O pedido de execução foi feito pela Secretaria da Fazenda de São Paulo, estado hoje governado por um aliado do ex-presidente, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Bolsonaro passou a pandemia participando de atos públicos sem o uso de máscara e, por isso, foi multado em várias oportunidades, mas não pagou nenhuma delas.

“Defiro o requerimento da Fazenda do Estado de São Paulo e determino a indisponibilidade de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada”, escreveram os dois magistrados responsáveis pelas decisões. O juiz André Rodrigues Menk autorizou o bloqueio de R$ 425,8 mil; já a magistrada Ana Maria Brugin determinou a indisponibilidade de até R$ 88,9 mil. O valor total refere-se às multas, aos juros e aos honorários advocatícios.

Os bens de Bolsonaro poderão ser penhorados, caso ele não efetue o pagamento. As punições foram aplicadas pela Secretaria da Saúde de São Paulo, quando o governador ainda era João Dória (PSDB). As justificativas para as aplicações se deram porque, à época, era obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em espaços de acesso aberto ao público e vias públicas, de acordo com o “decreto 64.959 de 04/05/2020, a Resolução SS 96 de 29/06/2020 e a Lei Federal 14.019 de 02/07/2020”.

Mas isso é apenas parte das pendências. Jair Bolsonaro tem R$ 1.062.416,65 na dívida ativa do estado de São Paulo pelo não pagamento de multas por falta de máscara durante a pandemia.

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O gestor, por isso, pede a compreensão das pessoas. Ele apela para que os pessoenses não saiam de casa se isso não for extremamente necessário. Pede também para que se evite aglomerações e que todos usem máscara. O alerta vem no momento mais grave das contaminações pela Covid-19 desde o início da pandemia. A ocupação dos leitos de UTI na Região Metropolitana de João Pessoa é de 93%. A marca demonstra uma situação pré-colapso.

Confira a mensagem do prefeito no Instagram:

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Um levantamento feito pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) mostrou um crescimento vertiginoso dos enterros em cemitérios públicos da capital. Os números triplicaram neste mês, quando comparados com janeiro e fevereiro. Só para se ter uma ideia, em janeiro foram enterradas 80 pessoas mortas em decorrência da Covid-19. Este número cresceu para 88 em fevereiro e já são 83 nos primeiros 11 dias deste mês.

Ao todo, 1.573 pessoas morreram até agora em decorrência da pandemia na capital. Por conta disso, a prefeitura reeditou o decreto mais restritivo destinado ao enfrentamento da Covid-19. Ele prevê toque de recolher das 22h às 5h e ainda o fechamento as atividades não essenciais durante os fins de semana.

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