Nos últimos dias, Lula já demonstrava preferência por Gleisi, destacando sua experiência como ministra da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e seu papel na coordenação da campanha presidencial de 2022. O presidente lembrou que a deputada foi fundamental na construção da aliança que levou à sua vitória sobre Jair Bolsonaro (PL). A preferência de várias lideranças do partido era por José Guimarães (PT-CE), conhecido por ter melhor trânsito com os parlamentares do Centrão.

Nas redes sociais, Lula ressaltou que a parlamentar chega para fortalecer a articulação do governo:

“A companheira e deputada federal Gleisi vai integrar o governo federal. Vem para somar na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, na interlocução do Executivo com o Legislativo e demais entes federados. O Padilha assumirá o Ministério da Saúde. Bem-vinda e bom trabalho”, escreveu.

Por sua vez, Gleisi reforçou o compromisso com o diálogo político:

“Sempre entendi que o exercício da política é o caminho para avançarmos no desenvolvimento do país e melhorar a vida do nosso povo. É com esse objetivo que seguirei dialogando com partidos, governantes e lideranças políticas, como fiz em todas as funções que ocupei.”

Impacto na sucessão do PT
A nomeação de Gleisi abre caminho para a definição do futuro comando do PT. O favorito de Lula para assumir a presidência do partido é o ex-ministro Edinho Silva. No entanto, o Planalto considerava essencial definir o novo papel de Gleisi antes de avançar nessa sucessão.

Gleisi mantém boa relação com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Porém, como já reportado, aliados do Centrão vinham demonstrando resistência à permanência do PT no comando da articulação política, especialmente com a saída de Alexandre Padilha. Havia receio de que Gleisi não tivesse bom trânsito com partidos de centro.

Apesar disso, a escolha da deputada foi bem recebida publicamente. Motta e Alcolumbre manifestaram apoio à nova ministra, destacando a importância do diálogo com o Parlamento.

Outros nomes também foram cogitados para a pasta, como Jaques Wagner (PT-BA), o ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e o líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões.

Mudanças no governo
A nomeação de Gleisi é a segunda mudança ministerial da semana. Na terça-feira, Lula demitiu Nísia Trindade do Ministério da Saúde e escolheu Alexandre Padilha para ocupar o cargo.

Quem é Gleisi Hoffmann
Ex-ministra da Casa Civil entre 2011 e 2014, Gleisi foi eleita presidente nacional do PT em 2017, quando ainda era senadora pelo Paraná. Desde então, tem sido uma das principais articuladoras políticas do partido.

Nos últimos dias, Gleisi criticou a aprovação de um projeto no Congresso dos EUA que proíbe a entrada do ministro Alexandre de Moraes no país. Segundo ela, trata-se de uma “articulação bolsonarista” que atenta contra a soberania do Brasil.

“O inelegível, seus parentes e foragidos da Justiça brasileira estão desafiando, mais uma vez, as instituições brasileiras e mostrando a quem realmente servem: um país estrangeiro”, declarou em suas redes sociais.

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O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil), participa por videoconferência. Estarão presentes na cerimônia deputados e senadores da bancada federal da Paraíba. Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Bruno tem contado com a ajuda do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) para viabilizar o projeto. O parlamentar paraibano é do mesmo partido do ministro e conta com grande influência no governo federal. O projeto tem valor estimado em R$ 400 milhões e deve ser financiado com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Pela proposta apresentada, o VLT de Campina Grande vai utilizar uma infraestrutura de trilhos vinculada à Ferrovia Transnordestina e que está atualmente em desuso. Dentre as ações presentes no acordo de cooperação técnica, estão o levantamento patrimonial e avaliação e da situação de bens na área em questão, a articulação com órgãos competentes para eventuais ações de desapropriação e o levantamento da documentação da área a ser utilizada, através da construção de um mapa georreferenciado.

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A Frente Parlamentar da Educação no Congresso já se movimenta para tentar emplacar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as denúncias. Os desgastes gerados pela CPI da Pandemia, no ano passado, são prova do resultado danoso que uma investigação do gênero pode ter sobre a avaliação do governo no momento em que o presidente tenta a reeleição. Até porque a tradição diz que todos sabem como as investigações são iniciadas, mas nunca como elas terminam.

As denúncias são relacionadas às atuações dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, que não têm cargo no governo e atuam como lobistas no Ministério da Educação. Em áudios gravados com a voz do ministro Milton Ribeiro, ele diz ter sido escalado pelo presidente para atender todos os prefeitos indicados por Gilmar Santos. E pior, ele fala em contrapartida para a construção de igrejas. As declarações, diga-se de passagem, já passavam longe dos princípios da publicidade, impessoalidade e legalidade que devem nortear o serviço público. E a coisa dica pior a cada dia.

