A estratégia de pressão foi ampliada neste domingo (6), quando houve um protesto com cerca de 45 mil manifestantes na Avenida Paulista, em São Paulo. Apesar de o ato ter reunido menos gente que uma partida do Campeonato Brasileiro, este foi o maior já realizado com o objetivo de buscar a anistia. Sete governadores estiveram no protesto. Estiveram lá os de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); de Goiás, Ronaldo Caiado (União); de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL); do Amazonas, Wilson Lima (União); do Paraná, Ratinho Jr. (PSD) e de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil).

Nos discursos, as cobranças recaíram sobre Hugo Motta. O principal escalado para fazer o ataque foi o pastor Silas Malafaia, também como uma forma de poupar os demais parlamentares presentes de desgaste com o presidente da Câmara. “Sr. presidente da Câmara, Hugo Motta, disse ‘eu sou arbitro, juiz’. Só se for juiz iníquo, porque ele pediu para os líderes partidários para não assinar urgência do projeto de anistia”, disse Malafaia em cima do carro de som. “Espero, Bolsonaro, se Hugo Motta estiver assistindo isso aqui, que ele mude, porque você, Hugo Motta, está envergonhando o honrado povo da Paraíba”, completou.

Após a última reunião de líderes de quinta-feira, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que Motta teria pedido aos líderes para não assinar o requerimento de urgência, o que fez com que o partido tivesse de colher no varejo as assinaturas para garantir que o projeto vá direto para o plenário. Hoje, segundo disse no ato, há 165 votos de apoio dos 257 necessários. No carro de som, o líder do PL não mencionou o nome de Motta diretamente, mas deu o sinal para que apoiadores aumentassem a pressão sobre deputados que ainda não tenham se posicionado, ao prometer.

E essa pressão tem crescido também nas redes sociais. Por estratégia, as postagens de Hugo Motta no Instagram passaram a ser alvo de comentários duros feitos pelos bolsonaristas. Independente do tema discutido, as cobranças acabam girando em torno da anistia para os envolvidos na tentativa de golpe apontada pela Procuradoria-Geral da República.

Conterrâneo de Motta, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) usou as redes sociais para ironizar a pressão e a manifestação. “É uma tática de desespero. Se acham que Hugo vai pautar alguma coisa essa semana depois de tentarem emparedar ele, estão errados”, disse o líder do PT na Câmara.

Outros líderes da Câmara dos Deputados dizem, reservadamente, ainda não ver clima para avanço do projeto de lei que propõe anistia aos presos do 8 de janeiro, mesmo diante da pressão feita neste domingo (6) sobre o presidente da Casa, Hugo Motta, em ato de Jair Bolsonaro (PL).

Tentativa de golpe

Dois anos após os ataques golpistas de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participar dos atentados aos prédios dos três Poderes. Além disso, outras 527 admitiram a prática de crimes menos graves e fizeram acordo com o Ministério Público Federal (MPF), totalizando 898 envolvidos responsabilizados até o momento. Os números constam do balanço divulgado nesta terça-feira (7) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados ao caso.

A maioria dos condenados ― 225 ― teve suas ações classificadas como graves. As penas para esses réus variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão. Os crimes pelos quais foram condenados são cinco: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.

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O relator apresentou alterações em relação ao projeto original, que previa a anistia a todos os condenados em manifestações desde o dia 30 de outubro, quando atos contrários ao resultado eleitoral bloquearam rodovias em várias partes do país. Agora, pelo novo parecer, os anistiados devem ser os condenados nos atos a partir do 8 de janeiro.

Segundo o artigo 1º do Projeto de Lei 2.858/2022, “ficam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, entre o dia 08 de janeiro de 2023 e o dia de entrada em vigor desta Lei.”

No 8 de janeiro de 2023, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, pedindo a adoção de um golpe militar no Brasil.

A sessão começou com a obstrução dos partidos contrários a anistia, que começaram apresentando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para aumentar a pena para criminosos ambientais, mas a medida foi rejeitada pela maioria da comissão.

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL/SP) apresentou um relatório paralelo contrário ao projeto. Ela lembrou que a anistia é um instituto humanizador e deve ter como motivação o interesse público.

“A utilização da anistia em benefício próprio e de apoiadores políticos configura notório desvio de finalidade, que não deve ser tolerado. No Estado Democrático de Direito não há lugar para a edição de leis que contrariem o interesse da coletividade”, destacou.

