O relator da comissão, vereador Odon Bezerra (PSB), informou que a Energisa já removeu cinco toneladas de fios em desuso e de operadoras clandestinas da avenida Ruy Carneiro, Retão de Manaíra e subida do Altiplano. “Fico muito satisfeito de ver o resultado de um trabalho intenso realizado pela CPI da Banda Larga. O Centro da cidade já foi beneficiado com a limpeza visual realizada pela empresa Oi”, lembrou o parlamentar.

Odon Bezerra ainda informou que vai se reunir com a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, para definir os próximos bairros que serão contemplados com a ação de retirada de fios.

CPI da Banda Larga

A CPI da Banda Larga foi instalada pela CMJP no dia 13 de setembro de 2021 e contou com mais de dez reuniões realizadas, cada uma com mais de três horas, nas quais foram ouvidos depoimentos de consumidores, representantes de operadoras de internet, de órgãos de telecomunicações, de defesa do consumidor e da Prefeitura da Capital.

O relatório foi aprovado em fevereiro de 2022, apontando problemas encontrados pelos consumidores, entre eles, a poluição visual e o risco de acidentes provocados por fios soltos e emaranhados nos postes de energia elétrica. Dentre as sugestões propostas pelo relatório estava a elaboração de uma ação conjunta entre a Prefeitura de João Pessoa, a Energisa e as empresas de internet para organizar, programar e promover bairro a bairro a fiscalização e a limpeza dos postes e fiação.

Composta por sete integrantes, a CPI da Banda Larga teve como presidente a vereadora Eliza Virgínia (PP), como vice-presidente o vereador Bispo José Luiz (Republicanos), como relator o vereador Odon Bezerra (PSB) e como membros os vereadores Junio Leandro (PDT), Coronel Sobreira (MDB) e Carlão (PL).

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A presidente da Comissão, Eliza Virgínia (PP), explicou que primeiro serão ouvidos os representantes dos conselhos de consumidor das empresas. A ideia é coletar as informações dos consumidores e depois avançar sobre as empresas propriamente ditas. Na reunião extraordinária ocorrida nesta quarta-feira (29), os vereadores definiram também a oitiva do representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Thiago Botelho, vai participar como convidado, na próxima segunda-feira (4). Foi convidado também o professor Guido Lemos, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Ainda de acordo com Eliza Virgínia, a reunião se fez necessária diante das dificuldades de obter informações de determinadas instituições e empresas, tais como BR27 Tecnologia, Online Telecom e Brisanet, para as quais foram aprovados os requerimentos de convocação. A CPI também deve ouvir representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado da Paraíba (Sinttel-PB) e Energisa.

Os vereadores Bispo José Luís (Republicanos), Carlão (Patriota), Coronel Sobreira (MDB) e Junio Leandro (PDT) fizeram questão de destacar a fragilidade do cidadão comum diante de problemas relacionados à internet, já que membros de uma CPI enfrentaram dificuldades para obter informações das empresas prestadoras desse serviço na cidade. “Vimos na última reunião que Anatel é muitas vezes complacente com essas empresas de Internet porque considera normal que seja prestado apenas 80% ou até 40% do serviço contratado pelo usuário”, enfatizou o Coronel Sobreira.

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Na proposta da vereadora, ela alega que as empresas vendem pacotes com 200, 300 megas, mas, não raro oferecem apenas uma fração deste pacote contratado para o cidadão. Há denúncias de que as empresas estariam realizando manobras na oferta das bandas de internet para aumentar o número de clientes na carteira de serviços. A solução para as queixas nem sempre são atendidas pelas empresas e há denúncias de que quando são, a solução é por um curto período.

O objetivo da CPI, segundo a vereadora, é saber efetivamente o que está acontecendo e se o problema for confirmado, cobrar das operadoras a solução. Eliza Virgínia explicou que já solicitou ao Ministério Público e aos Procons Estadual e Municipal dados sobre os problemas gerados na relação das empresas com os consumidores. Serão ouvidos especialistas e as empresas serão convocadas para dar explicações. O resultado da Comissão Parlamentar de Inquérito será encaminhado aos órgãos competentes para a cobrança de solução.

Para que a proposta seja protocolada, são necessárias nove assinaturas. Depois disso, caberá ao presidente da Câmara, Dinho Dowsley analisar a matéria e decidir sobre a instalação ou não. Se a resposta for positiva, ele deverá escolher os membros da comissão. Eles serão no mínimo cinco e no máximo sete.

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