De acordo com reportagem da Folha de São Paulo, ao final da reunião, ao fazer um discurso político, Lula dirigiu-se diretamente aos ministros do União Brasil e do PP, para cobrar a defesa da gestão petista durante atos de oposição organizados por seus partidos. Dizendo-se defensor de sua equipe, sem distinção partidária, o presidente afirmou esperar que seus ministros defendem sua administração. Ele chegou a dizer que continuaria amigo de seus ministros, mas que eles se sentissem à vontade para conversar sobre seus futuros e seguissem seus caminhos.

O PP e o União Brasil formalizaram federação na semana passada, quando dobraram as críticas contra o governo federal. O senador Ciro Nogueira (PP-PI), chegou a se dizer constrangido por seu partido ter um ministro no governo, em referência a Sílvio Costa Filho (PE), ministro dos Portos e Aeroportos. No caso de Siqueira Filho, que é nascido em Pernambuco mas vive na Paraíba, a indicação é do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), mas as relações mais antigas dele são com o senador Efraim Filho, também do União Brasil, e que rompeu recentemente com o governo para receber o apoio do PL na Paraíba.

Já Carlos Vieira é indicação do PP de Aguinaldo Ribeiro. As falas de Lula incomodaram também os ministros Celso Sabino (Turismo) e André Fufuca (Esporte), deputados federais licenciados pelo União Brasil e PP, respectivamente. Ambos foram conversar com o presidente após o discurso. Em eventos recentes, inclusive na Paraíba, a queixa dos petistas eram de que as agendas de ministros no Estado eram eminentemente voltadas para políticos ligados ao bolsonarismo.

Seja qual for a decisão de Lula (ou dos ministros), o fato é que PP e União Brasil seguirão caminhos distintos do petista em 2026. A tendência é que apoiem o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para a disputa do Planalto.

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O secretário especial do Novo PAC, Maurício Muniz, e representantes dos órgãos federais ligados às áreas da saúde, habitação, educação, transporte e relações institucionais, também acompanham a agenda, além de parlamentares. Também estarão presentes prefeitos de municípios paraibanos.

Os projetos foram encaminhados por gestores e gestoras entre 24 de fevereiro e 31 de março. O programa vai investir R$ 49,2 bilhões em 19 tipos de empreendimentos, organizados em quatro eixos: Saúde; Educação, Ciência e Tecnologia; Infraestrutura Social e Inclusiva; Cidades Sustentáveis e Resilientes.

No estado da Paraíba, dos 223 municípios do estado, 222 inscreveram projetos. A capital João Pessoa tem o maior número de propostas inscritas: 16. Cabedelo, Campina Grande e Santa Rita, todas com 11 propostas, seguida por Bayeux, com 10, fecham o “top 5” das cidades com mais propostas inscritas.

Confira as propostas da Paraíba para o Novo PAC Seleções 2025 por eixo:

SAÚDE
. . Combo de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (207)
. Kits de equipamentos para teleconsulta (197)
. Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (193)
. Construção de UBS (137)
. Centros de Atenção Psicossocial (41)
. Renovação de frota de ambulâncias do Samu (30)
. Expansão/ampliação de ambulâncias do Samu (12)
. Policlínicas (2)

CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES
. Prevenção a Desastres Naturais: Drenagem Urbana (6)
. Periferia Viva – Urbanização de Favelas (4)
. Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas (2)
. Gestão de Resíduos Sólidos (1)
. Esgotamento Sanitário (1)
. Abastecimento de Água Urbano (1)

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
. Caminho da Escola – Transporte Escolar (203)
. Creches e Escolas de Educação Infantil (98)

INFRAESTRUTURA SOCIAL E INCLUSIVA
. Espaços Esportivos Comunitários (176)

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O projeto encaminhado pelo governo Lula (PT) prevê uma alteração no Código Penal para estabelecer pena de prisão de 20 a 40 anos para quem “atentar contra a vida” do presidente e vice; presidentes de Câmara e Senado; ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República. Os pontos previstos no texto, que precisa do crivo dos parlamentares para entrar em vigor, são esses. Pena de reclusão para quem cometer crimes contra o Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado:

. 6 a 12 anos de prisão – para quem organizar ou liderar movimentos antidemocráticos;

. 8 a 20 anos de prisão – para quem financiar movimentos antidemocráticos;

. 6 a 12 anos de prisão e mais pena correspondente à violência – vale para crimes que atentem contra a integridade física e a liberdade do Presidente da República, do Vice-Presidente da República, do Presidente do Senado Federal, do Presidente da Câmara dos Deputados, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador-Geral da República, com fim de alterar a ordem constitucional democrática;

. 20 a 40 anos de prisão – para crimes que atentem contra a vida das autoridades citadas acima, com fim de alterar a ordem constitucional democrática.

