A expectativa entre integrantes do STF é que, diante do perfil rigoroso e minucioso de Moraes, esse envio à PGR ocorra entre segunda e terça-feira. A previsão, por outro lado, é que a Procuradoria-Geral da República só se posicione sobre a denúncia no ano que vem, mas não muito tarde. Há o entendimento de que se o julgamento e uma eventual condenação não ocorrer antes de março, o ex-presidente será beneficiado pela idade, já que completa 70 anos naquele mês. A partir daí cairão pela metade os prazos de prescrição dos crimes de que é acusado, caso eventuais condenações ocorram após ele ultrapassar essa idade.

Na investigação em que Bolsonaro foi indiciado sob a acusação de participar da trama de um golpe de Estado, outros dois principais investigados já têm mais de 70 anos e também se beneficiarão na mesma hipótese: o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

Para a Polícia Federal, as apurações mostraram a prática dos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e organização criminosa.

Se a PGR optar por seguir em frente com a acusação, o caso será remetido ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo. Auxiliares da Procuradoria avaliam que é possível que a denúncia apresentada seja conjunta contra o ex-presidente – envolvendo também outras investigações em curso, como a das joias sauditas e da fraude no cartão de vacina.

A expectativa é que, assim que a denúncia chegar à Corte, Moraes leve o recebimento da acusação para o julgamento da Primeira Turma do STF. O colegiado é presidido por Zanin e além de Moraes é integrado pelos ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. Dino e Zanin foram indicados pelo presidente Lula em seu terceiro mandato.

Caso os ministros decidam pelo recebimento da denúncia oferecida pela PGR, Bolsonaro e os demais indiciados viram réus. A partir daí, iniciaram o andamento do processo. Nesse estágio, tanto Bolsonaro quanto os demais réus poderão apresentar as suas defesas ao Supremo e indicar testemunhas.

Bolsonaro e outras 36 pessoas, a maioria militares, foram indiciados pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa.

Segundo investigação da PF, o plano de tomar o poder e manter Bolsonaro na presidência envolvia matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes no final de 2022.

O documento com o planejamento dos assassinatos, batizado de “Punhal verde amarelo”, foi impresso no Palácio do Planalto pelo então número 2 da Secretaria-Geral da Presidência, general Mário Fernandes, que foi preso e indiciado. A investigação aponta que, em 16 de dezembro de 2023, o militar fez seis cópias do arquivo, o que, para os investigadores, indica que seriam distribuídas em uma reunião.

Com informações de O Globo

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O mês de março foi o mais grave da pandemia até o momento. Em 16 dias, morreram mais de 10% de todas as vítimas registradas desde o início da pandemia. E o quadro poderá piorar ainda mais, segundo o secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, se as pessoas não tiverem consciência. A Paraíba já teve 241.592 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, de acordo com as informações oficiais.

O número de mortes confirmadas por Covid-19 subiu para 5.080 no estado desde o início da pandemia. São 1.194 novos casos e mais 44 mortes na última atualização. Todos os 223 municípios paraibanos registraram casos da doença e 209 cidades registraram óbitos.

A ocupação de leitos de UTI em todo o estado é de 80%. Na região metropolitana de João Pessoa, 92% dos leitos de UTI para adultos estão ocupados. Em Campina Grande, o mesmo setor tem taxa de 70%. No Sertão, 98% dos leitos de UTI estão ocupados