Injúria: Tribunal de Justiça mantém condenação de síndica que chamou vizinho de “nego safado”

Suetoni Souto Maior — Tue, 02 May 2023 15:11:00 +0000

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou uma síndica, em danos morais, pela prática de injúria racial através de mensagens postadas no grupo de WhatsApp do Condomínio. O valor da indenização foi de R$ 5 mil, conforme sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Mista de Cabedelo nos autos da ação nº 0802495-96.2021.8.15.0731. O autor da ação relata que foi chamado de “Nego Safado” nas postagens feitas pela síndica.

No recurso interposto pela então síndica, ela afirma não haver nos autos elementos de prova suficientes a demonstrar que se referia ao autor, tendo sido uma mera dedução dos vizinhos.

“Com base nas provas coligidas aos autos, restou incontroversa a responsabilidade civil da demandada, em razão da ofensa perpetrada contra os direitos da personalidade do autor, devendo arcar com a reparação pecuniária correspondente”, afirmou o relator do processo, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

Para o relator, o montante indenizatório fixado na sentença na importância de R$ 5 mil está em consonância com os parâmetros da razoabilidade e da proporcionalidade. Ainda cabe recurso.

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Acusado de agredir deputado presta queixa em delegacia e diz que foi vítima de ‘injúria racial’

Suetoni Souto Maior — Sun, 18 Sep 2022 23:55:15 +0000

A confusão em comício realizado em Guarabira, neste sábado (17), não parou de produzir desdobramentos neste domingo. Acusado de agressão física contra o deputado federal e candidato à reeleição Gervásio Maia (PSB), o servidor público João Agostinho Cezar Bezerra registrou um Boletim de Ocorrência (B.O.) na Polícia Civil. Ele alega ter sido alvo de injúria racial, supostamente praticada pelo parlamentar durante confusão no palanque. Agostinho é secretário parlamentar, lotado no gabinete do deputado estadual Raniery Paulino (Republicanos), que também disputa vaga na Câmara dos Deputados.

A confusão foi iniciada após o candidato Célio Alves (PSB) passar o microfone para Gervásio, para que ele discursasse. O ato contínuo disso foi que o candidato a deputado estadual Renato Meireles tentou impedir a fala, alegando que não era a vez do presidente estadual da sigla socialista falar. Neste momento, o governador João Azevêdo e a deputada estadual Pollyanna Dutra, respectivamente candidatos ao governo e ao Senado haviam deixado o palco. Na confusão, Gervásio diz ter levado um murro nas costas e acusa Agostinho de ser o autor da agressão. O assessor, por outro lado, garante que foi alvo de agressões verbais.

Agostinho diz que, no calor da confusão, o deputado teria dito “venha cá, negro”. Depois da confusão, o deputado foi escoltado pela Polícia Militar, para evitar novas agressões e fez exame de corpo de delito. Já Agostinho procurou a Polícia Civil para registrar o B.O. Os dois casos podem ser caracterizados como excessos de campanha e que precisam ser corrigidos, para evitar que as coisas saiam dos trilhos. Em uma eleição como esta, de tamanha radicalização, se as lideranças não derem exemplo de civilidade, fatos lamentáveis como este serão só o começo de coisa muito pior.

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