O prefeito e o conforto sobrevoaram as áreas afetadas nas cidades de Santa Rita, Bayeux e Rio Tinto. Duas pessoas morreram em decorrência do fenômeno meteorológico, nas últimas 72 horas. A vistoria aérea serviu para dimensionar os estragos e orientar as medidas que serão adotadas nos próximos dias.

Na sequência, em João Pessoa, os gestores participaram de reunião com prefeitos dos municípios afetados. O encontro consolidou o alinhamento institucional necessário para dar celeridade à liberação de recursos federais, etapa que depende do reconhecimento formal da situação de emergência e da apresentação de planos de trabalho pelas prefeituras.

Durante a reunião, Lucas destacou o apoio do governo federal e ressaltou que cada município será atendido conforme sua realidade — seja pelo número de desabrigados, como em Santa Rita, seja pelo isolamento de comunidades, como ocorre em Rio Tinto.

Já o ministro Waldez Góes reforçou que a União está preparada para custear desde as ações iniciais de socorro até etapas mais complexas de reconstrução. As despesas com assistência imediata poderão ser ressarcidas, desde que devidamente incluídas nos planos encaminhados ao ministério.

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A investigação centra-se em recursos destinados à cidade de Vitorino Freire, no Maranhão, onde a irmã de Juscelino, Luanna Rezende, exercia o cargo de prefeita. Os fundos, provenientes de emendas parlamentares indicadas por Juscelino, teriam sido utilizados em obras que beneficiaram propriedades da família. A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou irregularidades nessas obras, apontando pagamentos indevidos e favorecimento de empresas ligadas ao ministro.

Entre os crimes imputados pela PGR estão organização criminosa, fraude em licitação, peculato e corrupção ativa. A Polícia Federal (PF) alega que Juscelino mantinha uma relação estreita com o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP, apontado como sócio oculto da Construservice, empresa que teria se beneficiado de contratos irregulares com a Codevasf. Mensagens trocadas entre Juscelino e Eduardo DP reforçam a suspeita de atuação conjunta em desvios de recursos públicos.

A defesa de Juscelino Filho nega as acusações, argumentando que o ministro apenas indicou emendas parlamentares, sem interferir nos processos licitatórios ou na execução das obras. Em nota, Juscelino afirmou que a investigação “revira fatos antigos e que sequer são de minha responsabilidade enquanto parlamentar”. Ele expressou confiança na Justiça e na possibilidade de comprovar sua inocência ao final do processo.

Por: Beatriz Souto Maior

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O ex-ministro do STF se aposentou da Corte em abril de 2023, após completar 75 anos. A agenda oficial da Presidência da República aponta que Lula se reunirá com Flávio Dino e Lewandowski novamente na quinta-feira (11), durante a manhã. O anúncio da nomeação deverá ser feito logo na sequência.

O nome de Lewandowski era o preferido de Lula, que assistiu a uma disputa que envolvia o interesse de Flávio Dino em emplacar Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça, no cargo, e do PT, que tentava conduzir o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para o posto. Capelli vai se encontrar nesta quinta-feira com o Dino, às 10h. A aliados, ele expressou que não tem vontade de ir para outro cargo, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Lewandowski foi ministro do Supremo entre 2006 e 2023 e era, na Corte, um dos críticos da operação Lava Jato. Ele se aposentou de forma antecipada, ano passado, antes da votação da ação que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magisstrado foi substituído, na Corte Eleitoral, pelo ministro Nunes Marques, que votou a favor do ex-presidente.

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A celebração do acordo irá ocorrer às 9h, no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), que será inaugurado nesta mesma data, localizado na Avenida Hilton Souto Maior, no bairro Mangabeira I.

A celebração do documento assinado pelos governos estaduais e o governo federal também prevê a viabilização de recursos para as obras do Ramal Piancó, o fomento às ações do setor produtivo nas áreas beneficiadas pela Transposição e o fornecimento adequado dos serviços de operação, manutenção e fornecimento de água bruta do PISF nos estados beneficiados com as obras.

