Os conteúdos circulam em perfis de parlamentares da base governista, como Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Jaques Wagner (PT-BA), e repetem um mesmo enredo: Lula enfrenta resistência das elites para taxar bilionários, apostas esportivas e bancos. O mote ganhou fôlego após a derrubada do decreto que aumentava o IOF, com apoio maciço até de partidos de centro-esquerda.

A narrativa sugere que o Congresso atua em defesa de interesses empresariais e financeiros. Em vídeos e peças gráficas, parlamentares aparecem como “inimigos do povo”, enquanto o governo se apresenta como defensor da justiça tributária. Uma das produções mais compartilhadas mostra um grupo de engravatados em um boteco querendo dividir a conta com trabalhadores comuns, apesar de terem consumido champagne e caviar. A peça ultrapassou 2 milhões de visualizações no Instagram.

O secretário de Comunicação do PT, Jilmar Tatto, afirma que dois vídeos são lançados semanalmente, e que a coordenação do material parte do próprio partido, com apoio da Secom e da ministra Gleisi Hoffmann. A ação nas redes também inclui lives com parlamentares e convocações para atos, como o do dia 10 de julho no Masp, organizado por Boulos com o slogan “Centrão inimigo do povo”.

O movimento coincide com o aumento de derrotas do governo no Congresso. A derrubada do decreto do IOF acentuou o desgaste com a base aliada. Em resposta, Lula afirmou estar diante de uma “rebelião” toda vez que tenta cobrar mais dos ricos. A AGU acionou o STF para tentar reverter a decisão do Legislativo.

Do outro lado, líderes do centrão têm reagido. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), usou as redes para criticar a estratégia: “Quem alimenta o nós contra eles, governa contra todos”.

Enquanto isso, dados da consultoria Bites mostram que, desde 25 de junho, mais de 1.100 postagens sobre o tema foram feitas por deputados no X, Facebook e Instagram, somando 2,3 milhões de interações. A disputa nas redes está estabelecida. Mas, segundo analistas, o engajamento ainda não migrou para os grupos de WhatsApp e Telegram — espaço decisivo para a comunicação direta com o eleitor.

A polarização em torno do tema da taxação promete seguir como trunfo do governo para mobilizar sua base — e como foco de atrito com o Congresso, que não pretende abrir mão de protagonismo nem de discurso.

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A análise inicialmente caberia ao decano da Corte, Gilmar Mendes, mas foi redistribuída por determinação de Barroso pelo fato de Moraes já relatar ação semelhante. Com o magistrado, há um pedido apresentado pelo PL apresentada em 4 de junho. “No caso, não há coincidência total ou parcial de objetos. […] Apesar disso, as peculiaridades da causa convencem da necessidade de redistribuição do processo”, diz Barroso.

Na última sexta (27), Gilmar Mendes foi sorteado relator da ação do PSOL mas encaminhou os autos à Presidência da corte afirmando, que diante da ação do PL, poderia haver decisões conflitantes da corte sobre o mesmo tema. O partido de oposição pedia a declaração de inconstitucionalidade da tentativa do Executivo de promover aumentos no IOF. O PSOL, ao contrário, questiona o ato do Legislativo que derrubou a medida.

Mais cedo, de acordo com a jornalista Bela Megale, de O Globo, Hugo Motta fez críticas ao governo por judicializar a questão. Motta destacou que o gesto será visto como um enfrentamento claro e que só fará o Congresso querer dobrar a aposta nos embates com o Palácio do Planalto. A leitura da judicialização do caso, segundo ele, será que “o governo abriu mão de governar com os parlamentares e agora busca governar com o STF”.

Em conversas com representares do governo, o presidente da Câmara ainda se queixou que ele só recebeu contatos com queixas e que o Palácio ignorou as medidas positivas que ele pautou e que foram aprovadas no mesmo dia da derrubada do IOF.

Motta se refere à Medida Provisória (MP) que autoriza o uso de até R$ 15 bilhões do Fundo Social do pré-sal para habitação popular e que permite ao governo leiloar óleo e gás excedente, com potencial de arrecadar até R$ 20 bilhões, à MP que isenta do Imposto de Renda de quem ganha até dois salários mínimos e a outra que permite a contratação de crédito consignado por trabalhadores do setor privado.

