Lá, os empresários terão a oportunidade de conhecer todos os incentivos fiscais oferecidos pelo Governo e pela Prefeitura, e iniciar os processos de adesão aos programas. Haverá estandes, também, enfocando o reforço da segurança e investimentos em infraestrutura na área central, além de oferta de crédito através do Empreender Paraíba, do Governo, e do Programa Eu Posso, da Prefeitura.

O programa ‘Viva o Centro’ é fruto de uma parceria entre os executivos Municipal e Estadual, após discussões levantadas pelo Legislativo Municipal para impulsionar o comércio e a ocupação da área central da cidade. As ações visam impactar a região o Centro Histórico nas áreas de economia, segurança, infraestrutura, habitação, cultura, turismo e mobilidade, com investimentos que somam R$ 400 milhões.

Incentivos fiscais

Na área de incentivos e isenções fiscais, a Prefeitura de João Pessoa concedeu isenção do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) para quem já estiver na região, ou vier a ocupá-la com atividade comercial, industrial, de prestação de serviço ou moradia; e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para quem adquirir imóveis no Centro; além da redução do Imposto Sob Serviços (ISS) de 5% para 2% para empresas que estejam ou venham a se estabelecer no perímetro.

Já o Governo do Estado anunciou o ICMS Patrimônio Cultural, cujo objetivo é incentivar projetos de restauração e manutenção de prédios históricos no Centro de João Pessoa. Serão disponibilizados recursos de R$ 10 milhões ao ano, com projetos que podem chegar a R$ 1 milhão cada. Para aderir, as empresas devem se cadastrar no endereço eletrônico cultura.pb.gov.br e emitir a carta de intenção de incentivo. O valor utilizado na obra será ressarcido pelo estado por meio de crédito no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Para incentivar a regularização de imóveis de herança no Centro Histórico, o Governo concedeu isenção total do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), com investimentos de R$ 40 milhões até 2026. A única obrigatoriedade é que esse imóvel volte a ser ocupado ou utilizado de alguma forma. Para mais informações, a gerência da Secretaria da Fazenda disponibiliza e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br. (Fonte: CMJP)

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O movimento de Lígia e Damião segue a linha do que vem ocorrendo no país inteiro. No Maranhão, o senador Weverton Rocha não quer ver Ciro Gomes nem por uma lupa. Lá, apesar de aliado do governador Flávio Dino (PCdoB), ele atua como dissidente e trabalha para ter Lula no palanque. A situação maranhense é estranhíssima, porque até o vice-governador, apoiado por Dino, Carlos Brandão, quer oferecer palanque ao petista, mesmo sendo filiado ao PSDB do governador de São Paulo, João Dória, também pré-candidato à Presidência.

Assim como na Paraíba e no Maranhão, o quadro no PDT é de alinhamento com Lula no Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Amazonas e Tocantins. A situação tem feito com que dirigentes regionais do partido insistam na retirada da pré-candidatura de Ciro, lançada recentemente pelo partido. O pedetista é, entre os candidatos, o mais crítico ao ex-presidente Lula e isso tem gerado constrangimento entre petistas e pedetistas interessados no apoio do ex-presidente para as eleições de outubro deste ano.

“Uma boa conversa com o nosso presidente @lulaoficial sobre as mudanças no Brasil e na PB com @ligiafelicianopb @dr.damiao e os companheiros Renato Feliciano e @marciomacedopt. Uma nova Paraíba é possível e necessária.”, publicou o presidente do PT da Paraíba, Jackson Macedo, logo após o encontro. Além de Jackson, Lígia e Damião, estiveram presentes o filho do casal, Renato Feliciano, e Márcio Macedo. Ao blog, Macedo disse que há mais convergências que diferenças entre Lígia e Lula. Apesar das especulações, Damião deve ficar no PDT, explica o dirigente petista.

O PT tem dito, na Paraíba, que o candidato do partido ao governo é Luciano Cartaxo, ex-prefeito de João Pessoa. As articulações recentes, no entanto, dão a entender que o projeto é Lígia. Tudo isso ficará mais claro a partir do lançamento da candidatura de Lula, previsto para meados de março. Até lá, segundo Jackson, ele pretende se reunir novamente com Lígia. A conferir.

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