O governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL), conseguiu sobreviver com relativa tranquilidade com 23 ministérios, mas foi obrigado a abrir os cofres para liberações bilionárias das emendas do relator, o orçamento secreto, como ficou conhecido pela falta de transparência na liberação dos recursos. Com a criação do 38º ministério, Lula se aproximará do recorde de Dilma Rousseff, também do PT, que abrigou 39 pastas durante sua gestão e, mesmo assim, foi alvo de um impeachment no Congresso por falta de apoio político.

O objetivo de Lula é atrair para seu lado parte do PP e do Republicanos, que estiveram na base governista na época de Jair Bolsonaro e fazem o caminho de aproximação da atual gestão. “Nós vamos criar, eu estou propondo a criação do ministério da pequena e média empresa, das cooperativas e dos empreendedores individuais. Para que tenha um ministério específico para cuidar dessa gente que precisa de crédito e de oportunidade”, afirmou o presidente durante entrevista propagada através das redes sociais.

Lula falou sobre o tema após uma pergunta sobre desenvolvimento e geração de empregos. Lula respondeu que tem muita gente que quer emprego com carteira assinada, mas que há outros que querem empreender e por isso seu governo precisa dar ferramentas para ajudar esse público.

Em público, o senador Ciro Nogueira (PI), que comanda o PP, e o deputado Marcos Pereira (SP), que preside o Republicanos, classificam os partidos como de direita, rechaçam a participação no governo e afirmam que as siglas continuarão independentes. Mas na prática, as duas legendas têm sido vitais para a aprovação das matérias de interesse do governo no Congresso. Das duas siglas, também saíram as duas indicações de prováveis futuros ministros: Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e André Fufuca (PP-MA).

O caminho para o apoio informal das duas siglas já foi aberto, mas é bom alertar: ele custa caro e é apenas para os bons momentos. Em caso de crise…

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Votaram sim

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Damião Feliciano (União-PB)
Gervásio Maia (PSB-PB)
Hugo Motta (Republican-PB)
Luiz Couto (PT-PB)
Mersinho Lucena (PP-PB)
Murilo Galdino (Republican-PB)
Romero Rodrigues (PSC-PB)
Ruy Carneiro (PSC-PB)
Wilson Santiago (Republican-PB)

Votaram não

Cb Gilberto Silva (PL-PB)
Wellington Roberto (PL-PB)

Durante a votação, deputados de partidos com cargos no governo, como o União Brasil, fizeram críticas à lentidão do governo para a liberação de emendas e cargos na administração federal. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez um discurso duro, dizendo que o governo terá que andar com as próprias pernas em outras votações. As cobranças fisiológicas têm sido uma máxima na relação do Congresso com a equipe do presidente Lula (PT).

O texto aprovado é o parecer do relator da medida, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Algumas das principais mudanças ocorrem no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que perde a Política Nacional de Recursos Hídricos e a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em âmbito federal.

Em razão das mudanças, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional permanece, como no governo anterior, com os recursos hídricos, contando em sua estrutura com o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e a Agência Nacional de Águas (ANA), que passa a cuidar ainda do saneamento básico.

O Desenvolvimento Regional ficará também com a parte da compensação pelo uso dos recursos hídricos para a produção energética, devida pelas usinas hidrelétricas aos governos municipais, estaduais e federal.

Já o gerenciamento de sistemas de saneamento básico, resíduos sólidos e recursos hídricos, hoje no Meio Ambiente, vai para o Ministério das Cidades, que, no saneamento, atuará inclusive em terras indígenas. O CAR ficará com o Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Florestas
No caso da gestão de florestas, o Ministério do Meio Ambiente continua com aquelas públicas concedidas para a produção sustentável. Já a gestão de florestas plantadas continua com o Ministério da Agricultura, mas em articulação com o Meio Ambiente.

Segundo o texto aprovado, as políticas sobre proteção, recuperação da vegetação nativa e programas ambientais passam a englobar também outros biomas além da Amazônia.

Na elaboração do zoneamento ecológico-econômico (ZEE) e de outros instrumentos de ordenamento territorial será abordado o planejamento espacial marinho em articulação com outros ministérios competentes (como da Pesca).

Povos Indígenas
Uma das novidades do texto original da MP em relação às estruturas anteriores é a criação, pela primeira vez, de um Ministério dos Povos Indígenas.

Entretanto, pelo texto aprovado, a atribuição inicialmente dada pela MP de realizar o reconhecimento e a demarcação de terras indígenas não ficará mais com a pasta, voltando ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O novo ministério continuará com a competência de defender e gerir as terras e os territórios indígenas, além de tratar da política indigenista.

Um dos órgãos subordinados, a Fundação Nacional do Índio (Funai), passou a se chamar Fundação Nacional dos Povos Indígenas.

Agricultura familiar
Outro ministério recriado pela MP é o do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que cuidará também da identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação de terras de comunidades quilombolas, observadas as competências do Ministério da Igualdade Racial.

O relatório de Isnaldo Bulhões inclui outras competências para esse ministério:

assistência técnica para agricultura periurbana e a ocupações de agroecologia e turismo rural;
recuperação e conservação de áreas degradadas para o desenvolvimento rural sustentável, observadas as competências do Ministério do Meio Ambiente; e
promoção da produção de alimentos saudáveis por meio da transição agroecológica.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Além de Azevêdo e Siqueira, participaram do encontro o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, filiado ao PSB desde o início do ano, o governador Renato Casagrande (SC), o prefeito de Recife (PE), João Campos, o líder do partido na Câmara, Bira do Pindaré (MA), e o futuro líder, Felipe Carreras (PE). O encontro se deu no hotel onde Lula está hospedado em Brasília. Apesar da promessa de divisão dos ministérios, Lula já definiu grande parte do seu futuro governo e pode começar a anunciar os nomes a partir da próxima semana.

O presidente eleito, no entanto, pediu para que não fossem indicados nomes pelos partidos ainda. Essa mensagem foi repassada nesta quarta ao PSB também. Isso ficaria para um segundo momento, quando o futuro gestor vai procurar os partidos para a definição dos espaços. Dos quatro ministérios pretendidos pelo PSB, eles poderão ficar com dois, de acordo com petistas que acompanham a transição. O fato de a sigla ter diminuído de tamanho prejudica as pretensões atuais. O partido tinha 32 deputados federais e terá no ano que vem não mais que 14.

Na semana passada, a bancada do PSB na Câmara já havia indicado a preferência pelo ex-governador de São Paulo Márcio França para o Ministério das Cidades. Outro nome que ganha força é o do deputado federal Marcelo Freixo (RJ), que tentou ser eleito para o governo do Rio de Janeiro, mas foi derrotado pelo atual governador Cláudio Castro (PL). Outro nome posto na mesa é o do governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

Dentre os principais cotados para assumir ministérios estão o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) para a Fazenda, e o ex-ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) José Múcio Monteiro para a Defesa. De acordo com Siqueira, Lula convidou o partido para o encontro desta terça-feira e agradeceu à atuação do PSB nas eleições e na sua vitória. “Foi muito importante ele reconhecer isso, não só da campanha, mas o que será para o governo também”, disse.

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