“Atendendo ao pedido da Secretaria de Educação, estamos realizando um reajuste. Se dependesse só de mim, seria ainda maior. Estamos concedendo um aumento de 27,5% na gratificação dos gestores, que vai variar de acordo com o tamanho da escola. Esse percentual, no maior valor, por ir até R$ 4.650 e a meta é que todas as escolas cresçam”, afirmou o prefeito.

A secretária Municipal de Educação e Cultura (Sedec), América Castro, disse que, em geral, João Pessoa tem demonstrado bom desempenho na avaliação da educação na Paraíba, superando metas em diversas áreas e mostrando avanços na qualidade do ensino. Essa valorização salarial reconhece esses avanços. Ela também lembrou que o reajuste contempla os gestores das escolas, porque para os profissionais dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) já foi dado desde janeiro deste ano.

“Um aumento significativo, de quase R$1 mil nos casos de maior gratificação. É o reconhecimento de um gestor que quer ver o município avançando cada vez mais. Esse reajuste serve como incentivo para que nossos gestores se dediquem ainda mais”, afirmou a secretária, ressaltando que os gestores recebem o novo percentual já a partir desse mês de junho.

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O documento foi entregue ao presidente do TJPB, Saulo Benevides, pelo corregedor-geral de Justiça, Fred Coutinho. Segundo este último, os estudos buscam suprir uma lacuna legislativa histórica e a pauta vem recebendo a atenção desta gestão. “O sentido deste trabalho é oferecer um incentivo para que servidores e magistrados permaneçam nessas comarcas, bem como buscar um maior incremento na prestação jurisdicional com a participação de juízes titulares e servidores efetivos”, defendeu o magistrado ao descrever o quadro nos municípios.

A juíza corregedora Aparecida Gadelha revelou que os principais critérios utilizados para a indicação das comarcas foi o tempo em que elas permaneceram sem juízes titulares, devido à falta de interesse dos magistrados e magistradas nas remoções/promoções para as unidades em questão. “Verificou-se, ainda, que nessas comarcas existem dificuldades de permanência também de servidores”, complementou a magistrada.

O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Max Nunes, concordou que a classificação das comarcas de difícil provimento será benéfica para o jurisdicionado daquelas localidades. “É um importante avanço, pois são comarcas que, por anos, estiveram desprovidas. Com isso, o Tribunal poderá possibilitar a fixação de juízes e servidores nesses locais, fazendo com que a população não sofra tanto sem juízes titulares”, afirmou.

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