituição Federal atribui ao Poder Judiciário a competência para determinar a perda do mandato parlamentar condenado criminalmente com trânsito em julgado. Nesses casos, explicou o magistrado, cabe à Mesa da Câmara apenas declarar a perda do mandato, por meio de um ato administrativo vinculado, conforme prevê a Constituição.

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O voto foi apresentado no início do julgamento no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo. Os demais ministros do colegiado têm até o dia 25 para apresentar suas posições. Nessa fase do processo, os ministros analisam se a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) traz indícios mínimos de autoria e materialidade que justificam a abertura de um processo penal contra Eduardo. Caso a posição de Moraes seja vencedora, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro se tornará réu e responderá ao Supremo.

Alexandre de Moraes diz, em seu voto, que a PGR levantou diversos indícios de que Eduardo atuou nos Estados Unidos para pressionar o Judiciário a suspender o processo contra seu pai na trama golpista.

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Ele, no entanto, fez ressalvas em relação a Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem. Para Dino, há menos provas contra os três no período final do governo, mas ainda assim ele defendeu a condenação deles, apenas com “participação de menor importância” na dosimetria das penas.

O julgamento será retomado nesta quarta-feira (10), às 9h.

Crimes sem perdão

No início de seu voto, Dino reforçou que crimes contra o Estado Democrático de Direito não admitem anistia nem indulto. Citou o precedente do caso Daniel Silveira, quando o Supremo derrubou o perdão concedido por Bolsonaro ao ex-deputado.

“Jamais houve anistia em proveito de quem exercia o poder dominante”, destacou, lembrando que o STF já fixou jurisprudência contra qualquer tentativa de perdão a esse tipo de conduta.

O ministro também rejeitou a tese de que o crime de golpe de Estado absorveria a abolição violenta do Estado Democrático de Direito. “São crimes distintos, com desvalores próprios”, explicou.

Dino frisou que o processo não serve para julgar as Forças Armadas, mas defendeu que as instituições do Estado mantenham-se isentas e apartidárias. “Não é normal que a cada 20 anos tenhamos eventos de ruptura do tecido constitucional”, advertiu.

Mais cedo, Alexandre de Moraes, relator da ação, já havia votado pela condenação de Bolsonaro e dos demais sete réus. O ministro defendeu a responsabilização por todos os cinco crimes apontados pela PGR: organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.

Moraes destacou que Bolsonaro liderou pessoalmente o projeto autoritário. “Utilizou-se da estrutura do Estado brasileiro para implementar a trama golpista”, disse em um voto que se estendeu por cerca de cinco horas.

Entre os réus estão, além de Bolsonaro, Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Mauro Cid. Bolsonaro segue em prisão domiciliar desde o início de agosto, após o STF avaliar risco de fuga do ex-presidente.

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“Que dia para se dizer mais uma vez ao Supremo Tribunal Federal. Continuem perseguindo as pessoas. Estão no caminho certo para que, daqui a pouco tempo, este país seja uma desgraça definitiva. Alexandre de Moraes, presta atenção, o seu dia, o seu fim está próximo e nós vamos acabar com a sua vida”, disse Zé Trovão.

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Silas Malafaia é alvo de operação da Polícia Federal e tem celular apreendido

O deputado, no entanto, modulou a fala momentos depois, provavelmente por medo de responder criminalmente pelas declarações. “Quero fazer uma correção na minha fala quando citei o Moraes. Eu disse ‘destruir a sua vida’ e isso não é verdade de maneira nenhuma. Nós não estamos aqui para destruir vidas, e sim as ações erradas que ele tem tomado, então eu quero retirar a minha palavra. Nós iremos acabar com a injustiça que ele comete”, afirmou o parlamentar.

Malafaia foi abordado pelos agentes da Polícia Federal (PF) quando desembarcou no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. O líder religioso retornou ao país após participar de eventos da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, em Lisboa, capital de Portugal.

Segundo decisão de Moraes, as condutas de Malafaia, “em vínculo subjetivo” com o ex-presidente Jair Bolsonaro, “caracterizam claros e expressos atos executórios” dos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa.

Também nesta quarta-feira, a PF indiciou Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no âmbito desta mesma investigação que atinge Malafaia. Moraes determinou no mês passado que o ex-presidente use tornozeleira eletrônica e proibiu o contato com autoridades estrangeiras e com Eduardo.

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A análise inicialmente caberia ao decano da Corte, Gilmar Mendes, mas foi redistribuída por determinação de Barroso pelo fato de Moraes já relatar ação semelhante. Com o magistrado, há um pedido apresentado pelo PL apresentada em 4 de junho. “No caso, não há coincidência total ou parcial de objetos. […] Apesar disso, as peculiaridades da causa convencem da necessidade de redistribuição do processo”, diz Barroso.

Na última sexta (27), Gilmar Mendes foi sorteado relator da ação do PSOL mas encaminhou os autos à Presidência da corte afirmando, que diante da ação do PL, poderia haver decisões conflitantes da corte sobre o mesmo tema. O partido de oposição pedia a declaração de inconstitucionalidade da tentativa do Executivo de promover aumentos no IOF. O PSOL, ao contrário, questiona o ato do Legislativo que derrubou a medida.

Mais cedo, de acordo com a jornalista Bela Megale, de O Globo, Hugo Motta fez críticas ao governo por judicializar a questão. Motta destacou que o gesto será visto como um enfrentamento claro e que só fará o Congresso querer dobrar a aposta nos embates com o Palácio do Planalto. A leitura da judicialização do caso, segundo ele, será que “o governo abriu mão de governar com os parlamentares e agora busca governar com o STF”.