Como informou a coluna, entre as ações que estão no radar do centrão, caso o embate com o Executivo continue, está escolher o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), um expoente da oposição, como relator da CPI do INSS.

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O impacto mais direto dessa reversão recai sobre os programas sociais que vinham sendo blindados pelo governo. O aumento do IOF havia sido apresentado como uma forma de reforçar o caixa federal sem comprometer iniciativas como o Bolsa Família, o Farmácia Popular e o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Agora, com a receita extra fora do horizonte, a equipe econômica admite que será necessário reavaliar o orçamento, inclusive com risco de contingenciar recursos dessas áreas sensíveis.

As alíquotas anteriores, que haviam sido majoradas por decreto em maio e novamente ajustadas em junho, voltam a valer imediatamente. A remessa pessoal ao exterior, por exemplo, que havia subido para 3,5%, retorna a 1,1%. A compra de moeda estrangeira em espécie também volta a ter a mesma alíquota reduzida. Já os empréstimos de curto prazo voltam a ser isentos. Para micro e pequenas empresas, a redução dos encargos diários significa alívio em um cenário já desafiador de crédito.

Apesar da revogação já estar em vigor, plataformas de câmbio e instituições financeiras ainda precisam atualizar seus sistemas. Nos próximos dias, o consumidor poderá enfrentar divergências temporárias nas cobranças até que os ajustes tecnológicos sejam concluídos.

A articulação que levou à derrubada do decreto escancarou o desconforto do Legislativo com o Executivo. Parlamentares demonstram insatisfação com a liberação de emendas, as recentes declarações do ministro Fernando Haddad e a derrubada de vetos sobre a conta de luz — medidas que têm sido interpretadas como tentativas do Planalto de transferir ao Congresso o ônus de decisões impopulares.

Na bancada da Paraíba na Câmara, apenas o deputado Luiz Couto (PT) foi fiel ao governo e votou contra a revogação. Hugo Motta (Republicanos), que presidia a sessão, não votou. Os outros dez deputados paraibanos votaram a favor da derrubada, incluindo nomes de partidos com ministérios no governo Lula, como Gervásio Maia (PSB), do partido do vice-presidente Geraldo Alckmin; Aguinaldo Ribeiro e Mersinho Lucena (PP); Damião Feliciano (União); e Murilo Galdino e Wilson Santiago (Republicanos).

No Senado, a votação foi simbólica, com registro apenas dos votos contrários. Nenhum dos senadores paraibanos se manifestou formalmente, mas o senador Efraim Filho (União Brasil) fez uso da palavra para justificar sua posição a favor da derrubada: “A busca do equilíbrio fiscal apenas pelo aumento da receita, jogando nos ombros de quem produz nesse país, já não é mais o caminho. Alternativas terão que ser buscadas.”

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Haddad admitiu que o governo trabalha com três cenários para compensar a perda de arrecadação: judicializar a decisão no STF, ampliar cortes orçamentários — atingindo possivelmente saúde, educação e programas sociais — ou acelerar o debate sobre taxação de dividendos.

Fica claro que o governo não foi eficiente na disputa midiática, expondo que a oneração recairia principalmente pelos mais ricos, que hoje desconhecem o significado da palavra tributo. Fica evidente também que na hora de mexer no bolso dos endinheirados, o Congresso dá vários passos para trás. E imagina quem vai pagar a conta?

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Dos 12 deputados federais paraibanos, apenas Luiz Couto (PT) se posicionou a favor do governo do presidente Lula (PT). Nomes considerados fieis ao Planalto, como Gervásio Maia (PSB) e Damião Feliciano (União Brasil), seguiram a oposição, da mesma forma que Romero Rodrigues (Podemos), um dos vice-líderes do governo.

Também votaram com a maioria os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP), Cabo Gilberto (PL), Mersinho Lucena (PP), Murilo Galdino (Republicanos), Ruy Carneiro (Podemos), Wellington Roberto (PL) e Wilson Santiago (Republicanos). O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), não vota, mas teve grande importância da manobra que antecipou a votação da matéria.

O texto aprovado em Plenário nesta quarta-feira (25) é um substitutivo do relator, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), ao Projeto de Decreto Legislativo 314/25, do deputado Zucco (PL-RS). O texto original sustava apenas o último dos decretos presidenciais sobre o imposto.