A proposta vai tramitar na Câmara dos Deputados e depois no Senado. Atualmente, o Código Penal determina reclusão de “4 a 8 anos para quem tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”. Também há a precisão de prisão, entre 4 e 12 anos, “para quem tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”.

A proposta surge como uma resposta a casos de extremismo verificados desde o fechamento das urnas, no ano passado, quando o atual presidente saiu vitorioso. O ato mais grave ocorreu no 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na sexta-feira da semana passada, dia 14, o ministro Alexandre de Moraes foi alvo de ataques quando embarcava da Itália para o Brasil. Além de insultos, o filho dele foi empurrado e levou um tapa que derrubou os óculos.

Se a lei proposta já estivesse em vigor, uma eventual punição contra os suspeitos seria bem mais dura que as previstas na legislação atual.

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Cada um dos quatro nomes escolhidos pelos ministros recebeu dez votos. O ato contínuo é que momentos depois de receber a lista, o presidente Lula fez a escolha e o resultado foi anunciado ainda na sessão pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes. Moraes agradeceu ao presidente Lula pela celeridade na nomeação. Entre os escolhidos, pelo um deles é próximo ao presidente do TSE. Floriano é doutor e livre-docente em direito na USP, onde também leciona Moraes, que vinha defendendo que o colega ingressasse no colegiado.

Os dois magistrados sucedem os nomes escolhidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2021. Agora, Floriano de Azevêdo e André Ramos terão participação nos julgamentos do ex-gestor. O primeiro deles é o que trata de abuso de poder político nas eleições de 2022. No caso, Bolsonaro reuniu embaixadores de vários países para fazer ataques ao sistema eleitoral brasileiro e às urnas eletrônicas, sem, no entanto, apresentar nenhuma prova.

Ambas as vagas abertas são da chamada “classe dos juristas”, preenchidas por advogados. A composição titular do TSE é preenchida por três ministros do STF, dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e por dois advogados. Tradicionalmente, o ministro substituto mais antigo em atuação no tribunal é escolhido como sucessor na vaga aberta por magistrado titular que deixa a corte. Nesse caso, o natural seria a ministra Maria Cláudia Bucchianeri ascender à titularidade. Ela acabou não integrando a lista quádrupla. Bucchianeri foi escolhida ministra substituta do TSE em 2021 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Banhos encerrou no último dia 17 seu segundo e último biênio como ministro titular do TSE, e teve que deixar a corte. Já Horbach está como ministro titular há dois anos e desistiu formalmente de participar da recondução para um segundo biênio na corte. Apontado como próximo a Bolsonaro, ele votou de forma favorável ao ex-presidente e seus aliados em julgamentos importantes.

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Neste sentido, o presidente pediu que os parlamentares sejam bem atendidos em todos os ministérios. “Não mandamos no Congresso, dependemos do Congresso, e por isso, cada ministro tem que ter a paciência e a grandeza de atender bem cada deputado e senador”, acrescentou.

Lula disse que, caso isso não aconteça, o governo vai ouvir o que não quer quando precisar de votos para aprovar matérias importantes. “Temos que saber que nós é que temos que manter uma boa relação com o Congresso Nacional. Não tem importância que você divirja de deputados e senadores. Quando vamos conversar não estamos propondo casamento”, ressaltou, dizendo que as alianças podem ser temporárias em temas que interessem ao povo.

Ainda sobre a relação com o Congresso, apesar de ter cobrado empenho de sua equipe, o presidente afirmou que, se preciso, também entrará em campo pessoalmente junto aos parlamentares.

“Já estive oito anos na Presidência, e gostaria de dizer que dessa vez vocês não se preocupem porque terão um presidente disposto a fazer todas as conversas necessárias com partidos políticos e lideranças”, salientou.

O presidente da República lembrou à equipe [de ministros] que muitos deles são resultado de acordos políticos. “Não adianta ter o governo tecnicamente mais formado em Harvard possível e não ter um voto na Câmara e no Senado”, afirmou.

Agronegócio
Ainda ao falar sobre relação com setores importantes, em outro momento, Lula citou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro (PSD-MT). Segundo ele, empresários “de verdade do agronegócio sabem a necessidade da produção sem precisar ofender ou adentrar a floresta amazônica ou qualquer bioma”.