A transposição do Rio São Francisco visa garantir segurança hídrica e qualidade de vida para a população da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco. A obra tem uma extensão de 477 km organizados em dois Eixos de transferência de água – Norte e Leste, garantindo água para 12 milhões de pessoas em 390 municípios dos quatro estados nordestinos. As estruturas captam a água do Rio São Francisco para abastecer adutoras e ramais que perenizam rios e açudes existentes na região.

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Sabino substituirá Daniela Carneiro no cargo. Nomeada desde o início do governo Lula, Daniela Carneiro foi a deputada federal mais votada do estado do Rio de Janeiro e deve retomar o mandato na Câmara dos Deputados. Ela é casada com o prefeito de Belford Roxo, Waguinho (Republicanos), um importante aliado de Lula na região da Baixada Fluminense na campanha eleitoral de 2022.

Mesmo com o histórico de críticas ao PT e ao presidente Lula, o nome dele foi confirmado após acordo com o União Brasil, partido do deputado. Ele votou contra o governo na MP dos Ministérios e no Marco Temporal. Além disso, esteve ausente em votações como a urgência na PL das fake news e na derrubada do decreto do saneamento.

A mudança na pasta vinha sendo especulada desde o mês passado, e já havia sido selada, na semana passada, durante uma outra reunião ocorrida no Palácio do Planalto, desta vez com o presidente Lula, Daniela Carneiro, Waguinho, e o ministro Alexandre Padilha.

A indicação de Celso Sabino é dos dirigentes do partido União Brasil, que vinha reivindicando a reformulação da pasta após divergências internas com Daniela Carneiro, que chegou a anunciar a saída da legenda. O partido conta com uma das maiores bancadas na Câmara dos Deputados – 59 parlamentares. Na montagem do governo, além do Ministério do Turismo, o partido indicou o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, próximo ao senador Davi Alcolumbre (União-AP); e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que também veio da base do partido na Câmara.

Veja a íntegra do comunicado emitido pelo Palácio do Planalto sobre a troca no Ministério do Turismo:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na tarde desta quinta-feira (13) com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com o deputado federal, Celso Sabino (União-PA). O presidente convidou Sabino para o Ministério do Turismo, convite esse que foi aceito pelo deputado. A nomeação sairá no Diário Oficial da União nos próximos dias.

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Além do ministro do Desenvolvimento Social, cumpriram agenda no Estado Alexandre Silveira (Minas e Energia), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Juscelino Filho (Comunicações), Camilo Santana (Camilo Santana), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), Silvio Almeida (Direitos Humanos e da Cidadania) e Carlos Lupi (Previdência). Vale destacar, pela importância da pasta, também a vinda de Marcelo Freixo (Embratur) na última sexta-feira (23). Ele amplicou a visibilidade da festividade no exterior, para atrair turistas para a Paraíba.

Quem também esteve por aqui foi o presidente Lula, em março, quando participou da inauguração de um parque eólico. Na época, ele foi acompanhado por Alexandre Silveira, mas não fez pronunciamento no evento, alegando problemas na voz. Acabou causando chateação entre os eleitores e militantes porque fez discurso, horas depois, em outra agenda, desta vez no vizinho estado de Pernambuco. A Paraíba foi um dos 12 estados visitados pelo mandatário neste ano. Além dos dois citados, ele esteve em São Paulo, Roraima, Rio de Janeiro, Bahia, Sergipe, Mato Grosso, Paraná, Maranhão, Ceará e Pará.

Programa Social

O programa que será lançado nesta segunda-feira por Wellington Dias, na Paraíba, vai visa permitir que as pessoas que recebem o auxílio do Governo Federal possam ter suas carteiras de trabalho assinadas, ao mesmo tempo em que continuam fazendo parte do programa social. Isso significa que determinadas empresas destinarão uma porcentagem das vagas de emprego para esse público específico. Após dois anos de trabalho, o cidadão terá a opção de escolher entre continuar recebendo o Bolsa Família ou permanecer no mercado de trabalho, usufruindo de todos os direitos reservados, incluindo a contribuição previdenciária.

Na cidade de João Pessoa, já são 16 empresas que assinaram o protocolo de intenções para participar do programa de inclusão socioeconômica. A cerimônia de assinatura acontecerá no Teatro Paulo Pontes, localizado no Espaço Cultural, às 10h. Posteriormente, o ministro Wellington Dias, ao lado do governador João Azevêdo (PSB), também assinará o Pacto contra a Fome e o PAA Leite, reforçando o compromisso do governo no combate à fome e à insegurança alimentar.