O prefeito Kelton Pinheiro (Cidadania), da cidade goiana de Bonfinópolis, relatou que o pastor Arilton Moura pediu R$ 15 mil de propina para enviar verbas do Ministério da Educação para o município. “‘Papo reto aqui. Eu tenho recurso para conseguir com você lá no ministério, mas eu preciso que você coloque na minha conta hoje R$ 15 mil. É hoje. E porque você está com o pastor Gilmar aqui, senão, pros outros, foi até mais’. Achei muito estranho, não tinha interesse”, contou Kelton.

Já o prefeito do município de Luis Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB), disse que o pastor Arilton Moura – ligado ao gabinete paralelo no Ministério da Educação -, solicitou R$ 15 mil antecipados para protocolar as demandas da cidade junto a pasta. Além disso, pediu o pagamento em um quilo de ouro após a liberação dos recursos para construção de escolas e creches. A informação foi revelada pelo jornal O Estado de São Paulo.

Nesta quinta-feira (24), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou convite para que o ministro dê explicações sobre o suposto favorecimento a pastores na liberação de verbas da pasta. Também foi aprovada uma audiência para ouvir outros envolvidos no caso, entre eles os dois pastores supostamente favorecidos pelo ministro, Gilmar Silva e Arilton Moura, além do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte (leia mais abaixo). O ministro deve ser ouvido na próxima quinta (31), o que foi considerado uma vitória diante dos fatos ocorridos nesta semana.

De todos os lados têm surgido cobranças para que o ministro seja demitido. Se a mudança for efetivada, teremos o quinto ministro sa Educação em três anos, um recorde absoluto. A medida seria uma cautela por causa das investigações que devem vir da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Desde o início das denúncias, o ministro cai em contradição uma vez atrás da outra. Em questão de minutos desdiz informações repassadas anteriormente. O desgaste é inevitável. Resta saber o inpacto final.

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Na nota, divulgada pela assessoria da parlamentar, apesar de negar o convite, diz que “a trajetória política da senadora a qualifica para ações voltadas à ciência e tecnologia. Além de ter uma boa relação no ministério em questão, Daniella foi presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia no Senado Federal; foi relatora do PLC 79/2019 (Lei das Teles), projeto de grande relevância para as telecomunicações; foi homenageada como embaixadora na Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB); e esteve à frente de discussões de projetos envolvendo o tema.”

Daniella Ribeiro diz que continuará no Senado. “Continuarei firme no meu trabalho e com minhas ações sempre voltadas para o interesse coletivo”, afirmou.

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“Eu não sei a quem interessa essa indústria de boatos de fake somente para desestabilizar, desestabilizar não, para tentar desestabilizar o Governo, inventando divisões do Ministério da Saúde. Eu nem pedi demissão, nem vou pedir demissão, estarei aqui no Ministério da Saúde até o dia que o Presidente da República entender que eu sou útil a nação brasileira. Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”, disse o ministro após a polêmica.

Relatos de que Queiroga pensa em entregar o cargo se espalham desde o mês de junho, com diversos motivos alegados. A pasta comandada por ele é o alvo principal da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tramita no Senado e que apura as omissões do governo durante a pandemia. Na tarde desta quinta, Queiroga esteve no Palácio do Planalto para entregar ao presidente o material para ser usado na live semanal do presidente. Um dos pedidos de Bolsonaro é para que o Ministério da Saúde desobrigue o uso de máscara.

Antes de Queiroga, a pasta foi ocupada pelos ministros Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello. O primeiro e o segundo deixaram o governo por discordâncias com o presidente a respeito do enfrentamento da Covid-19. O último, um general da ativa, comandou a pasta com a impressão de uma política que priorizou a distribuição de medicamentos sem indicação para o tratamento da Covid-19. Ele também negligenciou a compra de vacinas para serem aplicadas na população.

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Regina Célia foi citada à CPI pela primeira vez no último dia 25, no depoimento de Luis Ricardo Miranda, que é chefe da divisão de importação no Departamento de Logística do Ministério da Saúde. Ele e seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), denunciaram pressões internas na pasta para liberar a aquisição da Covaxin, mesmo com os erros verificados na ordem de pagamento.

De acordo com os irmãos, Regina Célia era a fiscal do contrato com a Bharat Biotech, empresa indiana que desenvolveu a vacina. A fatura gerada para a compra trazia número menor de doses do que o combinado, determinação de pagamento antecipado e o nome de uma empresa intermediária que não constava no contrato, afirmaram os irmãos. Segundo Luis Ricardo Miranda, as duas primeiras irregularidades foram sanadas depois de identificadas, mas a fatura permaneceu em nome da empresa intermediária — a Madison Biotech, baseada em Singapura.

