Em São Paulo, assim como em João Pessoa, o debate ambiental tem ganhado pouco ou nenhum espaço. A capital paraibana é conhecida de forma inapropriada como uma das cidades mais verdes do mundo. Foi uma estratégia de marketing montada três décadas atrás em bases pouco seguras. A verdade é que tirando os oásis verdes da Mata do Buraquinho e do Parque Arruda Câmara, resta uma cidade onde dá-se pouca atenção à arborização. Isso é visto principalmente nos bairros que cresceram muito rápido e mais distantes das áreas centrais, onde os canteiros centrais dão espaço tímido à arborização.

É desafio para qualquer um procurar árvores em Mangabeira, Valentina, Colinas do Sul… Você vai até encontrar áreas privadas aqui e ali, mas elas são poucas. E esse é um tema que precisa urgentemente ser travado nos debates políticos, sob pena de degradação mais rápida da qualidade de vida.

João Pessoa, por sorte, não tem sofrido com a fumaça das queimadas. Isso graças ao movimento dos ventos, vindos do mar. Uma sorte que os municípios do Litoral Norte não têm tido, já que os canaviais ainda hoje são submetidos a queimadas injustificáveis. Nas escolas de Rio Rinto e Mamanguape, alunos e professores rotineiramente usam máscaras por causa da fumaça de queimadas tocadas por usinas com modus operandi medievais. Isso porque as queimadas prejudicam a terra e os animais silvestres nas localidades.

Em todo o país, as queimadas têm virado um pesadelo para fazendeiros muitas vezes responsáveis pelo início das chamas. Em São Paulo, os incêndios provocaram prejuízo estimado em R$ 1 bilhão, segundo o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). No Norte do país, eles ocorrem principalmente provocadas por pessoas interessadas na ocupação das terras para a realização de grilagem. Efeito similar ocorre no Cerrado e no Pantanal. A destruição destas matas, vale ressaltar, resulta não apenas em fumaça, mas também no aquecimento e na eliminação de nascentes.

Por tudo isso, é inacreditável que o tema meio ambiente não ocupe espaço equivalente ao usado para discutir urbanismo, educação ou segurança. Pagaremos um preço por isso.

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O prejuízo estimado com os incêndios é de R$ 1 bilhão, com impactos diretos para a agricultura e a pecuária. “O crime ambiental tem como vítima toda a sociedade. Muitos dos incêndios de origem criminosa causam prejuízos incalculáveis ao meio ambiente, ameaçam a biodiversidade e a saúde pública e a economia nacional”, lamentou Gervásio. Ele também destacou a necessidade de se agravar as penas, equiparando-as às previstas para crimes que afetam diretamente a vida e a propriedade das pessoas.

O maior foco de incêndios é no interior de São Paulo, que já está com 48 cidades em estado de alerta, mas também atinge outras partes do País. “Quando falamos de meio ambiente, tratamos da proteção de um direito difuso, que afeta um número incalculável de pessoas”, afirmou o líder.

Penalidades

A proposta de Gervásio inclui um agravante para crimes ambientais que dificultem a prestação de serviços públicos, como o bloqueio de estradas e aeroportos devido à fumaça. Além disso, o texto prevê que aqueles que fizerem uso irregular de fogo em terras públicas ou privadas fiquem proibidos de contratar com o Poder Público ou receber recursos públicos, como subsídios e doações. Para tais medidas, o projeto altera a Lei de Crimes Ambientais e a Lei do Código Florestal.

Entre as penas previstas estão: quem provocar incêndios em florestas ou em demais formas de vegetação, a sanção passa de reclusão de dois a quatro anos e multa, para três a seis anos e multa; para quem causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem danos à saúde humana ou que provoquem a morte de animais e destruição significativa da flora, a punição de reclusão e multa passa de um a quatro anos, para dois a seis anos.

“Buscamos deixar pacificado que aqueles que promovem, organizam, coagem e instigam o cometimento de crimes ambientais não só respondem pelos seus atos, mas podem ter a pena agravada pela natureza de sua participação”, acrescentou Gervasio.

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