Nesta quinta, o TRE dará posse a toda a Mesa Diretora para o biênio 2026-2027. O comando da Corte passará às mãos do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, tendo como vice-presidente e corregedor regional eleitoral o desembargador João Benedito da Silva. Este último, assim como Cunha Ramos, comandou o Tribunal de Justiça recentemente.

A programação começa pela manhã. Às 9h, o Tribunal formaliza a posse de João Benedito como membro efetivo da Corte na classe de desembargador, ocupando a vaga deixada por Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, cujo biênio foi encerrado na última terça-feira (10). Concluída essa etapa, os integrantes do colegiado se reúnem para a eleição da nova Mesa Diretora — um rito tradicional que, como de costume, deve ocorrer por aclamação.

O ponto alto da agenda será às 17h, com a cerimônia solene de posse. Atual vice-presidente e corregedor do TRE-PB, Márcio Murilo sobe um degrau na estrutura da Corte e assume o posto máximo da Justiça Eleitoral paraibana, levando consigo a experiência acumulada ao longo da carreira na magistratura e também dentro do próprio tribunal.

Ao mesmo tempo, João Benedito passa a ocupar a Vice-Presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral. A chegada ao cargo ocorre com o respaldo de indicação unânime do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), onde o magistrado presidiu a Corte no biênio 2023-2024 e construiu trajetória que inclui passagem anterior pelo próprio TRE-PB, atuando como juiz membro e também como diretor da Escola Judiciária Eleitoral.

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“Desde criança, que eu sou filho de magistrado, que se diz que a próxima eleição é a pior que existe. E toda eleição é a mais difícil, e agora é a mais complicada. Eu não vejo isso, a cada eleição tem fatos novos e agora tem essa questão da tecnologia, com deepfake, mas isso, sempre, temos que acompanhar a tecnologia, a lógica e colacionar instrumentos que combatam as fake news”, ressaltou o magistrado. Márcio Murilo lembra que já atuou na seara eleitoral, enquanto juiz, e que coleciona experiências para este momento futuro.

Até o primeiro trimestre do ano que vem ele acumulará as funções de vice-presidente da Corte e corregedor. Depois, com a saída do atual presidente, Oswaldo Trigueiro do Valle, assumirá o comando da Corte. “O TRE já tem 80 anos de funcionamento, com uma equipe técnica especializada e minha função é só coordenar as mudanças que têm que aparecer”, ressaltou, lembrando que o Tribunal Superior Eleitoral (TRE) tem desenvolvido ano a ano novas técnicas para o enfrentamento dos ilícitos eleitorais.

Por Beatriz Souto Maior

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Neste processo, é importante o empenho de juristas e políticos, dependendo da fase em que esteja a escolha. A primeira “batalha” será travada no STJ, onde há historicamente um lobby muito forte em torno de nomes do eixo Sul-Sudeste, com trânsito consolidado em Brasília. Por isso, aqui valerá o esforço de advogados e magistrados que tenham interlocução com os ministros. São duas vagas abertas, uma com a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e outra com o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. A reunião da Corte para a escolha da lista quádrupla será no dia 23 de agosto.

Daí, os nomes serão encaminhados para o presidente da República. Nesta segunda fase da disputa, cairá muito bem a influência dos políticos paraibanos. Será a hora da bancada do Estado na Câmara dos Deputados e no Senado e também dos prefeitos das grandes cidades entrarem em campo. O caminho mais indicado no primeiro momento para chegar ao presidente Lula é o ministro Flávio Dino (Justiça), mas quem tiver interlocução direta com o gestor, que o faça. A sabatina no Senado seria a etapa mais simples do processo.

A Corte é composta por 33 ministros e, deles, atualmente, apenas um é paraibano. Trata-se de Herman Benjamin, nascido em Catolé do Rocha. Mas tem uma diferença importante entre os dois: Benjamin chegou ao cargo via São Paulo, enquanto membro do Ministério Público do Estado. Caso Márcio Murilo consiga o intento, será o primeiro oriundo da magistratura paraibana a chegar ao posto. Ao contrário de estados como Pernambuco, que já teve vários nomes escolhidos.

Em tempo, é bom lembrar que Herman Benjamin foi nomeado por Lula em 2006.

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O perfil em questão é o @luiscufolote, que possui pouco mais de 300 seguidores. Durante sabatina promovida pela Rede Paraíba de Comunicação, no dia 11, ele fez publicações desabonadoras contra o parlamentar/candidato. Acontece que apesar do pequeno alcance do perfil, os advogados de Pedro Cunha Lima entraram com representação no TRE pedindo a exclusão das publicações, bem como que a plataforma identificasse o autor das postagens. Num primeiro momento, o pedido foi concedido, em parte, pelo desembargador. Ele negou a exclusão das postagens, mas determinou que o Twitter revelasse o nome do dono do perfil.

Depois disso, o perfil foi alterado pelo autor, cujo nome é ainda desconhecido, passando para @pirocafogosa e depois para @bjorkcacimba, segundo o apurado pelo blog. Acontece que depois de toda essa confusão, houve recurso apresentado pelo Twitter, através de embargos de declaração. Ao analisar o caso novamente, o desembargador mudou a decisão e determinou que a plataforma não precisa revelar o autor, por entender que esse tipo de decisão não cabe à Justiça Eleitoral. Trocando em miúdos, caso Pedro queira mesmo saber quem é o autor das ofensas, terá que utilizar outro remédio jurídico.

Ao blog, o desembargador disse que sua disposição, desde o início, era rejeitar a íntegra do pedido, mas por equívoco da assessoria foi publicado um trecho que ele já havia cortado, o que determinava a identificação do autor do perfil. “Considerando que a matéria é de natureza estritamente privada, incabível a perquirição dos autores das postagens em sede de representação eleitoral, devendo o representante buscar as vias próprias no juízo competente”, diz o magistrado na publicação da nova decisão, proferida no final da tarde desta segunda-feira.

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