Metas
Antes do início da reunião, em mensagem publicada no Twitter, o presidente disse que o objetivo do encontro de hoje é “organizar os trabalhos. Estou otimista com o início do governo. Pegamos a casa mal cuidada, mas já estamos trabalhando porque nossa responsabilidade é muito grande com o povo brasileiro. Bom dia!”, escreveu.

Fazem parte da pauta principal da primeira reunião ministerial as metas para os 100 primeiros dias de governo. O discurso inicial de Lula – de 20 minutos – foi aberto à imprensa e a reunião segue neste momento fechada. Após uma apresentação do chefe da Casa Civil, ministro Rui Costa, sobre pontos levantados pela equipe de transição, cada ministro terá cinco minutos para expor suas prioridades.

Antes de a reunião começar, a primeira-dama Janja Lula Silva presenteou os ministros com a foto tirada no dia da posse de Lula com a equipe ministerial completa.

Com informações da Agência Brasil

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O governo tem, ao todo, 37 titulares de pastas. Alguns deles têm provocado saias justas para Lula, falando sobre reformas antes mesmo que elas sejam discutidas internamente. O caso mais emblemático foi o de Carlos Lupi, no Ministério da Previdência. Ele deu declarações recentemente anunciando uma revisão das regras previdenciárias. Também assegurou não haver déficit na Previdência Social. O encontro está marcado para as 9h30, no Palácio do Planalto.

“O presidente já marcou a primeira reunião ministerial, para, inclusive, organizar e reafirmar, e ele acabou de me dizer, qualquer proposta só será encaminhada, evidente, depois da aprovação do presidente da República”, disse Rui Costa. “E qualquer proposta, ele vai dizer isso na reunião, passará necessariamente pela Casa Civil antes de sua análise”, seguiu. As falas de Lupi na terça foram mal recebidas pelo mercado financeiro. Após o discurso, a Bolsa aprofundou a queda e encerrou o dia com recuo de 2%, aos 104.165 pontos. O dólar teve alta de 1,77% nesta terça, cotado a R$ 5,4520 na venda, maior valor desde o final de julho.

“Só para tranquilizar. Eu sei que todo mundo tem direito a opinião, mas neste momento não há nenhuma proposta de reforma da Previdência ou coisa semelhante”, disse Rui Costa após participar da cerimônia de posse de Geraldo Alckmin no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

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Os quatro primeiros comandaram, respectivamente, os governos do Ceará, Maranhão, Bahia e Piauí. Márcio França governou São Paulo. Durante os eventos, nesta segunda, João Azevêdo ressaltou o novo momento político do país que, na visão dele, permitirá uma maior interlocução com o governo federal e a viabilização de parcerias para que mais obras cheguem à Paraíba.

“Nós teremos um diálogo muito maior com o governo federal porque temos um objetivo comum de buscar o desenvolvimento do país e de cada estado. É uma satisfação participar da posse de ministros amigos, que ajudarão a Paraíba a continuar se desenvolvendo”, frisou.

O gestor também participou nesse domingo (1º) da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. “Com muito orgulho, participamos de um momento histórico para o país”, comentou.

Os secretários de estado Deusdete Queiroga (Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente); Tibério Limeira (Desenvolvimento Humano); Adauto Fernandes (executivo da Representação Institucional) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador) também acompanharam as cerimônias de posse.

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Veja a lista dos indicados

Alexandre Padilha (Relações Institucionais);
Márcio Macedo (Secretaria-Geral);
Jorge Messias (Advocacia-Geral da União);
Nísia Trindade (Saúde);
Camilo Santana (Educação);
Esther Dweck (Gestão);
Márcio França (Portos e Aeroportos);
Luciana Santos (Ciência e Tecnologia);
Cida Gonçalves (Mulheres);
Wellington Dias (Desenvolvimento Social);
Margareth Menezes (Cultura) – já havia sido anunciada;
Luiz Marinho (Trabalho);
Anielle Franco (Igualdade Racial);
Silvio Almeida (Direitos Humanos);
Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio);
Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União).
O anúncio aconteceu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde atua a equipe de transição.

“Nós estamos tentando fazer um governo que represente, no máximo que a gente puder, as forças políticas que participaram conosco da campanha”, afirmou Lula. Ao se dirigir aos ministros anunciados, Lula afirmou que eles precisarão contemplar em suas pastas a “pluralidade” da população brasileira. Na sequência, o presidente eleito informou que ainda falta anunciar alguns ministros e que serão chamadas pessoas que “ousaram colocar a cara e enfrentar o fascismo que estava espraiado neste país”.