O deputado Luis Miranda relatou que levou o caso ao presidente Jair Bolsonaro. Segundo Miranda, Bolsonaro teria demonstrado conhecimento das pressões em favor da Covaxin e afirmado que o responsável era o deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara. Barros era ministro da Saúde quando Regina Célia foi nomeada, em 2018, para uma função na Secretaria de Vigilância em Saúde, onde está lotada hoje. A servidora já havia passado por outras lotações no Ministério da Saúde desde 2006.

Os pedidos pela convocação da servidora foram apresentados pelos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Para Humberto, ouvir Regina Célia será “fundamental para esclarecer as suspeitas de corrupção” em torno do contrato da Covaxin.

Sigilos
Na terça-feira, a CPI também deve votar uma série de requerimentos pedindo a quebra de sigilos bancários, fiscais e telefônicos de pessoas ouvidas ou observadas pela CPI. Uma delas é o deputado Ricardo Barros, em função das menções ao seu nome no caso Covaxin.

Também estão na mira da quebra de sigilo o deputado Luis Miranda; o policial Luiz Paulo Domiguetti, que se apresentou como intermediador de venda de vacinas e denunciou pedidos de propina no Ministério da Saúde; e o empresário Cristiano Alberto Carvalho, CEO da Davati Medical Supply, empresa ligada a essa negociação.

Com informações da Agência Senado

Queiroga é médico cardiologista, é da área, e tem adotado um discurso distinto do apregoado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ele prega o isolamento social e o uso de máscara, apesar de as medidas serem ignoradas pelo presidente. Um tema espinhoso diz respeito ao tratamento precoce com uso de cloroquina e hidroxicloroquina, defendido pelo chefe do Executivo ao longo da pandemia. Este foi um dos motivos alegados por Nelson Teich para ter deixado o Ministério da Saúde.

Da mesma forma, e por uma série de outros motivos, Henrique Mandetta deu adeus à pasta. O único que topou o discurso e colocou em prática no grau máximo de aceitação as regras ditadas pelo presidente foi Pazuello. O general do Exército, diga-se de passagem, mandou cloroquina para resolver o problema da falta de oxigênio em Manaus na crise registrada no início do ano. As decisões erradas passaram ainda pela rejeição da compra de vacinas ofertadas por vários laboratórios.

A falta de autonomia, vale ressaltar, esteve entre os argumentos utilizados pela médica Ludhmila Hajjar para não aceitar o comando do Ministério antes mesmo de ele ser oferecido a Queiroga. Ela alegou falta de convergência com o presidente após reunião. E deve vir desta questão técnica outro questionamento que será feito a Queiroga. O de que o comitê científico constituído pelo Ministério da Saúde para apontar protocolos de tratamento famacológico recomendou o não uso de cloroquina e hidroxicloroquina pelos pacientes.

Afora disso, a falta de vacinas deve estar entre os questionamentos. Isso porque tanto o antecessor quanto o próprio Queiroga recomendaram, em certo momento, que os municípios não guardassem a segunda dose da vacina. A ideia era que a imunização andasse mais rápido. A medida, para dar certo, necessitaria de fornecimento perene das vacinas, o que não aconteceu. O resultado foi o caos em vários estados, inclusive a Paraíba, por causa da falta dos imunizantes necessários para a continuidade da campanha de vacinação.

Depoimento

O depoimento de Marcelo Queiroga está previsto para ter início às 10h. No mesmo dia, a partir das 14h, será ouvido o diretor-presidente da Agência de Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres. Queiroga está à frente do Ministério da Saúde desde 23 de março deste ano. Ele assumiu a pasta quando as mortes pela Covid-19 giravam em torno de 300 mil no Brasil. Entramos nesta quarta-feira na marca de 414 mil pessoas mortas em decorrência da pandemia.

O ministro é fortemente cobrado pela vacinação em massa da população. Há poucos dias, em 26 de abril, Queiroga participou de audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID19). 

À época, Queiroga afirmou que o governo não reduziu suas metas iniciais de imunização, apenas retirou do cronograma vacinas que ainda não foram aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como a indiana Covaxin, que inicialmente teria previsão de 20 milhões de doses em calendário do Ministério da Saúde.

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A cerimônia de posse foi discreta, no Palácio do Planalto, e não constava na agenda oficial do presidente. No início da tarde, uma edição extra do “Diário Oficial a União” publicou o decreto com a nomeação de Queiroga e a exoneração do antecessor, Eduardo Pazuello. A mudança ocorre no pior momento da pandemia, quando o Brasil se aproxima dos 300 mil mortos. Dos quatro ocupantes da pasta, o militar era o único que não integrava a área médica e também foi o responsável pelo maior número de equívocos na pasta.