Efeitos na arrecadação
O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), disse que eventual queda do decreto vai gerar um contingenciamento de R$ 12 bilhões, com interrupção de programas sociais e cortes na saúde e na educação.

A alta do IOF foi inicialmente anunciada em 22 de maio, com previsão do governo de gerar arrecadação de R$ 61 bilhões em dois anos, sendo R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.

No entanto, diante da forte reação de parlamentares e do setor empresarial, o governo recuou parcialmente no mesmo dia. A pressão levou os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a concederem prazo para que o Executivo revisasse a medida.

Em 11 de junho, o governo publicou a Medida Provisória 1303/25, tratando da tributação de investimentos, e novo decreto que reduziu parcialmente as alíquotas inicialmente propostas, mas ainda manteve aumentos. Por esse decreto, que está em vigor, a estimativa de arrecadação é em torno de R$ 30 bilhões.

Segundo Coronel Chrisóstomo, porém, a intenção das alterações promovidas pelo governo federal é de interesse essencialmente arrecadatório. “Não se tratou de correção regulatória ou busca de equilíbrio em situações específicas, mas majoração tributária nas quatro bases de incidência do imposto: seguros, câmbio, operações de crédito e com títulos e valores mobiliários. E, como agravante, a vigência das alterações foi imediata”, afirmou Chrisóstomo. (Agência Senado)

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O decreto do Executivo, publicado no início do mês, enfrentou resistência no Congresso. A aprovação do regime de urgência, em 16 de junho, foi o primeiro revés para o Planalto. Agora, com a votação definitiva marcada, o governo Lula corre o risco de ver o novo modelo tributário derrubado em plenário.

A urgência permite que o projeto seja votado diretamente pelos deputados, sem passar pelas comissões temáticas. A articulação para acelerar a tramitação ocorreu mesmo com tentativas do Palácio do Planalto de evitar o avanço da matéria.

Além do projeto que trata do IOF, a pauta desta quarta prevê outras votações de impacto:

• Projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos.
• Medida provisória que permite o uso de até R$ 15 bilhões por ano do Fundo Social para habitação popular e autoriza o leilão de óleo e gás excedente, com potencial de arrecadação de até R$ 20 bilhões.
• MP que autoriza a contratação de crédito consignado por trabalhadores do setor privado.

O governo tem atuado para conter perdas em temas econômicos sensíveis, mas enfrenta dificuldades diante da pressão de parlamentares em ano pré-eleitoral. A votação de hoje deve servir como termômetro do grau de articulação política do Planalto na reta final do semestre legislativo.

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O recado veio com prazo: dez dias. Esse foi o tempo dado pela cúpula do Congresso para que a equipe econômica apresente um plano alternativo, mais consistente e, principalmente, com respaldo político, ao aumento do IOF. Caso contrário, o governo pode ver a medida ser derrubada por um Projeto de Decreto Legislativo.

Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, foi ao ponto: “Chega de gambiarras tributárias. O que queremos é uma proposta estruturada, que respeite o Parlamento e que não pese sobre o setor produtivo”, disparou nas redes sociais.

No Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) foi ainda mais duro. Disse em plenário que o decreto do governo “usurpa prerrogativas do Legislativo”. O termo, pesado, não foi usado à toa. Há semanas, senadores vêm reclamando do estilo centralizador da equipe econômica, sobretudo do ministro Fernando Haddad, que tenta equilibrar o orçamento cortando de um lado e aumentando imposto do outro, sem combinar com os russos.

A irritação dos parlamentares se soma à pressão de setores econômicos, como os bancos, que se movimentaram rapidamente contra a medida. De um lado, o governo tenta fechar o rombo fiscal. Do outro, o Congresso cobra protagonismo e responsabilidade compartilhada.

Na noite de quarta (29), Haddad se reuniu com Alcolumbre, Motta, Gleisi Hoffmann e líderes da base aliada para tentar apagar o incêndio. Saiu da conversa com a tarefa de encontrar uma solução técnica que evite a crise política — e financeira.

O ministro avisou que, sem os R$ 20 bilhões esperados com o novo IOF, o governo terá de contingenciar ainda mais. Já bloqueou R$ 31,3 bilhões e diz que a máquina pública vai travar se tiver de cortar mais.