Ainda segundo a parlamentar, o projeto estimula os crimes contra a honra e contra o Estado Democrático de Direito e viola o princípio da independência entre os Poderes, o que o tornaria inconstitucional, “na medida em que objetivam desconstituir decisões judiciais. Ferem, por consequência, os imperativos do devido processo legal, da segurança jurídica e da coisa julgada”.

No Brasil, é crime tentar depor – por meio da violência ou de grave ameaça – o governo legitimamente constituído ou impedir e restringir o exercício dos poderes constitucionais, conforme define a Lei 14.197/2021. Essa legislação também considera crime incitar, publicamente, a animosidade entre as Forças Armadas e os demais poderes constitucionais. As penas variam e podem chegar a 12 anos de cadeia.

Favorável à anistia, o deputado federal Marcel Van Hattem afirmou que a revolta das pessoas ocorreu porque o presidente Lula foi eleito e subiu a rampa do Palácio do Planalto uma semana antes. Ele reconheceu “excessos” e depredação, mas criticou o que chamou de “farsa”.

“Não foi por acaso que aconteceu o 8 de janeiro, com todos os seus excessos, e inclusive, sim, todas as depredações, que precisam, individualmente, serem averiguadas. Mas o ministro Alexandre de Moraes, a Procuradoria Geral da República e todos os envolvidos nessa farsa, decidiram não individualizar a conduta, e mandar todos para a cadeia, no atacado, inclusive muitos que nem estavam em Brasília”, afirmou.

Com a interrupção da sessão na CCJ, que analisava um requerimento de retirada de pauta,  o projeto de lei deve ser voltar à pauta nesta quarta-feira (11), de acordo com a presidente da comissão, Carolina de Toni (PL-SC). (Agência Brasil)

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A proposta prevê que veículos e bens usados em atos antidemocráticos e apreendidos pelas autoridades não poderão mais ser devolvidos aos antigos donos. É como ocorre, hoje, em relação ao tráfico de drogas. De acordo com o PL, quaisquer outros meios de transporte, maquinários ou valores em espécie usados em atos antidemocráticos podem ser definitivamente confiscados pelo poder público revertidos em indenização ao Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica).

Ainda de acordo com o PL, caberá ao juiz a liberação total ou parcial dos bens, direitos e valores quando comprovada a sua não utilização para a prática dos crimes ou se o proprietário do bem apreendido se tratar de terceiro de boa-fé. Seria o caso, por exemplo, de pessoas que tiveram os carros roubados ou de locadoras que tiveram os veículos usados indevidamente pelos criminosos. Nesses casos, a devolução é assegurada.

Segundo Gervásio Maia, se faz urgente o aprimoramento da legislação referente a crimes antidemocráticos. “Os eventos ocorridos em janeiro representam um ponto de virada crucial no combate à intolerância política e ao Estado Democrático de Direito, cobrando-se uma punição dura a quem quer insista com atitudes golpistas. Sendo a democracia inegociável, não é possível tolerar os intolerantes que se utilizam de seus mecanismos para usurpá-la”, justificou o parlamentar.

O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE), assina a coautoria do PL. Se for arprovada, a medida deve valer para casos futuros.

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De Araraquara, em São Paulo, onde se encontrava para visitar vítimas de tragédia causada pelas chuvas, Lula comandou a reação. Decretou intervenção na Segurança do Distrito Federal e o interventor, Ricardo Capelli, ordenou a ação das tropas da Polícia Militar. O Supremo Tribunal Federal (STF) fez a parte dele afastando o governador Ibaneis Rocha (MDB), aliado do ex-presidente, e determinando a prisão de toda a cúpula da Segurança Pública do DF, inclusive do então secretário Anderson Torres, que se encontrava em férias nos Estados Unidos. Buscas feitas pela Polícia Federal encontraram uma minuta golpista na casa dele.

Quase 2 mil golpistas foram presos naquele dia e outros tantos foram para a cadeia de lá para cá, mas sem que saibamos quem foram todos os planejadores e financiadores dos atos. O que há de sobra é a convicção de que a turba golpista não era desgovernada. As investigações da PF mostraram que os acampamentos montados em áreas militares tinham o papel não apenas de reforçar tentativas criminosas de convencer as Forças Armadas a entrarem em uma aventura golpista, difícil de ser sustentada sem apoio internacional. Eles serviram, também, para orientar os passos de muita gente doida de pedra.

