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	<title>influenciadores &#8211; Blog do Suetoni</title>
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		<title>Galdino promulga lei que proíbe influenciadores de promoverem jogos bancados por plataformas estrangeiras</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Suetoni Souto Maior]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 24 Sep 2024 10:29:30 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Legislativo]]></category>
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					<description><![CDATA[Os influenciadores digitais, sejam eles paraibanos ou não, estão proibidos de promoverem plataformas de jogos sediadas em outros países. A vedação é imposta por lei de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos), atualmente licenciado do cargo por ocupar o comando da Secretaria Estadual de Educação. O texto foi promulgado pelo presidente da Assembleia Legislativa, [&#8230;]]]></description>
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<p class="wp-block-paragraph">Os influenciadores digitais, sejam eles paraibanos ou não, estão proibidos de promoverem plataformas de jogos sediadas em outros países. A vedação é imposta por lei de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos), atualmente licenciado do cargo por ocupar o comando da Secretaria Estadual de Educação. O texto foi promulgado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (do mesmo partido), após veto parcial do governador João Azevêdo (PSB). </p>



<p class="wp-block-paragraph"> O governador havia vetado o artigo 3º da lei que estabelece que a vedação deverá ser inserida nas campanhas de divulgação das ações do Estado. O tema foi votado na Assembleia e foi derrubado por unanimidade pelos parlamentares. A lei fixa como influenciadores digitais pessoas físicas ou jurídicas com páginas em redes sociais com mais de 10 mil seguidores ou sites com acessos únicos mensais igual ou superior a 10 mil.</p>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com o texto apresentado pelo deputado Wilson Filho e sancionado pelo governador, o descumprimento da lei acarretará sanção administrativa com aplicação de multa, podendo ser aplicada pelos órgãos de proteção ao consumidor.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A decisão ocorre em meio aos escândalos relacionados à atuação das bets no Brasil. O mais recente resultou na decretação da prisão da influenciadora Deolane Bezerra, além dos empresários paraibanos José André Neto e Aislla Sabrina Rocha, sócios da casa de apostas Vai de Bet. Ambas foram arbitradas pela Justiça pernambucana após investigação da Polícia Civil do Estado vizinho. </p>



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