Nos bastidores, a avaliação é que o governo errou na forma — e no cálculo político. Em tempos de ânimos exaltados no Congresso, não se mexe em tributo sem aviso prévio, ainda mais com a faca no pescoço das contas públicas.

Enquanto isso, o relógio corre. Em dez dias, Haddad terá que provar que consegue fazer política — e contas — ao mesmo tempo. Se não conseguir, o Congresso está pronto para puxar o freio de mão.

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A decisão foi anunciada pelo líder da bancada na Câmara, deputado Mário Heringer (MG), que classificou o aumento como um “despautério”. Segundo ele, a proposta penaliza pequenos negócios e agrava o endividamento das empresas. “Não vamos compactuar com isso”, afirmou.

O distanciamento entre o PDT e o governo ganhou força após a demissão de Lupi, presidente licenciado do partido, do comando da Previdência. Ele deixou o cargo em meio à crise dos descontos irregulares em aposentadorias do INSS. Desde então, a legenda declarou independência na Câmara — embora no Senado ainda mantenha alinhamento com o Planalto.

Mesmo após reunião com a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e convite para voltar às articulações da base, Heringer avisou: o PDT seguirá independente e vai comunicar previamente ao governo quando discordar de propostas. O aumento do IOF é um desses pontos.

A votação sobre o tema ainda será debatida na reunião de líderes marcada para quinta-feira (29). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), prometeu à oposição que definirá se as propostas para barrar o aumento entrarão na pauta do plenário.

A movimentação do PDT acende um alerta no Planalto. O recado é claro: o governo terá que negociar mais — e contar menos — com antigos aliados para aprovar medidas impopulares no Congresso.

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A medida assinada na quinta-feira (22) previa aumento de imposto sobre remessas ao exterior e aplicações de fundos brasileiros em ativos fora do país. E aí mora o problema: a cobrança de 3,5% sobre fundos que investem lá fora — antes isentos — gerou forte reação. O próprio Ministério da Fazenda reconheceu que a redação permitia cobrança diária de IOF nessas aplicações. Um tiro no pé.

Na noite do mesmo dia, a cúpula do governo se reuniu em caráter emergencial no Palácio do Planalto. Estavam lá os ministros Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Sidônio Palmeira (Comunicação), além de técnicos da área jurídica. Fernando Haddad, ministro da Fazenda, participou por videoconferência — ele havia voado para São Paulo logo após a coletiva em que anunciou as medidas.

A nova redação do decreto, prevista para ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União antes da abertura dos mercados nesta sexta-feira (23), restabelece a alíquota zero para aplicações de fundos brasileiros em ativos no exterior e mantém a taxa atual de 1,1% para remessas com fins de investimento. Na versão anterior, ambas as operações passariam a ser tributadas em 3,5%, o que gerou forte reação do setor financeiro.

Outros pontos do pacote continuam em vigor. É o caso do aumento do IOF sobre compras internacionais com cartão de crédito e débito, que passa de 3,38% para 3,5%. Pode parecer um ajuste pequeno, mas representa impacto direto para quem viaja ou consome em moeda estrangeira.

Também no mesmo dia, o governo anunciou o congelamento de R$ 31,3 bilhões em despesas do Orçamento — uma tentativa de ajustar as contas públicas e manter as metas fiscais. A soma das medidas, no entanto, veio acompanhada de falhas na comunicação. Integrantes do governo admitem que o vazamento precoce das informações, atribuído ao ministro dos Transportes, Renan Filho, contribuiu para o clima de tensão.

Com o recuo parcial, a estimativa de arrecadação cai entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões, segundo fontes da equipe econômica. O impacto previsto inicialmente com o pacote era de R$ 20,5 bilhões em 2025 — um reforço considerado essencial para equilibrar o Orçamento e evitar cortes mais profundos.

A repercussão foi imediata. Dados da plataforma BuzzMonitor mostram que 74% das 1.500 publicações analisadas nas últimas 24 horas nas redes sociais expressaram críticas à medida. A oposição já começou a articular formas de capitalizar politicamente sobre o episódio, mirando especialmente o aumento do IOF sobre operações comuns a muitos brasileiros.

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