O gestor viajou à capital federal munido de projetos e se reuniu com o ministro das Cidades, Jader Filho, para discutir investimentos prioritários para o município.

Do total assegurado, R$ 54 milhões serão aplicados na urbanização de áreas carentes e R$ 49 milhões na construção de habitações populares, fortalecendo a política habitacional e dando passos concretos para melhorar a qualidade de vida da população cabedelense.

“Viemos a Brasília com planejamento e responsabilidade. Trouxemos projetos sólidos, focados em transformar a cidade onde as pessoas vivem. Esse investimento de mais de R$ 100 milhões é um marco para Cabedelo. É resultado de articulação séria, técnica e conectada com as reais necessidades do nosso povo”, destacou o prefeito André Coutinho.

A atual gestão tem se posicionado de forma proativa, com foco em captar recursos e implementar políticas públicas estruturantes. A parceria com o Ministério das Cidades confirma o reconhecimento da capacidade técnica do município e coloca Cabedelo no mapa das grandes conquistas nacionais.

A expectativa é que os projetos tenham tramitação ágil para que as obras comecem o quanto antes e os benefícios cheguem de forma efetiva às comunidades.

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Entre os pontos que serão oficializados, está o decreto de regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). Só este programa fai consumir R$ 36 milhões, que serão destinados para o setor cultural em suas diferentes linguagens. A política vai funcionar com diferentes editais, que serão lançados pouco a pouco ao longo dos meses, e sempre respeitando a distribuição proporcional dos recursos para todas as 12 regionais de cultura da Paraíba.

Inclusive, já neste encontro vai acontecer a autorização para o lançamento do edital “Prêmio Paraíba Junina”, o primeiro desses editais com recursos da Pnab e que vai ter um investimento de R$ 2,4 milhões.

O secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Pedro Santos, ressalta a sensibilidade do governador para a área da cultura e explica que em 2024 a Paraíba vai manter um ritmo de produção e de fomento cultural que já tinha se iniciado em 2023. “Nós precisamos enquanto poder público criar as possibilidades para que as pessoas que trabalham com cultura possam viver de suas produções e tenham meios de criar, produzir, pensar novas linguagens e expressões. É o que estamos fazendo. Investindo massivamente, de forma democrática, transparente e descentralizada. Buscando identificar e alcançar trabalhadoras e trabalhadores da cultura de todos os municípios paraibanos”, destaca Pedro.

Para além da Pnab, o governador vai lançar ainda o ICMS Cultural 2024, com a disponibilização de R$ 3,8 milhões a serem investidos em eventos culturais a partir de um programa de isenção fiscal com as empresas que aderirem ao projeto. E, como novidade, vai ser lançado também o ICMS Cultural – Edição Patrimônio Histórico 2024, que vai funcionar com o mesmo modelo de isenção fiscal, mas que vai ter como foco a restauração de imóveis do Centro Histórico de João Pessoa, com investimento de R$ 10 milhões.

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