Partidos como União Brasil e PSD vêm negociando espaços na Esplanada dos Ministérios. Antes dos anunciados hoje, Lula confirmou os nomes de Fernando Haddad (PT), no Ministério da Fazenda; o governador da Bahia, Rui Costa (PT), na Casa Civil; José Múcio Monteiro na Defesa; o senador eleito Flávio Dino (PSB) no Ministério da Justiça e o embaixador Mauro Vieira no Ministérios das Relações Exteriores. Na agenda desta quinta, ele falou que restam ainda 13 nomes para serem confirmados para o novo governo.

Antes do pronunciamento de Lula, a equipe de transição, coordenada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), apresentou o relatório final com a conclusão dos trabalhos. Os trabalhos da transição foram divididos em mais de 30 grupos temáticos.

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Em relação ao reajuste, ele vai variar 37% a 50%, dependendo do beneficiário. Pelo texto do decreto legislativo, que teve a oposição apenas do PSOL e do Novo e de parlamentares isolados de alguns partidos, esses salários vão se equiparar ao de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que devem ser elevados também—por meio de outro projeto— a R$ 46,3 mil.

A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos. Agora, a proposta precisa passar pelo Senado Federal, que deve analisar o texto ainda nesta semana. O Congresso entra em recesso na sexta-feira (23). Caso o Senado aprove a proposta, o salário do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá aumentar 50%. Atualmente, ele é de R$ 30,9 mil e passará para R$ 46,3 mil. O aumento também contempla o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB).

Pelas propostas apresentadas, o salário de ministros do STF passará de R$ 39,2 para R$ 46,3 mil, escalonado em quatro parcelas, até 2024. Já os senadores e deputados, que hoje recebem R$ 33,7 mil, passarão ao mesmo patamar previsto para os ministros do STF. O impacto total das quatro propostas, já em 2023, é de mais de R$ 2,5 bilhões —valor que já está previsto no Orçamento do próximo ano, de acordo com áreas técnicas do Congresso.

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De acordo com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), Lula deve revelar “alguns nomes” que irão compor o primeiro escalão do novo governo. A relação de nomes não foi liberada, porém, é sabido que algumas lideranças são dadas como certas já neste primeiro momento. Entre os cotados, ganham força para esta primeira fase Rui Costa (PT), para a Casa Civil; Flávio Dino (PSB), para a Justiça; José Múcio Monteiro, para a Defesa, e Fernando Haddad (PT), para a Fazenda. Também deve ser anunciado o diplomata Mauro Vieira para o Itamaraty — ele ocupou o posto no segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff.

“O presidente deve começar amanhã [sexta] a divulgar [nomes]. Ele acabou de me chamar para o final da tarde [desta quinta] para conversar, está querendo pelo menos amanhã anunciar alguns nomes de ministros”, disse Gleisi nesta quinta (8). “Ele estava querendo deixar para depois da diplomação [marcada para 12 de dezembro], mas tem muita especulação, muita coisa. Aquilo que ele já tem certeza, que está certo, ele quer divulgar amanhã.”

Gleisi participou na quinta de reunião do Diretório Nacional do PT — Lula acompanhou por vídeo. A presidente do PT disse que o tema não foi debatido no encontro. “Ele apenas nos disse que pretende anunciar alguns ministros amanhã, que ele acha que é importante. Ministros que ele já trabalhou mais e conversou. Mas o restante vai ficar para a semana que vem.”
Ao ser questionada quais seriam as pastas anunciadas, Gleisi afirmou que Lula não havia revelado a informação.

“Campo minado”

As primeiras pastas a terem os nomes anunciados serão justamente as que podem trazer problemas imediatos para o próximo governo. A Fazenda ganha destaque principalmente pela promessa feita pelo presidente eleito durante a campanha de trazer ganho real para os trabalhadores e fazer o país voltar a crescer. Já a Defesa foi a área mais afetada pelas políticas do presidente Jair Bolsonaro (PL), voltada para a militarização do governo. A Casa Civil, por causa do orçamento secreto e a necessidade de diálogo para fortalecer a interlocução do governo no Congresso.

Por fim, a Justiça terá o papel difícil de revogar a permissibilidade dada por Bolsonaro para o acesso a armas e munições. Todas estas áreas se mostraram mais complexas de tratar. Por isso, o presidente eleito decidiu anunciar os primeiros nomes, antes da definição dos outros, que ocorrerá após a posse, prevista para o dia 12.

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