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Para que o leitor entenda, a oposição ao “garantismo” é o punitivismo, terror da maioria dos políticos detentores de mandato. Esta última vertente se tornou máxima no Brasil durante os anos de popularidade da operação Lava Jato e caiu em desgraça com a bancarrota das ações comandadas pelo hoje senador Sérgio Moro (União Brasil-PR). Este último parece ser um dos poucos opositores da indicação de Cristiano Zanin.

Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PDT-MG), a aprovação está “bem encaminhada”. O Senado deve votar a indicação ainda nesta quarta, primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois no Plenário. “A expectativa está bem encaminhada. Vamos aguardar a sabatina na CCJ, ela é determinante e preponderante. Levamos à tarde para o Plenário”, confirmou Pacheco.

Zanin foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no início do mês, para preencher a vaga que era ocupada pelo ministro Ricardo Lewandowski. A CCJ se reúne a partir das 10h para a sabatina de Zanin. O relator da indicação é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O parecer dele foi pela aprovação do advogado. Em conversa com o blog, ele se mostrou entusiasmado com a indicação.

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Em 2021, o governo do Estado criou o Regime de Colaboração em Educação do Estado da Paraíba, por intermédio da Lei nº 12.026/2021 e tendo como objetivos a alfabetização de cada estudante na idade certa e a correção do déficit de aprendizagem onde ele se encontra. Agora, em 2023, o Alfabetiza Mais Paraíba reforça a parceria entre o Estado e os Municípios, por meio de atividades técnicas e estratégias pedagógicas, para potencializar o ensino-aprendizagem nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

Investimentos

O Alfabetiza Mais Paraíba contará com investimentos de R$ 23 milhões, que serão destinados à elaboração de material didático-pedagógico, concessão de bolsas para formação de profissionais, articulação e mobilização, desenvolvimento de capacidades e avaliações de monitoramento.

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O julgamento foi iniciado no início da madrugada desta terça-feira (16) e será finalizado na próxima segunda-feira (22). A análise ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros depositam os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial.

O primeiro voto inserido no sistema foi proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Como nos julgamentos dos grupos anteriores, Moraes votou a favor das denúncias.

Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Eles deverão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime.

O julgamento das primeiras denúncias começou no mês passado. Até o momento, a Corte tornou réus cerca de 800 investigados. (Agência Brasil)

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O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; o vice-presidente de Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron; o gerente-geral da Unidade de Negócios do Setor Público do Banco do Brasil, Márcio Chiumento; e as senadoras Daniella Ribeiro (Paraíba) e Augusta Brito (Ceará) também estarão presentes ao encontro de trabalho.

Dentre as pautas a serem abordadas na reunião do Consórcio Nordeste estarão a organização das audiências do Plano Plurianual (PPA) do governo federal; discussão do Projeto de Lei 365/2022 que trata sobre as energias renováveis; criação do Fundo Nordeste de Investimentos; e a reorganização do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e das Câmaras Temáticas. Na oportunidade, também será assinado um Termo de Cooperação entre o Consórcio Nordeste e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); e apresentada proposituras de parcerias com o Consórcio pelo Banco do Brasil.

“Nós vamos colocar em pauta temas importantes para o desenvolvimento regional sustentável e o fortalecimento das economias dos estados, bem como a contribuição que o Nordeste pode oferecer em projetos para o país, a partir da abertura do diálogo com o governo federal”, frisou o governador da Paraíba e presidente do Consórcio Nordeste, João Azevêdo.

Reforma Tributária – Às 9h, no Centro de Convenções de João Pessoa, também acontecerá um debate com membros do Congresso Nacional e gestores estaduais sobre a reforma tributária. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Alagoas); além dos deputados federais Aguinaldo Ribeiro (Paraíba), relator do projeto; Reginaldo Lopes (Minas Gerais); Sidney Leite (Amazonas); Mauro Benevides Filho (Ceará); Danilo Forte (Ceará); e Bernard Appy (secretário extraordinário da Reforma Tributária) confirmaram presença.

Com informações da Secom-PB

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