Mas é bom que se diga: gente doida também comete crime. E eles foram cometidos em demasia na invasão dos Poderes da República e antes disso. Ficou claro que as reações de Executivo, Legislativo e Judiciário contra os atos antidemocráticos, da forma que aconteceram, sufocou, ao menos momentaneamente, o golpismo incentivado de forma escancarada pelo ex-presidente durante quatro anos. Ele se manifestou na forma do estímulo aos ataques a outros Poderes da República. Isso ocorreu em discursos em atos de 7 de Setembro e no cercadinho montado no Palácio do Planalto para responder a perguntas de apoiadores.

A reação sufocou o golpismo, mas é bom ficar atento. Este um ano desde as invasões serviu para fortalecer a democracia e para saber que ela resistiu, apesar do flerte demasiado também de militares com um indesejado governo de exceção. A vitória, portanto, foi muito boa e animadora, mas é importante todos os que amam a liberdade ficarem atentos, pois a brasa do golpismo continua acesa e encanta idiotas e espertos de plantão. A sucessão de fatos ocorrida após 1964 mostra que as ditaduras não são ruins para todo mundo. Tem gente que lucra, e muito, com a desgraça coletiva.

Portanto, os atos previstos para esta segunda-feira, em resposta ao 8 de janeiro, precisam ser representativos para que aquilo que vimos no ano passado nunca mais aconteça.

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O indulto de Natal é concedido para pessoas condenadas que cumprem pena em presídios. Ele é dado por questões humanitárias, mas não para todos os presos. Historicamente, fica fora do indulto quem cometeu crimes hediondos, por exemplo. A proposta elaborada pelo CNPCP, por exemplo, exclui da possibilidade de acesso a benefício integrantes de facções com cargo de hierarquia nessas organizações.

A relação dos excluidos inclui ainda os condenados por:

. Presos por crimes contra estado democrático de direito;
. Violência contra mulher;
. Crimes de preconceito de raça, condições análogas à escravidão;
. Genocídio;
. Tortura;
. Terrorismo;
. Crimes contra meio ambiente (inédito);
. Crimes contra administração pública.

O texto agora seguirá para a análise de Lula e caberá à Presidência da República editar um decreto que define quem será contemplado pelo indulto. Em 2022, por exemplo, Jair Bolsonaro (PL) deu indulto para policiais e militares presos por crime culposo, entre outros presos. Entre os PMs beneficiados por Bolsonaro estão os que foram condenados pelo Massacre do Carandiru em SP, em 1992, com a morte de 111 pessoas na antiga Casa de Detenção.

O Conselho Nacional de Políticas Penais é composto por integrantes indicados pelo atual governo e também ao longo do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Integrantes do órgão avaliam que o documento enviado neste ano contempla os valores defendidos pelo governo federal. Há inovações no texto em relação aos indultos concedidos em natais anteriores.

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Costa Neto disse que houve uma pressão gigante dos golpistas sobre o ex-presidente, por acharem que ele é “muito valente, meio alterado, meio louco, achava que ele podia dar o golpe“. O dirigente admite que o ex-presidente não fez isso porque não viu maneira de fazer e cobrava sempre soluções que estivessem dentro da lei. As teses golpistas foram alimentadas pelos bolsonaristas por meses, até culminar com a invasão das sedes dos Três Poderes por militantes radicalizados que buscavam arrastar as Forças Armadas para uma aventura golpista.

O ex-ministro Anderson Torres foi preso por causa de supostas omissões enquanto secretário de Segurança do Distrito Federal no dia da invasão do Supremo Tribunal Federal (STF), do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional. Um mandado de busca e apreensão cumprido na casa dele a pedido do ministro Alexandre de Moraes, da Suprema Corte, encontrou o documento golpista. Valdemar diz que todos os que chegaram a ele, apresentados por advogados, foram destruídos.

Veja abaixo o trecho da entrevista que trata do assunto:

A minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres chegou a ser tratada no entorno do Bolsonaro?

Ele nunca falou nesses assuntos comigo (sobre contestar a eleição). Um dia eu falei: “Tudo que temos que fazer tem que ser dentro da lei.” Ele falou: “Tem que ser dentro das quatro linhas da Constituição”. Nunca comentei, mas recebi várias propostas, que vinham pelos Correios, que recebi em evento político. Tinha gente que colocava (o papel) no meu bolso, dizendo que era como tirar o Lula do governo. Advogados me mandavam como fazer utilizando o artigo 142, mas tudo fora da lei. Tive o cuidado de triturar. Vi que não tinha condições, e o Bolsonaro não quis fazer nada fora da lei. A pressão em cima dele foi uma barbaridade. Como o pessoal acha que ele é muito valente, meio alterado, meio louco, achava que ele podia dar o golpe. Ele não fez isso porque não viu maneira de fazer. Agora, vão prendê-lo por causa disso? Aquela proposta que tinha na casa do ministro da Justiça, isso tinha na casa de todo mundo. Muita gente chegou para mim agora e falou: “Pô, você sabe que eu tinha um papel parecido com aquele lá em casa. Imagina se pegam”.