Antes de Pazuello e Marcelo Queiroga, a pasta foi ocupada por Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Este último ocupou a pasta por apenas alguns dias. Marcelo Queiroga é natural de João Pessoa. Formado em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba, fez residência em cardiologia no Hospital Adventista Silvestre, no Rio de Janeiro. Tem especialização em cardiologia, com área de atuação em hemodinâmica e cardiologia intervencionista.

Em dezembro do ano passado, Queiroga foi indicado por Bolsonaro para ser um dos diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A indicação não chegou a ser votada pelo Senado Federal. No currículo enviado ao Senado, Queiroga informou ser diretor do Departamento de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista do Hospital Alberto Urquiza Wanderley, em João Pessoa, e cardiologista do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita (PB).

Marcelo Queiroga não poderá assumir o Ministério da Saúde, oficialmente, enquanto não deixar a condição de sócio-administrador de duas das três empresas que tem ele na composição societária. Isso poderia ter sido checado com antecedência, mas não foi. Mas reforço, o impedimento é legal. Só haveria irregularidade em caso de posse do novo ministro.

Nos registros da Receita Federal, Queiroga aparece como sócio das empresas Centro de Cardiologia Não Invasiva da Paraíba; Hemocard Clínica de Cardiologia e Hemodinâmica; e Cardiocenter Centro de Diagnóstico e Tratamento das Doenças Cardiológicas. Nas duas últimas, o médico aparece como sócio-administrador. Todas elas ficam em João Pessoa.

A Lei 8.112 de 1990 proíbe que servidores públicos estatutários (como é o ministro da Saúde) sejam sócios-administradores de empresas privadas. É o caso de Queiroga: segundo os registros da Receita consultados pelo Estadão, ele é sócio administrador de duas clínicas de cardiologia em João Pessoa (PB). Para assumir oficialmente como ministro, Queiroga precisará deixar de ser administrador das duas empresas, embora possa continuar como sócio.

Ao anunciar Queiroga como ministro na segunda-feira, dia 15, Bolsonaro disse que a nomeação dele no Diário Oficial da União aconteceria no dia seguinte, terça-feira, 16, o que não se concretizou. Em transmissão ao vivo nas redes sociais ontem, dia 18, Bolsonaro voltou a dizer que o atual ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, deixaria o posto hoje — mas isto não ocorreu até o momento.

A escolha de Queiroga acontece no momento em que o Brasil se aproxima de 280 mil mortes causadas pela Covid-19. Um número construído em meio a políticas equivocadas ditadas pelo presidente e que só Pazuello, que se colocava como “ajudante de ordens”, aceitou implementar. O país patina na compra de vacinas meio como um castigo por ter priorizado o discurso ideológico, fundado na crença de que medicamentos sem comprovação curavam.

E é neste cenário que muitos ficam reticentes ao invés de apostar todas as fichas na escolha do médico paraibano. Não dá para aferir que nível de comprometimento o cardiologista admitiu ter com as propostas nada ortodoxas do presidente, que se mostrou um fracasso mundial no enfrentamento da pandemia. Os antecessores com formação médica (Henrique Mandetta e Nelson Teich) não suportaram muito. A história mostrou que eles estavam certos ao deixarem o governo.

No currículo, Marcelo Queiroga traz conceitos rigorosos de apego à ciência. Isso é bom para o momento atual. Afinal, todos sabem que para fazer frente à pandemia, o caminho é vacinar. Os recantos do mundo que conseguiram números animadores no enfrentamento à Covid-19 o fizeram com imunização. Cloroquina, Ivermectina e coisas do gênero têm não salvaram ninguém. Afinal, a cura por estes meios depende da fé. Se der certo, ótimo. Se morrer, foi Deus quem quis.

Marcelo Queiroga tem boa relação com o presidente e transita bem entre os médicos brasileiros. O cardiologista integrou, como convidado, a equipe de transição de Bolsonaro, dando apoio técnico na área da saúde. Mais recentemente, foi nomeado para assumir uma posição na diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Com o nome bem posicionado, ele poderá, se quiser, fazer diferente do general na tentativa de salvar vidas. Repito, não precisará fazer muito para superar o general.

A desconfiança em relação a Queiroga, no entanto, vem da forma que ele chega ao cargo. A escolha acontece depois do não dado pela médica Ludhmila Hajjar, do Hospital Vila Nova Star, de São Paulo. Ela tem posições muito claras em relação ao momento atual do Brasil. Defende o distanciamento social e o uso da vacina como caminho único para o enfrentamento a pandemia. As posições da médica, claramente inegociáveis, assustou o presidente.

Para alguns médicos ouvidos pelo blog, há dúvidas sobre o quanto Queiroga terá liberdade para algo fora do negacionismo estatal. Se ele conseguir fugir à escrita, será ótimo para o Brasil. Se não, Deus tenha piedade desta país.