Em conversas com representares do governo, o presidente da Câmara ainda se queixou que ele só recebeu contatos com queixas e que o Palácio ignorou as medidas positivas que ele pautou e que foram aprovadas no mesmo dia da derrubada do IOF.

Motta se refere à Medida Provisória (MP) que autoriza o uso de até R$ 15 bilhões do Fundo Social do pré-sal para habitação popular e que permite ao governo leiloar óleo e gás excedente, com potencial de arrecadar até R$ 20 bilhões, à MP que isenta do Imposto de Renda de quem ganha até dois salários mínimos e a outra que permite a contratação de crédito consignado por trabalhadores do setor privado.

Como informou a coluna, entre as ações que estão no radar do centrão, caso o embate com o Executivo continue, está escolher o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), um expoente da oposição, como relator da CPI do INSS.

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O ministro derrubou a liminar concedida pelo juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP) de Uberlândia, que concedeu regime semiaberto ao condenado. Antônio Cláudio estava preso desde janeiro de 2023 e foi solto na terça-feira (17). O ministro também determinou que o magistrado responsável pela soltura seja investigado pela Polícia Federal.

Ao revogar a liberdade concedida ao mecânico, Moraes disse que o magistrado não tinha competência legal para conceder o benefício. Segundo o ministro, somente o STF pode decidir questões processuais relacionadas aos apenados pelos atos golpistas.

“O juiz proferiu decisão fora do âmbito de sua competência, não havendo qualquer decisão desta Suprema Corte que tenha lhe atribuído a competência para qualquer medida a não ser a mera emissão do atestado de pena”, disse o ministro.

Além disso, Moraes afirmou que o mecânico ainda não tem direito à progressão de regime. “O réu é primário e foi condenado por crimes cometidos com violência e grave ameaça, de modo que a sua transferência para o regime semiaberto só poderia ser determinada – e exclusivamente por esta Suprema Corte – quando o preso tivesse cumprido ao menos 25% da pena”, completou Moraes.

Diante da decisão ilegal, Moraes também determinou o que juiz seja investigado. “A conduta do juiz de direito Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, deve, portanto, ser devidamente apurada pela autoridade policial no âmbito deste Supremo Tribunal Federal”, determinou.

No ano passado, Antônio foi condenado pela Corte a 17 anos de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, dano do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

Durante a tramitação do processo, o réu prestou depoimento e confessou que esteve no Palácio do Planalto e danificou o relógio. Após os atos, ele fugiu para Uberlândia e foi preso pela Polícia Federal.

Produzido pelo francês Balthazar Martinot, o relógio danificado pelo condenado foi dado de presente ao imperador Dom João VI pela corte francesa em 1808 e fazia parte do acervo da Presidência da República. (Agência Brasil)

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O grupo, formado por sete nomes, é considerado pela PGR como o “núcleo da desinformação” dentro de uma estrutura maior, que já tem 14 denunciados — entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. Se a nova leva de denúncias for aceita, o número de réus sobe para 21.

Os alvos da vez incluem o ex-major do Exército Ailton Barros, o sargento Giancarlo Rodrigues e o policial federal Marcelo Bormevet. Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, o grupo agiu de forma coordenada para disseminar fake news sobre o processo eleitoral e promover ataques virtuais a instituições e autoridades que contrariavam os interesses do grupo.

Barros é acusado de disparar ataques contra os então comandantes do Exército e da Aeronáutica, por não embarcarem no plano golpista. A defesa diz que ele apenas desabafou em mensagens privadas. Já Rodrigues e Bormevet, que atuaram na Abin sob a gestão de Alexandre Ramagem (também réu), teriam atuado na construção de narrativas falsas contra adversários do grupo. Ambos negam qualquer relação com tentativa de golpe.

A lista de denunciados inclui ainda três oficiais — o coronel Reginaldo Vieira de Abreu, o tenente-coronel Guilherme Marques Almeida e o major da reserva Angelo Denicoli — além de Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal. Este último teve papel decisivo ao fornecer o parecer técnico que sustentou a ação do PL pedindo a anulação de parte dos votos no segundo turno das eleições.

Todos os acusados negam envolvimento com o suposto plano de ruptura. O STF, agora, decide se a denúncia avança ou não para transformar o grupo em réu formal.

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A decisão veio após a rejeição de um segundo recurso da defesa. Com isso, Collor deve começar a cumprir pena em regime fechado imediatamente, sem necessidade de esperar o julgamento no plenário do STF – embora Moraes tenha solicitado uma sessão extraordinária no plenário virtual, que se inicia nesta sexta (25), para formalizar a posição dos demais ministros.

Na prática, a prisão já está valendo. A sessão do plenário é mais uma etapa protocolar do que uma barreira legal.

Segundo os autos, Collor teria usado influência política para garantir a nomeação e manutenção de diretores na BR Distribuidora, que, em troca, favoreciam a UTC Engenharia em contratos milionários para construção de bases de combustíveis. A engrenagem da propina teria contado com o suporte direto de dois empresários aliados: Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos.

Collor, que já figurava como símbolo de um Brasil político em outras eras, agora se junta à curta lista de ex-presidentes presos no país. Uma prisão com impacto simbólico – e que alimenta a crônica política de um STF cada vez mais protagonista.

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