Essas propostas circulavam entre pessoas do governo?

Direto. Teve advogada que veio conversar comigo dizendo que tinha uma saída. Eu dizia: “Põe no papel e manda para cá”. E eu não dava bola, porque eu sabia que não tinha. E o Bolsonaro não fez. O pessoal queria que ele fizesse errado.

E por que Bolsonaro ficava em silêncio diante das pessoas que pediam intervenção?

Baque. Isso pode ter sido um erro meu, dos políticos, que não o preparamos para uma possível derrota. Nunca tocamos nesse assunto, não passou isso pela cabeça dele. Quando fui lá na segunda-feira (após a eleição), ele estava um pó. Quando eu o vi após uma semana, eu achei que ele ia morrer. O cara estava desintegrando. Passaram três ou quatro semanas, e vi que ele melhorou. Perguntei o que era, e ele disse que estava comendo, porque ele ficava quatro ou cinco dias sem comer nada. O mundo dele virou de ponta-cabeça.

O senhor tem conversado com ele? Quando ele retorna ao Brasil?

Falo pouco, mas ele mandou gravado, para mim, outro dia que no final do mês estará aqui. Sempre falei pouco com Bolsonaro. Eu ia ao Palácio quase todo dia, mas falava pouco, porque o Bolsonaro não é de ficar conversando muito. Quero que ele volte, porque ele é muito importante para nós. Por exemplo, para conduzir essa bancada de direita que nós temos aqui. O pessoal é muito extrema-direita. Com Bolsonaro aqui, eu estou no céu. Eles ouvem Bolsonaro. Não vão ouvir a mim.

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A coibição aos atos antidemocráticos foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sob pena de, em caso de descumprimento, aplicar multa horária de R$ 100 mil contra o diretor-geral da PRF, Silvini Vasques, que tem recebido acusações de leniência em relação ao movimento. Em caso de descumprimento, o dirigente poderá ainda ser afastado do caso e preso. O prazo para o cumprimento da determinação é a meia-noite desta terça.

O governador João Azevêdo (PSB) determinou à Polícia Militar que haja para impedir as obstruções nas rodovias estaduais e nas cidades paraibanas.

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Confesso que se não fosse a pergunta final da consulta, eu entenderia apenas como um questionário pouco refletido. Só que depois de perguntar se algum parente ou amigo teve sintomas gripais e outras coisas do gênero, veio a “créme de la créme”, a pérola: “terminamos as perguntas. Para finalizar, o senhor vai receber um protocolo de seis dígitos por mensagem de texto. Pode me confirmar quais são estes números?”, questionou. E eu respondi de pronto: “não, meu amigo”.

A reação do falsário ou golpista, como o leitor preferir chamar, foi imediata, me mandando, sem a gentileza anterior, ir tomar naquele canto. Daí é importante alertar a todos sobre esse perigo. O fornecimento destes números para o criminoso permitiria que ele se apossasse do meu WhatsApp. Muito comumente, a pessoas vêm caindo neste golpe por acreditar nas palavras polidas dos bandidos.

O número do telefone de quem me ligou era de Brasília (DF). Tenho acompanhado vários casos de políticos paraibanos e colegas vítimas do golpe. Os golpistas são muito convincentes e de um “profissionalismo” incrível. De posse do WhatsApp, eles entram em contato com os amigos da pessoa com nomes constantes na agenda para pedir dinheiro. Muitas vezes, se apossam dos grupos em que o fulano é moderador para bloqueá-lo, para dificultar que a vítima seja avisada.

Em conversa com o blog, o delegado da Polícia Civil Allan Murilo Terruel pediu que as pessoas tomem muito cuidado. Ele recomenda que nunca seja entregue o número que é enviado por mensagem. O canal para o registro de Boletim de Ocorrência é o http://www.delegaciaonline.pb.gov.br/pages/index.xhtml.

Quem tiver o aplicativo “sequestrado” precisa percorrer alguns passos para recuperar o número. Veja o esquema:

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