O juiz Adilson Fabrício, da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, determinou a retirada dos conteúdos do ar em redes sociais como YouTube e Facebook. A medida, no entanto, funciona apenas como um paliativo. Uma vez jogado na rede, todo esse conteúdo pode ser replicato em plataformas como WhatsApp e TicToc. É como uma Hidra, com a diferença de que não bastaria cortar as sete cabeças do animal para matá-lo, já que elas (as notícias falsas) podem alcançar muito mais pontos de divulgação. O problema não é pequeno e nem de fácil solução até mesmo para o Supremo Tribunal Federal (STF).

No caso de Cícero Lucena, o alcance estimado pela defesa do gestor é de 840 mil pessoas. Isso representa muito mais que o potencial de eleitores da capital paraibana. A investigação apontou duas pessoas que teriam sido contratadas para o trabalho sujo. Elas são Brenda Cruz Silva Monte, do Rio de Janeiro, e Rosicleia da Silva Feitosa, de São Paulo. O problema é que não se sabe, pelo menos não ainda, quem as contratou para o “serviço”. Tudo isso ainda será investigado e é prematuro apontar nomes. Mas como diz a tradição, se jabuti não sobe em árvore, alguém botou o bichinho lá.

O caso paraibano não é muito diferente do que ocorre no plano nacional desde a campanha de 2018. Se antigamente os panfletos apócrifos tiravam o sono dos candidatos, agora, com escala mundial, isso é feito na surdina nas redes sociais. Mas é bom lembrar que tanto lá atrás como agora, a prática é enquadrada como crime eleitoral e há punição severa prevista no ordenamento jurídico. O que temos de diferente no caso atual é que os criminosos digitais se acham inatingíveis, apesar de não existir crime perfeito e nem anonimato eterno, Um dia a casa cai.

É verdade que o tema é tão complexo e mereceu o inquérito no STF parece não ter fim. Mas para os criminosos de plantão, é sempre bom ficar atento.

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A denúncia trata da existência de grupos formados para municiar as redes sociais com conteúdo negativo sobre o prefeito. O material é depositado no YouTube e no Facebook, de onde é compartilhado pelo WhatsApp e outras redes sociais. A análise mostrou que os perfis estão associados a Internet LTDA., Brenda Cruz Silva Montee e Rosecleia da Silva Feitosa. Não há indicação, no entanto, de qual postulante estaria por trás das publicações.

Os conteúdos, de acordo com a defesa do prefeito, “é permeado de montagens e truncagens colocando informações mentirosas e muitas delas desconexas. Fato que vem degradando substancialmente a imagem do Representante, diante de desinformação”. Os argumentos indicam ainda que o material “é propaganda irregular negativa por disseminar conteúdo inverídico, contribuindo para o processo de desinformação, levando a comunidade a descrer da possibilidade de concorrência do autor às eleições municipais que se avizinham.”

“Oficiem-se os provedores de aplicação META, GOOGLE DO BRASIL e a HOSTINGER BRASIL HOSPEDAGEM DE SITES LTDA, para cumprimento dadeterminação judicial de remoção, no prazo de 24 horas, conforme § 1º-A e §1º-B do art. 17 da Resolução n.23.608/2019, do TSE, sob pena de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais), nos termos da Res. TSE Nº 23.714/2022, art. 2º, §1º, devendo este juízo ser informado acerca das providências tomadas, no prazo de 48 horas”, decidiu o magistrado ao analisar o caso.

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